Após um anowww sbobet mobile irespera, Flavio Bolsonaro consegue adiar revisãowww sbobet mobile irforo privilegiado por STF; entenda:www sbobet mobile ir

O cenário ficou mais otimista para Flávio com a transferência no iníciowww sbobet mobile iragosto da ministra Cármen Lúcia da Segunda Turma para a Primeira Turma. Como o colegiado agora tem apenas quatro ministros (Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski), eventual empate favorece a defesa.

A Turma segue desfalcada porque ainda não foi aprovado um substituto para a vaga do STF aberta com a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio. Jair Bolsonaro indicou seu ex-ministro da Justiça André Mendonça, maswww sbobet mobile irnomeação dependewww sbobet mobile iraprovação do Senado Federal.

Entenda a seguirwww sbobet mobile irtrês pontos qual a controvérsiawww sbobet mobile irtorno do forowww sbobet mobile irFlávio Bolsonaro, qual pode ser o impacto desse julgamento e quais as acusações que pesam contra o senador.

1) Por que STF decidirá sobre forowww sbobet mobile irFlávio?

A investigação contra Flávio tramitou inicialmente na primeira instância judicial seguindo o entendimento firmado pelo plenário do Supremowww sbobet mobile ir2018, quando um julgamento da Corte limitou o foro privilegiado apenas a investigações relacionadas ao exercício do atual mandato do parlamentar.

No entanto,www sbobet mobile irjunhowww sbobet mobile ir2020, a Terceira Câmara Criminal do Tribunalwww sbobet mobile irJustiça do Riowww sbobet mobile irJaneiro (TJRJ) atendeu a um recurso do senador e lhe garantiu o forowww sbobet mobile irdeputado estadual nessa investigação, por dois votos a um. Com isso, o caso saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Riowww sbobet mobile irJaneiro, para a jurisdição do Órgão Especial do TJRJ, composto por 25 desembargadores, o que tirou agilidade do andamento investigativo e processual.

Embora o filho do presidente tenha no passado defendido o fim o foro privilegiado,www sbobet mobile irdefesa argumentou que Flávio não deixouwww sbobet mobile irter mandato político, já que passouwww sbobet mobile irdeputado estadual a senador. Na visão dos seus advogados, isso deveria manter o foro especial do filho do presidente, argumento que foi acolhido pela maioria da Terceira Câmara Criminal.

Logo após isso, o Ministério Público do Riowww sbobet mobile irJaneiro apresentou uma reclamação no STF, um tipowww sbobet mobile irrecurso que questiona decisões que confrontam entendimentos já estabelecidos pelo Supremo (no caso, a restrição do foro privilegiado fixadawww sbobet mobile ir2018).

O recurso foi distribuído para o ministro Gilmar Mendes, que optou por não dar celeridade awww sbobet mobile iranálise. O caso ficou cercawww sbobet mobile irnove meses paradowww sbobet mobile irseu gabinete após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo liberado para julgamento apenas no finalwww sbobet mobile irmaio deste ano.

Além do recurso do Ministério Público, o partido Rede Sustentabilidade também apresentou ao STF uma ação mais ampla tentando reverter o foro concedido a Flávio, que deverá ser julgada pelo plenário do STF. Dessa forma, seja qual for o resultado do julgamento na Segunda Turma, ele ainda poderá ser revisto quando essa ação for analisada pela Corte.

Essa ação, porém, foi sorteada para relatoriawww sbobet mobile irNunes Marques, e segue paradawww sbobet mobile irseu gabinete.

"Meu palpite: (a Segunda Turma do) STF vai confirmar forowww sbobet mobile irFlávio Bolsonaro no TJRJ. E o entendimento não durará um ano", opinou o criminalista Davi Tangerino, professorwww sbobet mobile irdireito penal da UERJ e da FGV-SP, emwww sbobet mobile irconta no Twitter, quando o julgamento foi marcado para esta terça.

2) Qual pode ser o impacto do julgamento?

A demora do STFwww sbobet mobile irdecidir sobre o forowww sbobet mobile irFlávio Bolsonaro teve o impactowww sbobet mobile irretardar o andamento do caso, já que o TJRJ decidiu, inicialmente, esperar que o Supremo julgasse o recurso contra o forowww sbobet mobile irFlávio. Esse é um dos fatores que explica o fatowww sbobet mobile iraté hoje o Tribunal não ter decidido se aceita ou rejeita denúncia criminal apresentada pelo Ministério Públicowww sbobet mobile irnovembrowww sbobet mobile ir2020 contra Flávio, Fabrício Queiroz (ex-assessor apontado como operador do esquemawww sbobet mobile irrachadinha) e mais 15 pessoas.

O senador e seu antigo assessor são acusados dos crimeswww sbobet mobile irorganização criminosa, peculato, lavagemwww sbobet mobile irdinheiro e apropriação indébita.

Mas, depois disso, outra decisão também afetou essa análise. Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do Superior Tribunalwww sbobet mobile irJustiça (STJ), por quatro votos a um, anulou as quebraswww sbobet mobile irsigilo fiscal e bancário do senador determinadawww sbobet mobile ir2019 pelo juiz Flávio Itabaiana, por entender que ele não fundamentou adequadamentewww sbobet mobile irdecisão. Com isso, parte das provas usadas na denúncia criminal contra Flávio foram anuladas.

O Ministério Público apresentou então uma nova denúncia, com provas que não teriam sido afetadas pela quebrawww sbobet mobile irsigilo, como o acordowww sbobet mobile irdelação premiada firmado por Luiza Souza Paes, que foi funcionária do gabinetewww sbobet mobile irFlávio na Alerj e confessou o esquemawww sbobet mobile irrachadinha.

No entanto, na segunda-feira da semana passada (23/08), o ministro do STJ João Otáviowww sbobet mobile irNoronha,www sbobet mobile irdecisão individual, acolheu recursowww sbobet mobile irFabrício Queiroz e mandou suspender também a análise dessa nova denúncia, sob o argumentowww sbobet mobile irque ela reaproveitava provas já anuladas.

Com esta decisãowww sbobet mobile irvigor, seja qual for a determinação da Segunda Turma do STF sobre o foro do senador, o caso deve seguir parado na Justiça, ao menos até que a validade da nova denúncia seja julgada pela Quinta Turma do STJ.

Noronha também é visto como um aliadowww sbobet mobile irBolsonaro no Judiciário e chegou a receber elogios públicos do presidente no ano passado, quando presidia o STJ.

"Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência", disse Bolsonaro,www sbobet mobile ircerimônia no Palácio do Planalto.

3) Quais são as acusações contra Flávio e o que diz a defesa?

As suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro vieram à tona no finalwww sbobet mobile ir2018 com a revelaçãowww sbobet mobile irum relatório do Conselhowww sbobet mobile irControlewww sbobet mobile irAtividades Financeiras (Coaf) apontando movimentações vultosaswww sbobet mobile irrecursos por Fabrício Queiroz, que era funcionário do seu gabinete na Alerj.

Queiroz, antigo amigowww sbobet mobile irJair Bolsonaro, é acusado pelo Ministério Públicowww sbobet mobile irser o operador do esquemawww sbobet mobile irrachadinha - ou seja, seria ele que gerenciava a contratação dos funcionários fantasmas, o recolhimento dos salários e o repasse desses valores ao filho do presidente.

Os promotores dizem ter levantado provaswww sbobet mobile irque esse dinheiro era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da famíliawww sbobet mobile irFlávio, como boletos do planowww sbobet mobile irsaúde ou da mensalidade escolar das filhas. Além disso, afirmam que parte do recurso desviado era lavada através do investimentowww sbobet mobile irimóveis e por meiowww sbobet mobile iruma lojawww sbobet mobile irchocolate que o senador possuiwww sbobet mobile irum shopping no Riowww sbobet mobile irJaneiro.

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz negam que tenham desviado recursos do gabinete da Alerj por meiowww sbobet mobile irfuncionários fantasmas. A versãowww sbobet mobile irQueiroz é que recolhia parte dos salários para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandatowww sbobet mobile irFlávio no Estado do Riowww sbobet mobile irJaneiro. Ele nunca apresentou provas disso.

Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema. Ele também se diz perseguido politicamente pelo Ministério Público.

Em julho, uma sériewww sbobet mobile irreportagens do portal UOL revelou gravaçõeswww sbobet mobile irpessoas que teriam atuado como funcionários fantasmas nos antigos gabineteswww sbobet mobile irdeputado federalwww sbobet mobile irJair Bolsonaro ewww sbobet mobile irdeputado estadualwww sbobet mobile irFlávio, aumentando os indícioswww sbobet mobile irque a prática era adotada por ambos.

As novas revelações envolvem irmãowww sbobet mobile irAna Cristina Siqueira Valle, ex-mulherwww sbobet mobile irJair Bolsonaro e mãe do quarto filho do presidente, Jair Renan Bolsonaro.

Em um áudio obtido pelo portal UOL, Andrea Siqueira Valle, ex-cunhadawww sbobet mobile irBolsonaro, diz que seu irmão André foi demitido do gabinete do hoje presidente porque se recusava a devolver toda a quantia exigida pelo então deputado federal.

A reportagem informa que, após atuar por dois períodos no gabinetewww sbobet mobile irvereadorwww sbobet mobile irCarlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre 2001 e 2006, André passou a integrar a listawww sbobet mobile irfuncionários do gabinetewww sbobet mobile irJair Bolsonaro na Câmara dos Deputadoswww sbobet mobile irnovembrowww sbobet mobile ir2006, sendo demitidowww sbobet mobile iroutubrowww sbobet mobile ir2007.

"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'", diz Andrea na gravação obtida pelo UOL.

Em outro áudio, Andrea revela também que devolvia a maior parte do salário recebido por ela mesma como funcionária do gabinetewww sbobet mobile irFlávio Bolsonaro. "Eu ficava com mil e pouco e ele ficava com sete mil reais, então assim, certo ou errado agora já foi, não tem jeitowww sbobet mobile irvoltar atrás", diz ela, que antes também foi funcionário do gabinetewww sbobet mobile irJair Bolsonaro.

Os áudios sãowww sbobet mobile irconversas ocorridas entre 2018 e 2019. O UOL preservou o sigilo da fonte que disponibilizou as gravações.

Na ocasião, a defesa do senador divulgou uma nota questionando a validade dos áudios revelados pelo portal UOL.

"Gravações clandestinas, feitas sem autorização da Justiça e nas quais é impossível identificar os interlocutores não é um expediente compatível com democracias saudáveis. A defesa, portanto, fica impedidawww sbobet mobile ircomentar o conteúdo desse suposto áudio apresentado pela reportagem", diz a manifestação assinada pelos advogados Luciana Pires, Rodrigo Roca e Juliana Bierrenbach.

A nota dizia também que Andrea Siqueira Valle "trabalhou na Alerj e cumpriawww sbobet mobile irjornada dentro das regras definidas pela assembleia".

"Flávio Bolsonaro, nas suas atividades parlamentares, não tinha como função fiscalizar e orientar a forma como a servidora usufruía do seu salário", acrescentam os defensores.

Os advogados alegaram ainda que Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual, "nunca recebeu informação ou denúnciawww sbobet mobile irque havia qualquer irregularidade no seu gabinete ouwww sbobet mobile irrelação ao pagamento dos colaboradores".

"Portanto, não passawww sbobet mobile irinsinuação e fantasia a ideiawww sbobet mobile irque o parlamentar participouwww sbobet mobile irqualquer atividade irregular. Esse é apenas mais um ingrediente na narrativa que tentam armar contra a família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro confia na Justiça e tem a certezawww sbobet mobile irque a verdade prevalecerá", concluía a nota.

Após as reportagens do UOL, a PGR abriu uma investigação preliminar para apurar eventuais crimeswww sbobet mobile irJair Bolsonaro. No entanto, caso as suspeitas se confirmem, ele só poderá ser denunciado após deixar o cargo, já que a Constituição impede que o presidente seja punido por eventuais crimes anteriores ao seu mandato.

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