Mesmo após crise gerada por pandemia, Brasil terá 10 milhõesroleta power updesempregados, dizem economistas:roleta power up

Nosso desemprego "natural" é mais alto do que oroleta power uppaíses desenvolvidos,roleta power upgrande medida devido ao baixo nívelroleta power upformação da mãoroleta power upobra, alto índiceroleta power uprotatividade e informalidade, e elevado custoroleta power upcontratação dos trabalhadores, dizem os especialistas.

"Nossa infeliz realidade éroleta power upum pleno empregoroleta power upque quase 10% da população tem que estar desempregada para que a situação seja considerada estável ao longo do tempo", observa Braulio Borges, economista sênior da LCA Consultores e pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiroroleta power upEconomia da Fundação Getulio Vargas).

"E essa taxaroleta power upequilíbrio não quer dizer que a economia vai naturalmente, quase que por inércia, convergir para lá. Pode demorar muito tempo, se a gente deixar os mercados agirem. É preciso política econômica ativa [para reduzir o desemprego]", defende.

Desempregoroleta power upequilíbrio

Os economistas consideram que a taxaroleta power updesempregoroleta power upequilíbrioroleta power upum país é aquelaroleta power upque o nívelroleta power upemprego não contribui para acelerar a inflação. Ela é chamada no jargão econômicoroleta power upNairu (non-accelerating inflation rate of unemployment,roleta power upinglês).

"Quando a taxaroleta power updesemprego está acima do nívelroleta power upequilíbrio, isso significa que o mercadoroleta power uptrabalho está num momento ruim e há menor pressão no custoroleta power uptrabalho", explica Victor Kayo, economista da MCM Consultores.

"Num mercadoroleta power uptrabalho deteriorado, os trabalhadores têm menor poderroleta power upbarganha e menos capacidade para exigir salários melhores. Com essa menor pressãoroleta power upcustos para as empresas, é menor a pressão inflacionária", acrescenta.

Na situação contrária, quando a taxaroleta power updesemprego fica abaixo do nívelroleta power upequilíbrio, os trabalhadores têm mais força para pressionar por melhores salários. Com maior renda, demandam mais produtos e serviços. Já os empresários repassam o aumentoroleta power upcusto com salários aos preços. Os dois movimentos contribuem para acelerar a inflação.

O leitor deve estar se perguntando: mas então o que diabos está acontecendo no Brasil nesse momento? Por que, com um recorderoleta power up14,8 milhõesroleta power updesempregados, os preços no supermercado não paramroleta power upsubir?

É que a inflação no país atualmente não está sendo puxada por uma demanda aquecida por parte dos consumidores, mas por questões que afetam a oferta dos produtos, como a alta do preço das commodities, a desvalorização do realroleta power uprelação ao dólar e, mais recentemente, a faltaroleta power upchuvas que puxou para cima o preço da energia elétrica.

Assim, o Brasil vive atualmente o pior cenário possível: desemprego alto e inflação também.

Como pode um 'pleno emprego' com 10%roleta power updesempregados?

"Quando a gente falaroleta power up'pleno emprego', as pessoas naturalmente pensam numa taxaroleta power updesemprego igual a zero. Não é isso", explica Borges. "Na maior parte dos países, essa é uma taxa positiva, porqueroleta power upqualquer momento do tempo há pessoas procurando emprego."

O economista da LCA estima que, no Brasil, essa taxa esteja atualmenteroleta power up9,5%, mesma estimativa da gestoraroleta power uprecursos Mauá Capital. Já o Itaú Unibanco calcula que a taxa esteja próximaroleta power up10% e a MCM Consultores,roleta power up10,7%.

Mas o que explica esse "pleno emprego" com um nível tão altoroleta power updesempregados?

"A qualificação média da mãoroleta power upobra no Brasil é muito baixa, não sóroleta power uptermosroleta power upanosroleta power upestudo - onde o país evoluiu muito nas últimas décadas -, mas na qualidade do ensino", diz o economista da LCA e pesquisador do Ibre-FGV.

"Além disso, como há muita rotatividade no mercadoroleta power uptrabalho, isso atrapalha o acúmuloroleta power upcapital humano no ambienteroleta power uptrabalho, porque capital humano não é só estudo na escola e na universidade, mas se adquire também trabalhando, interagindo com outras pessoas e executando tarefas mais específicas."

Borges cita ainda o elevado índiceroleta power upinformalidade da mãoroleta power upobra e a ausênciaroleta power upuma política ativaroleta power uprequalificaçãoroleta power uptrabalhadores no Brasil.

"Países nórdicos, por exemplo, gastam 1,5%, 2% do PIB [Produto Interno Bruto] todos os anos para requalificar mãoroleta power upobra, pois eles estão conscientesroleta power upque as tarefas exigidas pelas empresas estão mudando o tempo todo e é preciso adaptar a mãoroleta power upobra para isso", afirma.

Mercadoroleta power uptrabalho 'engessado'

Para Marco Antônio Cavalcanti, diretor adjunto do Ipea (Institutoroleta power upPesquisa Econômica Aplicada), um outro fator que pesa para que o desemprego estrutural do país seja tão elevado é a rigidez da legislação trabalhista brasileira.

"Temos um mercadoroleta power uptrabalho muito engessado. Apesarroleta power uptermos tido uma reforma trabalhista recente, que tentou flexibilizar as relaçõesroleta power uptrabalho, elas continuam muito rígidas, isso por si só tende a gerar uma taxaroleta power updesemprego maior", opina o economista.

"Isso tudo se reflete no nívelroleta power upempregoroleta power upequilíbrio. O custo do trabalho é muito alto no Brasil, somando o salário e todas as contribuições que o empregador tem que pagar."

Luka Barbosa, economista do Itaú, porroleta power upvez, avalia que tanto o baixo nível educacional, como o alto custo do trabalho explicam nosso desemprego estrutural elevado.

"Se você tem um nívelroleta power upeducação melhor na sociedade como um todo, você tem mais pessoas que estão aptas a serem incorporadas no mercadoroleta power uptrabalho, então o desempregoroleta power upequilíbrio tende a ser mais baixo", afirma.

"Por outro lado, se o salário mínimo é muito próximo do salário médio da economia, isso tende a gerar uma taxaroleta power updesemprego mais alta, porque é possível contratar mais gente se o salário mínimo for mais baixo", acredita.

Por que a reforma trabalhistaroleta power up2018 não reduziu o desemprego estrutural?

Em 2018, após a entradaroleta power upvigor da reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), diversos economistas diziam que a mudança contribuiria para reduzir a taxaroleta power updesemprego estrutural do Brasil.

A reforma, que entrouroleta power upvigorroleta power upnovembro do ano anterior, trouxe mudanças como a regulamentação do trabalho temporário e intermitente, e ampliou as possiblidadesroleta power upterceirizaçãoroleta power upatividades.

No entanto, passados quase quatro anos da alteração da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as estimativas dos economistas para a taxaroleta power updesempregoroleta power upequilíbrio do Brasilroleta power upquase nada mudaram. Questionados sobre isso, os analistas argumentam que "ainda é cedo" para avaliar os efeitos da reforma.

"É muito cedo ainda para concluir algo", diz Barbosa, do Itaú. "A reforma trabalhista vai sim na direçãoroleta power upreduzir a taxaroleta power updesempregoroleta power upequilíbrio, mas é muito difícil precisar o quanto ela reduziu. É uma coisa que a gente vai ver depois do fato ocorrer", argumenta.

'Minirreforma' trabalhistaroleta power updiscussão na Câmara

No momento atual, a Câmara dos Deputados analisa um projetoroleta power upincentivo ao primeiro emprego para jovensroleta power up18 a 29 anos eroleta power upestímulo à contrataçãoroleta power upmaioresroleta power up55 anos desempregados há maisroleta power up12 meses.

O Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) foi incluído pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) na medida provisória que recriou o BEmroleta power up2021 - benefício emergencial para quem teve jornada reduzida durante a pandemia.

Pelo projeto, o governo pagaria um bônus no salário, mas o empregado receberia um FGTS (Fundoroleta power upGarantia do Temporoleta power upServiço) menor. A alíquota mensal, que normalmente éroleta power up8%, cairia para 2% (para microempresas), 4% (empresasroleta power uppequeno porte) e 6% (demais empresas). O objetivo é reduzir o custoroleta power upcontratação para os empresários.

As mudanças incluídas pelo deputado Áureo estão sendo consideradas uma "minirreforma" trabalhista e vão na linha da propostaroleta power upestímulo ao emprego para jovens apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedesroleta power up2019, que perdeu a validade no Congresso.

Novamente, os economistas argumentam que a medida pode contribuir para reduzir a taxaroleta power updesempregoroleta power upequilíbrio do país.

"Se conseguirmos avançar na direçãoroleta power upum mercadoroleta power uptrabalho mais flexível e reduzir o custo do trabalho, a tendência é termos um desemprego menor", diz Cavalcanti, do Ipea.

Já a oposição vê no projeto uma tentativaroleta power upretirar direitos dos trabalhadores.

"É como se essas trabalhadoras e trabalhadores fossem uma parcela inferior da sociedade que não faz jus aos direitos trabalhistas do restante. Inadmissível nesse momento", afirmou a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), à Folharoleta power upS. Paulo.

"Não bastassem todas as restrições e prejuízos temporários impostos pela pandemia, a base do governo Bolsonaro ainda quer se aproveitar desse momentoroleta power upelevado desemprego e fragilidade dos trabalhadores para fazer uma nova reforma trabalhista, que retiraroleta power upforma permanente ainda mais direitos", disse Alessandro Molon (PSB-RJ), ao mesmo jornal.

O Brasil pode reduzir seu desemprego estrutural?

Segundo os economistas sim, mas não será tarefa fácil - e a pandemia pode atrapalhar.

"O desemprego estrutural elevado está ligado a problemasroleta power uplongo prazo que só podem ser enfrentados com reformas estruturais", diz Vitor Kayo, da MCM Consultores. "Educação é o principal fator para conseguir melhorar a capacidade das pessoas no mercadoroleta power uptrabalho e conseguir uma taxaroleta power upequilíbrio melhor."

Nesse sentido, a pandemia pode atrasar ainda mais esse processo, já que ela provocou uma evasão escolar significativa -roleta power upoutubro do ano passado, 1,38 milhãoroleta power upestudantes com idadesroleta power up6 a 17 anos (3,8% do total) estavam fora da escola, segundo estudo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), quase o dobro da médiaroleta power up2019 (2%).

A crise sanitária também levou muitos jovens a desistir do Ensino Superior, o que fica evidente na quedaroleta power up31% nas inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) este ano. Com 4 milhõesroleta power upinscritos, o principal exameroleta power upacesso à universidade do país atraiu o menor númeroroleta power upinteressados desde 2007.

Além da melhora da qualificação da mão da obra, Braulio Borges, da LCA, defende a necessidaderoleta power upuma política industrial, a exemplo do que tem sido discutidoroleta power upâmbito internacional por economistas como Daron Acemoglu e Dani Rodrik.

"Eles defendem que só com política industrial serão gerados 'good jobs', bons empregos. Porque não adianta só a economia gerar emprego. Não é uma situação muito estável todo mundo trabalharroleta power upUber e entregadorroleta power upaplicativo", diz Borges.

"É preciso gerar empregos que remuneram bem, que tenham uma certa estabilidaderoleta power uprenda. Esse debate econômico recente coloca que a política pública deve se preocupar não sóroleta power upgerar mais empregos, mas também com a qualidade desses empregos gerados", afirma.

O economista da LCA e do Ibre-FGV cita a proposta que tem sido chamada nos Estados Unidosroleta power up"Green New Deal", que é a ideia, defendida por uma parcela do partido Democrata,roleta power upse usar a transição para uma economiaroleta power upbaixo carbono,roleta power upresposta às mudanças climáticas, como uma oportunidade para gerar empregosroleta power upqualidade.

Em outra direção, Luiz Fernando Figueiredo, sócio da Mauá Capital e ex-diretor do Banco Central, defende que, para reduzir o desemprego estrutural do país, é preciso diminuir o Estado brasileiro.

"Hoje, no Brasil, o Estado é grande demais e ele acaba pesando muito sobre o resto do país. Uma das razões do desemprego é que um funcionário custa para a empresaroleta power uptornoroleta power upduas vezes o que ele recebe, então é claro que a empresa vai empregar menos pessoas."

Na mesma linha, Marco Antônio Cavalcanti, do Ipea, defende um aprofundamento da reforma trabalhista iniciadaroleta power up2018 por Temer.

"É melhor o trabalhador ter emprego com uma sérieroleta power upbenefícios, mas isso ficar tão caro que ele não seja contratado, ou ter um emprego com menos direitos, mas ter um salário?", questiona o diretor adjunto do Ipea.

Argumento semelhante foi usado por Bolsonaroroleta power up2018. "Aos poucos, a população vai entendendo que é melhor menos direitos e [mais] emprego do que todos os direitos e desemprego", disse o presidente à época, defendendo a flexibilização das leis trabalhistas como formaroleta power upreduzir o desemprego.

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