CPI da Covid: 'Nunca tivemos uma atuação negacionista da ciência', diz ex-braço direitoapostasPazuello:apostas

apostas O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse à CPI da Covid que o governo não comprou cloroquina para tratamentoapostascovid-19apostas2020 e negou que tenha havido interrupção nas negociações para compraapostasvacina. Segundo Franco, a cloroquina foi adquirida para tratamentoapostasmalária.

"Identificamos que, para atender ao programa antimalária,apostas30apostasabrilapostas2020, foi assinado um termo com a Fiocruz no valorapostasR$ 50 mil visando a aquisição desse fármaco para o programa antimalária", disse Franco à CPI.

Bolsonaro tem defendido o uso da cloroquina contra covid-19 desde o início da pandemia como prevenção ou tratamento precoce, apesarapostasnão haver evidências científicas daapostaseficácia. No entanto, Franco disse que o termo "kitapostastratamento precoce" não era usado no ministério.

Apesar da negativa do secretário, maisapostas3 milhõesapostasde comprimidosapostascloroquina foram desviados pelo ministério do tratamentoapostasmalária para uso contra cloroquina, segundo reportagem da FolhaapostasS. Paulo.

Franco negou que esse contingente tenha sido usado no tratamentoapostascovid-19 e informou que, pelos cálculos do governo, são usados por mês no Brasil 3,4 milhõesapostascomprimidosapostascloroquina por pacientesapostastratamento contra lúpus, malária e artrite reumatoide.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse Franco mentiu sobre a cloroquina, porqueapostasum vídeo a secretariaapostasCiência e Tecnologia do ministério afirmava que estava distribuindo 3 milhõesapostascomprimidos para o tratamento precoce. "Vossa senhora faltou com a verdade", disse Vieira.

A acusação gerou uma breve discussão entre Vieira e Franco. "O senhor me respeite", disse o senador. O ex-secretário rebateu: "Eu não faltei com a verdade".

Coronel da reserva, Franco foi o número dois do ex-ministro Eduardo Pazuello entre junhoapostas2020 e marçoapostas2021. Atualmente é assessor especial da Casa Civil da Presidência da República.

O ex-secretário foi criticado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) por ter iniciado seu depoimento dizendo que o Brasil seria o quartoapostasnúmeroapostasdoses aplicadas — o que é verdadeapostastermos absolutos, mas não relativamente: é o 78ºapostasdoses aplicadas a cada 100 mil habitantes, entre 190 nações.

Após corrigir Franco, o senador disse que o secretário errou na compraapostasvacinas, na gestãoapostasinsumos e nas medidasapostasisolamento social. "Faltou compromisso com a vida", disse Alencar.

O ex-secretário rebateu: "Nunca tivemos uma atuação negacionista da ciência ou da doença".

CoronaVac

Franco afirmou que o ministério não fechou contrato com o Instituto Butantan para aquisiçãoapostasvacinasapostas2020 porque o estudo da fase 3 da vacina não tinha sido concluído e por questões legais, que foram resolvidasapostasjaneiroapostas2020.

O ministério, no entanto, havia fechado contratoapostasencomenda tecnológica com a Fiocruz e a farmacêutica AstraZeneca antes da fase 3 e antes da aprovação Agência NacionalapostasVigilância Sanitária (Anvisa).

Sobre essa diferençaapostastratamento, o ex-secretário afirmou que a vacina da AstraZeneca "era uma das mais avançadas na fase 3apostasestudos clínicos e era uma tecnologia inovadora" e que, por isso, o governo poderia fazer um contratoapostasencomenda tecnológica, assumido o risco desse tipoapostastransação.

"Não era o caso (da vacina) do Butantan, por ser uma tecnologia que o Butantan já dominava", disse Franco. "Essa aquisição foi feita da forma como com os demais imunizantes que o Butantan fornecia, conforme a legislação, um processoapostaslicitação."

Franco disse ainda que após a edição da medida provisória 1026, que tratava da compraapostasvacinas,apostas6apostasjaneiro, a compra da CoronaVac foi efetivada.

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmouapostasmaio à CPI que o governo rejeitou três ofertasapostasvacinasapostas2020. O Instituto precisava da garantiaapostasque o governo faria a compra para poder importar insumos.

Franco negou que tenha havido interrupção das tratativas com o Butantanapostasoutubroapostas2020, após Bolsonaro dizer publicamente que "mandou cancelar" compromissoapostascompra. Dimas Covas afirmou à CPI que as negociações estavam indo bem até a falaapostasBolsonaro.

"A partir deste ponto, é notório que houve uma inflexão", disse Covas. "No outro diaapostasmanhã, quando ainda haveria conversas adicionais, essas conversas adicionais não aconteceram porque o presidente (Jair Bolsonaro) disse que não haveria continuação nesse processo."

À CPI, Pazuello havia afirmado que as falas do presidente não interferiram nas tratativas. Essa versão foi contraposta por Covas. Ele disse que após a falaapostasBolsonaro o compromisso do governo com o Butantan "ficouapostassuspenso".

"De fato, eu nunca recebi um ofício dizendo que a intençãoapostascompra não valia mais, mas na prática não houve avanço, as negociações foram interrompidas", disse. "Enquanto o isso o governo fez diversas tentativasapostascompraapostasvacinas internacionais, e não da que estava sendo produzidoapostassolo nacional."

Élcio Franco disse que não entendeu as falasapostasBolsonaro como uma ordem e contradisse Covas, dizendo que não houve interrupção das tratativas com o Butantan. Questionado se, então, o Butantan estava mentindo, Franco disse que acredita que foi "uma diferençaapostaspercepção".

O ex-secretário negou ainda que o governo federal pudesse ter apoiado financeiramente o desenvolvimento desta vacina, porque isso estava sendo realizado na China.

Também refutou que a vacinação com a CoronaVac poderia ter começadoapostasdezembro, como Covas afirmou, porque essa vacina só obteve a autorização para uso emergencial pela Anvisaapostas17apostasjaneiro.

Vacina da Pfizer

Franco foi o funcionário do ministério que negociou também com a Pfizer durante as tratativas sobre compraapostasvacinas. O governo recusou diversas ofertasapostas70 milhõesapostasdoses feitas pela Pfizerapostas2020, segundo o CEO da empresa na América Latina, Carlos Murillo.

A Pfizer enviou ao todo 53 e-mails ao governo brasileiroapostas2020, segundo dados revelados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Enviou também uma carta sobre as ofertas ao presidente Jair Bolsonaro, que nunca foi respondida.

Pazuello prestou depoimento à CPIapostasmaio e negou que o governo tenha ignorado contatos da Pfizer. Disse que o contrato não foi fechado por cláusulas contratuais "leoninas" e por faltaapostasaprovação da Anvisa.

Murillo, da Pfizer, afirmou que as condições oferecidas ao governo brasileiro eram as mesmas feitas a outros países. Diversos deles, incluindo os EUA, fecharam contrato com a empresa antes da aprovaçãoapostassuas vigilâncias sanitárias.

O valor das doses oferecidas ao Brasil,apostasUS$ 10, era metade do valor cobradoapostaspaíses desenvolvidos.

Os senadores consideraram que o depoimentoapostasPazuello não foi esclarecedor o suficiente e aprovaramapostasreconvocação, ainda sem data.

Sobre esta vacina, Franco afirmou que havia uma grande incertezaapostastorno do sucessoapostassua pesquisa. "Estávamos acompanhando os estudos clínicosapostasfase 3, que são considerados um cemitérioapostasvacinas, e era uma tecnologia inovadora, não havia no mundo nenhuma vacina do mundo com essa plataforma."

Questionado sobreapostasmanifestação públicaapostasquer o governo federal não tinha intençãoapostaseditar normas legais para viabilizar a compra desta vacina, o que depois acabou sendo feito por iniciativa do Congresso, por meio da lei 14.125, Franco disse que fez isso para pressionar a empresa a cederapostassuas exigências, entre elas uma cláusula que previa que o governo se responsabilizaria por danos à saúde causados pela vacina.

"Da mesma forma que a Pfizer nos pressionava, foi uma formaapostaspressioná-los, e eles não cederamapostasnada", disse Franco. "Diferentementeapostasoutros laboratórios com que tratamos, parecia que a Pfizer queria se isentar da responsabilidade civil por efeitos colaterais graves. Parecia que nem ela confiava no que ela estava vendendo para a gente."

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que esse impasse sobre questões legais seria resolvido com a medida provisória 1026, que foi editada pelo governo com a exclusão do trecho que viabilizaria o acordo com a Pfizer.

Franco esclareceu que a medida provisória foi alterada por divergências entre os departamentos jurídicos do Ministério da Saúde e da Economia. "Então, temos que convocar o ministro Paulo Guedes", disse Rodrigues.

O ex-secretário afirmou que as negociações foram bem-sucedidas ao fechar o acordo com a Pfizerapostasmarço, com a antecipação do calendárioapostasentregas inicialmente proposto e da quantidadeapostasdoses. "Conseguimos mais vacinasapostasum período menor no contrato que foi celebrado", disse.

FaltaapostasoxigênioapostasManaus

Franco negou que o governo federal tenha se omitido ou falhadoapostasrelação ao colapso do sistemaapostassaúde da capital amazonense por causa da faltaapostasoxigênio.

O ex-secretário disse que Pazuello recebeu uma ligação do secretárioapostasSaúde do Estado na noiteapostas7apostasjaneiro pedindo apoio logístico para o transporteapostascilindrosapostasoxigênioapostasBelém para Manaus e que o Ministério da Defesa foi acionado para auxiliar. De acordo com Franco, a primeira levaapostascilindros chegou no dia 8 e a segunda, no dia 10.

"Quando a comitiva do ministro chegou à Manaus, na noite do dia, se reuniu com o governador e o secretárioapostasSaúde e aí tomaram ciência que haveria um problema na produção e fornecimento", afirmou.

Pazuello teria então pedido uma reunião com a fabricante White Martins para o dia seguinte. "Já tinha aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) no dia 12 transportando oxigênio para Manaus", disse Franco. "Fizemos tudo que estava ao nosso alcance."

Ainda segundo o ex-secretário, a gestão e monitoramento dos recursos cabe aos Estados e municípios, no regime tripartiteapostasadministração do sistemaapostassaúde pública do país e reforçou que o Ministério da Saúde agiu quando foi acionado, ao, por exemplo, mapear e remanejar estoquesapostasoxigênio e que a crise já havia sido contida no dia 15apostasjaneiro.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) rebateu Franco afirmando que a crise se estendeu até pelo menos o final daquele mês. "Essa informação é mentirosa como mostram o númeroapostaspessoas mortas e vídeos que nós temos e vamos mostrar", disse Braga.

O senador também discordouapostasFranco ao afirmar que a execução das políticasapostassaúde são locais, mas que cabe ao governo federal coordenar e supervisionar esses esforços. "O Ministério da Saúde não pode ficar omisso neste momento. Faltou competência, gestão e planejamento para salvar vidas", disse Braga.

Franco foi questionado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, se ele acompanhou a criseapostasManaus e ele respondeu que não. Disse que permaneceuapostasBrasília, assim como o restante da equipeapostasPazuello.

O ex-secretário negou que tivesse se recusado a pagar um avião para transportar oxigênio dos EUA para Manaus e, indagado sobre a oferta do governo dos EUA para fazer esse transporte, disse que só soube disso no dia 18 e que respondeu por meio do Ministério da Relações.

Mas, segundo Franco, a resposta só veio "no dia 26 ou 23", quando a situação estaria, segundo ele, "equacionada" — sendo neste momento interrompido por Aziz. "Não, não estava. Eu estava lá", disse o senador irritado.

Isolamento social e imunidadeapostasrebanho

Franco negou que o governo federal tenha estimulado o contágio da população para atingir a chamada imunidadeapostasrebanho, como foi apontado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

"Nunca discutimos ou indicamos essa imunidadeapostasrebanho que a senhora citou", disse.

O senador Otto Alencar questionou se Franco mantinha a mesma posição sobre a adoçãoapostasmedidasapostasisolamento social.

Anteriormente, o ex-secretário havia afirmado que o governo federal não poderia ter tomado medidas neste sentido porque uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) havia retiradoapostasautonomia neste sentido e conferido essa prerrogativa aos Estados e municípios.

Franco reafirmou que esta eraapostasopinião e recebeu o apoio do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que disse que "não há dúvida"apostasque a decisão do STF retirou atribuições do governo federal e defendeu a convocação do ministro Marco Aurélio, que foi o responsável pelo caso, para tratar do assunto na CPI.

Porapostasvez, Alencar rebateu Franco apontando que Bolsonaro sempre se manifestou contra estas medidas. "O STF deu condição dos Estados e municípiosapostasse movimentarem para fazer o isolamento", disse o senador.

Alessandro Vieira também criticou Franco por esse entendimento. "Não é verdade que o STF interferiu na competência do governo federal. As competências são concorrentes. Isso é uma falácia que desinforma a população", disse Vieira.

"O que o STF fez foi permitir que Estados e municípios agissemapostasfavor do controle da pandemia enquanto o presidente da República foi um agente que promoveu a expansão da pandemia do Brasilapostasforma dolosa e continuada."

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