Vacinas contra a covid-19: por que Brasil poderia ter reservado doses antes mesmo da aprovação da Anvisa, segundo especialistas:21 jogo de cartas online

Eles disseram que o Ministério da Saúde não poderia realizar qualquer aquisição21 jogo de cartas onlinedoses que não tivessem sido aprovadas pela Agência Nacional21 jogo de cartas onlineVigilância Sanitária, a Anvisa.

Versão governista

O senador Jorginho Mello (PL-SC), por exemplo, afirmou que "o Brasil teve toda boa vontade para comprar" o imunizante, mas que o país não poderia fechar o negócio antes da autorização da agência regulatória ou até que fossem sanados os impedimentos jurídicos.

Para entender melhor o que Mello quis dizer, a reportagem da BBC News Brasil entrou21 jogo de cartas onlinecontato com a assessoria21 jogo de cartas onlineimprensa dele, que orientou a olhar os conteúdos que o senador havia postado21 jogo de cartas onlinesuas redes sociais logo após a sessão21 jogo de cartas onlineontem da CPI.

Na legenda21 jogo de cartas onlineum vídeo postado no Facebook, o representante21 jogo de cartas onlineSanta Catarina no Senado Federal escreveu:

"No seu depoimento hoje na CPI da Pandemia, o executivo da Pfizer, Carlos Murillo, foi categórico ao afirmar que o governo brasileiro comprou as vacinas assim que a Anvisa deu a autorização, ou seja, quando a vacina já era algo consolidado e não apenas um projeto21 jogo de cartas onlinevacina."

Vale dizer que essa discussão começou a entrar na pauta e tomar forma no dia anterior: na quarta-feira (12/05), o ex-chefe da Secretaria Especial21 jogo de cartas onlineComunicação Social (Secom) do Governo Federal, Fabio Wajngarten, já havia confirmado que as tratativas da Pfizer com o Brasil ficaram sem respostas por dois meses.

Num trecho21 jogo de cartas onlineseu depoimento, Wajngarten relatou ter se encontrado com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, após uma ligação telefônica que ele havia feito com Murillo, à época presidente da farmacêutica no Brasil.

Ao atualizá-los sobre o assunto, o ex-chefe da Secom disse que Bolsonaro escreveu num papel a palavra "Anvisa", indicando que a compra estaria condicionada a uma futura liberação da agência regulatória brasileira.

Ações contraditórias

Uma fala do próprio presidente da República, inclusive, tem sido utilizada para explicar a demora nas negociações21 jogo de cartas onlinecompra com a Pfizer.

No dia 921 jogo de cartas onlinenovembro21 jogo de cartas online2020, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro disse que, "passando pelo Ministério da Saúde e sendo certificada pela Anvisa, o Governo Federal vai comprar e disponibilizar [as vacinas]".

Apoiadores do governo têm usado essa eventual necessidade21 jogo de cartas onlinecertificação da Anvisa como uma barreira para a negociação prévia com as farmacêuticas,21 jogo de cartas onlineespecial com a Pfizer.

Mas há um ponto fundamental nessa história: a compra ou a reserva21 jogo de cartas onlinedoses21 jogo de cartas onlinevacinas não está vinculada necessariamente à aprovação21 jogo de cartas onlineseu uso21 jogo de cartas onlinelarga escala, na população21 jogo de cartas onlinegeral.

"Esse argumento é totalmente furado. A aprovação da Anvisa não tem nada a ver com as questões contratuais e comerciais", avalia o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, do Centro21 jogo de cartas onlinePesquisa21 jogo de cartas onlineDireito Sanitário da Universidade21 jogo de cartas onlineSão Paulo.

Governos do mundo inteiro — incluindo o do Brasil — assinaram contratos e fizeram aquisições ainda21 jogo de cartas online2020, muito antes21 jogo de cartas onlineos imunizantes concluírem os estudos clínicos e estarem disponíveis.

A epidemiologista Carla Domingues, que foi coordenadora do Programa Nacional21 jogo de cartas onlineImunizações (PNI) do Ministério da Saúde entre 2011 e 2019, entende que essa justificativa não para21 jogo de cartas onlinepé.

"O governo assinou o acordo com a AstraZeneca ainda no segundo semestre21 jogo de cartas online2020 e ia fechar o contrato com o Instituto Butantan para a compra da Coronavac21 jogo de cartas onlineoutubro, se o presidente não tivesse intervindo e desautorizado o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por que só com a Pfizer teria que aguardar?", questiona.

O também epidemiologista José Cássio21 jogo de cartas onlineMoraes, professor da Faculdade21 jogo de cartas onlineCiências Médicas da Santa Casa21 jogo de cartas onlineSão Paulo, concorda e vai além: num momento21 jogo de cartas onlinealta demanda por um produto escasso, a reserva21 jogo de cartas onlineuma potencial vacina era uma questão estratégica.

"O governo dos Estados Unidos não consultou seu órgão regulador, o FDA [Food and Drug Administration], antes21 jogo de cartas onlinefazer as compras. Eles fizeram os acordos antes21 jogo de cartas onlinesaber se a vacina seria eficaz ou não", analisa.

Movimentação internacional

Uma iniciativa mantida pelo Instituto21 jogo de cartas onlineInovação21 jogo de cartas onlineSaúde Global da Universidade Duke, nos Estados Unidos, nos ajuda a entender melhor o histórico das negociações21 jogo de cartas onlinepaíses para a compra21 jogo de cartas onlinedoses21 jogo de cartas onlinevacinas contra a covid-19.

Segundo o registro, a primeira assinatura21 jogo de cartas onlinecontrato do tipo aconteceu21 jogo de cartas onlinemaio21 jogo de cartas online2020, quando os Estados Unidos reservaram 300 milhões21 jogo de cartas onlinedoses do imunizante AZD1222, desenvolvido por AstraZeneca e Universidade21 jogo de cartas onlineOxford.

No mesmo período, o Reino Unido também fechou uma reserva21 jogo de cartas online90 milhões21 jogo de cartas onlinedoses deste produto.

Detalhe importante: naquele momento, essa e outras vacinas ainda estavam na fase21 jogo de cartas onlinetestes clínicos e demorariam mais alguns meses para ter seus resultados preliminares divulgados.

Outro aspecto relevante é que a aprovação da AZD1222 pelas agências regulatórias nem passava pela cabeça dos governantes ingleses e americanos: ela só foi liberada21 jogo de cartas onlinecaráter emergencial no Reino Unido no dia 3021 jogo de cartas onlinedezembro, mais21 jogo de cartas onlinesete meses após a compra das doses.

E até hoje (14/05), essa vacina ainda não recebeu o sinal verde do FDA para ser usada na população dos Estados Unidos, que utilizaram outros fornecedores (como Pfizer/BioNtech e Moderna) em21 jogo de cartas onlinecampanha21 jogo de cartas onlineimunização.

Vale mencionar que esses acordos feitos pelos países traziam uma série21 jogo de cartas onlinecláusulas e condições.

"Os contratos sempre vinculavam a entrega das doses à aprovação pelas autoridades sanitárias", explica Dourado, que também integra o Institut Droit et Santé da Universidade21 jogo de cartas onlineParis, na França.

Ou seja: a compra só seria efetivada mesmo se os candidatos à imunizantes se saíssem bem nos testes clínicos e fossem liberados por Anvisa, FDA e as agências21 jogo de cartas onlinecada local.

Desigualdade global

Essa corrida para garantir uma fatia da produção vacinal ganhou fôlego durante o segundo semestre21 jogo de cartas online2020:21 jogo de cartas onlinejulho, os Estados Unidos já tinham firmado acordo com outras três farmacêuticas e, ao menos21 jogo de cartas onlinetese, já possuíam doses suficientes para cobrir 93%21 jogo de cartas onlinesua população.

Em agosto, Canadá, União Europeia, Vietnã e Brasil entraram na jogada e garantiram suas primeiras reservas.

No caso brasileiro, o anúncio envolvia 90 milhões21 jogo de cartas onlinedoses da AZD1222 e a transferência21 jogo de cartas onlinetecnologia para a produção da vacina no Instituto BioManguinhos, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), no Rio21 jogo de cartas onlineJaneiro.

Nesse mesmo mês21 jogo de cartas onlineagosto, os Estados Unidos já tinham uma quantidade21 jogo de cartas onlineimunizantes suficiente para proteger 139% dos americanos — já sobravam vacinas por lá.

Em 2021 jogo de cartas onlineoutubro21 jogo de cartas online2020, o Ministério da Saúde anunciou que tinha negociações avançadas para garantir 46 milhões21 jogo de cartas onlinedoses da Coronavac, que seriam fabricadas no Instituto Butantan.

Mas, um dia depois, Bolsonaro desautorizou o acordo21 jogo de cartas onlineum post nas redes sociais:

"A vacina chinesa21 jogo de cartas onlineJoão Doria, qualquer vacina antes21 jogo de cartas onlineser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia21 jogo de cartas onlineninguém. Minha decisão é a21 jogo de cartas onlinenão adquirir a referida vacina", escreveu o presidente.

Esse contrato só seria assinado quase dois meses depois,21 jogo de cartas online3021 jogo de cartas onlinedezembro21 jogo de cartas online2021.

Diversificar os investimentos

Voltando para a situação global, no final21 jogo de cartas online2020 a disparidade na corrida por imunizantes só aumentou:21 jogo de cartas onlinedezembro, os contratos assinados pelo governo do Canadá garantiam cerca21 jogo de cartas online6 doses21 jogo de cartas onlinevacinas para cada habitante (vale mencionar que a maioria dos produtos requer duas doses para oferecer um bom nível21 jogo de cartas onlineproteção).

Em outros locais, como Reino Unido e Austrália, esse excedente também era notável, com praticamente quatro vacinas para cada pessoa.

Outro movimento interessante21 jogo de cartas onlinevários países foi o21 jogo de cartas onlinefirmar acordos com diversos fornecedores diferentes.

Em dezembro21 jogo de cartas online2020, por exemplo, os Estados Unidos já haviam assinado contratos com AstraZeneca/Oxford, Novavax, Sanofi/GSK, Janssen, Moderna e Pfizer/BioNTech.

O Canadá tinha acertado compras com todas essas empresas e algumas outras, como o laboratório Medicago.

A mesma coisa aconteceu no Reino Unido, na União Europeia, na Austrália, no Japão...

O que essas nações mais ricas fizeram foi a famosa tática21 jogo de cartas onlinecolocar os ovos21 jogo de cartas onlinemais21 jogo de cartas onlineuma cesta: afinal, sem saber quais candidatas à vacina seriam realmente efetivas nos testes clínicos21 jogo de cartas onlinefase 3, a diversificação das apostas evitaria surpresas desagradáveis.

Assim, caso um imunizante não alcançasse uma boa taxa21 jogo de cartas onlineeficácia ou tivesse algum atraso nos testes clínicos, seria possível contar com outros.

Pode reparar: na lista21 jogo de cartas onlinecontratos americanos, as vacinas21 jogo de cartas onlineAstraZeneca/Oxford, Novavax e Sanofi/GSK sequer foram utilizadas por lá.

Até o fim21 jogo de cartas online2020, o Brasil tinha anunciado vínculos com dois fornecedores: AstraZeneca/Oxford/FioCruz (AZD1222) e Sinovac/Instituto Butantan (CoronaVac).

Portanto, caso alguma dessas duas candidatas tivesse ido mal nos testes clínicos e não fosse aprovada pela Anvisa, é possível que a situação21 jogo de cartas onlinenossa campanha21 jogo de cartas onlineimunização estivesse ainda mais fragilizada e sem alternativas.

Mais para a frente, já21 jogo de cartas online2021, o Ministério da Saúde estabeleceu acordos com outras empresas, algumas cujos produtos ainda não receberam o aval da Anvisa, como é o caso da Sputnik V (Instituto Gamaleya) e a Covaxin (Bharat Biotech).

Cláusulas 'draconianas'?

Um segundo argumento usado por governistas para justificar uma demora nas tratativas com a Pfizer seriam alguns detalhes do contrato oferecido pela farmacêutica.

De acordo com o ponto21 jogo de cartas onlinevista do Governo Federal, algumas cláusulas, classificadas como "draconianas" poderiam isentar o laboratório21 jogo de cartas onlinequalquer culpa caso acontecessem efeitos colaterais após a vacinação.

O episódio ficou marcado por uma frase21 jogo de cartas onlineBolsonaro no dia 1821 jogo de cartas onlinedezembro, durante um evento realizado na Bahia:

"Lá no contrato da Pfizer, está bem claro: nós (a Pfizer) não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema seu. Se você virar Super-Homem, se nascer barba21 jogo de cartas onlinealguma mulher aí, ou algum homem começar a falar fino, eles (Pfizer) não têm nada a ver com isso. E, o que é pior, mexer no sistema imunológico das pessoas", disse o presidente.

Na avaliação21 jogo de cartas onlineDourado, esse medo não faz sentido algum e denota uma certa inexperiência dos gestores públicos com contratos desse tipo.

"Não sabemos detalhes do contrato, até porque isso nunca foi divulgado oficialmente. Mas as cláusulas consideradas abusivas não parecem ter nada21 jogo de cartas onlinediferente", pontua.

"Fica parecendo que o Pazuello e a equipe do Ministério da Saúde não eram do ramo e não tinham noção com o que estavam lidando", acrescenta.

Outro fator relevante dessa história: a mesma Pfizer fechou contratos com dezenas21 jogo de cartas onlineoutros países, e é difícil imaginar que as cláusulas tenham sido assim tão diferentes a ponto21 jogo de cartas onlinecausar essa celeuma no Brasil.

O advogado sanitarista lembra que o acordo com a Pfizer só andou quando o Congresso aprovou uma emenda que dividia a responsabilidade civil por eventos adversos entre União, estados e municípios.

"Na verdade, nem existia a necessidade dessa mudança na legislação. Quando o Estado compra uma vacina, ela passa a fazer parte das políticas públicas e o governo naturalmente responde por isso", raciocina.

Na interpretação dele e21 jogo de cartas onlineoutros especialistas, mesmo com a possibilidade21 jogo de cartas onlineum efeito colateral acontecer após a vacinação, o processo jurídico envolvido num caso desses levaria muitos anos e, ainda que envolvesse uma compensação financeira para as vítimas, o valor seria infinitamente menor do que o prejuízo financeiro e social causado pela pandemia e pelo atraso na campanha21 jogo de cartas onlineimunização contra a covid-19.

"Me parece que o governo não queria comprar vacinas porque achavam que não iriam precisar. Eles acreditaram naquela conversa21 jogo de cartas onlineimunidade coletiva por contágio e agora estão usando essas justificativas furadas", completa o especialista.

Conjecturas e suposições

Uma possível disponibilidade da vacina da Pfizer já21 jogo de cartas onlinedezembro21 jogo de cartas online2020 significaria um início antecipado da campanha21 jogo de cartas onlinevacinação contra a covid-19 no Brasil.

De acordo com as declarações21 jogo de cartas onlineMurillo, a farmacêutica poderia entregar ainda no final do ano passado um total21 jogo de cartas online1,5 milhão21 jogo de cartas onlinedoses ao país.

Isso já permitiria proteger 750 mil brasileiros, uma vez que esse imunizante exige duas aplicações para ter uma boa eficácia.

A título21 jogo de cartas onlinecomparação, esse quantitativo seria suficiente para resguardar, com folgas, os três primeiros grupos prioritários descritos no Plano Nacional21 jogo de cartas onlineOperacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde: pessoas com mais21 jogo de cartas online60 anos institucionalizadas (156.878 indivíduos), pessoas com deficiência institucionalizadas (6.472), povos indígenas vivendo21 jogo de cartas onlineterras indígenas (413.739).

Vale ressaltar que a vacinação não significa apenas um ganho individual: esses 750 mil contemplados ficariam protegidos do coronavírus, mas também ajudariam a resguardar toda a comunidade ao redor deles.

Com menor risco21 jogo de cartas onlineserem infectados, eles potencialmente deixariam21 jogo de cartas onlinelevar o vírus para outras pessoas com quem têm contato, quebrando as cadeias21 jogo de cartas onlinetransmissão.

Em outras palavras, mais gente fica protegida por tabela e com menor risco21 jogo de cartas onlinepegar a covid-19 ou desenvolver as formas graves da doença.

Uma barreira importante, no entanto, são as necessidades21 jogo de cartas onlinerefrigeração do imunizante desenvolvido por Pfizer e BioNTech: ele precisa ser mantido a temperaturas baixíssimas, que exigem equipamentos sofisticados.

"Mas já no ano passado a Pfizer distribuiu contêineres21 jogo de cartas onlineque as doses podiam ser mantidas por duas semanas", diz Moraes.

"Não digo que essas vacinas pudessem ser usadas21 jogo de cartas onlinemunicípios pequenos e afastados, mas elas já poderiam ser aproveitadas21 jogo de cartas onlinecidades maiores,21 jogo de cartas onlinehospitais com grande circulação, para já começar a proteger as pessoas", aponta.

O médico acredita que houve uma falta21 jogo de cartas onlinepreparo e21 jogo de cartas onlinevisão estratégica do governo brasileiro.

"E isso fez com que chegássemos à situação21 jogo de cartas onlinehoje,21 jogo de cartas onlineque não é fácil conseguir comprar as vacinas", completa.

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