Luiz Gama: A desconhecida ação judicial com que advogado negro libertou 217 escravizados no século 19:casa de apostas internacionais

O advogado,casa de apostas internacionaisiníciocasa de apostas internacionaiscarreira, decidiu acionar a Justiça para que a liberdade e a vontade do empresário fossem respeitadas. O processo judicial que se seguiu, conhecido nos jornais da época como "Questão Netto", é apontado por historiadores consultados pela BBC News Brasil como a maior ação coletivacasa de apostas internacionaislibertaçãocasa de apostas internacionaisescravizados conhecida nas Américas. Por ora, não há registrocasa de apostas internacionaisprocesso que envolva mais pessoas, segundo eles.

Essa açãocasa de apostas internacionaisLuiz Gama foi encontrada recentemente pelo historiador Bruno Rodriguescasa de apostas internacionaisLima, doutorandocasa de apostas internacionaisHistória e Teoria do Direito pelo Max Planck Institute,casa de apostas internacionaisFrankfurt, na Alemanha.

A peçacasa de apostas internacionaismaiscasa de apostas internacionaismil páginas - toda escrita à mão - estava armazenada no Arquivo Nacional e não há registroscasa de apostas internacionaisque ela tenha sido analisadacasa de apostas internacionaisprofundidade. "Não há grandes registros desse processo na historiografia sobre Luiz Gama. Encontrei citações nas décadas seguintes ao processo e uma uma notacasa de apostas internacionaisrodapé num livro dos anos 1990", diz Lima, que há maiscasa de apostas internacionaisuma década pesquisa a vida e a obra do abolicionista.

Lima fez uma cópia do processo e a levou para a Alemanha, onde passou meses decifrando as várias caligrafias presentes no calhamaço. "Logo identifiquei a letracasa de apostas internacionaisGama, que eracasa de apostas internacionaismais fácil leitura. Mas havia várias outras, como acasa de apostas internacionaisescrivães, promotores e juízes", explica.

A análise do processo agora fará parte da tesecasa de apostas internacionaisdoutorado que o historiador vai apresentar ao final deste ano sobre a obra jurídica do abolicionista. Além desse, a tese contará com dezenascasa de apostas internacionaisoutros processos ainda desconhecidos, diz.

A 'Questão Netto'

Lima conta que o processo passou a corrercasa de apostas internacionaisSantos, litoral sulcasa de apostas internacionaisSão Paulo, por causacasa de apostas internacionaisuma pendenga judicial do comendador Ferreira Netto com um sócio da cidade. Inicialmente, Luiz Gama se apresentou ao juiz da comarca apenas como um interessado no caso.

"Ele fez uma petição ao juizcasa de apostas internacionaismaneira bastante escorregadia, porque ele não era parte naquela briga judicial pela herança. Ele entra no processo como um cidadão que queria saber o que aconteceu com os escravizados. O juiz respondeu que eles precisavamcasa de apostas internacionaisum representante", diz.

A princípio, Gama não foi nomeado "curador" dos interesses do grupo, mas, depoiscasa de apostas internacionaisoutros cidadãos se recusarem a participar da ação, ele foi indicado pelo próprio juiz para assumir a tarefa.

O abolicionista não sabia quem estava representandocasa de apostas internacionaisfato, mas mandou emissários para descobrir os nomes, idades e há quanto tempo pertenciam ao comendador.

No total, havia 217 escravizados nas propriedades do fidalgo - gentecasa de apostas internacionaisAngola, Moçambique, Congo, entre outras nações africanas. "Gama recebe informações com nome, idade, naturalidade, históriascasa de apostas internacionaisvida. Havia famílias inteiras nas fazendas", diz Lima.

Mas como garantir que o direito à liberdade, recém-conquistado com a morte do comendador, fosse garantido? Lima acredita que a "Questão Netto" tenha sido o primeiro grande processocasa de apostas internacionaisliberdadecasa de apostas internacionaisLuiz Gama, que, na época, havia sido demitidocasa de apostas internacionaisum cargo na polícia.

Quem era Luiz Gama?

Nascidocasa de apostas internacionais1830casa de apostas internacionaisSalvador, Luiz Gama tevecasa de apostas internacionaislidar com a escravidão desde cedo. Sua mãe era uma mulher negra e seu pai, um fidalgocasa de apostas internacionaisorigem portuguesa.

"A vida dele foi singularcasa de apostas internacionaistodos os aspectos. Muitos historiadores acreditam que ele era filhocasa de apostas internacionaisLuiza Mahin, uma guerreira que participoucasa de apostas internacionaisvárias revoltas negras na Bahia", diz Zulu Araújo, presidente da Fundação Pedro Calmon e ex-presidente da Fundação Palmares durante o governo Lula.

"Mas não há certezacasa de apostas internacionaisque Mahin eracasa de apostas internacionaismãe mesmo ou se foi uma história inventada por Gama. O fato é que a mãe dele desapareceu, e ele foi criado pelo pai."

Aos 10 anos, Gama foi vendido pelo próprio pai a um contrabandista do Riocasa de apostas internacionaisJaneiro, que logo o repassou a um fazendeiro paulista. O dinheiro da venda serviria para o pai saldar uma dívidacasa de apostas internacionaisjogo. Na adolescência, ele foi escravizado, mas, com 18 anos, conseguiu provascasa de apostas internacionaissua liberdade e fugiu do cativeiro.

Aprendeu a ler e escrever, foi poeta e trabalhou como jornalista, tipógrafo e escrivãocasa de apostas internacionaispolícia, onde passou a lidar diariamente com a legislação. Autodidata, o jovem tentou cursar Direito na tradicional Faculdade do Largo São Francisco, mas foi rejeitado pela elite que comandava a instituição. Ele só ganharia o título oficialcasa de apostas internacionaisadvogado, dado pela OAB,casa de apostas internacionais2015, quandocasa de apostas internacionaismorte completou 133 anos.

"Gama era uma pessoa 'improvável' para a época, porque era negro e pobre. Ele aprende o Direito na prática, trabalhando na polícia e frequentando a biblioteca particularcasa de apostas internacionaisFurtadocasa de apostas internacionaisMendonça, chefe da polícia e amigo que o protegia", explica Tâmis Parron, professorcasa de apostas internacionaisHistória do Brasil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Commun (Núcleocasa de apostas internacionaisEstudoscasa de apostas internacionaisHistória Comparada Mundial).

"A grande sacada dele foi perceber a centralidade do Direito na luta abolicionista e como estratégia para destruir a escravidão. O ativismo jurídico tinha sido muito importante para o abolicionismo na Inglaterra e nos Estados Unidos. Ele o trouxe para o Brasil. Gama percebeu que a própria legislação podia ser usada contra os senhores", diz Parron.

Estima-se que o advogado tenha conseguido libertar centenascasa de apostas internacionaisescravizados com ações na Justiça - há centenascasa de apostas internacionaisprocessoscasa de apostas internacionaisliberdade com seu nome no arquivo do Tribunalcasa de apostas internacionaisJustiçacasa de apostas internacionaisSão Paulo, materialcasa de apostas internacionaisboa parte desconhecido da historiografia. Muitas vezes, ele trabalhavacasa de apostas internacionaisgraça.

Mas como ele conseguia libertar tantas pessoas?

Primeiro, é preciso voltar um pouco no tempo. Em 7casa de apostas internacionaisnovembrocasa de apostas internacionais1831, pressionado pela Inglaterra, o Império brasileiro assinou uma lei que proibia o tráficocasa de apostas internacionaisafricanos ao Brasil. Ou seja, a partir daquele momento, qualquer africano trazido ao país deveria ser libertado imediatamente.

Mas isso não aconteceu na prática. Embora embarcações inglesas patrulhassem a costa brasileiracasa de apostas internacionaisbuscacasa de apostas internacionaisnavios negreiros, o contrabando era bastante comum no país - essa discrepância entre o que estava na lei e a vida real fez com que a norma ganhasse o apelidocasa de apostas internacionais"lei para inglês ver".

Estima-se que maiscasa de apostas internacionais700 mil africanos foram trazidos ilegalmente para o Brasil entre 1831 e 13casa de apostas internacionaismaiocasa de apostas internacionais1888, quando a escravidão foi finalmente abolida pela Lei Áurea. Em todo o períodocasa de apostas internacionaisescravidão, foram cerca cinco milhõescasa de apostas internacionaispessoas.

Luiz Gama passou a atuarcasa de apostas internacionaiscasoscasa de apostas internacionaispessoas contrabandeadas ao país depois dessa legislação. "Ele reunia provas para demonstrar que, se a pessoa tinha nascido na África e foi trazida ao Brasil depoiscasa de apostas internacionais1831, ela fatalmente foi traficada ecasa de apostas internacionaiscondiçãocasa de apostas internacionaisescravizada era ilegal. Esse foi um dos argumentos que ele utilizou para conseguir libertar centenascasa de apostas internacionaispessoas", conta Bruno Lima.

Segundo Tâmis Parron, o tráfico negreiro ocorria com o consentimento e a participação do Império, que dependia da economia escravista. "Para existir e atuar, o crime organizado precisa da participação ou da anuênciacasa de apostas internacionaisalguma esfera da burocracia estatal", diz.

"O que Gama fez com seu ativismo foi escancarar que o Estado e o escravismo brasileiros, alémcasa de apostas internacionaisroubarem os direitos naturais e inalienáveis do homem, eram literalmente ladrões e criminosos, pois burlavam a lei que eles próprios criaram", completa Parron.

Liberdade, vidas perdidas

Luiz Gama apresentou uma tese jurídica bastante simples, porém inédita, para tentar ganhar a ação contra a família e os sócios do comendador Ferreira Netto, que queriam manter a propriedadecasa de apostas internacionaisseus 217 cativos.

"Ele teve a sacadacasa de apostas internacionaisusar a voz do senhorcasa de apostas internacionaisescravos como argumento jurídico contra ele próprio. O testamento havia sido publicadocasa de apostas internacionaisvida na imprensa. Então, a estratégia dele foi a seguinte: se o próprio comendador escreveu que gostaria que os escravizados fossem libertados, por que eles ainda não estavam livres?", conta Bruno Lima.

Ou seja, o advogado argumentou que, quando Ferreira Netto morreu, os cativos ficaram livres imediatamente, pois o testamento assim o pregava. Para Gama, o papel da Justiça no caso não seria conceder a liberdade aos escravizados, mas devolvê-la a eles.

"Ele paracasa de apostas internacionaisusar a palavra 'escravo' no processo, chama-oscasa de apostas internacionaislibertandos. Na época, havia o crimecasa de apostas internacionaisreduçãocasa de apostas internacionaisuma pessoa livre à condiçãocasa de apostas internacionaisescravizado. Isso não era permitido pela lei. Então, Gama inverte o jogo, mostrando ao juiz que a família do comendador estava cometendo um crime ao escravizar pessoas que já eram declaradas livres. É um argumento meticuloso e muito bem pensado", explica Lima.

Os herdeiros da herança, temendo perder um bem tão valioso, contrataram um advogado renomado para representá-los no tribunal: José Bonifácio, poeta romântico, professorcasa de apostas internacionaisDireito no Largo São Francisco, conhecido como "o Moço".

Segundo o historiador, a ideia da família era ter como defensor um advogado que não fosse identificado com a escravidão. Bonifácio era um político liberal e abolicionista. De fato, anos depois do caso, ele participaria como senador da campanha pelo fim do regime. No processo do comendador, porém, defendeu os escravocratas.

Curiosamente, o argumento jurídicocasa de apostas internacionaisBonifácio, que contestou o trecho do testamento que libertava os cativos, começavacasa de apostas internacionaismaneira um pouco culpada: "Sem opor-me à liberdade, mas…".

Para Lima, ao longo do processo, Bonifácio "jogoucasa de apostas internacionaisimagemcasa de apostas internacionaisabolicionista no lixo". "Se ele começou escrevendo que não se opunha à liberdade, no restante da ação agiu como um escravocrata confesso, defendendocasa de apostas internacionaismaneira ensandecida a família do comendador", aponta o historiador.

No auge do processo, quando a causa ganhou repercussãocasa de apostas internacionaisjornais da corte, Luiz Gama contou estar sofrendo ameaçascasa de apostas internacionaismorte. Mencionou o fatocasa de apostas internacionaisdois textos escritoscasa de apostas internacionaisuma mesma semanacasa de apostas internacionaissetembrocasa de apostas internacionais1870, quando houve uma audiência importante do caso:

Ao jornal Correio Paulistano, revelou uma trama da chefia da polícia para matá-lo. Jácasa de apostas internacionaisuma carta ao filho, que tinha apenas 11 anos na época, escreveu o seguinte: "Lembra-tecasa de apostas internacionaisescrevi essas linhascasa de apostas internacionaismomento supremo, sob ameaçacasa de apostas internacionaisassassinato."

Porém, apesar da pressão da elite escravocrata, o juizcasa de apostas internacionaisSantos deu ganhocasa de apostas internacionaiscausa ao argumentocasa de apostas internacionaisGama,casa de apostas internacionaistese libertando os 217 cativos. Mas Bonifácio apelou a outras instâncias no interiorcasa de apostas internacionaisSão Paulo, numa chicana jurídica que prolongou o processo e adiou a libertação das vítimas.

Em 1872, o julgamento do mérito finalmente chegou ao Supremo Tribunalcasa de apostas internacionaisJustiça, a última instância, no Riocasa de apostas internacionaisJaneiro. No tribunal, Gama foi representado por um amigo, o advogado Saldanha Marinho, pois a corte não aceitavacasa de apostas internacionaisatuação foracasa de apostas internacionaisSão Paulo. O abolicionista escreveu a sustentação final, apresentada por Marinho, e acompanhou o julgamento no palácio da Justiça.

Os ministros concordaram com a tesecasa de apostas internacionaisGama, mas a vitória não foi completa. Eles determinaram um prazocasa de apostas internacionais12 anos para a libertação dos 217 escravizados a partir da feitura do testamento,casa de apostas internacionais1866. Ou seja, os cativos tiveram que prestar serviços forçados para os herdeiros do comendador até 1878, quando finalmente foram libertados.

"Essa liberdade condicional foi uma derrota para Gama, mas a vitória dele no mérito da causa, uma alforria coletiva, foi uma coisa escandalosa para a época. Isso nunca tinha acontecido no Brasil. São raríssimas as libertações coletivas no sistema escravocrata das Américas, o que dirácasa de apostas internacionaisuma alforriacasa de apostas internacionais217 pessoas", explica Lima.

A vitória históricacasa de apostas internacionaisGama na maior corte do país não foi noticiada com destaque na imprensa paulista, bastante ligada a fazendeiros escravocratas. Temia-se que a repercussão da história pudesse gerar novos processos. "Saiu apenas uma pequena notacasa de apostas internacionaisum jornal, e ela só informava o final da causa", diz o historiador.

Ao final do prazo,casa de apostas internacionais1878, um jornal paulista noticiou uma grande festacasa de apostas internacionaiscomemoração pela libertação dos cativos do comendador Ferreira Netto. No entanto, das 217 pessoas representadas por Gama, apenas 130 ainda estavam vivas para gozar a liberdade finalmente conquistada, segundo a publicação.

"No fim das contas, Gama não se sentiu vitorioso, talvez por isso ele pouco tenha falado dela depois. Mesmo tendo ganho o mérito, 80 vidas foram perdidas", diz Lima.

Maior ação coletiva

A "Questão Netto" foi a maior causacasa de apostas internacionaislibertação defendida por Luiz Gama. Segundo Bruno Lima, ela chegou a ser citada brevemente por historiadores nas décadas seguintes, mas caiu no esquecimento.

A segunda maior açãocasa de apostas internacionaisGama, por exemplo, tinha 18 pessoas, e correucasa de apostas internacionaisPindamonhangaba, interiorcasa de apostas internacionaisSão Paulo. Portanto, dado que o advogado foi o maior ativista do abolicionismo jurídico do país, o caso dos 217 cativos pode ser o maior processo do tipo na história do Brasil.

O historiador Tâmis Parron, da UFF, vai mais longe: o catatau encontrado e analisado por Bruno Lima pode ser a maior ação coletivacasa de apostas internacionaislibertaçãocasa de apostas internacionaisescravizados conhecida nas Américas até hoje.

"Nos Estados Unidos e no restante da América, os processoscasa de apostas internacionaisalforria eram bem distintos. Nos EUA, por exemplo, a alforria não dependia apenas da vontade do senhor, como no Brasil, mas sim da autorizaçãocasa de apostas internacionaisvárias instâncias da burocracia estatal. Era difícil ter ações coletivas. Nunca li nada na historiografia do abolicionismo sobre um processo que envolvesse tantas pessoas", diz.

Para Lima, a descoberta abre brechas importantes nas pesquisas sobre o abolicionismo brasileiro e sobre a trajetóriacasa de apostas internacionaisumcasa de apostas internacionaisseus maiores expoentes. Em seu doutorado, ele analisa principalmente os argumentos jurídicos das partes, mas outros aspectos da ação ainda podem ser pesquisados.

"Há muito a se estudar ainda sobre esse processo: quem eram esses escravizados? O que aconteceu com eles depois? Outro ponto é que ele joga luz sobre a figuracasa de apostas internacionaisJosé Bonifácio, visto historicamente como um grande abolicionista, mas que na ação defendeu escravocratascasa de apostas internacionaismaneira bastante enfática", aponta o historiador.

Apagamento

Existem algumas biografias sobre Luiz Gama, mascasa de apostas internacionaisobra completa ecasa de apostas internacionaisatuação como advogado ainda não sãocasa de apostas internacionaistodo conhecidas. Há diversas razões para explicar os motivos desse esquecimento.

"Primeiro, existe um problema estrutural da pesquisa acadêmica no Brasil que é o subfinanciamento. É uma vergonha que a obracasa de apostas internacionaisLuiz Gama não esteja toda publicada. Se ele fosse americano, dada acasa de apostas internacionaisimportância histórica, tudo o que ele escreveu já estaria na vigésima edição. Qualquer assunto da história do Brasil ainda é um terreno a se desbravar", diz Tâmis Parron.

Para ele, outro problema afeta os estudos sobre o abolicionismo. "Com o racismo estrutural e o negacionismocasa de apostas internacionaisrelação à escravidão e às desigualdades sociorraciais, não é difícil entender por que esse grande abolicionista da história mundial não temcasa de apostas internacionaisobra estudada no país", completa.

Já Zulu Araújo, ex-presidente da Fundação Palmares e doutorandocasa de apostas internacionaisRelações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia, acredita que a elite brasileira tentou "branquear" a história ao associar o fim da escravidão apenas à Princesa Isabel, que assinou a Lei Áureacasa de apostas internacionais1888, e não ao trabalho incessante dos abolicionistas.

"Tentou-se apagar a escravidão da história do país com a assinaturacasa de apostas internacionaisuma senhora da elite. Esse tipocasa de apostas internacionaisnarrativa apaga a participação popular no processo abolicionista e as lideranças que tinham origem popular, como Luiz Gama", diz. "Ele era um negro que viveu todas as instâncias da escravidão: nasceu livre, foi vendido pelo próprio pai, tornou-se escravo e depois se libertou para defender outros escravizados."

Segundo Zulu, o movimento negro, depois dos anos 1970, escolheu Zumbi dos Palmares como seu maior símbolo na luta contra o racismo. "Para se contrapor à Princesa Isabel, escolheu-se uma figura guerreira como referência. Foi uma escolha histórica. Acredito que hoje, com o maior acesso da população negra às universidades, outras pessoas importantes voltarão a ser estudadas. Acredito que uma das saídas para o movimento é resgatar outros símbolos da nossa história, como Luiz Gama", diz.

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