Há 200 anos, Dom João 6º voltava a Portugal e, sem querer, abria caminho para independência do Brasil:jogo de piano 3

Legenda da foto, Em 26jogo de piano 3abriljogo de piano 31821, o rei Dom João 6º embarcoujogo de piano 3volta a Portugal

Há exatos 200 anos, um novo movimento nesse xadrez tentava equilibrar as peças sem provocar xeque-matejogo de piano 3nenhum lado do tabuleiro.

Em 26jogo de piano 3abriljogo de piano 31821, o rei Dom João 6º embarcoujogo de piano 3volta a Portugal. "Junto foram cercajogo de piano 34 mil pessoas", salienta o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). "Chegaram a Portugaljogo de piano 3julho."

Nem os ossos ficaram para trás. "Até mesmo os membros da dinastiajogo de piano 3Bragança que haviam morrido enquanto a família real estava no Riojogo de piano 3Janeiro, como a mãejogo de piano 3Dom João 6º, a rainha Dona Maria I, o sobrinho do rei, Dom Pedro Carlos, e uma tia, Dona Maria Ana Francisca, tiveram seus corpos levados para Portugal nos navios que transportaram a cortejogo de piano 3volta", aponta o pesquisador Paulo Rezzutti, autorjogo de piano 3diversos livros sobre personagens da nobreza luso-brasileira.

Legenda da foto, Quadrojogo de piano 3autor desconhecido representa a família real portuguesa embarcandojogo de piano 3Lisboa para o Brasil

Antecedentes do retorno

Não fosse a pressão vindajogo de piano 3Portugal, Dom João 6º podia muito bem ir ficando no Brasil. Mas o descontentamento por lá com a ausência da família real era tamanho que havia risco inclusive para a continuidade da dinastia.

"Ele foi obrigado a voltar", enfatiza Rezzutti. "Em 1820, estouroujogo de piano 3Portugal a Revolução do Porto, que acabou com o absolutismo do reijogo de piano 3Portugal, instituiu as cortes constitucionais portuguesas, que deveriam dar uma constituição, a primeira do reino, e exigiu o retorno da corte para Portugal. Segundo o manifesto produzido pelos revoltosos, eles estavam cansadosjogo de piano 3Portugal ter passado a ser tratada como uma colônia, com todos os assuntos tendo que ser resolvidos no Brasil junto à corte, que estava instalada ali desde 1808."

Também chamadajogo de piano 3Revolução Liberaljogo de piano 31820, esse movimento iniciadojogo de piano 3agosto na cidade do Porto se espalhou por Lisboa no mês seguinte. "O movimento é chamadojogo de piano 3liberal no sentido do juramento a uma constituição e na reorganização administrativa do Estado português, já que o monarca havia fugido por conta da invasão francesa", explica o historiador Galves.

Crédito, Acervo Museu Paulista/ USP

Legenda da foto, Sessão das cortesjogo de piano 3Lisboa,jogo de piano 3quadrojogo de piano 3Oscar Pereira da Silva

O desenrolar da revolução precipitou o juramento das bases da Constituição portuguesa. "Na realidade, um textojogo de piano 3princípios que tomou como referência a ideiajogo de piano 3que as cortes, como era chamado o Congresso, iria elaborar uma Constituição", complementa o historiador.

"As notícias desse conjuntojogo de piano 3movimentações chegaram ao Rio e deixaram Dom João 6º impressionado. No fimjogo de piano 3fevereirojogo de piano 31821 ele jurou as bases da Constituição, ou seja, assumiu ali o compromissojogo de piano 3respeitar a Constituição que seria elaborada e, junto com isso, o compromissojogo de piano 3retornar a Portugal."

"O retorno começou a ser planejado no finaljogo de piano 31820 e iníciojogo de piano 31821, entretanto sempre ficou a incógnitajogo de piano 3quem realmente iria e quem ficaria, ou se iriam todos, ou se não iria ninguém", comenta o pesquisador Rezzutti. "Após várias confusões políticas no Riojogo de piano 3Janeiro, Dom João finalmente tomou a decisãojogo de piano 3deixar Dom Pedro no Brasil."

Não foi tão simples, contudo, vencer a reticênciajogo de piano 3Dom João. "A decisão foi tumultuada, como praticamente todos os episódios do governo dele", pontua Rezzutti.

Mas era preciso ter uma leitura da dimensão do que ocorriajogo de piano 3Portugal. A Revolução Liberal ecoava a Revolução Francesa ocorrida décadas atrás e pretendia,jogo de piano 3última instância, diminuir o poder da nobreza. Como explica o pesquisador Rezzutti, significava o "fim do absolutismojogo de piano 3Portugal, com a burguesia ascendendo politicamente".

"Foi um duro golpe para o rei, que viu os seus poderes diminuídos e suas ideias para a América Portuguesa ruírem", contextualiza. "Ele tergiversou o quanto pôde para não sair daqui, chegou a propor a ida do então príncipe Dom Pedro para Portugal, para que ele, Dom João, ficasse aqui com a família. Depois, voltou atrás."

Decisão tomada,jogo de piano 322jogo de piano 3abriljogo de piano 31821, Dom João 6º nomeou Dom Pedro príncipe regente — da parte brasileira, evidentemente, do Reino Unidojogo de piano 3Portugal, Brasil e Algarves. Quatro dias depois,jogo de piano 326jogo de piano 3abril, despediu-se e voltou para as terras lusitanas.

Rezzutti provoca que ficou parecendo um presentejogo de piano 3aniversário para a rainha, Dona Carlota Joaquina (1775-1830), já que a partida foi no dia seguinte às comemoraçõesjogo de piano 3seus 46 anos. "Deve ter sido um dos melhores presentes que ela recebeu, pois era público o seu desconforto com o povo brasileiro e o Brasiljogo de piano 3geral", alfineta ele.

Legenda da foto, Gravura do desembarquejogo de piano 3d. João 6ºjogo de piano 3Lisboa, no regresso a Portugal

Desdobramentos

Mas, se a emenda não saiu pior que o soneto, também não dá para dizer que foram agradados completamente gregos e troianos — ou portugueses e brasileiros.

Nos trópicos, uma aristocracia que havia se habituado a frequentar as proximidades do poder realjogo de piano 3repente entendeu-se novamente rebaixada. Em Portugal, por outro lado, houve descontentamento porque Dom Pedro havia ficado para trás.

"Ao deixar o príncipe, seu herdeiro, como regente do Reino do Brasil, ele agiu à revelia dos que queriam as cortes constitucionaisjogo de piano 3Lisboa", afirma Rezzutti. "Elas queriam o retornojogo de piano 3toda a família real para Portugal e a extinçãojogo de piano 3qualquer centralizaçãojogo de piano 3poder no Brasil, que deveria ser governado diretamente da Europa."

"Dom João 6º, a partir do momentojogo de piano 3que saiu do Brasil e deixou aqui seu filho, contrariou deliberadamente as ordens das cortes portuguesas", enfatiza ele. "A ordem era que toda a família real retornasse. Ele deliberadamente deixou aqui Dom Pedro como príncipe regente, assegurando ao Brasil a ideiajogo de piano 3uma continuidade."

Começava a ser pavimentado o caminho da independência do Brasil — não com um movimento republicano, como vinha ocorrendojogo de piano 3outras colônias americanas, mas com um monarca, no caso, Dom Pedro 1º (1798-1834). "Aos poucos as cortes começaram a solapar o poder do príncipe regente para ter todo o controle do Brasiljogo de piano 3Lisboa, o que acabou levando ao rompimento", diz Rezzutti.

Se no Brasil ficou uma estrutura estatal instalada no Rio,jogo de piano 3Portugal passou a haver pressão pelo retorno do herdeiro. "A ideia era que se esvaziasse o poder do Riojogo de piano 3Janeiro", conta Galves. "No fimjogo de piano 3setembro ejogo de piano 3outubro, houve uma sériejogo de piano 3decisões tomadas [em Portugal] que, na prática, esvaziavam o poder do Riojogo de piano 3Janeiro como centrojogo de piano 3autoridade. Isso causou um aumentojogo de piano 3tensões."

O historiador ressalta, contudo, que, nesse momento, o que tais atritos indicavam era uma independência não no sentidojogo de piano 3separação totaljogo de piano 3Portugal, mas sim apenas uma buscajogo de piano 3autonomia do Brasil dentro do Reino Unidojogo de piano 3Portugal, Brasil e Algarve.

"E o retorno do regente Pedro a Portugal comprometeria completamente esse projetojogo de piano 3autonomia. A situação se esgarçou a partirjogo de piano 3janeirojogo de piano 31822 [com o histórico Dia do Fico, que sacramentou a decisãojogo de piano 3Dom Pedrojogo de piano 3não retornar, naquele momento, a Portugal]."

"Mas, a rigor, a ideiajogo de piano 3independência mesmo do Brasil só começou a ser vistajogo de piano 3agostojogo de piano 31822. Até então, as medidas eramjogo de piano 3buscajogo de piano 3autonomia da porção americana do reino, com Dom Pedro convocando uma assembleia constituinte, um conselhojogo de piano 3procuradores, enfim, buscando mecanismosjogo de piano 3aumento da legitimidade políticajogo de piano 3sua porção do reino."

A semente da rusga, porém, estava plantada. "O que levou o Brasil a se tornar independente foram as seguidas ordens intransigentes das cortes, que queriam recolonizar o Brasil a qualquer custo, impedindo um poder centralizado e administrativo no Brasil", salienta Rezzutti. "Isso afetava diretamente o interesse das elites locais e da burocracia estatal brasileira que seria desmontada."

Legenda da foto, Dom João 6º nos trajesjogo de piano 3sua aclamação, pintura do francês Jean-Baptiste Debret

Nesse movimento, entendeu-se que era mais negócio uma independência "de continuidade" do que o riscojogo de piano 3um esfacelamento do Brasiljogo de piano 3várias republiquetas.

"Diversas forças nacionais chegaram à conclusãojogo de piano 3que uma união nacional ao redor do príncipe Dom Pedro poderia consolidar a independência e evitar as diversas guerras civis que se abateriam no casojogo de piano 3cada facção escolher um líder que mais lhes agradasse, como acabou ocorrendo nas províncias espanholas na América durante o processojogo de piano 3independência", completa ele.

O que ficou no Brasil

Quando a frota marítima partiujogo de piano 3volta a Portugal naquele 26jogo de piano 3abril, ficaram pouquíssimos nobres, conforme as pesquisasjogo de piano 3Rezzutti. Segundo ele, apenas Dom Pedro,jogo de piano 3esposa — a então princesa Dona Leopoldina — e os filhos do casal, Dona Maria, futura Maria 2ªjogo de piano 3Portugal, e Dom João Carlos, não embarcaram.

Restou também, como pontua o pesquisador, a estrutura "administrativa do Reino do Brasil". Ou seja: tribunais, órgãos públicos, secretarias já existentes na épocajogo de piano 3Dom João no Riojogo de piano 3Janeiro.

"O decreto do pai nomeando o filho como príncipe regente estabelecia tudo o que ele podia ou não fazer na administração dos negóciosjogo de piano 3Estado e até mesmo eclesiásticos, uma vez que quem confirmava ou não bispados no Brasil era o governante e não o papa", comenta ele.

"Entre as prerrogativas cedidas por Dom João, estava ajogo de piano 3que o jovem príncipe poderia fazer a guerra ofensiva ou defensiva contra qualquer inimigo que atacasse o reino."

"Também o decreto real assinalava que,jogo de piano 3casojogo de piano 3impedimento, a regência seria assumida por Dona Leopoldina", conta. "Ainda trazia a imposiçãojogo de piano 3uma tutela: Dom João partia determinando quais seriam os quatro ministrosjogo de piano 3Estado do governojogo de piano 3Dom Pedro. Para o cargo mais importante, ojogo de piano 3Secretáriojogo de piano 3Estado dos Negócios do Reino do Brasil e Negócios Estrangeiros, foi nomeado o conde dos Arcos, Dom Marcosjogo de piano 3Noronha e Brito, antigo vice-rei do Brasil e conhecedor do país."

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