'Não temos para onde ir': as famíliasroulette tiktokocupaçãoroulette tiktokSP que temem o despejo no auge da pandemia:roulette tiktok

Mas,roulette tiktokjulho do ano passado, a Prefeitura, que é a dona do terreno, pediu na Justiça a reintegraçãoroulette tiktokposse da área.

"Hoje tenho um abrigo, será que vou ter a semana que vem? Hoje, tenho comida pra alimentar minha família, será que vou ter no próximo mês?", diz Valdirene. "Se eu tiver que sair daqui, não tenho qualquer outra perspectiva."

Justiça pode julgar pedidoroulette tiktokremoção a qualquer momento

Hoje, vivem no local 840 famílias, segundo a última contagem feita pela associaçãoroulette tiktokmoradores. A maioria é chefiada por mulheres.

O terreno pertence à SP Urbanismo, empresa da Prefeituraroulette tiktokSão Paulo. A área e seus arredores foram incorporados a um projeto municipal que pretende construir empreendimentos residenciais e não residenciaisroulette tiktokparceria com empresas privadas.

A Prefeitura diz que os terrenos serão destinados à construçãoroulette tiktok1.580 unidades habitacionais, das quais 71% serão destinadas a famíliasroulette tiktokbaixa renda, alémroulette tiktok"infraestrutura pública, equipamentos públicos, empreendimentos não residenciais privados (visando gerar emprego e renda na região) e prestaçãoroulette tiktokserviços".

O Ministério Públicoroulette tiktokSão Paulo enviou na época para a Prefeitura um documento no qual defendeu que as remoções e outras medidas administrativas e judiciais poderiam colocar nas ruas milharesroulette tiktokpessoas vulneráveis, contrariando as determinaçõesroulette tiktokautoridadesroulette tiktoksaúde no combate à pandemia.

"Não se trata aquiroulette tiktoklegitimar ocupaçõesroulette tiktokáreas públicas, masroulette tiktoksalvaguardar vidasroulette tiktoktemposroulette tiktokepidemia letalroulette tiktoklarga escala", disse o órgão na época.

Foi também o que recomendou o especialista da Organização das Nações Unidasroulette tiktokdireitos para moradia, Balakrishnan Rajagopal.

"A atual criseroulette tiktoksaúde exige medidasroulette tiktokemergência, incluindo uma moratória imediataroulette tiktoktodos os despejos e remoções", afirmou ele.

Em agosto, a Prefeitura pediu o adiamento da reintegraçãoroulette tiktokposse da área, devido à gravidade da pandemiaroulette tiktokcovid-19.

Mas, há um mês, o poder público pediuroulette tiktoknovo à Justiça a remoção dos moradores. O caso pode ser julgado a qualquer momento pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, no pior momento da pandemia no país.

O que diz a Prefeitura

A advogada Fabiana Alves Rodrigues, do Centro Gaspar Garciaroulette tiktokDireitos Humanos, representa os moradores da ocupação e diz que várias açõesroulette tiktokreintegraçãoroulette tiktokposse foram suspensasroulette tiktok2020.

Mas depois elas foram cumpridas, quando a cidaderoulette tiktokSão Paulo saiu da fase vermelha do planoroulette tiktokcombate à pandemia, a etapa que prevê as medidas mais rígidas, para quando o surto está crítico.

A cidade voltou para a fase vermelha no inícioroulette tiktokmarço, junto com todo o Estado. "Isso talvez faça com que as reintegrações sejam suspensas, assim como a recente decisão do Conselho Nacionalroulette tiktokJustiça, que recomendou evitar despejosroulette tiktokvulneráveis durante a pandemia", diz Rodrigues.

"Mas já existe decisão do Tribunalroulette tiktokJustiçaroulette tiktokSão Paulo para o cumprimentoroulette tiktokliminarroulette tiktokreintegraçãoroulette tiktokposse durante a pandemia, então acho difícil a juíza ir contra essa decisão."

A Prefeituraroulette tiktokSão Paulo disse à BBC News Brasil que não fará a reintegraçãoroulette tiktokposse do Jardim Julieta enquanto durar a situação emergencial causada pela pandemia, período estabelecido por decreto municipal e sem prazo para ser extinto.

Em nota, afirmou que os moradores do Jardim Julieta foram orientados sobre a desocupação pacífica da área e que há famíliasroulette tiktok"situaçãoroulette tiktokextrema vulnerabilidade" aguardando a construção das unidades habitacionais.

"A ocupação não gera prioridaderoulette tiktokatendimento habitacionalroulette tiktokdetrimentoroulette tiktokoutras famílias que aguardam moradia", disse a Prefeitura.

Debora Ungaretti, pesquisadora do Observatórioroulette tiktokRemoções, projeto mantido por pesquisadores para monitorar remoçõesroulette tiktokdiferentes regiões metropolitanas do país, avalia que as unidades habitacionais que serão construídas não atendem a população removida.

"São para várias faixasroulette tiktokrenda, inclusiveroulette tiktokrenda alta", afirma Ungaretti. Muitos imóveis terão que ser adquiridos por meioroulette tiktokempréstimos bancários com requisitos que impedem o acesso da maioria da população que mora ali, diz a pesquisadora.

"A PPP leva esse carimbo da habitação,roulette tiktokinteresse público, para viabilizar outros projetos que não têm interesse público, como a concessãoroulette tiktokáreas públicas para a concessionária definir qual o uso mais lucrativo. O edital é amplo, então, pode ser a construçãoroulette tiktokum shopping, por exemplo", argumenta.

Remoções na pandemia

Um levantamento da campanha Despejo Zero aponta que ao menos 9.155 famílias foram removidas durante a pandemia no Brasil e maisroulette tiktok64.546 estão sob essa ameaça.

Os números são referentes apenas a remoções coletivas, como comunidades e ocupações, e não inclui casos individuaisroulette tiktokdespejo, como por falta do pagamentoroulette tiktokaluguel, por exemplo.

O Estado com maior númeroroulette tiktokremoções foi o Amazonas, com 3.004 famílias. Isso porqueroulette tiktokmarçoroulette tiktok2020 houve a desocupação do Monte Horebe, ocupação onde viviam 2.260 famílias na Zona Norteroulette tiktokManaus. Em segundo lugar vem São Paulo, com 2.852 famílias.

A engenheira Talita Gonsales, uma das participantes da Despejo Zero, destaca que apenas Rioroulette tiktokJaneiro e Paraná conseguiram aprovar leis estaduais que suspendem as reintegrações.

Aindaroulette tiktokacordo com o levantamento, ao menos 31 comunidades tiveram as remoções suspensas, mas elas podem ser retomadas a qualquer momento.

Andreia Aparecida Castilho da Silva,roulette tiktok46 anos, hoje vive no Jardim Julieta com as quatro filhas e o neto. Ela diz que não consegue cogitar a possibilidaderoulette tiktokterroulette tiktoksair dali.

"Não temos pra onde ir", diz Andreia. Ela conta que estavaroulette tiktokdepressão quando foi viver na ocupação. Cabeleireira há 25 anos, ficou sem trabalho na pandemia porque os salões fecharam. Pouco antes, o marido morreuroulette tiktokum infarto.

Andreia diz que gastou o que não tinha para enviar o corpo ao Piauí, onde a família do marido vive. "Eu não tinha um real. Estava no desesperoroulette tiktoknão saber se teria comida para dar pras minhas filhas no dia seguinte."

Ela moravaroulette tiktokfavor na casaroulette tiktokfamiliares e decidiu ir para a ocupação. Nos primeiros dias, Andreia diz que ficou sem comer e tomar banho.

"Só bebia café e água. Perdi 15 kgroulette tiktok5 dias. Dormia num colchão com um cobertor ao relento enquanto construía a casa. Foi uma dificuldade conseguir madeira: se saísse pra pegar, outra pessoa já estava no terreno."

Depoisroulette tiktoknove meses, construiu um banheiro. Até então, fazia as necessidades num balde e tomava banhoroulette tiktokcanequinha. "O que mais senti falta por meses foiroulette tiktokter um chuveiro, lavar a cabeça, sentir a água correndo", conta.

Hoje, ela sobrevive com os R$ 130 que ganha do Bolsa Família e com salgadinhos e refrigerantes que vende.

Convive também com o temor da pandemia. "Minha família só tem a mim, a fortalezaroulette tiktoktodos sou eu. Eu não posso ficar doente, senão tudo desmorona."

Incêndios, péssimas condições sanitárias e medoroulette tiktokpegar covid

Conforme mais gente foi chegando e o Jardim Julieta cresceu, começou a faltar espaço para tanta gente. A solução foi passar a acomodar nos terrenosroulette tiktok50 m² duas famíliasroulette tiktokvezroulette tiktokuma como antes.

A ocupação do Jardim Julieta já teve dois incêndios: um por causaroulette tiktokuma vela e que atingiu três barracos, e outro por um curto circuitoroulette tiktokuma fiação e que destruiu duas casas com tudo que havia dentro.

"Foi tão triste, justo na véspera do Natal. Só não foi pior porque os barracos ao redor eramroulette tiktokalvenaria e seguraram o fogo", conta Valdirene, que faz parte da associaçãoroulette tiktokmoradores.

"Foi um desespero total. Ligamos pros bombeiros, mas eles não vinham. E não temos água forte o suficiente para apagar o fogo. Começamos a pegar areia do pessoal que estava construindo casa."

Valdirene diz que outra dificuldade é a infestaçãoroulette tiktokanimais peçonhentos, como aranhas e escorpiões. Ela conta ao menos seis pessoas até agora que foram hospitalizadas por causaroulette tiktokpicadasroulette tiktokescorpião.

Apesar das condições sanitárias precárias, Valdirene diz não ter notíciaroulette tiktokcontaminados pela covid-19 na ocupação. Os moradores receberam 50 testes do postoroulette tiktoksaúde mais próximoroulette tiktokoutubro. Todos deram negativo.

Ela diz sentir muito medoroulette tiktokse infectar. Valdirene e o marido são diabéticos e têm pressão alta, dois fatoresroulette tiktokrisco para a covid-19. A isso se soma à incerteza quanto ao futuro.

"Temos centenasroulette tiktokcrianças aqui, fora os idosos, transplantados e deficientes físicos. Se fizerem a reintegraçãoroulette tiktokposse, o que farão com essas quase 2 mil pessoas?"

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