Bolsonaristas assumem órgãos ambientais da Câmara, e ambientalistas preveem 'passagem da boiada':aposta no jogo do brasil

A tramitaçãoaposta no jogo do brasilvárias dessas propostas havia sido congelada enquanto a Câmara esteve sob a presidência do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), um crítico da agenda ambiental do governo.

Agora, aliados do presidente esperam destravar as iniciativas — que, no entanto, podem agravar as pressões internacionais que o país já sofre por conta do avanço do desmatamento na Amazônia.

Nesta sexta-feira (12/03), após um acerto entre líderes partidários, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi eleita para presidir a Comissãoaposta no jogo do brasilMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

O primeiro vice-presidente da comissão será o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), apontado por grileirosaposta no jogo do brasilum documentário recém-lançado pela BBC como seu principal aliadoaposta no jogo do brasilBrasília (ele diz que não sabia que o grupo praticava crimes; leia mais abaixo).

Próximaaposta no jogo do brasilBolsonaro e sem atuação conhecida no setor ambiental, Zambelli já chegou a dizer que ONGs estavam por trás dos incêndios na Amazônia, mas jamais apresentou provas.

Em discurso após a vitória, ela afirmou que trabalhará "em consonância com a Comissãoaposta no jogo do brasilAgricultura" da Câmara.

Zambelli disse ainda que o Brasil "é um exemploaposta no jogo do brasilsustentabilidade do mundo" e "tem as leis ambientais mais restritivas do mundo" —fala comum entre políticos ruralistas, mas contestada por ambientalistas.

Entre suas prioridades na comissão, ela disse que buscará "fortalecer atividadesaposta no jogo do brasilcontrole" ao desmatamento ilegal e a "regularização fundiária, atribuindo direitos e deveres a quem ocupa a terra".

Políticasaposta no jogo do brasil"regularização fundiária" são vistas com reserva por ambientalistas, que as associam à grilagem e ao desmatamentoaposta no jogo do brasilflorestas públicas.

Eles afirmam que a principal proposta sobre o temaaposta no jogo do brasildiscussão na Câmara hoje premiaria desmatadores ilegais, ao permitir que possam se apossar das áreas ocupadas, e estimularia a destruiçãoaposta no jogo do brasilnovas porções da floresta, ao gerar expectativaaposta no jogo do brasilanistias futuras.

Já a bancada ruralista diz que a medida garantiria melhores condiçõesaposta no jogo do brasilvida para agricultores que não têm títulos das terras e facilitaria o combate a crimes ambientais, já queaposta no jogo do brasiltese seria possível identificar os donos dos terrenos desmatados ilegalmente.

Há 25 comissões permanentes na Câmara dos Deputados, que são divididas por temas. Os grupos analisam as propostas legislativas antesaposta no jogo do brasilelas serem postasaposta no jogo do brasilvotação pelo conjunto dos deputados.

Cabe ao presidente da comissão definir um relator para avaliar a proposta e quais iniciativas serão priorizadas pelo grupo. Por isso, quem ocupa a presidência tem o poderaposta no jogo do brasilfacilitar a aprovaçãoaposta no jogo do brasilcertas propostas e travar a tramitaçãoaposta no jogo do brasiloutras.

Até o ano passado, a Comissãoaposta no jogo do brasilMeio Ambiente era presidida por um membro da oposição a Bolsonaro, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Porém, como a oposição perdeu neste ano a Presidência da Câmara para Arthur Lira (PP-AL), que foi apoiado por Bolsonaro, o governo se fortaleceu para emplacar aliadosaposta no jogo do brasilcargos que considera estratégicos — como a chefia da Comissão do Meio Ambiente.

Nesta sexta, após a eleiçãoaposta no jogo do brasilZambelli, o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), agradeceu Lira pela vitória da aliada.

"Arthur Lira foi fundamental nessa vitória, ao proibir candidaturas avulsas", afirmou.

Na quarta-feira (10/03), outra deputada bolsonarista, Bia Kicis (PSL-DF), foi eleita para presidir a Comissãoaposta no jogo do brasilConstituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

O órgão é considerado um dos mais importantes da Câmara, porque avalia os aspectos jurídicosaposta no jogo do brasiltodas as iniciativas parlamentares.

A Comissãoaposta no jogo do brasilAgricultura também será chefiada por uma deputada bolsonarista, Aline Sleutjes (PSL-PR).

'Porteiras abertas para a boiada'

Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (entidade que reúne 43 organizações ambientalistas), a vitória bolsonarista deve transformar a Comissão do Meio Ambiente da Câmara numa "subsede do Ministério do Meio Ambiente".

Astrini afirma que os projetos legislativos com implicações ambientais costumam tramitar por três comissões: Meio Ambiente, Agricultura e Constituição e Justiça.

As três comissões agora são chefiadas por aliadosaposta no jogo do brasilBolsonaro. "É como se a gente tivesse na Câmara todas as porteiras abertas para a passagem da boiada do Salles", afirma.

Por "boiada", Astrini se refere a uma declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,aposta no jogo do brasilreunião com Bolsonaro e outros ministros do governo, cuja gravação foi divulgada por uma decisão judicialaposta no jogo do brasilmaioaposta no jogo do brasil2020.

No encontro, o ministro disse que, por monopolizar as atenções da imprensa, a pandemia do coronavírus criava uma oportunidade para que o governo "passasse a boiada" no setor ambiental, alterando e simplificando normas.

Astrini diz que,aposta no jogo do brasil2020, a Câmara barrou todas as iniciativas prejudiciais ao meio ambiente —aposta no jogo do brasilparte porque a pandemia concentrou as atenções dos deputados,aposta no jogo do brasilparte porque o então presidente Rodrigo Maia avaliou que elas trariam danos ao país.

Isso fez, segundo ele, com que o governo federal se tornasse alvo exclusivo das críticas internacionais às políticas ambientais no país.

Agora, no entanto, Astrini avalia que o Congresso pode se "aliar ao governo no desmonte ambiental" e ser "contaminado" pela imagem negativa com que Bolsonaro é vistoaposta no jogo do brasilvários países por suas ações no setor.

Astrini diz que, sob a presidênciaaposta no jogo do brasilCarla Zambelli na Comissãoaposta no jogo do brasilMeio Ambiente, há uma sérieaposta no jogo do brasilpropostas nocivas que agora poderão avançar, entre as quais:

- Projetoaposta no jogo do brasilLei (PL) 6268/16 - Libera a caça;

- PL 4508/16 - Libera a pecuáriaaposta no jogo do brasilreservas legais;

- PDC 36/15 - Acaba com a lista oficialaposta no jogo do brasilpeixes ameaçadosaposta no jogo do brasilextinção;

- PL 364/19 - Tira a proteção dos camposaposta no jogo do brasilaltitude;

- PL 1205/19 - Acaba com as zonasaposta no jogo do brasilamortecimentoaposta no jogo do brasilunidadesaposta no jogo do brasilconservação;

- PL 292/20 - Altera os limites do Parque Nacional do Itajaí (SC);

- PL 10082/18 - Reduz o Parque Nacionalaposta no jogo do brasilSão Joaquim (SC).

Votações a toqueaposta no jogo do brasilcaixa

Para Natalie Unterstell, diretora do Instituto Talanoa, voltado a políticas públicas sobre o clima, o governo fez uma "articulação sofisticada para emplacar aliados"aposta no jogo do brasilposições-chave para o avançoaposta no jogo do brasilsua agenda ambiental.

Segundo ela, a escolhaaposta no jogo do brasilZambelli, Sleutjes e Kicis para as chefias das comissões busca fazer com que propostas sensíveis passem o menor tempo possível nos órgãos e sejam logo levadas à votaçãoaposta no jogo do brasilplenário.

Unterstell afirma que, com o domínio bolsonarista nas comissões, a Frente Parlamentar Mistaaposta no jogo do brasilDefesa dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), deve se fortalecer como o principal focoaposta no jogo do brasilresistência à agenda ambiental governista na Câmara.

No Senado, porém, ela avalia que o governo terá mais dificuldades. A Comissãoaposta no jogo do brasilMeio Ambiente da Casa será presidida por um membro da oposição, o senador Jaques Wagner (PT-BA), crítico às bandeiras ambientais do governo.

Como todas as propostas legislativas precisam ser votadas pelas duas Casas, iniciativas sensíveis que ainda não tenham sido votadas pelo Senado têm mais chancesaposta no jogo do brasilser barradas, diz ela.

Unterstell afirma ainda que a Câmara será observadaaposta no jogo do brasilperto por investidores internacionais e autoridadesaposta no jogo do brasiloutros países, cada vez mais sensíveis à agenda ambiental no Brasil.

Segundo ela, medidas que sejam vistas como prejudiciais ao meio ambiente poderão afastar investidores ou prejudicar negociaçõesaposta no jogo do brasilcurso, como o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul ou a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

"As mensagens que Congresso vai dar serão muito ouvidas por quem tem o poderaposta no jogo do brasiltomar decisões lá fora", diz Unterstell.

Apoio a grileiros

Indicado para a vice-presidência da Comissãoaposta no jogo do brasilMeio Ambiente da Câmara, o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) foi apontado como um aliado por grileiros filmados no documentário "Amazônia à venda: o mercado ilegalaposta no jogo do brasilterras protegidas no Facebook", lançado pela BBCaposta no jogo do brasil26aposta no jogo do brasilfevereiro.

Sem saber que estavam sendo gravados, dois membros da Associação Curupira — grupo acusadoaposta no jogo do brasilinvadir e desmatar ilegalmente a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau,aposta no jogo do brasilRondônia — afirmaram que o deputado tinha os ajudado a marcar encontros com órgãos do governoaposta no jogo do brasilBrasília.

Segundo a dupla, os encontros tinham o objetivoaposta no jogo do brasilregularizar a ocupação das áreas invadidas.

Os contatos do deputado com a associação ocorreramaposta no jogo do brasil2019, dois anos após uma operação da Polícia Federal prender líderes do grupo, acusadosaposta no jogo do brasilinvadir a terra indígena.

A operação e as prisões foram noticiadas pela imprensa na época.

Indagado pela BBC sobre as falas dos grileiros, Chrisóstomo admitiu ter ajudado membros do grupo a se reunir com o Incra (Instituto Nacionalaposta no jogo do brasilColonização e Reforma Agrária), o Ministério do Meio Ambiente e a Funai (Fundação Nacional do Índio), mas disse que não sabia que eles haviam invadido uma terra indígena.

"Eles não me contaram. Se eles invadiram, não têm mais o meu apoio", afirmou.

"O parlamentar, qualquer parlamentar, não sabeaposta no jogo do brasiltudo. Porque as pessoas trazem ao parlamentar aquilo que há interesse para ela, entendeu? Foi o caso", disse Chrisóstomo.

Mineraçãoaposta no jogo do brasilterras indígenas

Outro deputado com forte atuaçãoaposta no jogo do brasilprolaposta no jogo do brasilpropostas criticadas por ambientalistas presidirá a Comissãoaposta no jogo do brasilMinas e Energia da Câmara, Edio Lopes (PR-RR).

Lopes é um dos principais defensores no Congresso da construçãoaposta no jogo do brasilum linhãoaposta no jogo do brasilenergia que ligue Roraima ao sistema elétrico nacional atravessando a Terra Indígena Waimiri Atroari.

Membros da comunidade indígena dizem que não foram consultados sobre o projeto e temem seus impactos.

Lopes também é um dos principais articuladores da aprovaçãoaposta no jogo do brasilum Projetoaposta no jogo do brasilLei para regularizar a mineraçãoaposta no jogo do brasilterras indígenas — proposta defendida pelo governo Jair Bolsonaro.

Em fevereiroaposta no jogo do brasil2020, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto sobre o tema, mas o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, travou o andamento da proposta por considerar que ela era delicada e exigia um longo debate com a sociedade.

Em fevereiro, Bolsonaro citou a proposta na lista que entregou aos presidentes da Câmara e do Senado com os projetos prioritários para o governo no Congresso.

A lista contempla outras três iniciativas sensíveis para a preservação ambiental e que, sob a nova chefia no Congresso, têm agora mais chancesaposta no jogo do brasilir a votação:

- PL 2633/20, que flexibiliza os critérios para a privatizaçãoaposta no jogo do brasiláreas públicas desmatadas ilegalmente (também conhecido como PL da Regularização Fundiária por apoiadores da medida, ou PL da grilagem, por opositores);

- PL 5518/20, que flexibiliza os critérios para a concessãoaposta no jogo do brasilflorestas públicas;

- PL 3729/04, que simplifica o licenciamento ambiental, procedimento necessário para atividades que degradem a natureza.

aposta no jogo do brasil Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube aposta no jogo do brasil ? Inscreva-se no nosso canal!