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Quatro perguntas sobre a nova mansãocasa pixFlávio Bolsonaro e o caso da rachadinha:casa pix
casa pix O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ecasa pixmulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, acabamcasa pixcomprar uma mansãocasa pixquase R$ 6 milhõescasa pixBrasília, revelou o site Antagonista.
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro pagou parte do imóvel com um empréstimocasa pixR$ 3,1 milhões no Bancocasa pixBrasília (BRB), instituição pública sob autoridade do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, que mantém boa relação com o governo federal.
O novo patrimônio é maiscasa pixtrês vezes o declarado pelo senador na eleiçãocasa pix2018 (R$ 1,74 milhão).
O Ministério Público do Riocasa pixJaneiro acusa o senadorcasa pixter enriquecido ilicitamente desviando recursos do seu antigo gabinetecasa pixdeputado estadual, com um esquemacasa pix"rachadinha"casa pixque parte do salário dos servidores era devolvido a Flávio. Ele nega as acusações e se diz perseguido por ser filho do presidente.
"A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonarocasa pixBrasília foi comprada com recursos próprios,casa pixespecial oriundos da vendacasa pixseu imóvel no Riocasa pixJaneiro", diz nota do senador.
"Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédiocasa pixfinanciamento imobiliário. Tudo registradocasa pixescritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por partecasa pixalguns veículoscasa pixcomunicação", afirma ainda o comunicado.
Entenda melhor a seguir a nova operação imobiliária do parlamentar e como anda o caso da "rachadinha".
1. Quais as condições do empréstimo milionário?
A escritura do imóvel obtida pelo site Antagonista indica que ele foi comprado por R$ 5,97 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões foram financiados pelo BRB.
O empréstimo foi parceladocasa pix360 meses, com "taxacasa pixjuros nominal reduzidacasa pix3,65% ao ano", condições melhores do que o mercado costuma oferecer.
Simulaçãocasa pixcrédito no site do BRB realizada pela BBC News Brasil com os mesmos valores da operaçãocasa pixFlávio Bolsonaro e correção pelo IPCA indica que seria preciso uma renda líquidacasa pixao menos R$ 46.436,18 para conseguir o financiamento, com a parcela inicialcasa pixR$ 18.574,47.
Como senador, Flávio tem salário brutocasa pixR$casa pixR$ 33.763,00. Já a renda líquida écasa pixR$ 24,9 mil.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, é um dos nomes que têm sido cotados para substituir André Brandão no comando do Banco do Brasil, segundo o portal Metrópoles.
A BBC News Brasil questionou a assessoriacasa pixFlávio sobre qual a renda do casal, mas não obteve ainda retorno do parlamentar. O senador dissecasa pixvídeo no seu Instagram que o financiamento foi aprovadocasa pixacordo com o rendimento familiar, sem dar detalhes sobre a renda dacasa pixmulher.
"A maior parte do valor dessa casa está sendo financiada num banco, numa taxa que foi aprovada conforme o rendimento familiar, como qualquer pessoa no Brasil pode fazer", afirmou o senador.
Na gravação, ele reclamou também da exposição do seu endereço pela imprensa e disse que solicitou segurança extra ao Gabinetecasa pixSegurança Institucional (GSI).
"Em função disso, já oficiei o GSI, que é o órgão responsável aqui no governo pela segurança da família do presidente, para que intensifique a segurança aqui no entorno da minha residência", contou.
"Está tudo redondinho, dentro da lei, e sem problema nenhum", disse ainda, ao final do vídeo.
2. Como é a mansão?
O imóvel fica no Setorcasa pixMansões Dom Bosco, no Lago Sul, área nobrecasa pixBrasília, com 2,4 mil m², dois pavimentos, jardim e piscina, dentrocasa pixum condomínio com apenas três casas e "segurança armada 24 horas na guarita", segundo anúnciocasa pixuma imobiliária reproduzido pelo site Antagonista.
O piso inferior tem "salascasa pixestar ecasa pixjantar com pé direito duplo, escritório, lavabo, home-theater, cozinha, espaço gourmet com ampla varanda, despensa, lavanderias coberta e descoberta, duas dependências completas para empregadas e quartocasa pixmotorista".
Já o piso superior oferece "sala e copas íntimas, uma brinquedoteca, quatro suítes amplas, sendo a máster com hidromassagem para o casal, closet e academia".
"Na área externa, piscina e spa com aquecimento solar, iluminaçãocasa pixled e deck, banheiros do espaço gourmet, depósito, quatro vagascasa pixgaragem cobertas e mais quatro descobertas", dizia ainda o anúncio, desativado após a compra.
3. Qual era o patrimônio do senador até então?
Flávio Bolsonaro declaroucasa pix2018 à Justiça Eleitoral ter um patrimôniocasa pixde R$ 1,74 milhão. O montante incluía um apartamento na Barra da Tijuca no valorcasa pixR$ 917 mil, salas comerciais no mesmo bairro no valorcasa pixR$ 150 mil, alémcasa pixaplicações e investimentoscasa pixR$ 558.200 e um carro Volvo XC 2014casa pixR$ 66.500.
Havia ainda R$ 50 mil referentes acasa pixparticipaçãocasa pixuma lojacasa pixchocolates, recentemente vendida pelo senador.
Segundo reportagem da revista Época que analisou a declaraçãocasa pixbenscasa pixFlávio ao longocasa pixvárias eleições, seu patrimônio "cresceu 397,1% entre 2006 e 2018, intervalocasa pix12 anoscasa pixque o filho do presidente Jair Bolsonaro exerceu trêscasa pixseus quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Riocasa pixJaneiro (Alerj)". No período analisado, as posses do hoje senador passaramcasa pixR$ 385 mil para R$ 1,74 milhão.
4. Como está o caso da rachadinha?
A investigação contra o filho do presidente começoucasa pix2018, quando um relatório do antigo Coaf, órgão rebatizado para Unidadecasa pixInteligência Financeira (UIF), apontou movimentações suspeitas na contacasa pixFabrício Queiroz, ex-assessorcasa pixFlávio na Assembleia Legislativa do Riocasa pixJaneiro (Alerj) e amigo pessoalcasa pixJair Bolsonaro.
Esse relatório deu origem a uma investigação do Ministério Público sobre um possível esquemacasa pixrachadinha no antigo gabinetecasa pixFlávio na Alerj, operado por Queiroz,casa pixque eram contratados com dinheiro público funcionários fantasmas que devolviam quase a totalidadecasa pixseus salários.
Os promotores dizem ter levantado provascasa pixque esse dinheiro era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da famíliacasa pixFlávio, como boletos do planocasa pixsaúde ou da mensalidade escolar das filhas. Além disso, afirmam que parte do recurso desviado era lavado através do investimentocasa piximóveis e por meiocasa pixuma lojacasa pixchocolate que o senador possuicasa pixum shopping no Riocasa pixJaneiro.
Essa apuração culminou no iníciocasa pixnovembrocasa pixuma denúncia criminal contra Flávio, Queiroz e mais 15 pessoas. O senador e seu antigo assessor são acusados dos crimescasa pixorganização criminosa, peculato, lavagemcasa pixdinheiro e apropriação indébita — a Justiça ainda decidirá se aceita a denúncia e os transformacasa pixréus.
Além disso,casa pixjunho Queiroz foi preso por decisão do juiz Itabaiana, que considerou que o investigado estava atuando para atrapalhar a apuração do Ministério Público. Ele depois passou para prisão domiciliar, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Queiroz nega as acusações e diz que recolhia parte dos salários para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandatocasa pixFlávio no Estado do Riocasa pixJaneiro. Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema. Ele também se diz perseguido politicamente pelo Ministério Público.
No momento, o andamento da denúncia está parado, enquanto recursos do senador são analisados no STF e no Superior Tribunalcasa pixJustiça (STJ).
No último dia 23casa pixfevereiro, a Quinta Turma do STJ anulou a quebracasa pixsigilo fiscal e bancáriocasa pixFlávio por considerar que a decisão não foi bem fundamentada pelo antigo juiz do casocasa pixprimeira instância, Flávio Itabaiana.
Ainda cabe recurso do MP contra essa decisão, mas, se a anulação for mantida, os promotores também poderão pedir novamente a quebra.
Outro recurso que o STJ ainda vai analisar pode ter consequência mais importante para o andamento do caso — a Quinta Turma vai decidir se houve alguma ilegalidade no compartilhamentocasa pixdados entre o antigo Coaf e o Ministério Público. Caso esse recurso do senador seja aceito, a investigação pode vir a ser integralmente anulada.
Além disso, há um recurso no STF,casa pixrelatoria do ministro Gilmar Mendes, para definir o forocasa pixjulgamento do senador. Seu caso começou tramitandocasa pixprimeira instância, mas o Tribunalcasa pixJustiça do Riocasa pixJaneiro (TJ-RJ) decidiu que a denúncia deve ser analisadacasa pixsegunda instância, retirando o caso da vara do juiz Flávio Itabaiana.
O MP recorreu contra a decisão do TJ-RJ, argumentando que ela contraria decisãocasa pix2018 do STF que restringiu o foro privilegiado.
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