STF determina investigação sobre vendafreebet kenangan4dterra indígena pelo Facebook após reportagem da BBC:freebet kenangan4d

freebet kenangan4d O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2/03) que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça investiguem a vendafreebet kenangan4dterras indígenas pelo Facebook, após reportagem exclusiva da BBC News Brasil revelar que áreas protegidas da Floresta Amazônica estão sendo anunciadas na plataforma.

"Oficie-se à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas", diz o ministro no ofício, que cita a reportagem da BBC News Brasil.

Barroso é relatorfreebet kenangan4duma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT), que apontam suposta omissão do governo federal no combate à covid-19 entre indígenas.

A decisãofreebet kenangan4ddeterminar investigação sobre vendafreebet kenangan4dterras foi tomada no âmbito dessa ação porque uma das terras ofertadas por meiofreebet kenangan4danúncio no Facebook, conforme a reportagem da BBC News Brasil, está localizada na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

No despacho, Barroso explica que esse território é "um dos considerados comofreebet kenangan4dsituação críticafreebet kenangan4dtermos epidemiológicos, justamentefreebet kenangan4dvirtude da presençafreebet kenangan4dinvasores".

A investigação da BBC News Brasil, publicada na sexta-feira (26/02), encontrou no Facebook dezenasfreebet kenangan4danúnciosfreebet kenangan4dque vendedores negociam pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas, que eles não possuem, por valores que chegam à casa dos milhõesfreebet kenangan4dreais.

Há áreas à venda até mesmo dentrofreebet kenangan4dunidadesfreebet kenangan4dconservação efreebet kenangan4dterras indígenas.

Segundo a lei, é proibido vender áreas que sejam partefreebet kenangan4dterras indígenas ou unidadesfreebet kenangan4dconservação. São áreasfreebet kenangan4ddomínio público que se destinam exclusivamente a populações tradicionais.

O repórter João Fellet viajou até Rondônia e comprovou que,freebet kenangan4dfato, porções protegidas da Floresta Amazônica estavam sendo comercializadas por meio dos anúncios no Facebook.

A investigação deu origem ao documentário Amazônia à venda: o mercado ilegalfreebet kenangan4dáreas protegidas no Facebook, disponível na página da BBC News Brasil no YouTube.

O documentário mostra que o mercado ilegalfreebet kenangan4dterras na Amazônia está aquecido com a perspectivafreebet kenangan4dque o Congresso anistie invasões recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas.

Atualmente, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveisfreebet kenangan4dregularização, mas a bancada ruralista e o governo federal articulam um Projetofreebet kenangan4dLei que prorrogaria o prazo.

No pedidofreebet kenangan4dinvestigação, o ministro Barroso requer que PGR e Ministério da Justiça não se concentrem apenas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

"Saliento a importânciafreebet kenangan4dquefreebet kenangan4dque a apuração não se restrinja à aludida terra indígena, mas se expanda às demais terras indígenas."

Investigação da BBC

A reportagem da BBC News Brasil revela como a grilagem — ocupação ilegalfreebet kenangan4dterras públicas — avança na Amazônia brasileira.

Gruposfreebet kenangan4dgrileiros se organizamfreebet kenangan4dassociações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.

Como eles não detêm a propriedade oficial da terra, muitos invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para reivindicar as áreas griladas e colocá-las à venda, tentando dar um aspectofreebet kenangan4dlegalidade às transações.

O problema é que o CAR não é provafreebet kenangan4ddireito à propriedade sobre uma área. E, por ser autodeclaratório,freebet kenangan4dtese, qualquer pessoa pode registrar qualquer parte do território nacional como se fossefreebet kenangan4ddona e usar issofreebet kenangan4duma futura batalha jurídica pela posse da terra.

A investigação mostra ainda estratégias que os vendedores usam para driblar a fiscalização e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentosfreebet kenangan4dnomefreebet kenangan4dterceiros.

O uso do Facebook, uma plataforma pública, para a vendafreebet kenangan4dáreasfreebet kenangan4dfloresta revela ainda a sensaçãofreebet kenangan4dimpunidade expressa pelos entrevistados na investigação.

O alcance irrestrito dos anúncios na plataforma ameaça agravar o desmatamento na Amazônia,freebet kenangan4dalta desde a posse do presidente Jair Bolsonaro,freebet kenangan4d2019. Entre agostofreebet kenangan4d2019 e julhofreebet kenangan4d2020, o bioma perdeu 11.088 quilômetros quadrados, o maior índice desde 2008.

A BBC News Brasil identificou trechos desmatados ilegalmente no ano passado à venda na rede social.

Os anúncios estão na seção "Vendafreebet kenangan4dimóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.

freebet kenangan4d Leia a reportagem completa: Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook

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