Sem pandemia, governo teria déficit, mas rombo R$ 560 bilhões menor, aponta FGV:esporte da sorte é confiável

Os dados fazem parte do estudo sobre o resultado primário recorrente do governo, publicado anualmente no Observatórioesporte da sorte é confiávelPolítica Fiscal do Ibre-FGV e que foi antecipado à BBC News Brasil. A série conta com dados desde 1997.

O resultado primário recorrente (calculado a partir do resultado primário efetivo, que é apresentado pelo governo) é uma medida que expurga as receitas e despesas atípicas ou voláteis dos números oficiais,esporte da sorte é confiáveluma tentativaesporte da sorte é confiávelverificar a tendênciaesporte da sorte é confiávelfato da trajetória das contas públicas.

Ao "limpar" o resultadoesporte da sorte é confiáveleventos que não acontecem com frequência - como a entradaesporte da sorte é confiávelbilhõesesporte da sorte é confiávelum leilãoesporte da sorte é confiávelcessão onerosa do pré-sal -, a medida ajuda a mostrar se há uma deterioração que comprometa a sustentabilidade da dívida pública. Essa é uma percepção que tem impacto direto sobre as taxasesporte da sorte é confiáveljurosesporte da sorte é confiávellongo prazo do país e a atraçãoesporte da sorte é confiávelinvestimentos.

A discussão ganhou ainda mais importância neste inícioesporte da sorte é confiávelano, diante da necessidadeesporte da sorte é confiávelprorrogação do auxílio emergencial. Há semanas a equipe econômica discute com o Congresso como financiar os pagamentos.

Para onde foi o dinheiro

No levantamento, são sete as rubricas relacionadas à pandemia que, juntas, somam R$ 561,3 bilhões.

A maior delas se refere aos R$ 429 bilhõesesporte da sorte é confiávelcréditos extraordinários abertos no período - na contabilidade pública, são recursos destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, que não estavam previstas na lei orçamentária e que não entram no cômputo do tetoesporte da sorte é confiávelgastos.

A maior parte foi destinada ao pagamentoesporte da sorte é confiávelauxílio emergencial, aproximadamente R$ 288 bilhões, e ao Benefício Emergencialesporte da sorte é confiávelPreservação do Emprego e da Renda (BEm), concedido aos trabalhadores que tiveram reduçãoesporte da sorte é confiáveljornada e salário (cercaesporte da sorte é confiávelR$ 50 bilhões).

No cálculo do pesquisador foram considerados ainda R$ 78 bilhõesesporte da sorte é confiáveltransferências para Estados e municípios, R$ 20 bilhõesesporte da sorte é confiáveldiferimentosesporte da sorte é confiáveltributos (um prazo maior para as empresas cumprirem suas obrigações com o fisco); R$ 19 bilhõesesporte da sorte é confiávelisençãoesporte da sorte é confiávelIOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operaçõesesporte da sorte é confiávelcrédito; R$ 11 bilhõesesporte da sorte é confiávelsubsídios e subvenções; R$ 900 milhões transferidos pelo Tesouro para cobrir os descontos na contaesporte da sorte é confiávelenergia elétrica das famílias que fazem parte da tarifa social e outros R$ 943 milhõesesporte da sorte é confiáveloutras medidas.

Ainda no vermelho

Descontadas as despesas atípicas, o saldo negativo nas contas do governo cai para R$ 168,3 bilhões, ou 2,27% do PIB.

O economista chama atenção para o fatoesporte da sorte é confiávelque, apesar da forte redução -esporte da sorte é confiávellonge a maior diferença observada na série histórica -, o déficit recorrente aumentou, revertendo uma trajetóriaesporte da sorte é confiávelrecuperação iniciadaesporte da sorte é confiável2017.

Essa piora, entretanto, também tem relação com a pandemia, diz Pires, e éesporte da sorte é confiávelboa parte reflexo do impacto da crise sobre a arrecadaçãoesporte da sorte é confiávelimpostos e tributos. Em um cálculo simplificado, levandoesporte da sorte é confiávelconsideração o indicadoresporte da sorte é confiávelatividade do Banco Central, o IBC-Br, cuja metodologia difere do cálculo do PIBesporte da sorte é confiávelsi, a arrecadação poderia ter sido R$ 53,5 bilhões maior caso a economia não tivesse contraídoesporte da sorte é confiávelmédia 4,1%.

"Quando retirados os efeitos não recorrentes [ajusteesporte da sorte é confiávelR$ 574,7 bilhões,esporte da sorte é confiávelque está incluído o 'efeito pandemia'], o indicador se mostra muito mais próximo ao que a gente estava acostumado a observar nos últimos dois ou três anos. O que ficaesporte da sorte é confiávelpiora mais permanente do indicador tem a ver com as questões cíclicas: o que explica a pioraesporte da sorte é confiável2020 está mais associado ao fatoesporte da sorte é confiávelo PIB ter caído", afirma o economista, que é ex-secretárioesporte da sorte é confiávelPolítica Econômica do Ministério da Fazenda.

O que isso quer dizer?

Independentemente da origem, se frutoesporte da sorte é confiáveluma piora estrutural ou reflexo da conjuntura, o déficit provoca aumento na dívida pública, que, mais cedo ou mais tarde, temesporte da sorte é confiávelser "digerida".

Ou seja, seja qual for a causa da piora nas contas públicas, o prejuízo precisa ser cobertoesporte da sorte é confiávelalguma forma.

O Brasil tem registrado déficits primários desde 2014, com um aumento progressivo da dívida pública, que chegou a 89,3% do PIB (dívida bruta) no ano passado.

As discussões sobre as contrapartidas para a prorrogação do auxílio emergencial têm esse contexto no horizonte. A tônica das negociações da equipe do ministro Paulo Guedes com o Congresso é aesporte da sorte é confiávelque seria preciso mostrar compromisso com o controle das despesas públicas para se aprovar uma extensão do benefício, como uma formaesporte da sorte é confiávelsinalizar que o país também se preocupaesporte da sorte é confiávelestabilizar seu nívelesporte da sorte é confiávelendividamento.

Para Pires, contudo, é preciso levaresporte da sorte é confiávelconsideração também que a piora da situação fiscal éesporte da sorte é confiávelboa parte passageira e que a discussão sobre a dívida pública vai muito além do auxílio. "Não seria o fim do mundo", ele diz, caso o governo não conseguisse aprovar uma contrapartida que cobrisse na mesma proporção o volumeesporte da sorte é confiávelrecursos necessários para pagá-lo.

Emesporte da sorte é confiávelopinião, o foco agora deveria ser nas medidas que precisam ser implementadas dada a pandemia e no redimensionamento do benefício. Ao contrário do início da crise sanitária, quando houve uma "ruptura" da atividade econômica, neste ano tudo indica que o efeito contracionista da covid-19 sobre a atividade será menor - o que significa, segundo ele, que o escopo do programa pode ser menor, que o benefício pode ser pago a um número menoresporte da sorte é confiávelpessoas.

"A discussão sobre a estabilização da dívida continua. Ela virou um desafio não só desse governo, avança esse mandato."

Em um segundo momento, diz, entraria o debate sobre as estratégias para atenuação do crescimento da dívida, que passam, ele exemplifica, pelas reformas administrativa e tributária.

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