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Arthur Lira eleito presidente da Câmara: como líder do Centrão se tornou aliado fundamentalblaze pro apostasBolsonaro:blaze pro apostas
Lira levou 302 votos dos 513 deputados, vencendo no primeiro turno. Rossi recebeu 145.
A mudançablaze pro apostasestratégiablaze pro apostasBolsonaro, que no início do seu mandato criticava o toma-lá-da-cá na política e associava a distribuiçãoblaze pro apostascargos à corrupção, visa construir uma base no Congresso que proteja seu mandatoblaze pro apostasum impeachment — já foram apresentados 64 pedidos para cassação do presidente — e faça avançar pautasblaze pro apostasinteresse do governo, como reformas econômicas e agendas conservadoras (liberalizaçãoblaze pro apostasarmas, por exemplo).
Além disso, se a aliança com os partidos do Centrão funcionar, pode servirblaze pro apostasbase para a construçãoblaze pro apostasuma coalizão eleitoralblaze pro apostas2022, quando Bolsonaro quer tentar a reeleição. Embora o apoioblaze pro apostaspolíticos tradicionais possa afastar eleitores que votaram no presidenteblaze pro apostas2018 atraídos pelo discurso anti-sistema, uma ampla coalizão daria mais tempoblaze pro apostaspropaganda na TV e recursos parablaze pro apostascampanha.
Ao discursar antes da votação que o elegeu, Lira prometeu harmonia na relação com Planalto.
"Acredito na consciência livre das mulheres e dos homensblaze pro apostasbem dessa Casa para que possam expressar com força a vontadeblaze pro apostasver uma Câmara independente sim, uma Câmara autônoma, mas uma Câmara harmônica. Harmônica porque o Brasil não aguenta mais acotovelamentos, não aguenta mais brigas, não aguenta mais puxar cordas", disse,blaze pro apostasreferência aos atritos entre Bolsonaro e Maia.
Depois da vitória, disse que conduzirá a Câmarablaze pro apostasdiálogo com os líderes partidários,blaze pro apostasforma coletiva. No seu discurso, lamentou as mortes pela pandemia do coronavírus e defendeu a ampla vacinação da população.
"O Brasil atravessa a mais cruel, devastadora e feroz pandemia do último século. O povo sofre com seus efeitos, e mais do que nunca precisa que os Poderes da República atuem com autonomia e responsabilidade, sem abrir mãoblaze pro apostassua independência, pois a democracia é um mosaico,blaze pro apostasque todos os contrastes produzem ao final um resultado manifestado como é nossa sociedade", disse.
Lira também propôs que uma "pauta emergencial"blaze pro apostasmatérias a serem votadas pelo Congresso seja discutidablaze pro apostasconjunto por deputados e senadores,blaze pro apostasdiálogo com os poderes Executivo e Judiciário.
"Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estãoblaze pro apostasestadoblaze pro apostasdesespero econômico por causa da covid-19 e temos que examinar como fortalecer nossa redeblaze pro apostasproteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbrioblaze pro apostasnossas contas públicas", defendeu.
"E (temos que) dialogar com a sociedade e o mercadoblaze pro apostasforma transparente para que haja uma compreensão do que é possível e do que não é possível fazer. E, daquilo queblaze pro apostasforma previsível, como sempre falamos por onde andamos, pode ser pactuado ou não", acrescentou.
Lira, que agora tem nas mãos o poderblaze pro apostasiniciar ou não um processoblaze pro apostasimpeachment presidencial, enfrenta ele mesmo acusações na Justiça por corrupção e violência doméstica — ambas práticas que ele nega ter cometido.
Por ser réublaze pro apostasum processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), o novo chefe da Câmara fica inclusive impedidoblaze pro apostasassumir a Presidência da República na hipóteseblaze pro apostasausência simultânea (seja por viagem internacional ou problemablaze pro apostassaúde)blaze pro apostasBolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.
Expectativablaze pro apostasreforma ministerial
Com a vitóriablaze pro apostasLira e Pacheco, a expectativa é que Bolsonaro realize uma reforma ministerial para acomodar no governo mais indicados políticos, além daqueles que já foram nos últimos meses nomeados para ocupar cargosblaze pro apostassegundo e terceiro escalãoblaze pro apostasministérios e órgãos federais.
O presidente já reconheceu publicamente que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pode ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Isso liberariablaze pro apostaspasta, muito visada por coordenar programas sociais, para uma indicação do Centrão, provavelmente do Republicanos (partido ligado à Igreja Universal do Reinoblaze pro apostasDeus).
Bolsonaro também admitiu publicamente na semana passada a possibilidadeblaze pro apostasrecriar ministérios que foram extintos no início do seu governo, mas isso ainda não foi confirmado.
Pacheco levou o comando do Senado com uma ampla aliança política, que uniublaze pro apostassenadores bolsonaristas à bancada do PT e lhe deu 57 votos contra os 21 recebidos pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) —blaze pro apostaspostura anti-Lava Jato foi importante para retirar votos da principal concorrente, que é entusiastablaze pro apostaspautas associadas à operação, como a possibilidadeblaze pro apostasprisão após condenaçãoblaze pro apostassegunda instância.
Já Lira foi eleito presidente da Câmara liderando um blocoblaze pro apostas11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante e Patriota), a maioria do Centrão — grupoblaze pro apostassiglas sem clara identidade ideológica que costumam aderir ao governo, seja ele qual for,blaze pro apostasbuscablaze pro apostascargos e verbas parablaze pro apostasbase eleitoral. O PPblaze pro apostasLira, por exemplo, desdeblaze pro apostasfundaçãoblaze pro apostas1995 integrou a baseblaze pro apostastodos os presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Para o analista político Creomarblaze pro apostasSouza, professor da Fundação Dom Cabral e fundador da consultoria Dharma, o apoioblaze pro apostassiglas do Centrão só não havia chegado antes ao governo Bolsonaro por escolha do presidente, que no início do seu mandato atacava a práticablaze pro apostasnegociar cargosblaze pro apostastrocablaze pro apostasapoio parlamentar.
"O governo Bolsonaro não ficou com pouco apoio congressual no início do seu mandato porque os congressistas não queriam estar ao lado do governo, mas porque o governo não queria os congressistas ao seu lado", afirma.
Mas o que garantiu a vitóriablaze pro apostasLira foram também as traições (votosblaze pro apostasdeputadosblaze pro apostasoutros partidos, contrários a orientaçãoblaze pro apostassuas legendas). Ele atraiu o apoioblaze pro apostasparte da bancadablaze pro apostassiglas importantes, como MDB, PSDB e até do DEM, partidoblaze pro apostasRodrigo Maia. Muitos desses apoios vieramblaze pro apostasdeputados do Nordeste, que viram na eleiçãoblaze pro apostasum alagoano para presidir a Câmara a possibilidadeblaze pro apostasfavorecer a região.
O que levou Bolsonaro a adotar o "toma-lá-da-cá"?
A retórica contra os políticos tradicionais e a negociaçãoblaze pro apostascargos foi insistentemente repetida pelo presidente, seus filhos e aliados políticos até os primeiros mesesblaze pro apostas2020, quando culminoublaze pro apostasuma sérieblaze pro apostasatos antidemocráticos, aos quais Bolsonaro compareceu a despeito dos pedidos dos manifestantes pelo fechamento do Congresso e do STF.
"Não queremos negociar nada, queremos é ação pelo Brasil", discursou o presidente,blaze pro apostasum atoblaze pro apostas19blaze pro apostasabril. Na ocasião, disse também: "Acabou a época da patifaria, agora é o povo no poder, lutem com o seu presidente".
Foi nessa mesma época, porém, que o presidente passou a buscar com mais consistência uma aliança com políticos do Centrão. No dia 20blaze pro apostasabril, apenas um dia após dizer que "não queremos negociar nada", Bolsonaro recebeu Arthur Lira no Palácio do Planalto e ambos gravaram sorridentes um curto vídeoblaze pro apostasque o presidente manda um abraço a familiaresblaze pro apostasLira, selando o inícioblaze pro apostassua aliança. "Estou aqui ao lado do maridão, do pai. Um grande abraço a vocês dois. Tamo junto, valeu", cumprimentou Bolsonaro. "São grandes fãs e toda hora me pediam isso", diz Lira,blaze pro apostasseguida.
Essa aproximaçãoblaze pro apostasBolsonaro com o Centrão, e Arthur Lirablaze pro apostasespecial, se intensificoublaze pro apostasum momentoblaze pro apostasque as investigações acuavam o governo e filhos do presidente — casoblaze pro apostasdois inquérito abertos no Supremo Tribunal Federal para apurar ataques contra os ministros da Corte e a convocaçãoblaze pro apostasatos antidemocráticos e da investigação no Rioblaze pro apostasJaneiro sobre um possível esquemablaze pro apostasdesvioblaze pro apostasrecursos do antigo gabineteblaze pro apostasdeputado estadual do hoje senador Flávio Bolsonaro.
Pouco depois, o próprio presidente reconheceu a distribuiçãoblaze pro apostascargos entre partidos políticos: "Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão, que estava na mãoblaze pro apostaspessoas que sãoblaze pro apostasgovernos anteriores ao (do ex-presidente Michel) Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos)", disse Bolsonaro,blaze pro apostasuma transmissão ao vivo no finalblaze pro apostasmaio.
Um exemplo dessa ocupaçãoblaze pro apostasescalões inferiores por indicados políticos ocorreublaze pro apostasjunho no Ministério da Educação, quando Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefeblaze pro apostasgabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi nomeado presidente do Fundo Nacionalblaze pro apostasDesenvolvimento da Educação (FNDE). Outros cargos dentro do órgão foram para indicações do PL — Paulo Roberto Aragão Ramalho assumiu a Diretoriablaze pro apostasTecnologia e Inovação do FNDE, enquanto Garigham Amarante Pinto assumiu a Diretoriablaze pro apostasAções Educacionais do fundo.
Outro marco da mudançablaze pro apostaspostura foi a recriação do Ministério das Comunicaçõesblaze pro apostasjunho, cujo comando foi dado ao deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário e apresentador do SBT Silvio Santos.
Jáblaze pro apostasdezembro o então ministro do Turismo, Álvaro Antônio, foi demitido depoisblaze pro apostasacusar o ministro da Secretariablaze pro apostasGoverno, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação do Planalto junto ao Congresso,blaze pro apostasquerer entregarblaze pro apostaspasta ao Centrão. Com isso, o comando do ministério passou para as mãos do até então presidente da Embratur, Gilson Machado.
Alémblaze pro apostascargos, a aliança com o Centrão incluiu a negociaçãoblaze pro apostasverbas extras, além das emendas parlamentares que os congressistas já têm direito segundo a Constituição.
Em dezembro do ano passado, Câmara e Senado aprovaram dois Projetosblaze pro apostasLei do Congresso (PLNs) que abriram créditos extras para investimentos públicos. O primeiro deles, o PLN 29blaze pro apostas2020, foi modificado pelo governo dias antes da votação para liberar R$ 1,9 bilhão para investimentos e custeioblaze pro apostasserviços públicos. Pouco depois, outro projeto, o PLN 30, liberou mais R$ 6,1 bilhões para investimentosblaze pro apostasoito ministérios.
Nos dois casos, a destinação dos recursos foi feita pelos relatores dos projetosblaze pro apostascombinação com o governo. As verbas são depois "apadrinhadas" pelos deputadosblaze pro apostasmodo informal, geralmente para obras ou serviços públicos nos lugares onde eles têm votos.
Quem é Arthur Lira e quais acusações enfrenta
Lira tem 52 anos e, no portal da Câmara, informa que profissionalmente é advogado, empresário e agropecuarista. Desde que se formoublaze pro apostasdireitoblaze pro apostas1993, porém, ele ocupou cargos eletivos.
Repetindo uma história comum no Brasil, entrou na política aos 24 anos seguindo os passos do pai, Beneditoblaze pro apostasLira, político tradicionalblaze pro apostasAlagoas que inicioublaze pro apostascarreira no Arena, partidoblaze pro apostassustentação da Ditadura Militar, chegou a senador pelo PP (2011-2019) e hoje é prefeitoblaze pro apostasBarrablaze pro apostasSão Miguel, município na região metropolitanablaze pro apostasMaceió.
Lira, porblaze pro apostasvez, estreou na políticablaze pro apostas1993 como vereadorblaze pro apostasMaceió pelo PFL —blaze pro apostaslá pra cá, passou por diferentes partidos (PSDB, PTB e PMN) até ingressar no PPblaze pro apostas2009, legenda a qual Bolsonaro também foi filiadoblaze pro apostas2005 a 2016.
Atualmenteblaze pro apostasseu terceiro mandatoblaze pro apostasdeputado federal, o novo presidente da Câmara foi também por três mandatos seguidos deputado estadual, período que até hoje lhe rende acusações na Justiça.
Segundo o Ministério Público, Lira enriqueceu quando era deputado estadual operando com outros parlamentares um esquemablaze pro apostas"rachadinha"blaze pro apostasque os saláriosblaze pro apostasfuncionários fantasmas na Assembleia Legislativablaze pro apostasAlagoas eram desviados — mesma acusação que o filho mais velhoblaze pro apostasJair Bolsonaro, o hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), enfrenta da época que era deputado estadual do Rioblaze pro apostasJaneiro.
Alémblaze pro apostasrachadinha, Lira e outros antigos deputados estaduaisblaze pro apostasAlagoas são acusadosblaze pro apostaster usado recursos da Assembleia Legislativa do Estado para pagar empréstimos particulares. Com essas duas práticas, afirma o Ministério Públicoblaze pro apostasAlagoas, Arthur Lira teve movimentação bancáriablaze pro apostasmaisblaze pro apostasR$ 9,5 milhões entre os anosblaze pro apostas2001 e 2007.
Por essas acusações, Lira e mais oito deputados ou ex-deputados estaduais foram condenadosblaze pro apostas2016 na esfera civil por improbidade administrativa no Tribunalblaze pro apostasJustiçablaze pro apostasAlagoas (TJ-AL), cabendo ainda recurso aos tribunais superiores. Apesar da condenaçãoblaze pro apostassegunda instância, que gera inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa, o mais novo presidente da Câmara conseguiu disputar a eleiçãoblaze pro apostas2018 graças a uma liminar do TJ-AL.
Já na esfera criminal, Lira foi denunciado pelos desvios na Assembleia Legislativablaze pro apostasAlagoas pela Procuradoria-Geral da República (PRG), na gestãoblaze pro apostasRaquel Dodge. No entanto, depois que o STF decidiublaze pro apostas2018 restringir o foro privilegiado a crimes relacionados ao atual mandato parlamentar, o caso foi remetido à primeira instância da Justiça Estadualblaze pro apostasAlagoas sem ser julgado pelo Supremo.
Lira chegou a se tornar réu nesse caso, mas, no inícioblaze pro apostasdezembro, o juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminalblaze pro apostasMaceió, decidiu arquivar o processo por considerar que as provas eram nulas. Nablaze pro apostasavaliação, o caso deveria ter tramitado na Justiça Estadual desde o começo,blaze pro apostasvezblaze pro apostasna Federal como ocorreu inicialmente. No finalblaze pro apostasdezembro, o Ministério Público recorreu da decisão.
"A denúncia movidablaze pro apostasdesfavor do deputado Arthur Lira, pelos vícios processuais, foi corretamente anulada pela Justiçablaze pro apostasAlagoas. O deputado, por maisblaze pro apostasdez anos, foi acusado sem ter o direitoblaze pro apostasdefender-se", disse a assessoria jurídica por meioblaze pro apostasnota na ocasião.
Lira também enfrenta acusações no STF, onde é réublaze pro apostasum processo por corrupção. Nesse caso, a PGR acusa Lirablaze pro apostaster recebidoblaze pro apostas2012 propinablaze pro apostasR$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileirablaze pro apostasTransportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.
Na época, o valor foi apreendido pela Polícia Federal no Aeroportoblaze pro apostasCongonhas com Jaymerson José Gomes, assessor parlamentarblaze pro apostasLira, que levava o dinheiro embaixo da roupa. Depois, o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador financeiro do Partido Progressista pela Operação Lava Jato, reforçou as acusações emblaze pro apostascolaboração premiada, quando disse que Arthur Lira e seu pai, Beneditoblaze pro apostasLira, exerciam influênciablaze pro apostassucessivas gestões da CBTU.
O novo presidente da Câmara também foi denunciado pela PGRblaze pro apostasjunhoblaze pro apostas2020, acusadoblaze pro apostasreceber R$ 1,6 milhãoblaze pro apostaspropina da empreiteira Queiroz Galvão, pelo apoio do PP à manutençãoblaze pro apostasPaulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras. No entanto, três meses depois,blaze pro apostassetembro, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR, acolheu argumento da defesablaze pro apostasque não havia prova contra Lira e desistiu da denúncia.
"A PGR alterou seu entendimento após perceber que a denúncia estava calcada exclusivamente na palavrablaze pro apostasum colaborador premiado: Alberto Youssef. Não havia qualquer outra prova. E, como fiscal da lei, não poderia sustentar algo distinto do arquivamento", argumentou Pierpaolo Bottini, advogadoblaze pro apostasArthur Lira,blaze pro apostasartigo no portal Poder 360.
O novo presidente da Câmara enfrenta ainda acusaçõesblaze pro apostasviolência e ameaças porblaze pro apostasex-mulher, mãeblaze pro apostasseus dois filhos, Jullyene Cristine Santos Lins.
Em 2006, ela apresentou queixa por lesão corporal contra Lira na Polícia Civil. No entanto, o caso foi arquivadoblaze pro apostas2015 após Lins mudarblaze pro apostasversão e ter dito que fez a acusação por vingança. Em entrevista recente ao jornal Folhablaze pro apostasS.Paulo, ela disse que alterou seu depoimento após ser ameaçada pelo ex-marido.
Em nota enviada ao jornal, a defesablaze pro apostasLira disse que o conteúdo das declaraçõesblaze pro apostassua ex-mulher Jullyene Lins é "requentado" e que ele foi absolvido das acusações dela pelo STF.
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