Arthur Lira eleito presidente da Câmara: como líder do Centrão se tornou aliado fundamentalsportaza comBolsonaro:sportaza com

Lira levou 302 votos dos 513 deputados, vencendo no primeiro turno. Rossi recebeu 145.

A mudançasportaza comestratégiasportaza comBolsonaro, que no início do seu mandato criticava o toma-lá-da-cá na política e associava a distribuiçãosportaza comcargos à corrupção, visa construir uma base no Congresso que proteja seu mandatosportaza comum impeachment — já foram apresentados 64 pedidos para cassação do presidente — e faça avançar pautassportaza cominteresse do governo, como reformas econômicas e agendas conservadoras (liberalizaçãosportaza comarmas, por exemplo).

Além disso, se a aliança com os partidos do Centrão funcionar, pode servirsportaza combase para a construçãosportaza comuma coalizão eleitoralsportaza com2022, quando Bolsonaro quer tentar a reeleição. Embora o apoiosportaza compolíticos tradicionais possa afastar eleitores que votaram no presidentesportaza com2018 atraídos pelo discurso anti-sistema, uma ampla coalizão daria mais temposportaza compropaganda na TV e recursos parasportaza comcampanha.

Ao discursar antes da votação que o elegeu, Lira prometeu harmonia na relação com Planalto.

"Acredito na consciência livre das mulheres e dos homenssportaza combem dessa Casa para que possam expressar com força a vontadesportaza comver uma Câmara independente sim, uma Câmara autônoma, mas uma Câmara harmônica. Harmônica porque o Brasil não aguenta mais acotovelamentos, não aguenta mais brigas, não aguenta mais puxar cordas", disse,sportaza comreferência aos atritos entre Bolsonaro e Maia.

Depois da vitória, disse que conduzirá a Câmarasportaza comdiálogo com os líderes partidários,sportaza comforma coletiva. No seu discurso, lamentou as mortes pela pandemia do coronavírus e defendeu a ampla vacinação da população.

"O Brasil atravessa a mais cruel, devastadora e feroz pandemia do último século. O povo sofre com seus efeitos, e mais do que nunca precisa que os Poderes da República atuem com autonomia e responsabilidade, sem abrir mãosportaza comsua independência, pois a democracia é um mosaico,sportaza comque todos os contrastes produzem ao final um resultado manifestado como é nossa sociedade", disse.

Lira também propôs que uma "pauta emergencial"sportaza commatérias a serem votadas pelo Congresso seja discutidasportaza comconjunto por deputados e senadores,sportaza comdiálogo com os poderes Executivo e Judiciário.

"Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estãosportaza comestadosportaza comdesespero econômico por causa da covid-19 e temos que examinar como fortalecer nossa redesportaza comproteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbriosportaza comnossas contas públicas", defendeu.

"E (temos que) dialogar com a sociedade e o mercadosportaza comforma transparente para que haja uma compreensão do que é possível e do que não é possível fazer. E, daquilo quesportaza comforma previsível, como sempre falamos por onde andamos, pode ser pactuado ou não", acrescentou.

Lira, que agora tem nas mãos o podersportaza cominiciar ou não um processosportaza comimpeachment presidencial, enfrenta ele mesmo acusações na Justiça por corrupção e violência doméstica — ambas práticas que ele nega ter cometido.

Por ser réusportaza comum processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), o novo chefe da Câmara fica inclusive impedidosportaza comassumir a Presidência da República na hipótesesportaza comausência simultânea (seja por viagem internacional ou problemasportaza comsaúde)sportaza comBolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.

Expectativasportaza comreforma ministerial

Com a vitóriasportaza comLira e Pacheco, a expectativa é que Bolsonaro realize uma reforma ministerial para acomodar no governo mais indicados políticos, além daqueles que já foram nos últimos meses nomeados para ocupar cargossportaza comsegundo e terceiro escalãosportaza comministérios e órgãos federais.

O presidente já reconheceu publicamente que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pode ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Isso liberariasportaza compasta, muito visada por coordenar programas sociais, para uma indicação do Centrão, provavelmente do Republicanos (partido ligado à Igreja Universal do Reinosportaza comDeus).

Bolsonaro também admitiu publicamente na semana passada a possibilidadesportaza comrecriar ministérios que foram extintos no início do seu governo, mas isso ainda não foi confirmado.

Pacheco levou o comando do Senado com uma ampla aliança política, que uniusportaza comsenadores bolsonaristas à bancada do PT e lhe deu 57 votos contra os 21 recebidos pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) —sportaza compostura anti-Lava Jato foi importante para retirar votos da principal concorrente, que é entusiastasportaza compautas associadas à operação, como a possibilidadesportaza comprisão após condenaçãosportaza comsegunda instância.

Já Lira foi eleito presidente da Câmara liderando um blocosportaza com11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante e Patriota), a maioria do Centrão — gruposportaza comsiglas sem clara identidade ideológica que costumam aderir ao governo, seja ele qual for,sportaza combuscasportaza comcargos e verbas parasportaza combase eleitoral. O PPsportaza comLira, por exemplo, desdesportaza comfundaçãosportaza com1995 integrou a basesportaza comtodos os presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Para o analista político Creomarsportaza comSouza, professor da Fundação Dom Cabral e fundador da consultoria Dharma, o apoiosportaza comsiglas do Centrão só não havia chegado antes ao governo Bolsonaro por escolha do presidente, que no início do seu mandato atacava a práticasportaza comnegociar cargossportaza comtrocasportaza comapoio parlamentar.

"O governo Bolsonaro não ficou com pouco apoio congressual no início do seu mandato porque os congressistas não queriam estar ao lado do governo, mas porque o governo não queria os congressistas ao seu lado", afirma.

Mas o que garantiu a vitóriasportaza comLira foram também as traições (votossportaza comdeputadossportaza comoutros partidos, contrários a orientaçãosportaza comsuas legendas). Ele atraiu o apoiosportaza comparte da bancadasportaza comsiglas importantes, como MDB, PSDB e até do DEM, partidosportaza comRodrigo Maia. Muitos desses apoios vieramsportaza comdeputados do Nordeste, que viram na eleiçãosportaza comum alagoano para presidir a Câmara a possibilidadesportaza comfavorecer a região.

O que levou Bolsonaro a adotar o "toma-lá-da-cá"?

A retórica contra os políticos tradicionais e a negociaçãosportaza comcargos foi insistentemente repetida pelo presidente, seus filhos e aliados políticos até os primeiros mesessportaza com2020, quando culminousportaza comuma sériesportaza comatos antidemocráticos, aos quais Bolsonaro compareceu a despeito dos pedidos dos manifestantes pelo fechamento do Congresso e do STF.

"Não queremos negociar nada, queremos é ação pelo Brasil", discursou o presidente,sportaza comum atosportaza com19sportaza comabril. Na ocasião, disse também: "Acabou a época da patifaria, agora é o povo no poder, lutem com o seu presidente".

Foi nessa mesma época, porém, que o presidente passou a buscar com mais consistência uma aliança com políticos do Centrão. No dia 20sportaza comabril, apenas um dia após dizer que "não queremos negociar nada", Bolsonaro recebeu Arthur Lira no Palácio do Planalto e ambos gravaram sorridentes um curto vídeosportaza comque o presidente manda um abraço a familiaressportaza comLira, selando o iníciosportaza comsua aliança. "Estou aqui ao lado do maridão, do pai. Um grande abraço a vocês dois. Tamo junto, valeu", cumprimentou Bolsonaro. "São grandes fãs e toda hora me pediam isso", diz Lira,sportaza comseguida.

Essa aproximaçãosportaza comBolsonaro com o Centrão, e Arthur Lirasportaza comespecial, se intensificousportaza comum momentosportaza comque as investigações acuavam o governo e filhos do presidente — casosportaza comdois inquérito abertos no Supremo Tribunal Federal para apurar ataques contra os ministros da Corte e a convocaçãosportaza comatos antidemocráticos e da investigação no Riosportaza comJaneiro sobre um possível esquemasportaza comdesviosportaza comrecursos do antigo gabinetesportaza comdeputado estadual do hoje senador Flávio Bolsonaro.

Pouco depois, o próprio presidente reconheceu a distribuiçãosportaza comcargos entre partidos políticos: "Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão, que estava na mãosportaza compessoas que sãosportaza comgovernos anteriores ao (do ex-presidente Michel) Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos)", disse Bolsonaro,sportaza comuma transmissão ao vivo no finalsportaza commaio.

Um exemplo dessa ocupaçãosportaza comescalões inferiores por indicados políticos ocorreusportaza comjunho no Ministério da Educação, quando Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefesportaza comgabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi nomeado presidente do Fundo Nacionalsportaza comDesenvolvimento da Educação (FNDE). Outros cargos dentro do órgão foram para indicações do PL — Paulo Roberto Aragão Ramalho assumiu a Diretoriasportaza comTecnologia e Inovação do FNDE, enquanto Garigham Amarante Pinto assumiu a Diretoriasportaza comAções Educacionais do fundo.

Outro marco da mudançasportaza compostura foi a recriação do Ministério das Comunicaçõessportaza comjunho, cujo comando foi dado ao deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário e apresentador do SBT Silvio Santos.

Jásportaza comdezembro o então ministro do Turismo, Álvaro Antônio, foi demitido depoissportaza comacusar o ministro da Secretariasportaza comGoverno, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação do Planalto junto ao Congresso,sportaza comquerer entregarsportaza compasta ao Centrão. Com isso, o comando do ministério passou para as mãos do até então presidente da Embratur, Gilson Machado.

Alémsportaza comcargos, a aliança com o Centrão incluiu a negociaçãosportaza comverbas extras, além das emendas parlamentares que os congressistas já têm direito segundo a Constituição.

Em dezembro do ano passado, Câmara e Senado aprovaram dois Projetossportaza comLei do Congresso (PLNs) que abriram créditos extras para investimentos públicos. O primeiro deles, o PLN 29sportaza com2020, foi modificado pelo governo dias antes da votação para liberar R$ 1,9 bilhão para investimentos e custeiosportaza comserviços públicos. Pouco depois, outro projeto, o PLN 30, liberou mais R$ 6,1 bilhões para investimentossportaza comoito ministérios.

Nos dois casos, a destinação dos recursos foi feita pelos relatores dos projetossportaza comcombinação com o governo. As verbas são depois "apadrinhadas" pelos deputadossportaza commodo informal, geralmente para obras ou serviços públicos nos lugares onde eles têm votos.

Quem é Arthur Lira e quais acusações enfrenta

Lira tem 52 anos e, no portal da Câmara, informa que profissionalmente é advogado, empresário e agropecuarista. Desde que se formousportaza comdireitosportaza com1993, porém, ele ocupou cargos eletivos.

Repetindo uma história comum no Brasil, entrou na política aos 24 anos seguindo os passos do pai, Beneditosportaza comLira, político tradicionalsportaza comAlagoas que iniciousportaza comcarreira no Arena, partidosportaza comsustentação da Ditadura Militar, chegou a senador pelo PP (2011-2019) e hoje é prefeitosportaza comBarrasportaza comSão Miguel, município na região metropolitanasportaza comMaceió.

Lira, porsportaza comvez, estreou na políticasportaza com1993 como vereadorsportaza comMaceió pelo PFL —sportaza comlá pra cá, passou por diferentes partidos (PSDB, PTB e PMN) até ingressar no PPsportaza com2009, legenda a qual Bolsonaro também foi filiadosportaza com2005 a 2016.

Atualmentesportaza comseu terceiro mandatosportaza comdeputado federal, o novo presidente da Câmara foi também por três mandatos seguidos deputado estadual, período que até hoje lhe rende acusações na Justiça.

Segundo o Ministério Público, Lira enriqueceu quando era deputado estadual operando com outros parlamentares um esquemasportaza com"rachadinha"sportaza comque os saláriossportaza comfuncionários fantasmas na Assembleia Legislativasportaza comAlagoas eram desviados — mesma acusação que o filho mais velhosportaza comJair Bolsonaro, o hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), enfrenta da época que era deputado estadual do Riosportaza comJaneiro.

Alémsportaza comrachadinha, Lira e outros antigos deputados estaduaissportaza comAlagoas são acusadossportaza comter usado recursos da Assembleia Legislativa do Estado para pagar empréstimos particulares. Com essas duas práticas, afirma o Ministério Públicosportaza comAlagoas, Arthur Lira teve movimentação bancáriasportaza commaissportaza comR$ 9,5 milhões entre os anossportaza com2001 e 2007.

Por essas acusações, Lira e mais oito deputados ou ex-deputados estaduais foram condenadossportaza com2016 na esfera civil por improbidade administrativa no Tribunalsportaza comJustiçasportaza comAlagoas (TJ-AL), cabendo ainda recurso aos tribunais superiores. Apesar da condenaçãosportaza comsegunda instância, que gera inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa, o mais novo presidente da Câmara conseguiu disputar a eleiçãosportaza com2018 graças a uma liminar do TJ-AL.

Já na esfera criminal, Lira foi denunciado pelos desvios na Assembleia Legislativasportaza comAlagoas pela Procuradoria-Geral da República (PRG), na gestãosportaza comRaquel Dodge. No entanto, depois que o STF decidiusportaza com2018 restringir o foro privilegiado a crimes relacionados ao atual mandato parlamentar, o caso foi remetido à primeira instância da Justiça Estadualsportaza comAlagoas sem ser julgado pelo Supremo.

Lira chegou a se tornar réu nesse caso, mas, no iníciosportaza comdezembro, o juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminalsportaza comMaceió, decidiu arquivar o processo por considerar que as provas eram nulas. Nasportaza comavaliação, o caso deveria ter tramitado na Justiça Estadual desde o começo,sportaza comvezsportaza comna Federal como ocorreu inicialmente. No finalsportaza comdezembro, o Ministério Público recorreu da decisão.

"A denúncia movidasportaza comdesfavor do deputado Arthur Lira, pelos vícios processuais, foi corretamente anulada pela Justiçasportaza comAlagoas. O deputado, por maissportaza comdez anos, foi acusado sem ter o direitosportaza comdefender-se", disse a assessoria jurídica por meiosportaza comnota na ocasião.

Lira também enfrenta acusações no STF, onde é réusportaza comum processo por corrupção. Nesse caso, a PGR acusa Lirasportaza comter recebidosportaza com2012 propinasportaza comR$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileirasportaza comTransportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.

Na época, o valor foi apreendido pela Polícia Federal no Aeroportosportaza comCongonhas com Jaymerson José Gomes, assessor parlamentarsportaza comLira, que levava o dinheiro embaixo da roupa. Depois, o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador financeiro do Partido Progressista pela Operação Lava Jato, reforçou as acusações emsportaza comcolaboração premiada, quando disse que Arthur Lira e seu pai, Beneditosportaza comLira, exerciam influênciasportaza comsucessivas gestões da CBTU.

O novo presidente da Câmara também foi denunciado pela PGRsportaza comjunhosportaza com2020, acusadosportaza comreceber R$ 1,6 milhãosportaza compropina da empreiteira Queiroz Galvão, pelo apoio do PP à manutençãosportaza comPaulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras. No entanto, três meses depois,sportaza comsetembro, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR, acolheu argumento da defesasportaza comque não havia prova contra Lira e desistiu da denúncia.

"A PGR alterou seu entendimento após perceber que a denúncia estava calcada exclusivamente na palavrasportaza comum colaborador premiado: Alberto Youssef. Não havia qualquer outra prova. E, como fiscal da lei, não poderia sustentar algo distinto do arquivamento", argumentou Pierpaolo Bottini, advogadosportaza comArthur Lira,sportaza comartigo no portal Poder 360.

O novo presidente da Câmara enfrenta ainda acusaçõessportaza comviolência e ameaças porsportaza comex-mulher, mãesportaza comseus dois filhos, Jullyene Cristine Santos Lins.

Em 2006, ela apresentou queixa por lesão corporal contra Lira na Polícia Civil. No entanto, o caso foi arquivadosportaza com2015 após Lins mudarsportaza comversão e ter dito que fez a acusação por vingança. Em entrevista recente ao jornal Folhasportaza comS.Paulo, ela disse que alterou seu depoimento após ser ameaçada pelo ex-marido.

Em nota enviada ao jornal, a defesasportaza comLira disse que o conteúdo das declaraçõessportaza comsua ex-mulher Jullyene Lins é "requentado" e que ele foi absolvido das acusações dela pelo STF.

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