Kassio Nunes aprovado no STF: qual será seu papelsite gratuito de analise futebol virtualcasos contra Bolsonaro, Flávio e Lula?:site gratuito de analise futebol virtual

A escolhasite gratuito de analise futebol virtualNunes desagradou a base mais fielsite gratuito de analise futebol virtualBolsonaro, que esperava a indicaçãosite gratuito de analise futebol virtualum ministro mais alinhado a pautas conservadoras. Também foi criticada pelos apoiadores da operação Lava Jato, que queriam um nome mais duro no julgamentosite gratuito de analise futebol virtualprocessos criminais.

Ao ser sabatinado por cercasite gratuito de analise futebol virtualdez horas pelos senadores, Nunes se definiu como "garantista", um magistrado que busca garantir os direitos dos investigados previstossite gratuito de analise futebol virtuallei. Ele defendeu o combate à corrupção e disse não ter nada contra operações como a Lava Jato, mas ressaltou "a competência do Judiciário para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constituição", seja pelo Ministério Público, a polícia ou o juiz do caso.

Entenda a seguir o que chegadasite gratuito de analise futebol virtualKassio Nunes representa para casos delicadossite gratuito de analise futebol virtualtramitação no Supremo envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Investigação contra o presidente Bolsonaro

Kassio Nunes chega ao STF para substituir o ministro Celsosite gratuito de analise futebol virtualMello, que se aposentousite gratuito de analise futebol virtual13site gratuito de analise futebol virtualoutubro. Por isso, ele vai herdar os processos e investigações que eram relatados pelo ministro aposentado.

No entanto, haverá ao menos uma exceção. Ele não será o novo relator do inquérito que apura se o presidente Bolsonaro interveio na Polícia Federal para proteger interesses pessoais esite gratuito de analise futebol virtualsua família. Essa investigação foi iniciadasite gratuito de analise futebol virtualabril, quando o então ministro da Justiça, Sergio Moro, se demitiu do cargo e acusou presidentesite gratuito de analise futebol virtualquerer colocar uma pessoasite gratuito de analise futebol virtualsua confiança para chefiar a Polícia Federal.

Na relatoria do caso, Celsosite gratuito de analise futebol virtualMello tomou decisões que desagradaram Bolsonaro, como liberar a gravaçãosite gratuito de analise futebol virtualuma reunião ministerialsite gratuito de analise futebol virtualque o presidente reclamava da faltasite gratuito de analise futebol virtualinformações recebidas da PF.

Na terça-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou que o inquérito fosse sorteado entre ministros da Corte, evitando que o caso ficasse com Nunes. O relator sorteado foi o ministro Alexandresite gratuito de analise futebol virtualMoraes, que já tomou também decisões contrárias ao interesse do Palácio do Planalto, como a prisãosite gratuito de analise futebol virtualapoiadores do governo,site gratuito de analise futebol virtualoutros inquéritos, que apuram a disseminaçãosite gratuito de analise futebol virtualnotícias falsas e a realizaçãosite gratuito de analise futebol virtualatos antidemocráticos.

A justificativa para sortear novamente a relatoria foi que a investigação contra o presidente não poderia ficar parada até a posse do novo ministro. Por trás disso, porém, estava a preocupaçãosite gratuito de analise futebol virtualque um ministro indicado pelo presidente assumisse o caso, gerando algum tiposite gratuito de analise futebol virtualdesconfiança sobre a investigação.

Para esse inquérito ser concluído, falta a PGR colher o depoimento do presidente. O STF, porém, ainda vai decidir se Bolsonaro terá que depor presencialmente, o se poderá responder aos questionamentos por escrito.

Depois disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidirá se apresenta ou não uma denúncia contro presidente.

Ação contra foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

Embora o inquérito contra o presidente tenha ficado longe das mãossite gratuito de analise futebol virtualNunes, ele vai herdar outro casosite gratuito de analise futebol virtualinteresse da família presidencial. O ministro será o novo relatorsite gratuito de analise futebol virtualuma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade que questiona o foro privilegiado garantido ao senador Flávio Bolsonaro na investigação da "rachadinha" — possível esquemasite gratuito de analise futebol virtualdesviosite gratuito de analise futebol virtualrecursos do seu antigo gabinetesite gratuito de analise futebol virtualdeputado estadual pelo Riosite gratuito de analise futebol virtualJaneiro.

Em 2018, o STF restringiu o foro especial apenas aos crimes investigados que tenham relação com o atual mandato do suspeito. No entanto, o Tribunalsite gratuito de analise futebol virtualJustiça do Riosite gratuito de analise futebol virtualJaneiro (TJ-RJ) aceitou um recurso do senadorsite gratuito de analise futebol virtualFlávio Bolsonaro para que, no caso da "rachadinha", fosse mantido seu forosite gratuito de analise futebol virtualdeputado estadual, o que tirou a investigação da primeira instância judicial e passou para o próprio TJ.

Kassio Nunes foi questionado na sabatina do Senado sobresite gratuito de analise futebol virtualopinião quanto ao foro privilegiado e respondeu que a restrição determinada pelo STFsite gratuito de analise futebol virtual2018 "já é uma avanço", resposta que sinaliza para uma posição contrária ao interessesite gratuito de analise futebol virtualFlávio Bolsonaro.

Seu principal papel como relator, porém, será sobre a velocidade com que essa ação será julgada. O caso só poderá ser pautado para julgamento pelo presidente Luiz Fux após Nunes formular seu voto e liberar a ação.

Além disso, há um recursos do Ministério Público contra o foro concedido a Flávio Bolsonaro aguardando julgamento na Segunda Turma do STF, colegiado formado por cinco ministros da Corte, onde Kassio Nunes também vai substituir Celsosite gratuito de analise futebol virtualMello.

Recursossite gratuito de analise futebol virtualLula contra Moro dentro da Lava Jato

Como integrante da Segunda Turma do STF, Kassio Nunes será determinante no julgamentosite gratuito de analise futebol virtualum recurso apresentado por Lula que pede que o STF declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O caso foi paralisado no finalsite gratuito de analise futebol virtual2018 por um pedidosite gratuito de analise futebol virtualvistasite gratuito de analise futebol virtualGilmar Mendes. Antes disso, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido do petista. Por outro lado, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já sinalizaram que votarão a favorsite gratuito de analise futebol virtualLula.

Caso a maioria da Segunda Turma aceite o recurso do ex-presidente, todos os processos contra ele que foram conduzidos e julgados por Moro poderão ser anulados, o que devolveria a Lula a possibilidadesite gratuito de analise futebol virtualdisputar eleições.

Não é possível, porém, cravar qual será o votosite gratuito de analise futebol virtualNunes. Emsite gratuito de analise futebol virtualfala inicial na sabatina do Senado, ele afirmou que o combate à corrupção é um "ideário essencial para que se consolide a democracia no país", mas ponderou que "não pode se concentrar neste ou naquele indivíduo, nesta ou naquela instituição".

Quando questionado por senadores sobre a Lava Jato, ele disse que não tem "nada contra qualquer operação", mas ressaltou "a competência do Judiciário para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constituição", seja pelo Ministério Público, a polícia ou o juiz do caso.

O novo ministros também se definiu como um "magistrado garantista", o que pode situá-lo mais próximosite gratuito de analise futebol virtualGilmar Mendes e Lewandowski.

No entanto, Nunes enfatizou que ser garantista, nasite gratuito de analise futebol virtualvisão, significa buscar "garantir direitos aplicando as leis e a Constituição". Segundo ele, "o garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direitosite gratuito de analise futebol virtualdefesa".

Senadores também questionaram Nunes sobresite gratuito de analise futebol virtualposição sobre a possibilidadesite gratuito de analise futebol virtualprisão após segunda instância, que foi restringida por um julgamento apertada do STF no ano passado.

O novo ministro defendeu que essa prisão não deve ser automática, mas fundamentadasite gratuito de analise futebol virtualcada caso. Ele disse que o Judiciário deve analisar, por exemplo, se o condenado é um criminoso habitual ou um "paisite gratuito de analise futebol virtualfamília" que se envolveu eventualmentesite gratuito de analise futebol virtualum crime.

Ele ressaltou, porém, que a discussão agora cabe ao Congresso. Alguns parlamentares querem aprovar uma emenda à Constituição permitindo a prisão antes do trânsitosite gratuito de analise futebol virtualjulgado, ou seja, do esgotamentosite gratuito de analise futebol virtualtodos os recursos.

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