Congresso começa a tocar agenda verde para dar 'resposta' a Bolsonaro na área ambiental:esporte bet net

Mais adiante,esporte bet netsetembro, o plenário da Câmara pode votar os principais projetos dessa agenda: aqueles relacionados ao mercadoesporte bet netcréditosesporte bet netcarbono; à mudança climática e, principalmente, ao combate ao desmatamento.

Este último é considerado o projeto mais importante por ambientalistas e por setores do agronegócio.

Além disso, os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) devem apresentar esta semana ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propostas voltadas à área ambiental para serem incluídas no texto.

Pressão externa

Uma das ideias é taxaresporte bet netforma diferente energias renováveisesporte bet netcomparação com as concorrentes que dependemesporte bet netcombustíveis fósseis, por exemplo. Assim, a produçãoesporte bet netenergia solar teria uma tributação menor do que uma termelétrica a carvão.

A ideia da agenda verde foi apresentada no fimesporte bet netjulho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e surgiu depois que investidores estrangeiros e empresários brasileiros cobraram dele a adoçãoesporte bet netmedidas para minimizar os danos ambientais no país.

Em junho deste ano, o sistema Deter do Inpe (Instituto Nacionalesporte bet netPesquisas Espaciais) registrou uma áreaesporte bet net1.034 km² com alertasesporte bet netdesmatamento, um aumentoesporte bet net25%esporte bet netrelação ao primeiro semestreesporte bet net2019.

Maia, então, formou um grupoesporte bet nettrabalhoesporte bet netdeputados para discutir propostas para a área — inicialmente, o grupo era composto somente por legisladores da região sudeste do país, mas foi ampliado. É este grupoesporte bet netdeputados que está liderando as negociações sobre as propostas que podem ir a votaçãoesporte bet netsetembro.

A pressa dos deputados tem uma razãoesporte bet netser: querem mostrar que o Legislativo está atento às críticas sofridas pelo Brasil e pode dar resposta a elas.

"Esse (projeto sobre desmatamento) é um recado muito claro. Para o Brasil, e para fora do Brasil também, né? Para demonstraresporte bet netvez a nossa preocupação (com o desmatamento). Precisamos acabar com isso. O desmatamento ilegal, a grilagemesporte bet netterras… não tem espaço para isso no Brasil mais, não. Isso não interessa a ninguém, muito menos ao setor produtivo", diz o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele integra o grupoesporte bet nettrabalho da agenda ambiental e negocia o texto sobre desmatamento, pelo lado dos ruralistas.

"A ideia é que, a partir do Parlamento a gente dê um sinal do compromisso do Brasil com essa questão ambiental", reforça Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projetoesporte bet netlei sobre regularização fundiária. O projeto relatado por Ramos é um dos mais importantes sobre o temaesporte bet netdiscussão no Congresso — embora ainda não exista consenso sobre o texto.

Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, diz que o objetivo é aprovar projetos que ajudem realmente o país. Por isso, o foco no projetoesporte bet netlei contra o desmatamento.

"A gente tem consenso num projeto sobre a camadaesporte bet netozônio. Beleza, é importante, mas o maior problema ambiental do Brasil chama-se desmatamento. Então, a gente vai perseguir encontrar soluções para isso", diz ele.

Sóesporte bet net2019, o Brasil perdeu 1,3 milhãoesporte bet nethectaresesporte bet netfloresta, diz Agostinho — o equivalente a maisesporte bet net10 vezes a área do município do Rioesporte bet netJaneiro.

"O Brasil tem um terço das florestas do mundo, tem três vezes mais floresta que qualquer outro país, mas é o país que mais derruba floresta tropical no mundo. Então, não vai adiantar eu vir com uma listaesporte bet netcinquenta projetos bons, bacanas, se eu não conseguiresporte bet netum desses projetos enfrentar o problema do desmatamento. A nossa prioridade vai ser trabalhar os projetosesporte bet netcombate ao desmatamento, e depois vamos caminhandoesporte bet netoutras matérias", diz ele à BBC News Brasil.

Punição mais dura para desmatadores

O projeto sobre desmatamento continua sendo debatido entre ambientalistas e representantes do agronegócio. Há dois textosesporte bet netdiscussão: um apresentado por Rodrigo Agostinho, e o outro pelo deputado Zé Vitor. Esta semana, Zé Vitor deve apresentar uma contraproposta ao texto originalesporte bet netAgostinho.

Segundo Zé Vitor,esporte bet netproposta incluirá medidas para a regularização fundiária; para o aumento da fiscalização, com mais apoio e investimentos para o Ibama e para os órgãosesporte bet netfiscalização dos Estados; para a destinaçãoesporte bet netterras devolutas (áreas vazias que pertencem à União); e medidasesporte bet netincentivo à bioeconomia.

Outro ponto importante é aumentar as penas para quem desmata, medida sobre a qual há consenso entre ambientalistas e representantes da agricultura.

"Estamos finalizando uma propostaesporte bet nettexto que prevê um estímulo a essas ações que eu disse, mas também prevê um cadastro nacional das autorizaçõesesporte bet netsupressão vegetal. A gente vai criar um sistema onde todo mundo vai ter acesso se aquele corteesporte bet netárvore tem autorização ou não. Porque nem toda supressão (derrubadaesporte bet netvegetação) é ilegal", diz Zé Vitor.

Rodrigo Agostinho diz que a proposta final provavelmente fará distinções entre grandes e pequenos desmatadores — quem desmata áreas pequenas não será punido com o mesmo rigor que quem destrói áreas grandesesporte bet netfloresta.

"O meu texto não tinha nenhuma exceção. Mas o agro pediu que os pequenos desmatamentos não entrassem. Eles entendem que não dá para punir na área penal, e faz sentido, o cara que limpou o quintal; da mesma forma que o cara que desmatou 10 mil hectares. Então, nós acabamos incluindo algumas exceções", diz ele.

"Os pequenos desmatamentos ficam com a pena atual, e os grandes pegam uma pena mais gravosa. Mas essa é uma proposta que a gente precisa acordar ainda", detalha Agostinho.

Em que pé estão os projetos

Algumas propostas da agenda verde seguemesporte bet netnegociação entre as partes, enquanto outras já encontraram consenso.

Já há acordo, por exemplo, a respeito do projeto que regulamenta a chamada Emendaesporte bet netKigali, sobre substâncias que destroem a camadaesporte bet netozônio.

A Emendaesporte bet netKigali é uma adição ao Protocoloesporte bet netMontreal ( um tratado internacional sobre a camadaesporte bet netozônio), e foi ratificada pelo Brasil, apesaresporte bet netainda não ter sido regulamentada no país.

Ainda sobre o aquecimento global, segueesporte bet netdiscussão o projetoesporte bet netlei do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre mudança climática, que estabelece a metaesporte bet netzerar as emissõesesporte bet netgases do efeito estufa no país até 2050.

O texto também obriga o Executivo federal a formular políticas que permitam a transição para uma economiaesporte bet netcarbono zero.

Em alguns projetos, ainda não há consenso. Um dos principais é o projetoesporte bet netlei para simplificar as regras do licenciamento ambiental no país, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

"Venho discutindo com a Frente Ambientalista nas últimas semanas, acertando os últimos detalhes do relatório, para apresentar uma última versão, que vá ao plenário com os destaques definidos. O acordo que a gente fez foi o seguinte: que antes do texto ir a votação, todos já saibam quais vão ser os destaques do setor produtivo e quais serão os destaques dos ambientalistas. Eu ainda não terminei a rodada finalesporte bet netnegociação, mas estou trabalhando para que seja pautadoesporte bet netsetembro", diz Kataguiri à BBC News Brasil.

Por fim, há alguns temasesporte bet netque não há nem mesmo textos fechados.

É o caso do mercadoesporte bet netcréditosesporte bet netcarbono: especialistas estão sendo consultados antes que um texto seja preparado, diz o deputado Rodrigo Agostinho.

Créditosesporte bet netcarbono são certificados que correspondem, geralmente, a uma toneladaesporte bet netdióxidoesporte bet netcarbono equivalente.

Atividades que ajudam a tirar o gás da atmosfera geram créditos, que são depois vendidos a empresas poluidoras. Assim, cria-se um incentivo para atividades que ajudam a controlar as emissões.

Outro tema sem texto fechado: as concessõesesporte bet netflorestas. O tema voltará a ser discutido esta semana, diz Rodrigo Agostinho.

"Uma das possibilidades são as concessões para finsesporte bet netconservação. Então é um conjunto grandeesporte bet netsituações que estão sendo analisadas e que a gente está vendo como encaminhar", diz ele.

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