Mesmo com mais desmatamento, Ibama pode perder verbas no Orçamentobetway nba2021:betway nba

A faltabetway nbainvestimentos ao longo dos últimos anos se traduz, entre outros problemas,betway nbafaltabetway nbapessoal para tocar as fiscalizações:betway nba2010, a autarquia tinha 1.311 fiscaisbetway nbaatividade, número que caiubetway nbaforma contínua até atingir apenas 730 agentes no ano passado.

A discussão sobre mais um corte nas verbas do Ibama acontece num momentobetway nbaaceleração no ritmobetway nbaqueimadas e desmatamento na porção brasileira da floresta amazônica.

Dados do Instituto Nacionalbetway nbaPesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o mêsbetway nbajunho deste ano registrou 2.248 focosbetway nbaincêndio no bioma — é o maior número desde 2007. É também um aumentobetway nba19,5%betway nbarelação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 1.880 focos.

betway nba O desmatamento na região também bateu recordebetway nbajunho.

Segundo o sistemabetway nbaDetecção do Desmatamentobetway nbaTempo Real (Deter) do Inpe, foram 1.034 quilômetros quadradosbetway nbafloresta devastados no mês passado: um aumentobetway nba25%betway nbarelação a 2019.

No ano passado, o Brasil ganhou as manchetes no mundo graças ao aumento do desmatamento e das queimadas na região Norte do país.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) lamentou a possibilidadebetway nbanovos cortes no Ibama e disse que haverá resistência no Legislativo, a quem cabe aprovar a Lei Orçamentária Anual. "Com mais esse corte no ano que vem, a coisa ficará mais difícil ainda", disse ele à BBC News Brasil.

"Uma parte das verbas do Ibama era composta por dinheiro que estava vindobetway nbafundos específicos, e que acabaram sendo deixadosbetway nbalado. Então o governo abandonou o Fundo Clima, (retirou do Ibama) o Fundobetway nbamultas (ambientais), acabou com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, acabou com o Fundo Amazônia. Então essa outra fontebetway nbacusteio, que cobria coisas específicas, como a fiscalização, está sendo deixadabetway nbalado", disse o deputado.

Reportagem do jornal O Estadobetway nbaS. Paulo mostrou que o governo brasileiro deixou parada no Banco Nacionalbetway nbaDesenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) uma quantiabetway nbaR$ 33 milhões do Fundo Amazônia, doada pelos governos da Noruega e da Alemanha. O dinheiro seria destinado ao Ibama e à Força Nacional, para açõesbetway nbafiscalização na floresta. Em nota, o Ibama afirmou que pretende usar o saldo disponível até o fim do ano.

Nesta quinta-feira (09), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que está mantendo conversas com alemães e noruegueses, que eram os principais doadores do Fundo Amazônia. Os dois países interromperam os repasses ao Fundobetway nbaagosto passado, no auge da crise das queimadas.

"Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia", disse Mourão a jornalistas, no Palácio do Planalto.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ibama para comentar a possibilidadebetway nbaum novo corte no Orçamentobetway nba2021, mas ainda não houve resposta.

Dinheiro da Petrobras para fechar as contas

Apesar do orçamento totalbetway nbaR$ 1,75 bilhão do Ibama, uma parcela muito menor está destinada à fiscalização contra queimadas e desmatamento: apenas R$ 76,1 milhões, dinheiro que já foi quase todo gasto no primeiro semestre deste ano.

O Ibama não teria conseguido prosseguir com as fiscalizaçõesbetway nba2020 se não fosse pela injeçãobetway nbaR$ 50 milhões, recuperados da Petrobras pela operação Lava Jato.

Do totalbetway nbaR$ 2,6 bilhões recuperados pela Força-Tarefa, R$ 1,6 bilhão foram destinados à Educação, e R$ 1 bilhão para a proteção ao meio ambiente, conforme acordo selado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandrebetway nbaMoraes,betway nbasetembro do ano passado.

Apesarbetway nbater permitido ao Ibama fechar as contas deste ano, a divisão está longebetway nbaser favorável para a autarquia. Do dinheiro enviado pelo STF, as Forças Armadas receberam R$ 520 milhões, maisbetway nbade dez vezes o montante do Ibama — o dinheiro deve ser empregado nas operaçõesbetway nbaGarantia da Lei e da Ordem (GLO) realizadas pelas Forças Armadas na região amazônica.

Mesmo com o alívio momentâneo, a destinaçãobetway nbaverbas não chega a tranquilizar as pessoas que acompanham a situação do Ibama.

"Já estão tendo reuniões internas para ver como vai ficar ano que vem, porque a ordem é cortar 20%. E aí não tem dinheiro do STF: é cortar 20%betway nbacima daqueles 77 milhões (disponíveis para açõesbetway nbafiscalização)", diz uma observadora, sob condiçãobetway nbaanonimato.

O Ibama foi criadobetway nba1989 como resultado da fusãobetway nbavários órgãos anteriores: as antigas Superintendênciabetway nbaDesenvolvimento da Pesca (Sudepe), do Instituto Brasileirobetway nbaDesenvolvimento Florestal (IBDF), da Superintendência da Borracha (Sudhevea) e da Secretariabetway nbaMeio Ambiente (Sema). Esta origem significa que a nova autarquia herdou a folhabetway nbapagamentobetway nbaaposentados e pensionistas das antigas superintendências — hoje, a folha consome boa parte do Orçamento do órgão.

Isto significa que, do orçamento total do Ibama para 2020, 82,9% já foram empenhados — isto é, já estão comprometidos com algum gasto. Segundo técnicos consultados pela BBC News Brasil, isto acontece porque a autarquia costuma empenhar logo no começo do ano o dinheiro destinado ao pagamento da folhabetway nbasalários, aposentadorias e pensões.

As dificuldades do órgão se refletem na queda do númerobetway nbamultas aplicadas: foram 2.518 autuações ambientaisbetway nbajaneiro a maio, uma quedabetway nba54%betway nbarelação ao mesmo período no ano passado. É o menor númerobetway nbamultas aplicadas ao menos desde o ano 2000, ainda no governobetway nbaFernando Henrique Cardoso (PSDB), segundo levantamento do site jornalístico Poder360.

MPF vê desmontebetway nbacurso na área ambiental

Na última segunda-feira (6), um grupobetway nba12 procuradores da República pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na peça, os procuradores argumentam que Salles age deliberadamente para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil — o que inclui, segundo os procuradores, a desarticulação do trabalho do Ibama.

Para o MPF, Salles agiu desta forma ao exonerar três coordenadoresbetway nbafiscalização do Ibama,betway nbaabrilbetway nba2020, após operações bem sucedidasbetway nbaterras indígenas no municípiobetway nbaAltamira (PA).

Nas operações,betway nbamarço, foram destruídasbetway nbatornobetway nba100 máquinas e equipamentos usados para o desmatamento. O fatobetway nbaos coordenadores terem perdido o cargo configura a intençãobetway nbaretaliá-los, na visão dos procuradores. As exonerações ocorreram após o presidente Jair Bolsonaro reclamar da destruição dos artefatos.

Além disso, os procuradores também mencionam uma instrução normativa assinada por Ricardo Salles reduzindo o númerobetway nbahoras que os servidores podem dedicar a atividadesbetway nbacampo, como a fiscalização ambiental. Segundo os procuradores, "esse fato forçou a fiscalização do Ibama a adequar-se a um regimebetway nbaregistrobetway nbafrequência incompatível com suas funções,betway nbaclaro prejuízo às ações, uma vez que o atendimento às ocorrênciasbetway nbailícitos ambientais não necessariamente ocorre durante o horário regularbetway nbatrabalho".

Os procuradores também citam o fatobetway nbaSalles ter rompido a cadeiabetway nbacomandobetway nbaórgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendesbetway nbaConservação da Biodiversidade (ICMBio). No Ibama, Salles removeu os superintendentes do órgãobetway nba21 dos 26 Estados brasileiros logo no começobetway nbasua gestão,betway nbafevereirobetway nba2019. Os cargos ficaram desocupados durante meses —betway nbaPernambuco, a superintendência segue sem comando, maisbetway nbaum ano depois.

À BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disse à época que a ação dos procuradores é baseadabetway nba"evidente viés político-ideológico" e que se tratabetway nbauma "clara tentativabetway nbainterferirbetway nbapolíticas públicas do Governo Federal".

A pasta também disse que a ação não trazia acusações novas — apenas casos que já teriam sido rejeitados pela Justiça.

"As alegações são um apanhadobetway nbadiversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes", diz o MMA,betway nbanota.