Quem é Otávioget 5 euro free casinoNoronha, presidente do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz:get 5 euro free casino

get 5 euro free casino O presidente do Superior Tribunalget 5 euro free casinoJustiça (STJ), ministro João Otávioget 5 euro free casinoNoronha, concedeu nesta quinta-feira (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro preso preventivamenteget 5 euro free casinojunho. O benefício também foi concedido para a mulherget 5 euro free casinoQueiroz, Márcia Aguiar, embora ela esteja foragida da Justiça.

No pedido pela prisão domiciliar, os advogados destacaram que Queiroz está com câncer. Devido a essas "condições pessoaisget 5 euro free casinosaúde", Noronha considerou que o casoget 5 euro free casinoQueiroz se enquadra nas recomendações do Conselho Nacionalget 5 euro free casinoJustiça (CNJ) para prisão domiciliar durante a pandemiaget 5 euro free casinocoronavírus.

"O mesmo vale paraget 5 euro free casinocompanheira, Márcia Aguiar, por se presumir queget 5 euro free casinopresença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias, visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contatoget 5 euro free casinoquaisquer outras pessoas (salvoget 5 euro free casinoprofissionais da saúde que lhe prestem assistência eget 5 euro free casinoseus advogados)", informou o STJ, ao divulgar a decisão.

Noronha determinou que ambos sejam monitorados eletronicamente e proibiu o casalget 5 euro free casinousar telefones, computadores e tablets.

Queiroz eget 5 euro free casinomulher tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Flávio Itabaiana, que entendeu haver indícios suficientesget 5 euro free casinoque o casal estaria tentando atrapalhar as investigações que buscam apurar um esquemaget 5 euro free casinodesvioget 5 euro free casinorecursos do antigo gabineteget 5 euro free casinodeputado estadualget 5 euro free casinoFlávio Bolsonaro.

Presidente Bolsonaro: 'amor à primeira vista' por Noronha

A análise do recurso coube a Noronha porque, como presidente da Corte, é ele o responsável pelo plantão do STJ durante o recessoget 5 euro free casinojulho do Poder Judiciário.

O presidente do STJ tem boa relação com o presidente Jair Bolsonaro, paiget 5 euro free casinoFlávio Bolsonaro.

Noronha é apontado como um dos nomes cotados para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro. O presidente terá direito a nomear um ministro para a Corteget 5 euro free casinonovembro, quando Celsoget 5 euro free casinoMello se aposenta, e outroget 5 euro free casinojulhoget 5 euro free casino2021, quando será a vezget 5 euro free casinoMarco Aurélio Mello se aposentar.

No finalget 5 euro free casinoabril, a proximidadeget 5 euro free casinoNoronha com o presidente ficou pública quando Bolsonaro o cumprimentou, durante a posseget 5 euro free casinoAndré Mendonça como ministro da Justiça.

"Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência", disse Bolsonaro na ocasião.

Dias depois,get 5 euro free casino8get 5 euro free casinomaio, o presidente do STJ derrubou decisões judiciaisget 5 euro free casinoprimeira e segunda instância que obrigavam o presidente a divulgar seus examesget 5 euro free casinocoronavírus para comprovar que os testes haviam dado negativo.

"Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimoget 5 euro free casinoprivacidade. A gente não perde a qualidadeget 5 euro free casinoser humano por exercer um cargoget 5 euro free casinorelevância na República", chegou a defender Noronha,get 5 euro free casinoentrevista, antes da decisão.

O presidente acabou obrigado a divulgar os exames logo depois por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após apresentar sintomasget 5 euro free casinocovid-19 no último fimget 5 euro free casinosemana, Bolsonaro fez novo exame, que dessa vez deu positivo para a doença.

Outra decisão favorável aos interesses do presidente ocorreuget 5 euro free casinofevereiro, quando Noronha também derrubou decisões contrárias das instâncias inferiores e autorizou que Sérgio Camargo fosse empossado presidente da Fundação Palmares, órgão cuja missão é "promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira".

A escolhaget 5 euro free casinoCamargo para comandar o órgão foi questionada judicialmente devido a suas várias declarações minimizando o racismo no país.

Mineiro, Noronha quer novo TRFget 5 euro free casinoMG

Noronha foi nomeado ministro do STJget 5 euro free casino2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mineiro, ele tem como uma das suas principais bandeiras à frente do STJ a campanha pela criaçãoget 5 euro free casinoum novo Tribunal Regional Federalget 5 euro free casinoMinas Gerais, o TRF-6.

Hoje, o país tem cinco tribunais desse tipo e os processos iniciados na primeira instância da Justiça Federalget 5 euro free casinoMinas Gerais são julgados pelo TRF-1, que abrange ainda mais 12 Estados (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, RO, RR, TO).

Opositores à criaçãoget 5 euro free casinoum novo TRF argumentam que o país vive uma crise fiscal, não havendo recursos para criar a nova corte.

"Não é a faltaget 5 euro free casinorecursos que nos levará à omissão. Ao contrário, é horaget 5 euro free casinoavançarmos nas nossas propostas buscando soluções inovadoras e otimizando recursos. A criação do TRF-6 é um projeto inteligente e corajoso que vai descongestionar e redistribuir os processos que hoje estão parados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região", argumentou Noronha, no início do ano.

Próximos passos das investigações contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

O Ministério Público do Rioget 5 euro free casinoJaneiro investiga um possível esquemaget 5 euro free casino"rachadinha" no antigo gabineteget 5 euro free casinodeputado estadualget 5 euro free casinoFlávio Bolsonaro, que seria operado por Fabrício Queiroz. A suspeita é que funcionários do gabinete repassavam parteget 5 euro free casinoseus saláriosget 5 euro free casinovolta a Queiroz e Flávio Bolsonaro, num sistemaget 5 euro free casinodesvioget 5 euro free casinorecursos públicos - algo que Flavio nega.

Na semana passada, uma decisão do Tribunalget 5 euro free casinoJustiça do Rioget 5 euro free casinoJaneiro determinou que o caso, que tramitava na primeira instância da Justiça do Rio, passasse paraget 5 euro free casinojurisdição. Nessa decisão, os desembargadores determinaram que Flávio Bolsonaro, hoje senador, ainda teria direito ao foro especial garantido a deputados estaduais.

O Ministério Público recorreu e a expectativa é queget 5 euro free casinoagosto o STF analise o caso e determine seu retorno à primeira instância. Isso porque o Supremo já tem outras decisões que não reconhecem a continuidade do foro privilegiado após o fim do mandato. Como o crimeget 5 euro free casinoinvestigação não tem relação com o mandato atualget 5 euro free casinosenadorget 5 euro free casinoFlávio, a jurisprudência do STF também não lhe dá direito ao foroget 5 euro free casinoparlamentar federal nesse caso.

Após esse julgamento do STF, o Ministério Público deve concluir a investigação e decidir se apresenta ou não denúncia contra Flávio Bolsonaro e os demais investigados.

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