Por que esta semana é crucial para as eleições municipaisdpsport bet2020:dpsport bet

Sessão deliberativa remota (SDR) do Senado Federal

Crédito, Pedro França/Agência Senado

Legenda da foto, A proposta no Senado é adpsport betque as eleições aconteçam nos dias 15 e 29dpsport betnovembro

Como toda propostadpsport betemenda à Constituição, o adiamento das eleições precisa ser votadodpsport betdois turnosdpsport betcada Casa do Legislativo. Segundo Davi Alcolumbre, o objetivo é realizar os dois turnosdpsport betvotação no Senado já nesta semana. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O consenso entre os epidemiologistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) édpsport betque seria melhor adiar a data das eleiçõesdpsport betalgumas semanas - para novembro ou dezembro.

Durante o fimdpsport betsemana, líderesdpsport betbancadas na Câmara se reuniram com Weverton Rocha para tratar do assunto.

Apesar disso, há resistência ao adiamento: na maioria, os prefeitos que vão disputar a reeleição são contra, e muitos deputados federaisdpsport betpartidos do chamado "centrão" também não querem adiar o pleito.

Na tarde desta segunda-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participarádpsport betuma sessão no Senado para debater o assunto e apresentar o pontodpsport betvista da Corte - a decisão final cabe aos congressistas.

Esta é pelo menos a segunda vez que Barroso participadpsport betdiscussões sobre este tema com os políticos.

Como toda Propostadpsport betEmenda à Constituição, o adiamento das eleições precisa ser votadodpsport betdois turnosdpsport betcada Casa do Legislativo. Segundo Davi Alcolumbre, o objetivo é realizar os dois turnosdpsport betvotação no Senado já nesta semana. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Apoio no Senado, resistência na Câmara

Ao longo da semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), expressou dúvidas sobre se o adiamento das eleições teria os votos necessários para passar pela Câmara - como toda PEC, a medida precisaria do "sim"dpsport bet308 dos 513 deputados.

Hospitaldpsport betcampanha no Rio

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, TSE criou um grupodpsport bettrabalho para avaliar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre o calendário eleitoraldpsport bet2020

"Hoje, eu vejo assim: o Senado tem uma maioria para aprovar. A Câmara ainda está muito dividida e acho que hoje ainda não tem número para isso", disse Maia, na quinta-feira (18).

Maia atribuiu a resistência na Câmara à pressão dos prefeitos contra o adiamento.

Manter a data atual, com o primeiro turno ocorrendodpsport bet4dpsport betoutubro, beneficia quem já está no cargo e vai disputar a reeleição. Os incumbentes já são conhecidos pelo eleitorado e, a princípio, largam na frentedpsport betum cenário com o tempodpsport betcampanha encurtado pela pandemia.

A maior resistência a mudar as datas da eleição está hoje entre os partidos do "centrão" - no jargão da política, o termo é usado para referir-se a partidos conservadores sem orientação ideológica clara, que costumam busca proximidade com o Executivodpsport bettrocadpsport betcargos e outras benesses.

"Os médicos não provaram nada. Não há dados confiáveis que exijam a mudançadpsport betdata (das eleições). Tem mais aglomeração numa fila da Caixa Econômica Federal para sacar os R$ 600 do que numa filadpsport beteleição", disse o vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos (antigo PRB), Marcos Pereira (SP), ao jornal Valor Econômico.

Pereira é um dos principais caciques do "centrão" na Câmara.

Questionado pela reportagem da BBC News Brasil, o vice-presidente da Câmara reiterou a posição e enviou um texto no qual defende a manutenção da data original, desde que observadas medidasdpsport betsegurança, como a ampliação do horáriodpsport betvotação.

Rodrigo Maia

Crédito, Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Legenda da foto, 'O Senado tem uma maioria para aprovar. A Câmara ainda está muito dividida e acho que hoje ainda não tem número para isso', disse Maia

Apesar disso, os líderesdpsport betalgumas das maiores bancadas da Câmara defendem o adiamento das eleições. É o caso do petista Enio Verri (PR), e do tucano Carlos Sampaio (SP), entre outros.

"A nossa posição é respeitar a orientação dos sanitaristas. Na reunião que nós tivemos no TSE, os sanitaristas provaram que o risco da votaçãodpsport bet4dpsport betoutubro era muito mais alto. Portanto, nós concordamos com a alteração para novembro. Não vemos nisso nenhum problema", disse Verri à BBC News Brasil, acrescentando que a bancada do PT se reunirá para tirar uma posição definitiva na terça.

Epidemiologistas são favoráveis ao adiamento

No começodpsport betabril, o TSE criou um grupodpsport bettrabalho para avaliar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre o calendário eleitoraldpsport bet2020. O tribunal também está sendo assessorado por alguns dos principais epidemiologistas e biólogos do país.

Participam do grupo o doutordpsport betvirologia e divulgador científico Atila Iamarino; o médico infectologista David Uip; a médica sanitarista Ana Freitas Ribeiro, da iniciativa independente Observatório Covid-19 BR; e o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Universidadedpsport betSão Paulo (USP), entre outros.

Dos integrantes desse grupo, a maioria defende o adiamento das eleições por algumas semanas - alémdpsport betoutras medidas.

"O consenso dos epidemiologistas (ouvidos pelo TSE) é que fazer um pouco mais para a frente seria bom, para dar mais tempodpsport better algum controle e para o preparo acontecer. Por 'mais pra frente', entenda-se novembro ou dezembro", relata Atila Iamarino à BBC News Brasil. A opinião pessoaldpsport betAtila é um pouco diferente, no entanto.

Plenário da Câmara dos Deputados realiza votações virtuais na pandemiadpsport betcovid-19

Crédito, Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Legenda da foto, A maior resistência a mudar as datas da eleição está hoje entre os partidos do chamado 'centrão'

"A primeira coisa que tevedpsport betficar clara, e que a gente vai ter que falar pra todo mundo, é que não é exatamente a época do anodpsport betque a eleição acontece. Adiar a eleição por motivo da epidemia não deve fazer grande diferença; o que deve fazer grande diferença é o controle que a gente precisaria ter da epidemia até lá", diz Atila.

"(Em relação à) pandemia, faria mais diferença a políticadpsport betcontrole, que a gente não tem tido até aqui, do que qualquer outra coisa", diz ele.

Para o epidemiologista Paulo Lotufo, o ideal seria adiar ainda mais as datas do que a propostadpsport bettramitação no Senado - jogando o primeiro turno para 29dpsport betnovembro, e o segundo para 13dpsport betdezembro.

"Será o mais prudente. (Além disso), aumentar o tempodpsport betvotação para 12 horas. O ministro Barroso foi hábildpsport betapresentar uma janela entre 15dpsport betnovembro e 20dpsport betdezembro", disse Lotufo à BBC News Brasil.

O pesquisador diz ainda que não faz grande diferença reduzir a idade mínima para voto facultativo para pessoas mais velhas - a ideia chegou a ser aventada, mas enfrenta forte resistência entre os políticos. "Eu não vou opinar nem a favor nem contra o voto facultativo para maioresdpsport bet60 anos porque, do pontodpsport betvista epidemiológico, será açãodpsport betpouca relevância", diz.

Mudança para agradar prefeitos

O relator do texto no Senado, Weverton Rocha, disse que seu texto incluirá um adiamentodpsport bettodos os prazos do calendário eleitoral - ao contrário da resolução atual do TSE sobre as eleições, que manteve a maioria das datas. Esta seria uma formadpsport betreduzir as resistênciasdpsport betprefeitos, disse Rocha à BBC News Brasil.

"Na verdade, os prefeitos estão muito preocupadosdpsport betprorrogar as eleições e os prazos (do calendário eleitoral) continuarem os mesmos. Ou seja, você cria um Frankenstein na campanha. Você faz uma convenção (partidária) agora e não pode fazer campanha? Só vai fazer depoisdpsport bet45 dias? Realmente não tem sentido. Então uma das coisas que eu estou trabalhando é prorrogar tudo que está a vencerdpsport betprazo. Jogar para a frente", explica Rocha.

O líder do PDT no Senado cita como exemplos os prazos para escolhadpsport betcandidatos e também para a transferênciadpsport betdinheiro dos Estados e da União para os municípios, via convênio - este tipodpsport betrecurso não pode ser usado durante o período eleitoral. "Com isso, o prefeito continua trabalhando, e só trata da eleição lá na frente. Aí fica mais fácil", diz.

"Pessoalmente, eu não adiaria a eleição. Agora, você não pode ser irresponsável e levar para um debate desse a opinião pessoal. Eu prefiro ouvir a ciência e ouvir quem entende. Então, se os médicos, os cientistas, os infectologistas estão dizendo que é perigoso (manter), quem sou eu para dizer que estamos certos?", pondera Rocha.

Segundo o cientista político Bruno Carazza, o uso massivo da internet nas últimas eleições,dpsport bet2018, sugere que talvez a campanha "tradicional" tenha um peso menor também este ano - por isso, a vantagem dos prefeitos que vão tentar a reeleição talvez não seja tão grande.

"A gente não sabe até quando as pessoas vão ficar sem sair às ruas, edpsport betque forma isso vai afetar os comícios; os balançadoresdpsport betbandeiras nos semáforos. Vai ser uma dinâmica diferente, nestas eleições", diz ele.

"As pessoas que estão no cargo levam vantagem se a gente pensar nesse modelo antigodpsport betcampanha. Diria que eles teriam vantagem nesse cenário, mas, agora, acho que a coisa muda um poucodpsport betfigura (...) Teremos muito dinheiro na campanha este ano, e muita gente vai colocar o dinheiro no digital. E aí, acho que tem o riscodpsport betainda mais disseminaçãodpsport bet'fake news',dpsport betpersonalidades dos meios digitais se tornando competitivas e fazendo pressãodpsport betcima dos prefeitos e vereadores que já estão lá", diz Carazza à BBC News Brasil.

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