Por que esta semana é crucial para as eleições municipaisdpsport bet2020:dpsport bet
Como toda propostadpsport betemenda à Constituição, o adiamento das eleições precisa ser votadodpsport betdois turnosdpsport betcada Casa do Legislativo. Segundo Davi Alcolumbre, o objetivo é realizar os dois turnosdpsport betvotação no Senado já nesta semana. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O consenso entre os epidemiologistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) édpsport betque seria melhor adiar a data das eleiçõesdpsport betalgumas semanas - para novembro ou dezembro.
Durante o fimdpsport betsemana, líderesdpsport betbancadas na Câmara se reuniram com Weverton Rocha para tratar do assunto.
Apesar disso, há resistência ao adiamento: na maioria, os prefeitos que vão disputar a reeleição são contra, e muitos deputados federaisdpsport betpartidos do chamado "centrão" também não querem adiar o pleito.
Na tarde desta segunda-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participarádpsport betuma sessão no Senado para debater o assunto e apresentar o pontodpsport betvista da Corte - a decisão final cabe aos congressistas.
Esta é pelo menos a segunda vez que Barroso participadpsport betdiscussões sobre este tema com os políticos.
Como toda Propostadpsport betEmenda à Constituição, o adiamento das eleições precisa ser votadodpsport betdois turnosdpsport betcada Casa do Legislativo. Segundo Davi Alcolumbre, o objetivo é realizar os dois turnosdpsport betvotação no Senado já nesta semana. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Apoio no Senado, resistência na Câmara
Ao longo da semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), expressou dúvidas sobre se o adiamento das eleições teria os votos necessários para passar pela Câmara - como toda PEC, a medida precisaria do "sim"dpsport bet308 dos 513 deputados.
"Hoje, eu vejo assim: o Senado tem uma maioria para aprovar. A Câmara ainda está muito dividida e acho que hoje ainda não tem número para isso", disse Maia, na quinta-feira (18).
Maia atribuiu a resistência na Câmara à pressão dos prefeitos contra o adiamento.
Manter a data atual, com o primeiro turno ocorrendodpsport bet4dpsport betoutubro, beneficia quem já está no cargo e vai disputar a reeleição. Os incumbentes já são conhecidos pelo eleitorado e, a princípio, largam na frentedpsport betum cenário com o tempodpsport betcampanha encurtado pela pandemia.
A maior resistência a mudar as datas da eleição está hoje entre os partidos do "centrão" - no jargão da política, o termo é usado para referir-se a partidos conservadores sem orientação ideológica clara, que costumam busca proximidade com o Executivodpsport bettrocadpsport betcargos e outras benesses.
"Os médicos não provaram nada. Não há dados confiáveis que exijam a mudançadpsport betdata (das eleições). Tem mais aglomeração numa fila da Caixa Econômica Federal para sacar os R$ 600 do que numa filadpsport beteleição", disse o vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos (antigo PRB), Marcos Pereira (SP), ao jornal Valor Econômico.
Pereira é um dos principais caciques do "centrão" na Câmara.
Questionado pela reportagem da BBC News Brasil, o vice-presidente da Câmara reiterou a posição e enviou um texto no qual defende a manutenção da data original, desde que observadas medidasdpsport betsegurança, como a ampliação do horáriodpsport betvotação.
Apesar disso, os líderesdpsport betalgumas das maiores bancadas da Câmara defendem o adiamento das eleições. É o caso do petista Enio Verri (PR), e do tucano Carlos Sampaio (SP), entre outros.
"A nossa posição é respeitar a orientação dos sanitaristas. Na reunião que nós tivemos no TSE, os sanitaristas provaram que o risco da votaçãodpsport bet4dpsport betoutubro era muito mais alto. Portanto, nós concordamos com a alteração para novembro. Não vemos nisso nenhum problema", disse Verri à BBC News Brasil, acrescentando que a bancada do PT se reunirá para tirar uma posição definitiva na terça.
Epidemiologistas são favoráveis ao adiamento
No começodpsport betabril, o TSE criou um grupodpsport bettrabalho para avaliar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre o calendário eleitoraldpsport bet2020. O tribunal também está sendo assessorado por alguns dos principais epidemiologistas e biólogos do país.
Participam do grupo o doutordpsport betvirologia e divulgador científico Atila Iamarino; o médico infectologista David Uip; a médica sanitarista Ana Freitas Ribeiro, da iniciativa independente Observatório Covid-19 BR; e o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Universidadedpsport betSão Paulo (USP), entre outros.
Dos integrantes desse grupo, a maioria defende o adiamento das eleições por algumas semanas - alémdpsport betoutras medidas.
"O consenso dos epidemiologistas (ouvidos pelo TSE) é que fazer um pouco mais para a frente seria bom, para dar mais tempodpsport better algum controle e para o preparo acontecer. Por 'mais pra frente', entenda-se novembro ou dezembro", relata Atila Iamarino à BBC News Brasil. A opinião pessoaldpsport betAtila é um pouco diferente, no entanto.
"A primeira coisa que tevedpsport betficar clara, e que a gente vai ter que falar pra todo mundo, é que não é exatamente a época do anodpsport betque a eleição acontece. Adiar a eleição por motivo da epidemia não deve fazer grande diferença; o que deve fazer grande diferença é o controle que a gente precisaria ter da epidemia até lá", diz Atila.
"(Em relação à) pandemia, faria mais diferença a políticadpsport betcontrole, que a gente não tem tido até aqui, do que qualquer outra coisa", diz ele.
Para o epidemiologista Paulo Lotufo, o ideal seria adiar ainda mais as datas do que a propostadpsport bettramitação no Senado - jogando o primeiro turno para 29dpsport betnovembro, e o segundo para 13dpsport betdezembro.
"Será o mais prudente. (Além disso), aumentar o tempodpsport betvotação para 12 horas. O ministro Barroso foi hábildpsport betapresentar uma janela entre 15dpsport betnovembro e 20dpsport betdezembro", disse Lotufo à BBC News Brasil.
O pesquisador diz ainda que não faz grande diferença reduzir a idade mínima para voto facultativo para pessoas mais velhas - a ideia chegou a ser aventada, mas enfrenta forte resistência entre os políticos. "Eu não vou opinar nem a favor nem contra o voto facultativo para maioresdpsport bet60 anos porque, do pontodpsport betvista epidemiológico, será açãodpsport betpouca relevância", diz.
Mudança para agradar prefeitos
O relator do texto no Senado, Weverton Rocha, disse que seu texto incluirá um adiamentodpsport bettodos os prazos do calendário eleitoral - ao contrário da resolução atual do TSE sobre as eleições, que manteve a maioria das datas. Esta seria uma formadpsport betreduzir as resistênciasdpsport betprefeitos, disse Rocha à BBC News Brasil.
"Na verdade, os prefeitos estão muito preocupadosdpsport betprorrogar as eleições e os prazos (do calendário eleitoral) continuarem os mesmos. Ou seja, você cria um Frankenstein na campanha. Você faz uma convenção (partidária) agora e não pode fazer campanha? Só vai fazer depoisdpsport bet45 dias? Realmente não tem sentido. Então uma das coisas que eu estou trabalhando é prorrogar tudo que está a vencerdpsport betprazo. Jogar para a frente", explica Rocha.
O líder do PDT no Senado cita como exemplos os prazos para escolhadpsport betcandidatos e também para a transferênciadpsport betdinheiro dos Estados e da União para os municípios, via convênio - este tipodpsport betrecurso não pode ser usado durante o período eleitoral. "Com isso, o prefeito continua trabalhando, e só trata da eleição lá na frente. Aí fica mais fácil", diz.
"Pessoalmente, eu não adiaria a eleição. Agora, você não pode ser irresponsável e levar para um debate desse a opinião pessoal. Eu prefiro ouvir a ciência e ouvir quem entende. Então, se os médicos, os cientistas, os infectologistas estão dizendo que é perigoso (manter), quem sou eu para dizer que estamos certos?", pondera Rocha.
Segundo o cientista político Bruno Carazza, o uso massivo da internet nas últimas eleições,dpsport bet2018, sugere que talvez a campanha "tradicional" tenha um peso menor também este ano - por isso, a vantagem dos prefeitos que vão tentar a reeleição talvez não seja tão grande.
"A gente não sabe até quando as pessoas vão ficar sem sair às ruas, edpsport betque forma isso vai afetar os comícios; os balançadoresdpsport betbandeiras nos semáforos. Vai ser uma dinâmica diferente, nestas eleições", diz ele.
"As pessoas que estão no cargo levam vantagem se a gente pensar nesse modelo antigodpsport betcampanha. Diria que eles teriam vantagem nesse cenário, mas, agora, acho que a coisa muda um poucodpsport betfigura (...) Teremos muito dinheiro na campanha este ano, e muita gente vai colocar o dinheiro no digital. E aí, acho que tem o riscodpsport betainda mais disseminaçãodpsport bet'fake news',dpsport betpersonalidades dos meios digitais se tornando competitivas e fazendo pressãodpsport betcima dos prefeitos e vereadores que já estão lá", diz Carazza à BBC News Brasil.
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