Coronavírus: Bolsonaro recua e revoga autorização para suspender salários por 4 meses:jogo de cassino que paga de verdade

Segundo ele, o que estava sendo discutido na equipe econômica era a possibilidadejogo de cassino que paga de verdadereduçãojogo de cassino que paga de verdadesaláriojogo de cassino que paga de verdade50%, com o governo federal assumindo a compensaçãojogo de cassino que paga de verdade25% do salário do trabalhador, limitado a até dois salários mínimos.

"Sumiujogo de cassino que paga de verdadeum lugar parte da medida provisória. Ficou um pânico agora na sociedade por essa questão do emprego, criou uma crise desnecessária", criticou,jogo de cassino que paga de verdadedebate transmitido online pelo banco BTG Pactual.

"No meu entender, temos que construir rapidamente junto com a equipe econômica a outra medida provisória, ou uma sinalização clara (de que haverá outra medida). Nós estamos na verdade preocupados com como será a manutenção dos empregos. A forma como ficou foi apenas uma insegurança na relação entre empregador e empregado", disse.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, ecoou as palavrasjogo de cassino que paga de verdadeMaiajogo de cassino que paga de verdadesuas redes sociais e disse que o governo deve compensar a situação bancando 25% dos salários, limitados a um tetojogo de cassino que paga de verdade2 salários mínimos. Mas não esclareceu como isso deve ser feito, já que não está no texto da MP.

O governo chegou a anunciar uma transmissão online com Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar melhor as medidas às 14h. No entanto, às 14h18, o Planalto anunciou a suspensão da transmissão por motivos técnicos.

Se por um lado a suspensão dos salários aliviaria as empresas prejudicadas com os impactos da pandemia, por outro lado, os trabalhadores ficariam totalmente sem renda durante esse período.

Exatamente por deixar os trabalhadores sem proteção, a medida iria na contramão do que outros países estão fazendo para conter os impactos negativos desta crise, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Uma MP tem validade imediata, mas precisa do aval da Câmara e do Senado para continuarjogo de cassino que paga de verdadevigor. Essa aprovação precisa ocorrerjogo de cassino que paga de verdadeaté 120 dias.

O que diz a MP

O que chamou mais atenção é o trecho, agora revogado, que permitiria suspender, durante o estadojogo de cassino que paga de verdadecalamidade pública, o contratojogo de cassino que paga de verdadetrabalho pelo prazojogo de cassino que paga de verdadeaté quatro meses para participação do empregadojogo de cassino que paga de verdadecurso ou programajogo de cassino que paga de verdadequalificação profissional não presencial.

Essa suspensão do salário não dependeriajogo de cassino que paga de verdadeacordo ou convenção coletiva e seria definida individualmente com o empregado ou com um grupojogo de cassino que paga de verdadeempregados. Se o empregador decidisse pagar uma ajuda financeira para o empregado, o valor poderia ser definido livremente.

A MP também flexibiliza outras regrasjogo de cassino que paga de verdadetrabalho para o períodojogo de cassino que paga de verdadecalamidade pública, como a permissão para as empresas mudarem o regimejogo de cassino que paga de verdadetrabalho presencial para o teletrabalho.

O texto também permite a antecipação das férias e as férias coletivas e diz que a empresa tem que informar o empregado sobre esse assunto com antecedênciajogo de cassino que paga de verdadepelo menos 48 horas. Também é possível antecipar feriado e fazer a compensaçãojogo de cassino que paga de verdadebancosjogo de cassino que paga de verdadehoras que os trabalhadores tenham acumulado.

E, também durante o estadojogo de cassino que paga de verdadecalamidade pública, a medida suspende a obrigatoriedadejogo de cassino que paga de verdaderealização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.

Outro ponto da medida é liberar as empresas do pagamentojogo de cassino que paga de verdadeFGTS dos trabalhadores referente aos mesesjogo de cassino que paga de verdademarço, abril e maiojogo de cassino que paga de verdade2020.

Na visão dos analistas, a ajuda do Estado às empresas é importante especialmente para os empresários que têm pequenos negócios e correm mais riscosjogo de cassino que paga de verdadequebrar durante essa crise, já que vão ficar com todas as contas pra pagar, mas com pouco ou nenhum dinheiro entrando na empresa. É por isso que o que muita gente espera é ver um alívio no caixa dos empresários, mas com uma compensação do Estado para os trabalhadores.

O subprocurador-geral do trabalho Ronaldo Fleury, que comandou o Ministério Público do Trabalho (MPT) até agostojogo de cassino que paga de verdade2019, também criticou a MP, particularmente o artigo recém-revogado, e disse que "vai na direção contrária dos demais países, poisjogo de cassino que paga de verdadequase todos foram criados programasjogo de cassino que paga de verdademanutenção dos ganhos dos trabalhadores".

"Tem-se um permissivo geral para a suspensão do contratojogo de cassino que paga de verdadetrabalho, sem qualquer tipojogo de cassino que paga de verdaderemuneração ou indenização para o trabalhador, o que alémjogo de cassino que paga de verdadetudo, acelera a estagnação econômica", diz o texto, que também critica a não participaçãojogo de cassino que paga de verdadeentidades sindicais na concepção das medidas.

'Na contramão'

A economista Monicajogo de cassino que paga de verdadeBolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, avalia que a permissão do governo brasileiro para suspender salários deixaria o trabalhador extremamente exposto e iria na contramão do mundo.

Outro problema que ela identificou é que a medida impossibilita a chamada reconversão industrial, que é a possibilidadejogo de cassino que paga de verdadeadaptar uma fábrica, comojogo de cassino que paga de verdadeautopeças, para passar a produzir equipamentojogo de cassino que paga de verdadesaúde ejogo de cassino que paga de verdadesegurança.

"Essa medida está completamentejogo de cassino que paga de verdadedesacordo com os desafios da crise, não faz o menor sentido do pontojogo de cassino que paga de verdadevistajogo de cassino que paga de verdadeproteção do trabalhador. E, na comparação com outros países, destoa do que estão fazendo", disse a economista à BBC News Brasil, antes do recuo do governo.

O surtojogo de cassino que paga de verdadecoronavírus já está causando impactos na economia mundial. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disse que o choque econômico já é maior do que a crise financeirajogo de cassino que paga de verdade2008. E a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou que até 24,7 milhõesjogo de cassino que paga de verdadetrabalhadores podem perder o emprego por causa da pandemia.

Diante dessas previsões, os governos do mundo todo estão buscando medidas que possam proteger quem tem um emprego e corre o riscojogo de cassino que paga de verdadeser demitido, alémjogo de cassino que paga de verdadebuscar formasjogo de cassino que paga de verdadeajudar quem tem trabalho informal ou está desempregado.

É por isso que têm sido vistas medidasjogo de cassino que paga de verdadeapoio do Estado aos trabalhadores atéjogo de cassino que paga de verdadelugares com governos que defendem pouca intervenção estatal na economia.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Donald Trump anunciou um plano que envolve enviar chequesjogo de cassino que paga de verdademil dólares para aliviar os efeitos prejudiciais do coronavírus na economia americana.

A Alemanha, conhecida pela rigidez fiscal, também anunciou medidas excepcionais, que incluem a concessãojogo de cassino que paga de verdadecrédito ilimitado às empresas, para evitar a falência.

A Espanha anunciou a mobilizaçãojogo de cassino que paga de verdadequase 20% do PIB para combater os efeitos econômicos da pandemia, com contribuições públicas e privadas. O governo espanhol estabeleceu uma moratória sobre pagamentosjogo de cassino que paga de verdadehipotecas, ajuda financeira a trabalhadores independentes e empresas com perdas graves, isençãojogo de cassino que paga de verdadepagamentos à Previdência Social, suspensão do cortejogo de cassino que paga de verdadeágua e serviçojogo de cassino que paga de verdadeinternet para aqueles que não podem pagar e direcionar ajuda a famílias com menos recursos financeiros.

No Reino Unido, o governo do conservadorjogo de cassino que paga de verdadeBoris Johnson anunciou que vai cobrir até 80% do salário dos trabalhadores, para evitar que sejam demitidos e que fiquem sem renda, como lembra o economista Wilber Colmerauer, sócio-fundador da EM Funding,jogo de cassino que paga de verdadeLondres.

"Temos visto aqui na Inglaterra uma visão muito mais equilibrada, no sentidojogo de cassino que paga de verdadeque o governo está colocando recursos para pagar diretamente saláriosjogo de cassino que paga de verdadealguns empregados. Isso evidentemente é uma medida inédita, principalmente falandojogo de cassino que paga de verdadeum governo conservador, e denota preocupaçãojogo de cassino que paga de verdadeque essa crise possa ter repercussões muito importantes", afirmou.

Ele menciona a preocupação com a situação fiscal, mas pondera que o momentojogo de cassino que paga de verdadecrise muda o cenário. "Alguns governos têm flexibilidade fiscal maior e outros, muito menor, como é o caso do Brasil, mas talvez não seja horajogo de cassino que paga de verdadever só o lado fiscal e colocar as coisasjogo de cassino que paga de verdadeum tom mais emergencial".

Procurado pela reportagem nesta segunda-feira (23), o Ministério da Economia defendeu que a medida ajuda a evitar demissões durante esse período e informou que será editada uma nova MP nesta semana com uma espéciejogo de cassino que paga de verdadecobertura para o salário do trabalhador com contrato suspenso. Isso foi dito antesjogo de cassino que paga de verdadeBolsonaro recuar da medida nas redes sociais.

Em meadosjogo de cassino que paga de verdademarço, o governo havia anunciado a criaçãojogo de cassino que paga de verdadeum auxílio emergencial no valorjogo de cassino que paga de verdadeR$ 200, por pessoa, durante três meses, para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem famíliasjogo de cassino que paga de verdadebaixa renda.

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