Coronavírus: Bolsonaro recua e revoga autorização para suspender salários por 4 meses:7games apk novo

Segundo ele, o que estava sendo discutido na equipe econômica era a possibilidade7games apk novoredução7games apk novosalário7games apk novo50%, com o governo federal assumindo a compensação7games apk novo25% do salário do trabalhador, limitado a até dois salários mínimos.

"Sumiu7games apk novoum lugar parte da medida provisória. Ficou um pânico agora na sociedade por essa questão do emprego, criou uma crise desnecessária", criticou,7games apk novodebate transmitido online pelo banco BTG Pactual.

"No meu entender, temos que construir rapidamente junto com a equipe econômica a outra medida provisória, ou uma sinalização clara (de que haverá outra medida). Nós estamos na verdade preocupados com como será a manutenção dos empregos. A forma como ficou foi apenas uma insegurança na relação entre empregador e empregado", disse.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, ecoou as palavras7games apk novoMaia7games apk novosuas redes sociais e disse que o governo deve compensar a situação bancando 25% dos salários, limitados a um teto7games apk novo2 salários mínimos. Mas não esclareceu como isso deve ser feito, já que não está no texto da MP.

O governo chegou a anunciar uma transmissão online com Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar melhor as medidas às 14h. No entanto, às 14h18, o Planalto anunciou a suspensão da transmissão por motivos técnicos.

Se por um lado a suspensão dos salários aliviaria as empresas prejudicadas com os impactos da pandemia, por outro lado, os trabalhadores ficariam totalmente sem renda durante esse período.

Exatamente por deixar os trabalhadores sem proteção, a medida iria na contramão do que outros países estão fazendo para conter os impactos negativos desta crise, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Uma MP tem validade imediata, mas precisa do aval da Câmara e do Senado para continuar7games apk novovigor. Essa aprovação precisa ocorrer7games apk novoaté 120 dias.

O que diz a MP

O que chamou mais atenção é o trecho, agora revogado, que permitiria suspender, durante o estado7games apk novocalamidade pública, o contrato7games apk novotrabalho pelo prazo7games apk novoaté quatro meses para participação do empregado7games apk novocurso ou programa7games apk novoqualificação profissional não presencial.

Essa suspensão do salário não dependeria7games apk novoacordo ou convenção coletiva e seria definida individualmente com o empregado ou com um grupo7games apk novoempregados. Se o empregador decidisse pagar uma ajuda financeira para o empregado, o valor poderia ser definido livremente.

A MP também flexibiliza outras regras7games apk novotrabalho para o período7games apk novocalamidade pública, como a permissão para as empresas mudarem o regime7games apk novotrabalho presencial para o teletrabalho.

O texto também permite a antecipação das férias e as férias coletivas e diz que a empresa tem que informar o empregado sobre esse assunto com antecedência7games apk novopelo menos 48 horas. Também é possível antecipar feriado e fazer a compensação7games apk novobancos7games apk novohoras que os trabalhadores tenham acumulado.

E, também durante o estado7games apk novocalamidade pública, a medida suspende a obrigatoriedade7games apk novorealização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.

Outro ponto da medida é liberar as empresas do pagamento7games apk novoFGTS dos trabalhadores referente aos meses7games apk novomarço, abril e maio7games apk novo2020.

Na visão dos analistas, a ajuda do Estado às empresas é importante especialmente para os empresários que têm pequenos negócios e correm mais riscos7games apk novoquebrar durante essa crise, já que vão ficar com todas as contas pra pagar, mas com pouco ou nenhum dinheiro entrando na empresa. É por isso que o que muita gente espera é ver um alívio no caixa dos empresários, mas com uma compensação do Estado para os trabalhadores.

O subprocurador-geral do trabalho Ronaldo Fleury, que comandou o Ministério Público do Trabalho (MPT) até agosto7games apk novo2019, também criticou a MP, particularmente o artigo recém-revogado, e disse que "vai na direção contrária dos demais países, pois7games apk novoquase todos foram criados programas7games apk novomanutenção dos ganhos dos trabalhadores".

"Tem-se um permissivo geral para a suspensão do contrato7games apk novotrabalho, sem qualquer tipo7games apk novoremuneração ou indenização para o trabalhador, o que além7games apk novotudo, acelera a estagnação econômica", diz o texto, que também critica a não participação7games apk novoentidades sindicais na concepção das medidas.

'Na contramão'

A economista Monica7games apk novoBolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, avalia que a permissão do governo brasileiro para suspender salários deixaria o trabalhador extremamente exposto e iria na contramão do mundo.

Outro problema que ela identificou é que a medida impossibilita a chamada reconversão industrial, que é a possibilidade7games apk novoadaptar uma fábrica, como7games apk novoautopeças, para passar a produzir equipamento7games apk novosaúde e7games apk novosegurança.

"Essa medida está completamente7games apk novodesacordo com os desafios da crise, não faz o menor sentido do ponto7games apk novovista7games apk novoproteção do trabalhador. E, na comparação com outros países, destoa do que estão fazendo", disse a economista à BBC News Brasil, antes do recuo do governo.

O surto7games apk novocoronavírus já está causando impactos na economia mundial. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disse que o choque econômico já é maior do que a crise financeira7games apk novo2008. E a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou que até 24,7 milhões7games apk novotrabalhadores podem perder o emprego por causa da pandemia.

Diante dessas previsões, os governos do mundo todo estão buscando medidas que possam proteger quem tem um emprego e corre o risco7games apk novoser demitido, além7games apk novobuscar formas7games apk novoajudar quem tem trabalho informal ou está desempregado.

É por isso que têm sido vistas medidas7games apk novoapoio do Estado aos trabalhadores até7games apk novolugares com governos que defendem pouca intervenção estatal na economia.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Donald Trump anunciou um plano que envolve enviar cheques7games apk novomil dólares para aliviar os efeitos prejudiciais do coronavírus na economia americana.

A Alemanha, conhecida pela rigidez fiscal, também anunciou medidas excepcionais, que incluem a concessão7games apk novocrédito ilimitado às empresas, para evitar a falência.

A Espanha anunciou a mobilização7games apk novoquase 20% do PIB para combater os efeitos econômicos da pandemia, com contribuições públicas e privadas. O governo espanhol estabeleceu uma moratória sobre pagamentos7games apk novohipotecas, ajuda financeira a trabalhadores independentes e empresas com perdas graves, isenção7games apk novopagamentos à Previdência Social, suspensão do corte7games apk novoágua e serviço7games apk novointernet para aqueles que não podem pagar e direcionar ajuda a famílias com menos recursos financeiros.

No Reino Unido, o governo do conservador7games apk novoBoris Johnson anunciou que vai cobrir até 80% do salário dos trabalhadores, para evitar que sejam demitidos e que fiquem sem renda, como lembra o economista Wilber Colmerauer, sócio-fundador da EM Funding,7games apk novoLondres.

"Temos visto aqui na Inglaterra uma visão muito mais equilibrada, no sentido7games apk novoque o governo está colocando recursos para pagar diretamente salários7games apk novoalguns empregados. Isso evidentemente é uma medida inédita, principalmente falando7games apk novoum governo conservador, e denota preocupação7games apk novoque essa crise possa ter repercussões muito importantes", afirmou.

Ele menciona a preocupação com a situação fiscal, mas pondera que o momento7games apk novocrise muda o cenário. "Alguns governos têm flexibilidade fiscal maior e outros, muito menor, como é o caso do Brasil, mas talvez não seja hora7games apk novover só o lado fiscal e colocar as coisas7games apk novoum tom mais emergencial".

Procurado pela reportagem nesta segunda-feira (23), o Ministério da Economia defendeu que a medida ajuda a evitar demissões durante esse período e informou que será editada uma nova MP nesta semana com uma espécie7games apk novocobertura para o salário do trabalhador com contrato suspenso. Isso foi dito antes7games apk novoBolsonaro recuar da medida nas redes sociais.

Em meados7games apk novomarço, o governo havia anunciado a criação7games apk novoum auxílio emergencial no valor7games apk novoR$ 200, por pessoa, durante três meses, para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem famílias7games apk novobaixa renda.

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