Coronavírus: Bolsonaro recua e revoga autorização para suspender salários por 4 meses:esporte sorte

Segundo ele, o que estava sendo discutido na equipe econômica era a possibilidadeesporte sortereduçãoesporte sortesalárioesporte sorte50%, com o governo federal assumindo a compensaçãoesporte sorte25% do salário do trabalhador, limitado a até dois salários mínimos.

"Sumiuesporte sorteum lugar parte da medida provisória. Ficou um pânico agora na sociedade por essa questão do emprego, criou uma crise desnecessária", criticou,esporte sortedebate transmitido online pelo banco BTG Pactual.

"No meu entender, temos que construir rapidamente junto com a equipe econômica a outra medida provisória, ou uma sinalização clara (de que haverá outra medida). Nós estamos na verdade preocupados com como será a manutenção dos empregos. A forma como ficou foi apenas uma insegurança na relação entre empregador e empregado", disse.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, ecoou as palavrasesporte sorteMaiaesporte sortesuas redes sociais e disse que o governo deve compensar a situação bancando 25% dos salários, limitados a um tetoesporte sorte2 salários mínimos. Mas não esclareceu como isso deve ser feito, já que não está no texto da MP.

O governo chegou a anunciar uma transmissão online com Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar melhor as medidas às 14h. No entanto, às 14h18, o Planalto anunciou a suspensão da transmissão por motivos técnicos.

Se por um lado a suspensão dos salários aliviaria as empresas prejudicadas com os impactos da pandemia, por outro lado, os trabalhadores ficariam totalmente sem renda durante esse período.

Exatamente por deixar os trabalhadores sem proteção, a medida iria na contramão do que outros países estão fazendo para conter os impactos negativos desta crise, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Uma MP tem validade imediata, mas precisa do aval da Câmara e do Senado para continuaresporte sortevigor. Essa aprovação precisa ocorreresporte sorteaté 120 dias.

O que diz a MP

O que chamou mais atenção é o trecho, agora revogado, que permitiria suspender, durante o estadoesporte sortecalamidade pública, o contratoesporte sortetrabalho pelo prazoesporte sorteaté quatro meses para participação do empregadoesporte sortecurso ou programaesporte sortequalificação profissional não presencial.

Essa suspensão do salário não dependeriaesporte sorteacordo ou convenção coletiva e seria definida individualmente com o empregado ou com um grupoesporte sorteempregados. Se o empregador decidisse pagar uma ajuda financeira para o empregado, o valor poderia ser definido livremente.

A MP também flexibiliza outras regrasesporte sortetrabalho para o períodoesporte sortecalamidade pública, como a permissão para as empresas mudarem o regimeesporte sortetrabalho presencial para o teletrabalho.

O texto também permite a antecipação das férias e as férias coletivas e diz que a empresa tem que informar o empregado sobre esse assunto com antecedênciaesporte sortepelo menos 48 horas. Também é possível antecipar feriado e fazer a compensaçãoesporte sortebancosesporte sortehoras que os trabalhadores tenham acumulado.

E, também durante o estadoesporte sortecalamidade pública, a medida suspende a obrigatoriedadeesporte sorterealização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.

Outro ponto da medida é liberar as empresas do pagamentoesporte sorteFGTS dos trabalhadores referente aos mesesesporte sortemarço, abril e maioesporte sorte2020.

Na visão dos analistas, a ajuda do Estado às empresas é importante especialmente para os empresários que têm pequenos negócios e correm mais riscosesporte sortequebrar durante essa crise, já que vão ficar com todas as contas pra pagar, mas com pouco ou nenhum dinheiro entrando na empresa. É por isso que o que muita gente espera é ver um alívio no caixa dos empresários, mas com uma compensação do Estado para os trabalhadores.

O subprocurador-geral do trabalho Ronaldo Fleury, que comandou o Ministério Público do Trabalho (MPT) até agostoesporte sorte2019, também criticou a MP, particularmente o artigo recém-revogado, e disse que "vai na direção contrária dos demais países, poisesporte sortequase todos foram criados programasesporte sortemanutenção dos ganhos dos trabalhadores".

"Tem-se um permissivo geral para a suspensão do contratoesporte sortetrabalho, sem qualquer tipoesporte sorteremuneração ou indenização para o trabalhador, o que alémesporte sortetudo, acelera a estagnação econômica", diz o texto, que também critica a não participaçãoesporte sorteentidades sindicais na concepção das medidas.

'Na contramão'

A economista Monicaesporte sorteBolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, avalia que a permissão do governo brasileiro para suspender salários deixaria o trabalhador extremamente exposto e iria na contramão do mundo.

Outro problema que ela identificou é que a medida impossibilita a chamada reconversão industrial, que é a possibilidadeesporte sorteadaptar uma fábrica, comoesporte sorteautopeças, para passar a produzir equipamentoesporte sortesaúde eesporte sortesegurança.

"Essa medida está completamenteesporte sortedesacordo com os desafios da crise, não faz o menor sentido do pontoesporte sortevistaesporte sorteproteção do trabalhador. E, na comparação com outros países, destoa do que estão fazendo", disse a economista à BBC News Brasil, antes do recuo do governo.

O surtoesporte sortecoronavírus já está causando impactos na economia mundial. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disse que o choque econômico já é maior do que a crise financeiraesporte sorte2008. E a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou que até 24,7 milhõesesporte sortetrabalhadores podem perder o emprego por causa da pandemia.

Diante dessas previsões, os governos do mundo todo estão buscando medidas que possam proteger quem tem um emprego e corre o riscoesporte sorteser demitido, alémesporte sortebuscar formasesporte sorteajudar quem tem trabalho informal ou está desempregado.

É por isso que têm sido vistas medidasesporte sorteapoio do Estado aos trabalhadores atéesporte sortelugares com governos que defendem pouca intervenção estatal na economia.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Donald Trump anunciou um plano que envolve enviar chequesesporte sortemil dólares para aliviar os efeitos prejudiciais do coronavírus na economia americana.

A Alemanha, conhecida pela rigidez fiscal, também anunciou medidas excepcionais, que incluem a concessãoesporte sortecrédito ilimitado às empresas, para evitar a falência.

A Espanha anunciou a mobilizaçãoesporte sortequase 20% do PIB para combater os efeitos econômicos da pandemia, com contribuições públicas e privadas. O governo espanhol estabeleceu uma moratória sobre pagamentosesporte sortehipotecas, ajuda financeira a trabalhadores independentes e empresas com perdas graves, isençãoesporte sortepagamentos à Previdência Social, suspensão do corteesporte sorteágua e serviçoesporte sorteinternet para aqueles que não podem pagar e direcionar ajuda a famílias com menos recursos financeiros.

No Reino Unido, o governo do conservadoresporte sorteBoris Johnson anunciou que vai cobrir até 80% do salário dos trabalhadores, para evitar que sejam demitidos e que fiquem sem renda, como lembra o economista Wilber Colmerauer, sócio-fundador da EM Funding,esporte sorteLondres.

"Temos visto aqui na Inglaterra uma visão muito mais equilibrada, no sentidoesporte sorteque o governo está colocando recursos para pagar diretamente saláriosesporte sortealguns empregados. Isso evidentemente é uma medida inédita, principalmente falandoesporte sorteum governo conservador, e denota preocupaçãoesporte sorteque essa crise possa ter repercussões muito importantes", afirmou.

Ele menciona a preocupação com a situação fiscal, mas pondera que o momentoesporte sortecrise muda o cenário. "Alguns governos têm flexibilidade fiscal maior e outros, muito menor, como é o caso do Brasil, mas talvez não seja horaesporte sortever só o lado fiscal e colocar as coisasesporte sorteum tom mais emergencial".

Procurado pela reportagem nesta segunda-feira (23), o Ministério da Economia defendeu que a medida ajuda a evitar demissões durante esse período e informou que será editada uma nova MP nesta semana com uma espécieesporte sortecobertura para o salário do trabalhador com contrato suspenso. Isso foi dito antesesporte sorteBolsonaro recuar da medida nas redes sociais.

Em meadosesporte sortemarço, o governo havia anunciado a criaçãoesporte sorteum auxílio emergencial no valoresporte sorteR$ 200, por pessoa, durante três meses, para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem famíliasesporte sortebaixa renda.

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