PesquisadorbetanobrasilPrinceton sugere plano urgente para proteger trabalhadores mais pobres: 'Governo dá sinaisbetanobrasildespreparo':betanobrasil

Desde a última vezbetanobrasilque a economia brasileira enfrentou anosbetanobrasilretração econômica, recentemente, a renda dos mais ricos vinha se recuperando, mas a da população mais pobre continuava estagnadabetanobrasilníveis baixos.

"Essa população agora vai ser incrivelmente vulnerável. As pessoas não vão ter dinheiro para ficarbetanobrasilcasa, não vão ter dinheiro para se tratar, vão ter que ir para a rua para trabalhar. É gravíssimo", diz.

Nesta sexta-feira (20/3), o Ministério da Economia revisou a projeção oficial para o crescimento do PIBbetanobrasil2020,betanobrasil2,1% para 0,02%, citando a crise gerada pela pandemia.

Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudará também a garantir estabilidade políticabetanobrasiltempos duros.

"Sob a pressão da economia e da recessão, a tendência é que a gente tenha um picobetanobrasilinstabilidade política sem precedentes. E a capacidade do governo para administrar essa instabilidade política é muito baixa", diz.

O pesquisador, que vive atualmentebetanobrasilNova York, já foi autor, co-autor e editorbetanobrasildiversos livros e artigos sobre desigualdade e mobilidade social embetanobrasilcarreira como pesquisador sênior do InstitutobetanobrasilPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor na UniversidadebetanobrasilBrasília, antesbetanobrasilir para os Estados Unidos. Foi ele o orientador da tesebetanobrasildoutorado do pesquisador Pedro ferreirabetanobrasilSouza, do Ipea, que no ano passado virou o livro laureado pelo prestigiado prêmio Jabuti, Uma história da desigualdade: a concentraçãobetanobrasilrenda entre os ricos no Brasil 1926 - 2013.

A resposta social do governo até agora, tanto contra o aumento da pobreza quanto contra um colapso da economia, tem sido muito aquém do necessário, segundo Medeiros. Mesmo no anúncio da medida que prevê um auxílio mensalbetanobrasilR$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não está claro como o governo pretende fazer com que o dinheiro chegue a estes trabalhadores, tarefa que é bem desafiadora, na visãobetanobrasilMedeiros.

"O governo não está dando sinais consistentes, não está se movendo na velocidade necessária até agora. Paulo Guedes mudoubetanobrasilopinião radicalmentebetanobrasilmenosbetanobrasiluma semana. O governo está dando sinais clarosbetanobrasilinstabilidade e despreparo: mudabetanobrasilopiniões rapidamente e claramente não tem um plano", diz.

Para contribuir com o debate públicobetanobrasiltemposbetanobrasilcrise, Medeiros traçou um cronograma que, se tirado do papel, protegeria a rendabetanobrasiltoda metade mais pobre da população brasileira, que ganha menosbetanobrasilR$ 1.000 por mês por pessoa. Segundo ele, as medidas, que ampliariam a assistência social por meio infraestrutura social que o Brasil já tem, poderiam ser colocadasbetanobrasilprática rapidamente, nos próximos 30 dias.

"Timing é fundamental na execução dessas medidas", alerta Medeiros.

Incluem, por exemplo, aumentar imediatamente o valor do Bolsa Família, passar a transferir a renda também para famílias que não recebem o benefício, mas já estão no Cadastro Único do governo, e até abrir mão temporariamentebetanobrasilcontribuições previdenciárias feitas por empregados e empregadores, retirar tributosbetanobrasilalimentos ou subsidiar parte da contabetanobrasilluz.

Tudo geraria uma dívida pública que seria pagabetanobrasilum segundo momento. Medeiros argumenta que a faltabetanobrasilproteção social representa um risco maior às contas públicas — inclusive obetanobrasilpermitir que a recessão leve à uma depressão econômica — do que o aumento pontual da dívida.

"No Brasil os sinaisbetanobrasildesaceleração já estavam dados antesbetanobrasila epidemia chegar, agora a economia vai desacelerar mais ainda. A pergunta é como se dará a resposta. É igual à epidemia: se você tenta achatar a curva da epidemia, você também tem que tentar achatar a curva da recessão, para que ela seja um pouco mais longa, mas um pouco mais suave, porque daí a economia tende a se recuperar melhor. Se a curva (negativa da retração do PIB) for aguda demais, ela destrói tanto a economia que ela deixabetanobrasilser uma recessão e vira uma depressão, a economia caibetanobrasilnível definitivamente", alerta.

Mas como proteger a metade mais pobre da população e evitar que o choque econômico seja ainda mais difícilbetanobrasilreverter? A BBC News Brasil selecionou e detalhou as principais ações elaboradas por Medeiros.

Como proteger imediatamente o terço mais pobre da população?

Para Medeiros, embora o ministro da Economia Paulo Guedes tenha anunciado um auxílio mensalbetanobrasilR$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, ainda não está claro como tais ações serão operacionalizadas. Tal tarefa pode exigir muito tempo para ser realizada sem um método eficiente, explica Medeiros, o que pode atrasar o socorro e deixar a população mais pobre sem assistência justamente no períodobetanobrasilque suas atividades são paralisadas e eles começarem a perder renda rapidamente.

"É muito difícil chegar apenas nos trabalhadores autônomos. Não dá para saber ainda qual a proposta do governo porque não foi apresentado um plano. Pelo que eu entendi ele vai querer chegar nos trabalhadores autônomos, mas é muito difícil, porque não existe um cadastro deles. Trabalhadores autônomos, por exemplo, não estão cadastradosbetanobrasillugar nenhum".

Na opiniãobetanobrasilMedeiros, o melhor neste momento é priorizar imediatamente o que pode ser feito para proteger o terço mais pobre da população, incluindo pessoas que estejam ou não no mercadobetanobrasiltrabalho, por canais já existentes e que viabilizariam transferências rápidas: como o Cadastro Único do Bolsa Família, que reúne 77 milhõesbetanobrasilpessoas que ganham até meio salário mínimo mensal, ou R$ 522,5. Destas, 41 milhõesbetanobrasilpessoas (que equivalem a 13,5 milhõesbetanobrasilfamílias, segundo o ministério da Cidadania), recebem o Bolsa Família. "Os outros 35 milhões são, fundamentalmente, pessoasbetanobrasilbaixa renda".

O primeiro passobetanobrasilum planobetanobrasilvárias etapas, diz Medeiros, seria dar um complementobetanobrasildinheiro para o Bolsa Família, alémbetanobrasilcriar um benefício temporário para todas essas famílias que estão no Cadastro Único.

"Qual o valor? Acho que dependebetanobrasilquanto dinheiro tem no Orçamento, do quanto se tem mais segurança. Porque é melhor um valor mais baixo por mais tempo do que um valor mais alto por pouco tempo. E isso porque eu acredito que essa crise vai ser mais longa do que uns poucos meses", prevê.

O governo anunciou recentemente que distribuirá vouchers (cupons) por três meses para pessoas pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, mas não reforçará a renda dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem benefício médiobetanobrasilR$ 189,21 mensais. Na medida anunciada por Guedes contra o coronavírus, só poderão retirar os vouchers quem não estiver recebendo nenhum benefício social, como o Bolsa Família ou o BenefíciobetanobrasilPrestação Continuada (BPC).

Como proteger os trabalhadores na informalidade?

"Nessa faixa dos trabalhadores informais temos um problema, que foi o aumento da informalidade no Brasil nos últimos anos", diz o sociólogo. "Qual a dificuldade? Porque essas pessoas não estão cadastradas e registradasbetanobrasilmaneira que seja fácil encontrá-las".

Medeiros lista uma sériebetanobrasilsugestõesbetanobrasilmedidas que podem atingir mais trabalhadores sem carteira assinadabetanobrasilmaneira mais rápida e eficiente, como exige o momento atual.

Uma das medidas seria suspender as cobrançasbetanobrasilcontribuiçõesbetanobrasilR$ 50 para os microempreendedores individuais (MEI), categoria que, alémbetanobrasilprofissionais liberais, já alcançaria parte das categoriasbetanobrasiltrabalhadores informais que estão no programa: vendedores, ambulantes, artesãos, por exemplo, e prestadoresbetanobrasilserviço, como encanadores, jardineiros, manicures e mototaxistas.

O planobetanobrasilMedeiros prevê, também, a suspensão temporária das exigênciasbetanobrasilcontribuição previdenciária para empregados e empregadores das micro e pequenas empresas.

Desonerar temporariamente os pequenos empregadores ajudaria a proteger empregos, diz.

"Porque a massa dos empregos brasileiros está concentrada nas pequenas e micro empresas. Vão ser as microempresas que vão ser afetadas mais rapidamente e ao protegê-las minimamente, você protege a massa do emprego no Brasil."

Como transferir renda para quem está fora do mercadobetanobrasiltrabalho?

O pesquisador sugere algumas medidas, não relacionadas ao mercadobetanobrasiltrabalho como, por exemplo, subsidiar a contabetanobrasilluz.

"O governo subsidiaria a contabetanobrasilluz da pessoa, não toda, os primeiros cinquenta reais, por exemplo. Seria uma maneirabetanobrasilaumentar a renda das famílias".

Outra alternativa seria remover tributos temporariamentebetanobrasilalimentos ou bensbetanobrasilconsumo, por exemplo, que são arrecadados pelos Estados. Nesse caso, a União usaria recursos do Tesouro para compensar as perdas estaduais e municipais.

Nessa linha, outros subsídios e concessões que poderiam ser adotados para que o governo evite tirar renda dos mais pobres durante a crise, teriam potencial para atingir, pelo menos, os dois terços mais pobres da população do Brasil, estima Medeiros.

Tantos gastos exigiriam um aumento das despesas e da dívida pública, estima Medeiros, que seriam resolvidas depoisbetanobrasila emergência ser atendida. Um caminho, por exemplo, seria discutir medidas como a tributaçãobetanobrasillucros e dividendos, ou mudanças pontuais nas deduções do ImpostobetanobrasilRenda, que aumentariam a arrecadação do governo quando o pior da crise passar.

"Comobetanobrasilqualquer emergência, você vai, pega um empréstimo, depois você paga. Se você precisa pagar o corpobetanobrasilbombeiros, é preferível pegar o empréstimo ou deixar a casa queimar?", exemplifica.

Mais desigual?

Medeiros, que dedicou grande parte da carreira a pesquisar como o comportamento dos mais ricos afeta a concentraçãobetanobrasilrenda no Brasil, diz que, a dependerbetanobrasilquanto dure uma eventual recessão causada pelo coronavírus, é bem provável que a retração econômica neste ciclo atinja também os mais ricos. "Por exemplo: a bolsa está colapsando, as empresas vão colapsar. Existe um riscobetanobrasilque os mais ricos acabem também pagando muito caro por isso tudo. Não dá para dizer ainda o que vai acontecer. O que dá para dizer com muita segurança é que uma recessão é, sempre, muito pesada sobre os mais pobres".

O pesquisador pondera que historicamente, toda as medidasbetanobrasilrecuperação no Brasil após recessões econômicas foram medidasbetanobrasilrecuperação pró-rico, ou seja, que priorizaram o socorro às faixas mais altasbetanobrasilrenda da população. "Por exemplo: abre crédito, alivia dívida das empresas. Toda recuperaçãobetanobrasiluma grande recessão no Brasil resultoubetanobrasilaumentobetanobrasildesigualdade porque os mecanismosbetanobrasilrecuperação geralmente são pró-ricos. Você alivia dívidas, faz coisas que beneficiam os mais ricos.

Por que é importante proteger a população mais pobre da crise do coronavírus?

Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudaria também a garantir estabilidade políticabetanobrasiltempos duros, segundo Medeiros.

"Quando começar a surgir muita notíciabetanobrasilgente perdendo o emprego, ou gente morrendo, ficando muito doente, procurando dez horas para encontrar hospital, claro que isso gera um desgaste na população. Assim como havia o desgaste da Dilma, também vai haver o desgaste do Bolsonaro", prevê.

"Não só pelo tempo, que acontece, ou pela inabilidade dele para resolver as coisas, mas pela pressão gigante que vai entrar agora e porque a economia vai desempenhar mal. Grande parte do apoio ao Bolsonaro é uma aposta na economia. E é uma aposta que vem sendo perdida."

betanobrasil Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube betanobrasil ? Inscreva-se no nosso canal!