Após acordo, Congresso e Bolsonaro dividem bolofire hopper slotR$ 30 bi,fire hopper slotperda inéditafire hopper slotrecursos do governo federal:fire hopper slot

Como o veto foi mantido na Câmara dos Deputados, com 398 votos a 2, a matéria não precisou ser analisada pelo Senado. Para derrubar um veto, são necessários os votos da maioria absolutafire hopper slotambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).

Deputados e senadores já têm direito a destinar recursos federais para investimentos emfire hopper slotbase eleitoral por meio das chamadas emendas parlamentares individuais e das emendasfire hopper slotbancadas estaduais, que neste ano somam R$ 15,4 bilhões.

O controle dos parlamentares sobre esses outros R$ 15 bilhões, que receberam o nomefire hopper slot"emendas do relator", nunca ocorreufire hopper slotgovernos anteriores. A inovação gerou preocupação entre técnicos da consultoriafire hopper slotOrçamento da Câmara, que apontaram a perdafire hopper slottransparência na gestão desses recursos.

Embora Domingos Neto tenha a "caneta" para gerir esses recursos, a previsão é que parte será usada segundo escolhasfire hopper slotdeputados, enquanto o restante vai para senadores. Parlamentares que se opuseram ao acordo criticaram o fatofire hopper slotapenas um parlamentar ficar com o controlefire hopper slotum volume tão grandefire hopper slotrecursos.

"Somos oposição, repudiamos a escalada autoritária do presidente Bolsonaro, mas não é por isso que votaremos para derrubar o veto, se nesse caso ele estiver correto", disse o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ao orientar o voto do seu partido pela manutenção do veto presidencial.

Outro defensor do veto, o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (PODE-RO), dissefire hopper slotum vídeo compartilhado nas redes sociais que na prática os valores seriam controlados pelo blocão formado por treze partidos (PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PROS, PSC, Solidariedade, Republicanos, Avante e Patriota), liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Nafire hopper slotavaliação, isso representaria uma "precarização da gestão pública".

"Vamos entregar R$ 30 bilhões (agora reduzidos para algo entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões) para um relator e a maioria dos partidos do Centrão indicarem onde deve ser gasto esse dinheiro,fire hopper slotano eleitoral? Me parece que é um comportamento antirrepublicano", disse, ao defender a manutenção do veto pelo presidente, antes do acordo que reduziu o valor pela metade.

Em outro vídeo, Léo Moraes diz que o governo Bolsonaro tinha votos para manter o veto sem fazer acordo, mas que preferiu repartir o dinheiro com os parlamentares por temer ser retaliadofire hopper slotoutras votaçõesfire hopper slotinteresse do governo no Congresso.

"Me parece que o governo federal ficou com receiofire hopper slotganhar hoje e perder nas próximas votações e prejudicar possíveis reformas", disse ele.

O presidente Jair Bolsonaro, que costuma chamar negociações com o Congressofire hopper slot"toma lá, dá cá" e "velha política", usoufire hopper slotconta no Twitter na terça-feira, quando a divisão dos R$ 30 bilhões foi costurada, para argumentar que não fechou qualquer acordo com parlamentares — e que a possível manutenção dos vetos garante a "autonomia orçamentária" do Executivo.

Apesar da fala do presidente, o envio dos PLNs é visto por muitos na Câmara e no Senado como um acenofire hopper slotBolsonaro aos presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também aos líderes do chamado "centrão" na Câmara, que defendiam a derrubada do veto presidencial.

Segundo um articulador do governo que trabalha dentro do Congresso, o envio dos PLNs é um gestofire hopper slotboa vontade do governo — não interessa ao presidente da República derrubar todo o planejamento feito pelos congressistasfire hopper slottorno das emendas do relator do Orçamento, Domingos Neto.

"Ganhar (a votação) a gente vai ganhar, porque temos os votos. Agora, os deputados e alguns senadores ficaram extremamente insegurosfire hopper slota gente não pagar nenhuma RP 9 (como são chamadas as emendas do relator Domingos Neto, no jargão). Eles iam ficarfire hopper slotmaus lençóis com prefeitos, etc (...). Se a gente só mantivesse o veto, poderíamos não pagar nada. (Os PLNs foram enviados) para dar uma tranquilidade, não só para o Alcolumbre mas para os outros parlamentares", disse a fonte.

'Tensão constante'

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a perda inéditafire hopper slotrecursos do Orçamento Federal pelo governo Bolsonaro reflete a faltafire hopper slotarticulação política dafire hopper slotgestão no Congresso Nacional.

"Após esse acordo que dividiu os R$ 30 bilhões, o governo vai dizer que ganhou o controle sobre R$ 15 bilhões. Na verdade, deixoufire hopper slotperder mais R$ 15 bilhões", afirma o professor.

As semanas anteriores a essa votação foram marcadas por uma escalada na tensão entre Planalto e Congresso depois que o ministro-chefe do Gabinetefire hopper slotSegurança Institucional, o general Augusto Heleno, foi flagrado acusando os congressistasfire hopper slottentarem "chantagear" o governo.

"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se!", disse o militar da reserva, no dia 18fire hopper slotfevereiro.

A falafire hopper slotHeleno foi veiculada acidentalmente durante uma transmissão ao vivo da páginafire hopper slotJair Bolsonaro no Facebook — o ministro não percebeu quefire hopper slotfala continuava sendo veiculada.

Em seguida, o clima entre os dois Poderes azedou ainda mais quando Bolsonaro compartilhou com seus contatos no WhatsApp um vídeo estimulando apoiadores a participaremfire hopper slotmanifestações no dia 15fire hopper slotmarço, protestos que foram convocados com forte viésfire hopper slotoposição ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal.

Carlos Melo considera que a tentativa do presidentefire hopper slotmobilizarfire hopper slotbasefire hopper slotapoio nessas manifestações levou o Congresso a "contemporizar", permitindo o acordo que dividiu o bolofire hopper slotR$ 30 bilhões.

No entanto, o professor acredita que a "tensão" entre os dois Poderes será constante, já que o presidente não aceita nomear indicadosfire hopper slotpartidos políticos para seu governofire hopper slottrocafire hopper slotconstruir uma basefire hopper slotapoio no Congresso e não desautoriza declaraçõesfire hopper slotdentro do seu governo efire hopper slotsua base eleitoral contra o Poder Legislativo.

"O otimismo para aprovação das reformas já era pequeno, agora ficou menor", disse o professor do Insper.

Disputa começoufire hopper slotdezembro passado

Embora só tenha se tornado pública pouco antes do Carnaval, a disputa entre o Planalto e parte do Congresso começou bem antes,fire hopper slotdezembrofire hopper slot2019.

Foi no dia 18 daquele mês que Bolsonaro resolveu vetar um artigo da Leifire hopper slotDiretrizes Orçamentárias (LDO), o 64-A.

Este trecho dava ao relator-geral do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), o direitofire hopper slotdirecionar os R$ 30,1 bilhõesfire hopper slotemendas, como havia sido pedido por diferentes partidos e bancadas no Congresso.

O trecho também fixava um prazofire hopper slot90 dias aos ministérios para liberar o dinheiro, sob riscofire hopper slotresponsabilização dos gestores na Justiça.

Segundo técnicos consultados pela reportagem da BBC News Brasil, a mudança gerou pesadas reclamações na Esplanada dos Ministérios no começo deste ano, o que motivou o veto presidencial.

"Ali (naqueles R$ 30 bilhões) temfire hopper slottudo. Tem lugares na Esplanada que só poderão contar com esse dinheirofire hopper slotemendasfire hopper slotrelator", diz um técnico. "Na verdade, criou-se uma instânciafire hopper slotexecução (orçamentária) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada", disse o profissional.

"Houve uma reação muito forte na Esplanada, dos militares,fire hopper slottodo mundo. O gestor (de cada ministério) corria riscofire hopper slotser processado caso não fizesse a execução orçamentária dentro desse prazofire hopper slot90 dias", ressalta ele.

Um acordo entre Congresso e Executivo começou a ser costurado antes do Carnaval, mas naufragou quando o Planalto deixoufire hopper slotmandar um projetofire hopper slotlei dividindo os R$ 30 bilhões.

Congresso ocupa cada vez mais espaço no Orçamento

Os R$ 30,1 bilhões reivindicados por Domingos Neto não são o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espaço no Orçamento desde o começo da gestãofire hopper slotJair Bolsonaro.

Em meados do ano passado, congressistas já tinham aprovado uma propostafire hopper slotemenda à Constituição (PEC) que tornou obrigatório o pagamento das emendasfire hopper slotbancada — somando cercafire hopper slotR$ 15,4 bilhões.

Na época, o governo apoiou a proposta: sem ter como resistir à pressão do Congresso, a gestão Bolsonaro procurou evitar a aparênciafire hopper slotuma derrota.

A mudança na Constituição também trouxe algumas regras para o uso do dinheiro das emendasfire hopper slotbancada. Por exemplo: se o dinheiro for aplicadofire hopper slotuma obra ou projeto que dure maisfire hopper slotum ano, a bancada fica obrigada a destinar emendas para esta finalidade até que esteja concluída.

Até então, o pagamentofire hopper slotemendas deste tipo não era obrigatório, e frequentemente o dinheiro acabava não saindo dos cofres públicos.

No ano que vem, o valor destas emendasfire hopper slotbancada voltará a crescer, segundo a PEC aprovada.

Outros dois fatores também fazem com que o Congresso esteja ainda mais forte na relação com o Executivo este ano.

Bolsonaro teráfire hopper slotlidar este ano com as consequênciasfire hopper slotnão ter construído uma basefire hopper slotapoio no Congresso e enfrentar um "ano curto" na política, já que no segundo semestre deputados e senadores concentrarão suas energias na eleição municipal.

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