Justiça suspende demissões no PR que motivaram greve nacional dos petroleiros; entenda:ultimos resultados lotofacil

*Texto atualizado às 22h27ultimos resultados lotofacil18/02/2020

ultimos resultados lotofacil A paralisação dos petroleiros entrouultimos resultados lotofacilseu 17º dia, representando a maior greve desde 1995, anoultimos resultados lotofacilque a categoria ficou parada por 32 dias.

A principal reivindicaçãoultimos resultados lotofacildiversas entidades sindicais que participam da paralisação é a suspensão da demissãoultimos resultados lotofacilcentenasultimos resultados lotofacilempregados da fábricaultimos resultados lotofacilfertilizantes Araucária Nitrogenados (ANSA), no Paraná, fechadaultimos resultados lotofaciljaneiro.

Nesta terça-feira (18), uma decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) determinou provisioriamente a suspensão dessas demissões e também da greve dos trabalhadores na fábrica paranaense. A determinação veio depoisultimos resultados lotofaciluma audiênciaultimos resultados lotofacilconciliação entre a ANSA e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná (Sindiquímica-PR) no tribunal regionalultimos resultados lotofacilque não houve acordo, mas as partes se comprometeram com estas suspensões até a realização da próxima audiência,ultimos resultados lotofacil6ultimos resultados lotofacilmarço.

Os trabalhadores também se comprometeram a encaminhar um pedidoultimos resultados lotofacilinterrupção da greve nacional. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) publicou nota, após o encerramento da audiência no TRT-PR, afirmando que fará uma nova avaliação sobre os rumos da greveultimos resultados lotofacildiversos Estadosultimos resultados lotofacilreunião nesta quarta-feira (19).

Nos últimos dias, o movimento grevista ganhou corpo e apoioultimos resultados lotofaciloutras categorias, como parte dos caminhoneiros, insatisfeitos com o preço do combustível no país.

Mas, na segunda-feira (17), uma decisão desfavorável no Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou que a paralisação é ilegal, tem motivação política e não respeita o montante mínimoultimos resultados lotofacilfuncionáriosultimos resultados lotofacilatividade.

A estatal não comenta o tamanho da adesão à greve, mas afirma que a produção não foi afetada até o momento.

As multas estabelecidas pela Justiça trabalhista, que chegam a R$ 500 mil por diaultimos resultados lotofacilcasoultimos resultados lotofacildescuprimento, podem se tornar o maior empecilho ao avanço do movimento.

O que motivou a decisão do TST?

Na decisão, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho afirmou que a greve é ilegal porque teria "motivação política, e desrespeita ostensivamente a leiultimos resultados lotofacilgreve e as ordens judiciaisultimos resultados lotofacilatendimento às necessidades inadiáveis da populaçãoultimos resultados lotofacilseus percentuais mínimosultimos resultados lotofacilmanutençãoultimos resultados lotofaciltrabalhadoresultimos resultados lotofacilatividade".

Segundo o magistrado, a atividade petroleira demanda um "percentual mínimoultimos resultados lotofacil90%ultimos resultados lotofaciltrabalhadoresultimos resultados lotofacilatividade", sob o argumentoultimos resultados lotofacilque maquinário e operações podem ser "substancialmente afetados" por causa das "condições especiais da atividadeultimos resultados lotofacilextração e refinoultimos resultados lotofacilpetróleo e gás natural".

Esse percentual foi reafirmadoultimos resultados lotofacildecisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira, porém, a FUP falavaultimos resultados lotofaciladesãoultimos resultados lotofacilmaisultimos resultados lotofacil60% dos petroleiros das áreas operacionais da empresa.

Emultimos resultados lotofacilsentença, Gandra Filho afirma que medidas anteriores contra a FUP e sindicatos do setor não surtiram efeito, como retenção do repasseultimos resultados lotofacilmensalidades, contrataçãoultimos resultados lotofacilfuncionários temporários e bloqueioultimos resultados lotofacilcontas bancárias. Segundo o ministro, contas foram esvaziadas previamente e os contratados emergencialmente são hostilizados pelos grevistas.

Por isso, ele decidiu reiterar na decisão uma medida dura contra os grevistas, que já havia tomado dias antes, sem sucesso: multas diáriasultimos resultados lotofacilaté R$ 500 milultimos resultados lotofacilcasoultimos resultados lotofacildescumprimento da decisãoultimos resultados lotofacilcessar o movimento.

FUP e sindicatos disseram que vão recorrer da decisão e manter a greve. Para as entidades, Gandra Filho "decide monocraticamente pela ilegalidadeultimos resultados lotofacilum movimento legítimo".

Como a greve começou?

A Petrobras anunciou o fechamento da fábrica no Paranáultimos resultados lotofacil14ultimos resultados lotofaciljaneiro, e desde então ex-funcionários, familiares e integrantesultimos resultados lotofacilmovimentos sociais protestam contra a decisãoultimos resultados lotofacilfrente à unidadeultimos resultados lotofacilAraucária (PR).

Duas semanas depois do anúncio do fechamento, a categoria dos petroleiros decidiu entrarultimos resultados lotofacilgreve sob o argumento (entre outros)ultimos resultados lotofacilque a Petrobras desrespeitou o acordo coletivo do setor ao demitir os 396 empregados da ANSA sem negociar com sindicatos.

A empresa chegou a negociar a venda da subsidiária para uma companhia russa, mas o negócio não foi adiante. Decidiu, então, fechá-la, alegando dois motivos principais: deixarultimos resultados lotofaciloperar no mercadoultimos resultados lotofacilfertilizantes e estancar os prejuízos financeiros.

Os petroleiros contestam a saída do Estadoultimos resultados lotofacilum segmento econômico estratégico — algo que, na visão deles, seria também prejudicial ao setor agrícola do país.

Segundo a Petrobras, a matéria-prima usada na ANSA (resíduo asfáltico) vale mais que os produtos finais (amônia e ureia). De janeiro a setembroultimos resultados lotofacil2019, a subsidiária gerou R$ 250 milhõesultimos resultados lotofacilprejuízo, e a cifra poderia fecharultimos resultados lotofacilR$ 400 milhões neste ano, projeta a empresa.

Entidades sindicais apontam que o fechamento da ANSA significa, ao todo, na demissãoultimos resultados lotofacilmil trabalhadores, entre diretos e terceirizados, e cercaultimos resultados lotofaciloutros 4 mil indiretos da cadeia produtiva. E cobram a readmissão dos 396 empregados diretosultimos resultados lotofaciloutros setores da companhia.

A estatal rejeitou esse pedido. E afirmou que esses trabalhadores já faziam parte dessa subsidiária, comprada da Valeultimos resultados lotofacil2013, e não serão incorporados aos quadros da Petrobras, como demanda a categoria. Para o TST, uma eventual absorção seria ilegal porque esses trabalhadores não são concursados.

"Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa. A continuidade operacional da ANSA não se mostra viável economicamente", diz a Petrobras.

A Petrobras afirma que oferece um pacote adicionalultimos resultados lotofacilbenefícios aos demitidos. "Além das verbas rescisórias legais, os funcionários receberão um pacote adicionalultimos resultados lotofacilbenefícios que inclui um valor monetário adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil,ultimos resultados lotofacilacordo com a remuneração e o tempoultimos resultados lotofaciltrabalho; manutençãoultimos resultados lotofacilplano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por até 24 meses, alémultimos resultados lotofaciluma assessoria especializadaultimos resultados lotofacilrecolocação profissional", diz a petroleira.

O que mais estáultimos resultados lotofaciljogo na greve?

O movimento grevista ganhou força nos últimos dias, segundo sindicalistas.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), no dia 4ultimos resultados lotofacilfevereiro, trabalhadoresultimos resultados lotofacil30 unidades da empresa haviam aderido à paralisação. Treze dias depois, o movimento atingiria 121 unidades (incluindo as 11 grandes refinarias), ou seja, 21 mil dos quase 33 mil trabalhadores das áreas operacionais,ultimos resultados lotofacilacordo com a entidade.

Ao longo da greve, as entidades sindicais envolveram na pauta outras reivindicações, como críticas à nova tabelaultimos resultados lotofacilturno adotada nas unidades operacionais da empresa e rediscussãoultimos resultados lotofacilpontos do acordo coletivo.

O tamanho da greve passou a atrair a atenção e apoio da oposição ao governoultimos resultados lotofacilJair Bolsonaro eultimos resultados lotofaciloutras categorias com poderultimos resultados lotofacilmobilização, como os caminhoneiros. Estes, que surpreenderam o governoultimos resultados lotofacil2018 com uma greveultimos resultados lotofacildez dias, receberam petroleiros na segunda-feiraultimos resultados lotofacilum ato contra o preçoultimos resultados lotofacilcombustíveis. A aproximação preocupa o Planalto.

A esquerda tem se aproximado do movimento dos petroleiros a partir do temaultimos resultados lotofacilprivatizações. Para sindicalistas, a vendaultimos resultados lotofacilativos da Petrobras iniciada na gestão Dilma Rousseff prepara o terreno para uma eventual privatização da empresa, algo desaprovado por 65% da população brasileira, segundo pesquisa do Datafolhaultimos resultados lotofacilsetembro passado.

Segundo o líder do PT na Câmara, o paranaense Enio Verri, as duas categorias estão "denunciando a privatização e a venda da Petrobras, o desrespeito ao Estado brasileiro e o desrespeito a um setor que contribui para o desenvolvimento desse país, que são os caminhoneiros".

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