Justiça suspende demissões no PR que motivaram greve nacional dos petroleiros; entenda:e bet 365

*Texto atualizado às 22h27e bet 36518/02/2020

e bet 365 A paralisação dos petroleiros entroue bet 365seu 17º dia, representando a maior greve desde 1995, anoe bet 365que a categoria ficou parada por 32 dias.

A principal reivindicaçãoe bet 365diversas entidades sindicais que participam da paralisação é a suspensão da demissãoe bet 365centenase bet 365empregados da fábricae bet 365fertilizantes Araucária Nitrogenados (ANSA), no Paraná, fechadae bet 365janeiro.

Nesta terça-feira (18), uma decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) determinou provisioriamente a suspensão dessas demissões e também da greve dos trabalhadores na fábrica paranaense. A determinação veio depoise bet 365uma audiênciae bet 365conciliação entre a ANSA e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná (Sindiquímica-PR) no tribunal regionale bet 365que não houve acordo, mas as partes se comprometeram com estas suspensões até a realização da próxima audiência,e bet 3656e bet 365março.

Os trabalhadores também se comprometeram a encaminhar um pedidoe bet 365interrupção da greve nacional. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) publicou nota, após o encerramento da audiência no TRT-PR, afirmando que fará uma nova avaliação sobre os rumos da grevee bet 365diversos Estadose bet 365reunião nesta quarta-feira (19).

Nos últimos dias, o movimento grevista ganhou corpo e apoioe bet 365outras categorias, como parte dos caminhoneiros, insatisfeitos com o preço do combustível no país.

Mas, na segunda-feira (17), uma decisão desfavorável no Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou que a paralisação é ilegal, tem motivação política e não respeita o montante mínimoe bet 365funcionáriose bet 365atividade.

A estatal não comenta o tamanho da adesão à greve, mas afirma que a produção não foi afetada até o momento.

As multas estabelecidas pela Justiça trabalhista, que chegam a R$ 500 mil por diae bet 365casoe bet 365descuprimento, podem se tornar o maior empecilho ao avanço do movimento.

O que motivou a decisão do TST?

Na decisão, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho afirmou que a greve é ilegal porque teria "motivação política, e desrespeita ostensivamente a leie bet 365greve e as ordens judiciaise bet 365atendimento às necessidades inadiáveis da populaçãoe bet 365seus percentuais mínimose bet 365manutençãoe bet 365trabalhadorese bet 365atividade".

Segundo o magistrado, a atividade petroleira demanda um "percentual mínimoe bet 36590%e bet 365trabalhadorese bet 365atividade", sob o argumentoe bet 365que maquinário e operações podem ser "substancialmente afetados" por causa das "condições especiais da atividadee bet 365extração e refinoe bet 365petróleo e gás natural".

Esse percentual foi reafirmadoe bet 365decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira, porém, a FUP falavae bet 365adesãoe bet 365maise bet 36560% dos petroleiros das áreas operacionais da empresa.

Eme bet 365sentença, Gandra Filho afirma que medidas anteriores contra a FUP e sindicatos do setor não surtiram efeito, como retenção do repassee bet 365mensalidades, contrataçãoe bet 365funcionários temporários e bloqueioe bet 365contas bancárias. Segundo o ministro, contas foram esvaziadas previamente e os contratados emergencialmente são hostilizados pelos grevistas.

Por isso, ele decidiu reiterar na decisão uma medida dura contra os grevistas, que já havia tomado dias antes, sem sucesso: multas diáriase bet 365até R$ 500 mile bet 365casoe bet 365descumprimento da decisãoe bet 365cessar o movimento.

FUP e sindicatos disseram que vão recorrer da decisão e manter a greve. Para as entidades, Gandra Filho "decide monocraticamente pela ilegalidadee bet 365um movimento legítimo".

Como a greve começou?

A Petrobras anunciou o fechamento da fábrica no Paranáe bet 36514e bet 365janeiro, e desde então ex-funcionários, familiares e integrantese bet 365movimentos sociais protestam contra a decisãoe bet 365frente à unidadee bet 365Araucária (PR).

Duas semanas depois do anúncio do fechamento, a categoria dos petroleiros decidiu entrare bet 365greve sob o argumento (entre outros)e bet 365que a Petrobras desrespeitou o acordo coletivo do setor ao demitir os 396 empregados da ANSA sem negociar com sindicatos.

A empresa chegou a negociar a venda da subsidiária para uma companhia russa, mas o negócio não foi adiante. Decidiu, então, fechá-la, alegando dois motivos principais: deixare bet 365operar no mercadoe bet 365fertilizantes e estancar os prejuízos financeiros.

Os petroleiros contestam a saída do Estadoe bet 365um segmento econômico estratégico — algo que, na visão deles, seria também prejudicial ao setor agrícola do país.

Segundo a Petrobras, a matéria-prima usada na ANSA (resíduo asfáltico) vale mais que os produtos finais (amônia e ureia). De janeiro a setembroe bet 3652019, a subsidiária gerou R$ 250 milhõese bet 365prejuízo, e a cifra poderia fechare bet 365R$ 400 milhões neste ano, projeta a empresa.

Entidades sindicais apontam que o fechamento da ANSA significa, ao todo, na demissãoe bet 365mil trabalhadores, entre diretos e terceirizados, e cercae bet 365outros 4 mil indiretos da cadeia produtiva. E cobram a readmissão dos 396 empregados diretose bet 365outros setores da companhia.

A estatal rejeitou esse pedido. E afirmou que esses trabalhadores já faziam parte dessa subsidiária, comprada da Valee bet 3652013, e não serão incorporados aos quadros da Petrobras, como demanda a categoria. Para o TST, uma eventual absorção seria ilegal porque esses trabalhadores não são concursados.

"Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa. A continuidade operacional da ANSA não se mostra viável economicamente", diz a Petrobras.

A Petrobras afirma que oferece um pacote adicionale bet 365benefícios aos demitidos. "Além das verbas rescisórias legais, os funcionários receberão um pacote adicionale bet 365benefícios que inclui um valor monetário adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil,e bet 365acordo com a remuneração e o tempoe bet 365trabalho; manutençãoe bet 365plano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por até 24 meses, aléme bet 365uma assessoria especializadae bet 365recolocação profissional", diz a petroleira.

O que mais estáe bet 365jogo na greve?

O movimento grevista ganhou força nos últimos dias, segundo sindicalistas.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), no dia 4e bet 365fevereiro, trabalhadorese bet 36530 unidades da empresa haviam aderido à paralisação. Treze dias depois, o movimento atingiria 121 unidades (incluindo as 11 grandes refinarias), ou seja, 21 mil dos quase 33 mil trabalhadores das áreas operacionais,e bet 365acordo com a entidade.

Ao longo da greve, as entidades sindicais envolveram na pauta outras reivindicações, como críticas à nova tabelae bet 365turno adotada nas unidades operacionais da empresa e rediscussãoe bet 365pontos do acordo coletivo.

O tamanho da greve passou a atrair a atenção e apoio da oposição ao governoe bet 365Jair Bolsonaro ee bet 365outras categorias com podere bet 365mobilização, como os caminhoneiros. Estes, que surpreenderam o governoe bet 3652018 com uma grevee bet 365dez dias, receberam petroleiros na segunda-feirae bet 365um ato contra o preçoe bet 365combustíveis. A aproximação preocupa o Planalto.

A esquerda tem se aproximado do movimento dos petroleiros a partir do temae bet 365privatizações. Para sindicalistas, a vendae bet 365ativos da Petrobras iniciada na gestão Dilma Rousseff prepara o terreno para uma eventual privatização da empresa, algo desaprovado por 65% da população brasileira, segundo pesquisa do Datafolhae bet 365setembro passado.

Segundo o líder do PT na Câmara, o paranaense Enio Verri, as duas categorias estão "denunciando a privatização e a venda da Petrobras, o desrespeito ao Estado brasileiro e o desrespeito a um setor que contribui para o desenvolvimento desse país, que são os caminhoneiros".

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