Justiça suspende demissões no PR que motivaram greve nacional dos petroleiros; entenda:caça níqueis online grátis

*Texto atualizado às 22h27caça níqueis online grátis18/02/2020

caça níqueis online grátis A paralisação dos petroleiros entroucaça níqueis online grátisseu 17º dia, representando a maior greve desde 1995, anocaça níqueis online grátisque a categoria ficou parada por 32 dias.

A principal reivindicaçãocaça níqueis online grátisdiversas entidades sindicais que participam da paralisação é a suspensão da demissãocaça níqueis online grátiscentenascaça níqueis online grátisempregados da fábricacaça níqueis online grátisfertilizantes Araucária Nitrogenados (ANSA), no Paraná, fechadacaça níqueis online grátisjaneiro.

Nesta terça-feira (18), uma decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) determinou provisioriamente a suspensão dessas demissões e também da greve dos trabalhadores na fábrica paranaense. A determinação veio depoiscaça níqueis online grátisuma audiênciacaça níqueis online grátisconciliação entre a ANSA e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná (Sindiquímica-PR) no tribunal regionalcaça níqueis online grátisque não houve acordo, mas as partes se comprometeram com estas suspensões até a realização da próxima audiência,caça níqueis online grátis6caça níqueis online grátismarço.

Os trabalhadores também se comprometeram a encaminhar um pedidocaça níqueis online grátisinterrupção da greve nacional. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) publicou nota, após o encerramento da audiência no TRT-PR, afirmando que fará uma nova avaliação sobre os rumos da grevecaça níqueis online grátisdiversos Estadoscaça níqueis online grátisreunião nesta quarta-feira (19).

Nos últimos dias, o movimento grevista ganhou corpo e apoiocaça níqueis online grátisoutras categorias, como parte dos caminhoneiros, insatisfeitos com o preço do combustível no país.

Mas, na segunda-feira (17), uma decisão desfavorável no Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou que a paralisação é ilegal, tem motivação política e não respeita o montante mínimocaça níqueis online grátisfuncionárioscaça níqueis online grátisatividade.

A estatal não comenta o tamanho da adesão à greve, mas afirma que a produção não foi afetada até o momento.

As multas estabelecidas pela Justiça trabalhista, que chegam a R$ 500 mil por diacaça níqueis online grátiscasocaça níqueis online grátisdescuprimento, podem se tornar o maior empecilho ao avanço do movimento.

O que motivou a decisão do TST?

Na decisão, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho afirmou que a greve é ilegal porque teria "motivação política, e desrespeita ostensivamente a leicaça níqueis online grátisgreve e as ordens judiciaiscaça níqueis online grátisatendimento às necessidades inadiáveis da populaçãocaça níqueis online grátisseus percentuais mínimoscaça níqueis online grátismanutençãocaça níqueis online grátistrabalhadorescaça níqueis online grátisatividade".

Segundo o magistrado, a atividade petroleira demanda um "percentual mínimocaça níqueis online grátis90%caça níqueis online grátistrabalhadorescaça níqueis online grátisatividade", sob o argumentocaça níqueis online grátisque maquinário e operações podem ser "substancialmente afetados" por causa das "condições especiais da atividadecaça níqueis online grátisextração e refinocaça níqueis online grátispetróleo e gás natural".

Esse percentual foi reafirmadocaça níqueis online grátisdecisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira, porém, a FUP falavacaça níqueis online grátisadesãocaça níqueis online grátismaiscaça níqueis online grátis60% dos petroleiros das áreas operacionais da empresa.

Emcaça níqueis online grátissentença, Gandra Filho afirma que medidas anteriores contra a FUP e sindicatos do setor não surtiram efeito, como retenção do repassecaça níqueis online grátismensalidades, contrataçãocaça níqueis online grátisfuncionários temporários e bloqueiocaça níqueis online grátiscontas bancárias. Segundo o ministro, contas foram esvaziadas previamente e os contratados emergencialmente são hostilizados pelos grevistas.

Por isso, ele decidiu reiterar na decisão uma medida dura contra os grevistas, que já havia tomado dias antes, sem sucesso: multas diáriascaça níqueis online grátisaté R$ 500 milcaça níqueis online grátiscasocaça níqueis online grátisdescumprimento da decisãocaça níqueis online grátiscessar o movimento.

FUP e sindicatos disseram que vão recorrer da decisão e manter a greve. Para as entidades, Gandra Filho "decide monocraticamente pela ilegalidadecaça níqueis online grátisum movimento legítimo".

Como a greve começou?

A Petrobras anunciou o fechamento da fábrica no Paranácaça níqueis online grátis14caça níqueis online grátisjaneiro, e desde então ex-funcionários, familiares e integrantescaça níqueis online grátismovimentos sociais protestam contra a decisãocaça níqueis online grátisfrente à unidadecaça níqueis online grátisAraucária (PR).

Duas semanas depois do anúncio do fechamento, a categoria dos petroleiros decidiu entrarcaça níqueis online grátisgreve sob o argumento (entre outros)caça níqueis online grátisque a Petrobras desrespeitou o acordo coletivo do setor ao demitir os 396 empregados da ANSA sem negociar com sindicatos.

A empresa chegou a negociar a venda da subsidiária para uma companhia russa, mas o negócio não foi adiante. Decidiu, então, fechá-la, alegando dois motivos principais: deixarcaça níqueis online grátisoperar no mercadocaça níqueis online grátisfertilizantes e estancar os prejuízos financeiros.

Os petroleiros contestam a saída do Estadocaça níqueis online grátisum segmento econômico estratégico — algo que, na visão deles, seria também prejudicial ao setor agrícola do país.

Segundo a Petrobras, a matéria-prima usada na ANSA (resíduo asfáltico) vale mais que os produtos finais (amônia e ureia). De janeiro a setembrocaça níqueis online grátis2019, a subsidiária gerou R$ 250 milhõescaça níqueis online grátisprejuízo, e a cifra poderia fecharcaça níqueis online grátisR$ 400 milhões neste ano, projeta a empresa.

Entidades sindicais apontam que o fechamento da ANSA significa, ao todo, na demissãocaça níqueis online grátismil trabalhadores, entre diretos e terceirizados, e cercacaça níqueis online grátisoutros 4 mil indiretos da cadeia produtiva. E cobram a readmissão dos 396 empregados diretoscaça níqueis online grátisoutros setores da companhia.

A estatal rejeitou esse pedido. E afirmou que esses trabalhadores já faziam parte dessa subsidiária, comprada da Valecaça níqueis online grátis2013, e não serão incorporados aos quadros da Petrobras, como demanda a categoria. Para o TST, uma eventual absorção seria ilegal porque esses trabalhadores não são concursados.

"Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa. A continuidade operacional da ANSA não se mostra viável economicamente", diz a Petrobras.

A Petrobras afirma que oferece um pacote adicionalcaça níqueis online grátisbenefícios aos demitidos. "Além das verbas rescisórias legais, os funcionários receberão um pacote adicionalcaça níqueis online grátisbenefícios que inclui um valor monetário adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil,caça níqueis online grátisacordo com a remuneração e o tempocaça níqueis online grátistrabalho; manutençãocaça níqueis online grátisplano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por até 24 meses, alémcaça níqueis online grátisuma assessoria especializadacaça níqueis online grátisrecolocação profissional", diz a petroleira.

O que mais estácaça níqueis online grátisjogo na greve?

O movimento grevista ganhou força nos últimos dias, segundo sindicalistas.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), no dia 4caça níqueis online grátisfevereiro, trabalhadorescaça níqueis online grátis30 unidades da empresa haviam aderido à paralisação. Treze dias depois, o movimento atingiria 121 unidades (incluindo as 11 grandes refinarias), ou seja, 21 mil dos quase 33 mil trabalhadores das áreas operacionais,caça níqueis online grátisacordo com a entidade.

Ao longo da greve, as entidades sindicais envolveram na pauta outras reivindicações, como críticas à nova tabelacaça níqueis online grátisturno adotada nas unidades operacionais da empresa e rediscussãocaça níqueis online grátispontos do acordo coletivo.

O tamanho da greve passou a atrair a atenção e apoio da oposição ao governocaça níqueis online grátisJair Bolsonaro ecaça níqueis online grátisoutras categorias com podercaça níqueis online grátismobilização, como os caminhoneiros. Estes, que surpreenderam o governocaça níqueis online grátis2018 com uma grevecaça níqueis online grátisdez dias, receberam petroleiros na segunda-feiracaça níqueis online grátisum ato contra o preçocaça níqueis online grátiscombustíveis. A aproximação preocupa o Planalto.

A esquerda tem se aproximado do movimento dos petroleiros a partir do temacaça níqueis online grátisprivatizações. Para sindicalistas, a vendacaça níqueis online grátisativos da Petrobras iniciada na gestão Dilma Rousseff prepara o terreno para uma eventual privatização da empresa, algo desaprovado por 65% da população brasileira, segundo pesquisa do Datafolhacaça níqueis online grátissetembro passado.

Segundo o líder do PT na Câmara, o paranaense Enio Verri, as duas categorias estão "denunciando a privatização e a venda da Petrobras, o desrespeito ao Estado brasileiro e o desrespeito a um setor que contribui para o desenvolvimento desse país, que são os caminhoneiros".

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