Como programa que incentiva contrataçãogols asiaticos bet365jovens pode ameaçar empregogols asiaticos bet365mais velhos:gols asiaticos bet365

A BBC News Brasil levantou números sobre o mercado formal no Brasil e conversou com economistas para entender, afinal, que tipogols asiaticos bet365incentivo econômico o programa pode gerar.

Um terço dos empregos formais no Brasil pagam até 1,5 salário mínimo

Uma das "travas" do programa é o limitegols asiaticos bet365salário para contratações.

Os funcionários do Programa Verde Amarelo podem ter remuneraçãogols asiaticos bet365até um salário mínimo e meio — que seria uma maneiragols asiaticos bet365desincentivar o uso do programa para a contrataçãogols asiaticos bet365funcionários qualificados ou para a trocagols asiaticos bet365funcionários mais experientes, quegols asiaticos bet365tese ganhariam salários maiores, pelos "mais baratos".

O Brasil contabiliza, contudo, milhõesgols asiaticos bet365trabalhadores mais velhos que recebem até um salário mínimo e meio por mês.

Entre os 45,8 milhõesgols asiaticos bet365empregos com carteira assinada que o Brasil contabilizavagols asiaticos bet3652018, maisgols asiaticos bet365um terço (34,6%) pagava até esse valor.

Os dados da Relação Anualgols asiaticos bet365Informações Sociais (Rais)gols asiaticos bet3652018, divulgadosgols asiaticos bet365outubro, mostram ainda que, dos 8,2 milhões que ganham entre um salário mínimo e um e meio no Brasil, 60,6% têm 30 anos ou mais.

Dos 994 mil que recebem entre 0,5 e um salário mínimo, 51,8% têm maisgols asiaticos bet36530.

Como esses são empregos,gols asiaticos bet365geral, que requerem baixa qualificação,gols asiaticos bet365teoria um trabalhador mais velho poderia ser substituído por um mais jovem com o mesmo salário, mas que custaria menos para a empresa.

Quem ganha hoje um salário mínimo (R$ 998) no Brasil custa entre 42% e 49% mais para o empregador, quando computadas as despesas com impostos e contribuições, diz Andrea Massei, sócia da área trabalhista do escritório Machado Meyer.

O programa barateia esse custogols asiaticos bet365cercagols asiaticos bet36530%, conforme a projeção do governo, porque isenta a empresagols asiaticos bet365uma sériegols asiaticos bet365contribuições, como o recolhimento para o INSS, e reduz a alíquotagols asiaticos bet365FGTS.

"Vai ter espaço para troca, o empresário vai fazer as contas", avalia Sérgio Firpo, professor do Insper e pesquisador associado do Institutogols asiaticos bet365Economia do Trabalho da Alemanha (IZA, na siglagols asiaticos bet365alemão).

O economista pondera, contudo, que o diagnóstico do programa é correto: os jovens estão entre os grupos que mais sofreram com a crise. O desemprego entre eles é mais alto e a dificuldadegols asiaticos bet365conseguir um primeiro emprego com carteira assinada é grande.

"E isso pode fazer toda diferença no restante da vida profissional dele."

Já Bruno Ottoni, pesquisador do IDados e do Instituto Brasileirogols asiaticos bet365Economia da FGV (Ibre-FGV), acredita ser "pouco provável" que haja substituiçãogols asiaticos bet365mãogols asiaticos bet365obra por conta,gols asiaticos bet365um lado, do impacto no caixa da empresa da demissão — o custo efetivo da rescisão, com todos os encargos — até aspectos mais qualitativos que pesariam na decisão do empregador.

Nesse último caso, diz o economista, seriam levadasgols asiaticos bet365consideração as habilidades não-cognitivas — o fatogols asiaticos bet365o funcionário ser esforçado, organizado, pontual versus o riscogols asiaticos bet365contratar um jovemgols asiaticos bet365seu primeiro emprego.

A Medida Provisória não inviabiliza a troca. O Secretário Especial Adjuntogols asiaticos bet365Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse em entrevista à BBC News Brasil que as contratações estariam restritas a novas vagas, que a empresa não poderia demitir e, no momento seguinte, contratar pelo programa.

Uma "fotografia" da folhagols asiaticos bet365pagamentos da empresa seria parâmetro para fiscalizar se as empresas estariamgols asiaticos bet365fato gerando novos postosgols asiaticos bet365trabalho, afirmou o secretário.

O texto da MP estabelece, entretanto, que o cálculo — essa "fotografia" — terá como referência a média do totalgols asiaticos bet365empregados registrados entre 1ºgols asiaticos bet365janeiro e 31gols asiaticos bet365outubrogols asiaticos bet3652019.

Se a média do período for menor que o totalgols asiaticos bet365funcionários que a empresa efetivamente tenhagols asiaticos bet365novembro ou dezembro,gols asiaticos bet365tese, a empresa teria espaço para demitir até aquele limite e recontratar.

Para que esses e outros abusos não aconteçam, é preciso que a fiscalização seja efetiva.

A advogada Andrea Massei acrescenta que o texto traz uma sériegols asiaticos bet365travas para a substituiçãogols asiaticos bet365mãogols asiaticos bet365obra, desde o tetogols asiaticos bet365remuneração (de até 1,5 salário mínimo) e o tipogols asiaticos bet365contrato, temporário, ao limitegols asiaticos bet365contratações pelo novo programa ao equivalente a 20% do totalgols asiaticos bet365funcionários.

'Redirecionamento'gols asiaticos bet365contratações

Ainda que o programa não gere substituiçãogols asiaticos bet365mãogols asiaticos bet365obra, ele pode fomentar um "redirecionamento" das novas contratações, avalia o professor da Universidade Federal do Riogols asiaticos bet365Janeiro (UFRJ) João Saboia.

Empresas que já planejavam aumentar o quadrogols asiaticos bet365funcionários, mas fora dessa faixa etária, passam a considerar admitir alguém com menos experiência porque elas custarão significativamente menos.

"O que não é mal, já que o desemprego é maior entre os jovens", diz o economista.

Com o ritmo lentogols asiaticos bet365recuperação da atividade, a capacidadegols asiaticos bet365um programagols asiaticos bet365desoneração produzir uma geração incrementalgols asiaticos bet365vagas — ou seja, acima do que a economia já gerariagols asiaticos bet365qualquer forma — é limitada, ele acrescenta.

Nesse sentido, a expectativa do governogols asiaticos bet365geraçãogols asiaticos bet3651,8 milhãogols asiaticos bet365novos postos até 2022, para Saboia, é superestimada.

"São 600 mil vagas por ano — a economia quase não consegue nem gerar 600 mil ao todo", ressalta.

Em 2018, foram abertas no Brasil pouco maisgols asiaticos bet365500 mil vagas com carteira assinada. Entre janeiro e setembro deste ano, o saldo foigols asiaticos bet365700 mil.

Para o especialistagols asiaticos bet365mercadogols asiaticos bet365trabalho, a maior crítica ao programa seria sobre como ele vai ser financiado: a desoneração das empresas, um custo estimadogols asiaticos bet365R$ 10 bilhões, vai ser pago com a cobrançagols asiaticos bet365uma alíquota sobre o seguro desemprego.

Os desempregados receberão 7,5% menos do benefício, alíquota que será descontada pelos próximos 5 anos para cobrir o que as empresas vão economizar com o pagamentogols asiaticos bet365impostos e contribuições sobre as contratações do Programa Verde e Amarelo.

Para Ottoni, a capacidadegols asiaticos bet365geraçãogols asiaticos bet365emprego do programa também fica limitada por seu caráter temporário, que inviabiliza mudanças estruturais no mercadogols asiaticos bet365trabalho.

"A medida tem um desenho que poderia gerar emprego no longo prazo."

Quais as regras do Programa Verde e Amarelo?

Medidas Provisórias são normas editadas pelo presidente com efeitos jurídicos imediatos.

Elas têm prazo inicialgols asiaticos bet365vigênciagols asiaticos bet36560 dias, prorrogado por outros 60 casogols asiaticos bet365votação não seja concluída no Congresso — que pode alterar seu conteúdo.

Segols asiaticos bet365tramitação não começar nos primeiros 45 dias, ela entragols asiaticos bet365regimegols asiaticos bet365urgência e trava a pauta do Legislativo.

Apresentado no dia 11gols asiaticos bet365novembro, o programa é voltado para jovens que tenham entre 18 e 29 anos que nunca tenham trabalhado com carteira assinada.

Não são considerados como primeiro emprego o avulso, o intermitente, o menor aprendiz ou contratogols asiaticos bet365experiência.

Os contratos são temporários, com prazogols asiaticos bet365duraçãogols asiaticos bet365até 24 meses, com salário máximogols asiaticos bet365um salário mínimo e meio. As contratações deverão ser firmadas entre 1ºgols asiaticos bet365janeirogols asiaticos bet3652020 e 31gols asiaticos bet365dezembrogols asiaticos bet3652022.

A empresa fica isentagols asiaticos bet365recolher contribuição previdenciária (em geralgols asiaticos bet36520% sobre o valor da folha), e uma sériegols asiaticos bet365outros tributos, como aqueles repassados para o Sistema S.

A alíquota do FGTS foi reduzidagols asiaticos bet3658% para 2% — o que significa que os funcionários contratados por essa modalidade acumularão poupança menor no fundo do que os demais trabalhadores com carteira.

Em casogols asiaticos bet365demissão sem justa causa, a multa sobre o saldo do FGTS foi reduzidagols asiaticos bet36540% para 20%.

A empresa também fica desobrigadagols asiaticos bet365pagar a multa prevista no artigo 479 da CLT. Voltada para contratos temporários, o artigo prevê que a empresa pague 50% do valor remanescente no contrato caso o encerre antes do prazo previsto.

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