O que se sabe sobre a operação da Polícia Federal contra empresa grega acusada do vazamentobetesporte entraróleo no litoral brasileiro:betesporte entrar

O texto foi atualizado às 17h30betesporte entrar1ºbetesporte entrarnovembrobetesporte entrar2019.

betesporte entrar A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1ºbetesporte entrarnovembro, uma operação contra duas empresas ligadas a uma companhia grega apontada pelos investigadores como possível responsável derramamentobetesporte entraróleo que atinge nove Estados brasileiros desde o fimbetesporte entraragosto.

Na operação Mácula, foram cumpridos dois mandadosbetesporte entrarbusca e apreensão na cidade do Riobetesporte entrarJaneiro contra a Lachmann Agência Marítima e a consultoria para gerenciamentobetesporte entrarcrises Witt O'Brien's, que teriam ligações com a companhia Delta Tankers, a proprietária do naviobetesporte entrarbandeira grega Bouboulina.

Como a Delta Tankers não tem sede no Brasil, a operação foi realizada contra a Witt O'Brien's por ela já ter prestado serviços para essa empresa, e a Lachmann, que representou a companhia no Brasilbetesporte entrarmaio, junho e setembro deste ano.

A operação tem como objetivo obter informações que ajudem na "identificação das pessoas envolvidas no incidente e a busca por novos elementosbetesporte entrarprovas", informou o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federalbetesporte entrarNatal, ao ordenar a operação.

A Witt O'Brien's disse por meiobetesporte entrarum comunicado que "esse navio ou seu armador jamais foram clientes" da empresa no Brasil, e que o país "não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências".

"A Witt O'Brien's americana, é uma das grandes provedoras desse tipobetesporte entrarserviçobetesporte entrarprontidão para gerenciamentobetesporte entraremergênciasbetesporte entrarnavios nos Estados Unidos, porém seus contratos não guardam nenhuma relação com nossa empresa no Brasil", afirmou a empresa, que se colocou à disposição das autoridades para fornecer qualquer informação necessária.

A Lachmann afirmou,betesporte entrarnota, "que não é alvo da investigação da Polícia Federal. A agência foi tão somente solicitada pela Polícia Federal a colaborar com as investigações e segue à disposição das autoridades para quaisquer informações adicionais. A agência marítima é uma prestadorabetesporte entrarserviços para as empresasbetesporte entrarnavegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações".

A Delta pediu por telefone à reportagem que o contato fosse feito por email, mas ainda não respondeu à mensagem.

Embetesporte entrardecisão, o juiz Francisco Eduardo Guimarães afirma que o Bouboulina teria sido o único "a passar pelo polígono suspeito demarcado como pontobetesporte entrarorigem do derramamento", conforme indicado por relatório feito pela empresa Hex Tecnologias Geoespaciais e entregue voluntariamente à PF.

Imagensbetesporte entrarsatélite coletadas pela Hex apontaram uma manchabetesporte entraróleo originalbetesporte entrar29betesporte entrarjulho, a 733km (395 milhas náuticas) a oeste do Estado da Paraíba, e fragmentos se movendobetesporte entrardireção ao litoral nordestino.

Ainda segundo a decisão judicial, laudos técnicos emitidos pela Petrobras apontaram haver uma "correlação significativa" entre amostras coletadas na praiabetesporte entrarPipa, no Rio Grande do Norte, e petróleo cru ou um tipobetesporte entrarderivado produzido a partirbetesporte entrarpetróleo venezuelano.

Estudos da Universidade Federal da Bahia, a partir do óleo retiradobetesporte entrarpraiasbetesporte entrarSergipe e Bahia, confirmaram essa correlação. Análises da Marinha apontaram que ainda o material que chega ao litoral brasileiro não é compatível com o petróleobetesporte entrarorigem nacional.

De acordo com a Polícia Federal, o Bouboulina atracou na Venezuelabetesporte entrar15betesporte entrarjulho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo Oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

A Interpol também realiza diligências no exterior contra os acusadosbetesporte entrarcrimes ambientais.

Os investigadores afirmaram, com basebetesporte entrarinformações da Marinha, que "não há indicaçãobetesporte entraroutro navio que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela". A embarcação ficou detida nos Estados Unidos por quatro dias, "devido a incorreçõesbetesporte entrarprocedimentos operacionais no sistemabetesporte entrarseparaçãobetesporte entrarágua e óleo para descarga no mar".

De acordo com os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Maris, "há fortes indíciosbetesporte entrarque a empresa, o comandante e a tripulação do navio deixarambetesporte entrarcomunicar às autoridades competentes sobre vazamento/lançamentobetesporte entrarpetróleo cru no Oceano Atlântico".

Para o Ministério Público Federal, o impacto do derramamentobetesporte entraróleo tem "proporções imensuráveis". Desde o fimbetesporte entraragosto, já foram atingidas 286 praiasbetesporte entrar98 municípios foram atingidas pelo óleo segundo o Ibama. O relatório mais recente do órgão aponta a mortebetesporte entrar81 animaisbetesporte entrardecorrência do vazamento.

A apuração sobre quando e onde começou o incidente passou principalmente pela combinaçãobetesporte entrarcinco elementos: densidade do óleo, datasbetesporte entraravistamento nas praias, correntes marinhas do oceano Atlântico, direção e intensidade dos ventos e rotas das embarcações.

Dadosbetesporte entrartráfego marítimo, por exemplo, indicavam inicialmente maisbetesporte entrarmil embarcações trafegando na região onde possivelmente teria ocorrido o vazamento. Mas a investigação afunilou essa soma para 30 navios-tanque.

Além da Polícia Federal, as investigações envolveram também Marinha, Ministério Público, Ibama, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidadebetesporte entrarBrasília e Universidade Estadual do Ceará.

Responsabilização judicial

Existem duas esferasbetesporte entrarresponsabilização neste caso: civil e criminal. No caso da responsabilização civil, o objetivo do Brasil será buscar indenização para cobrir todos os danos econômicos e ambientais,betesporte entrarcurto e longo prazo, provocados pelo vazamento.

Já no âmbito criminal, será preciso identificar se houve dolo ou culpa, ou seja, se as pessoas envolvidas tiveram a intençãobetesporte entrarcometer aquele crime ou assumiram o riscobetesporte entrarque esses danos ocorressem.

Segundo a professorabetesporte entrarDireito Marítimo Ingrid Zanella, da Universidade Federalbetesporte entrarPernambuco, o responsável principal costuma ser o dono da embarcação responsável pelo incidente.

O capitão do navio também pode ser punido, especialmente criminalmente, já que era o responsável pela embarcação.

Mas todas as empresas e até países envolvidos na operação, como a companhia que receberia a mercadoria e o país que vendeu o produto, podem eventualmente ser processados e obrigados a pagar indenizações pelos danos econômicos e ambientais provocados.

Os responsáveis pelos danos responderão nas esfera cível, com pagamentobetesporte entrarmulta e indenização, e penal, segundo a Leibetesporte entrarCrimes Ambientais,betesporte entrar1998.

Esta legislação prevê penabetesporte entrarum a cinco anosbetesporte entrarreclusão para quem "causar poluiçãobetesporte entrarqualquer naturezabetesporte entrarníveis tais que resultem ou possam resultarbetesporte entrardanos à saúde humana, ou que provoquem a mortandadebetesporte entraranimais ou a destruição significativa da flora", quando o crime "tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana, causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população, causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento públicobetesporte entraráguabetesporte entraruma comunidade, dificultar ou impedir o uso público das praias, e ocorrer por lançamentobetesporte entrarresíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas,betesporte entrardesacordo com as exigências estabelecidasbetesporte entrarleis ou regulamentos".

A mesma lei ainda prevê penabetesporte entrardetençãobetesporte entrarum a três anos e multa a quem "tem o dever legal ou contratualbetesporte entrarcumprir obrigaçãobetesporte entrarrelevante interesse ambiental e deixarbetesporte entrarfazê-lo".

Danos ambientais

Segundo Flávio Lima, coordenador-geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, do pontobetesporte entrarvista ambiental, o dano causado por esse vazamento é um dos maiores já registrados no Nordeste.

Para minimizar os danos, instituições se uniram para ajudar no cuidado com fauna marinha, como "retirar o excessobetesporte entraróleo das mucosas (olhos, narinas, bico e cloaca) e oferecer antitóxico (carvão ativado por via oral), sondas com protetores gástricos, renais e hepáticos e por fim, a lavagem", explica ele.

O petróleo causa impacto ao meio ambiente e seres humanos. Segundo a bióloga Waltyane Bomfim, do Instituto Biota, o óleo prejudica inicialmente as algas e outros microrganismos, os quais servembetesporte entraralimento para organismos maiores (peixes, aves, mamíferos, tartarugas). Luciana também concorda com o professor Flávio: o dano é um dos mais graves que o Nordeste já enfrentou.

Por conta dos riscos, o Ibama produziu uma cartilha para que as prefeituras manejem o material que vem sendo encontrado. Entre as recomendações está abetesporte entrarque, "em hipótese alguma, o óleo pode ser enterrado ou misturado com outros tiposbetesporte entrarresíduos".

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