DissertaçãomestradoWilson Witzel tem 63 parágrafos copiados6 autores:

Witzel também faz um apanhado histórico do papel do magistrado e defende que "o juiz pós-Estado Liberal não pode mais ficar como mero expectador no processoexecução, cabendo-lhe a missãobuscar todos os meios e técnicas necessários para a entrega da prestação jurisdicional que se pretende".

Emdissertação, 21 das 139 páginas são pré-textuais, como dedicatória e índice, e pós-textuais, como referências bibliográficas.

Considerando as 118 páginas do miolo do trabalho, ao menos 19 páginas têm trechos copiadosoutros autores (16% desse total).

Dos 6 autores com passagens semelhantes encontradas, 5 não constam na bibliografia da dissertação. O autor exceção aparece, no entanto, citado por um outro trabalho.

Um deles, o advogado Juliano Ryzewski, vê um possível problema ético no caso. "Por ser uma pessoa pública, deveria tomar maior cuidado com isso. Ele está autointitulando autorum texto que ele não escreveu, mas copiou. É complicado", afirmou à BBC News Brasil.

A BBC News Brasil procurou o governador Witzel, por meiosua assessoriaimprensa, e elencou os trechos identificados como cópiasoutros trabalhos e solicitou uma entrevista.

Em nota enviado nesta sexta-feira (13), a assessoria respondeu que "os trechos citados exemplificam a dissertaçãomestrado apresentada pelo governador Wilson Witzel2010, que foi aprovada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)".

E completou: "Como toda obra acadêmica, a teseWitzel se utilizacitaçõesdiferentes autores e fontes que compõem a abordagem teórica sobre o tema."

No dia seguinte,publicação no Twitter, Witzel escreveu: "A respeito das reportagens sobre minha dissertaçãomestrado, esclareço que o trabalho foi aprovado por uma bancarenomados professores da UFES, que avaliaram a análise feita sobre a proposta acadêmica dos estudiosos. Críticas são sempre bem-vindas para o aperfeiçoamentoum tema tão importante, como a medida cautelar fiscal".

Citações sem crédito

A dissertação do atual governador do Rio tem 12 parágrafos idênticos ao artigoRyzewski, publicado2009, um ano antes do trabalhoWitzel.

A pedido da BBC News Brasil, dois professores universitários analisaram as semelhanças identificadas e afirmaram que os trechos configuram plágio.

"Não há dúvida sobre o fatoo texto da dissertação não ser apropriado para a obtenção do título", afirmou um professor da UniversidadeSão Paulo (USP) especialista no assunto, sob condiçãoanonimato por temer represálias. "A dissertação analisada efetivamente desrespeita o direitopaternidade das obras copiadas, pois seus autores originais não são identificados e sequer constam da bibliografia", completa ele.

Segundo cartilha produzida pela Universidade Federal Fluminense, o plágio acadêmico ocorre "quando um aluno retira, sejalivros ou da internet, ideias, conceitos ou frasesoutro autor (que as formulou e as publicou), sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fontepesquisa".

Em parte dos plágios identificados no âmbito acadêmico, os alunos fazem pequenas modificações nos trechos copiados a fimevitar flagrantes, a exemplo do usosinônimos euma redação diferente da primeira frase do parágrafo. Ou seja, dizer a mesma coisa apenas alterando algumas palavras.

A Universidade Federal do Espírito Santo afirmounota que investigará o caso apontado pela BBC News Brasil. "A coordenação do ProgramaPós-GraduaçãoDireito da Universidade Federal do Espírito Santo informa que, diante das informações encaminhadas, vai adotar as medidas cabíveis para a apuração da denúncia."

Trechos copiados

Um dos subcapítulos do textoWitzel copia, com alterações sutis, todos os 20 parágrafos e todas as 9 citações do artigo FraudeExecução, escrito pelo professor e desembargador aposentado José Maria Rosa Tesheiner em 2003, na revista digital PáginasDireito. O exemplo abaixo traz as alterações sutisrelação ao texto original.

- Tesheiner: "A fraudeexecução tem pontosidentidade com a fraude contra credores, regulada nos seguintes termos pelo Código Civil."

- Witzel: "A fraudeexecução tem algumas semelhanças com a fraude contra credores, que está regulada nos seguintes termos pelo Código Civil vigente."

Em outra seção do textoWitzel, há dez parágrafos consecutivos com trechos bastante semelhantes à introdução inteira do artigo A Penhora Como Pré-requisito da Execução Fiscal,Kiyoshi Harada, advogado tributarista e membro da Academia PaulistaLetras Jurídicas, publicado2007.

- Harada: "Logo, se há morosidade nas execuções fiscais, a culpa não é apenas do Judiciário. Por isso, parece óbvio que transferir a execução fiscal para o âmbito da Administração não irá resolver o problema."

- Witzel: "Portanto, se há morosidade nas execuções fiscais, a culpa não é apenas do Judiciário. Por isso, parece óbvio que transferir a execução fiscal para o âmbito da Administração não irá resolver o problema, ou por certo irá agravar."

Witzel também copiou 11 parágrafosum artigo escrito2005 por dois estagiários da Advocacia Geral da União no Rio Grande do Sul. Em um deles, que segue abaixo, a cópia é feita sem alterações.

- Texto original: "A competência ratione materiae (em razão da matéria) é aquela que se refere à natureza da causa, podendo ser vista sob duas vertentes."

- Witzel: "A competência ratione materiae (em razão da matéria) é aquela que se refere à natureza da causa, podendo ser vista sob duas vertentes."

Casosplágiouniversidades

Para evitar plágios, parte dos professores utiliza ferramentas que cruzam os trabalhos entregues pelos alunos com basedados que reúnem milharestextos acadêmicos a fimdescobrir eventuais problemasautoria - esta reportagem, por exemplo, foi produzida com auxílio do serviço Turnitin.

Por outro lado, alguns estudantes utilizam ferramentas que sugerem, por exemplo, sinônimos e mudanças na redação nos trechos copiados a fimdriblar a fiscalização digital feita pelos professores.

Os casossuspeitaplágio são tratados no âmbito dos direitos autorais. Para um dos especialistas ouvidos pela reportagem, como esse tipoplágio envolve também a instituição que aprovou e publicou a obra e a comunidade acadêmica, o plágio é mais próximo da "cola" do que da "pirataria".

Há dois caminhos. No primeiro, um autor que se sinta ofendido pode procurar a Justiça comum na área cível, e o magistrado pode decidir se houve ou não plágio. Em caso positivo, a sentença pode determinar, por exemplo, alguma reparação financeira e a retirada do ar do texto com cópias.

No âmbito da universidade, quando há denúncia envolvendo a cópiatrabalhos submetidos a bancas examinadoras, abre-se uma sindicância para apurar o ocorrido. Parte das instituições estaduais e federais do país criou comissões voltadas a esse fim. Em alguns casos, a punição pode chegar à perda do título obtido.

A Universidade Federal Fluminense instituiu2008 uma comissãoavaliaçãocasosautoria, a fimavaliar denúncias, dar pareceres e, principalmente, promover entre os alunos a importância do direitoum autor sobre as suas ideias.

Flávia Clemente, professora-adjunta do DepartamentoComunicação Social da UFF, integra essa comissão desde seu surgimento. Segundo ela,2008 eram analisados cercacinco casos por semestretrabalhos apresentadosbancasexaminadores com indíciosplágio; hoje esse total mal chega a um por semestre.

"O processo educativo é muito mais eficiente que o punitivo. A gente faz muita palestra, mostra e ensina os alunos a pesquisarem, a citarem corretamente outros autores, porque nas novas gerações muitas vezes isso é feito sem dolo, sem intenção", afirma Clemente.

'DoutoradoHarvard'

Este não é o primeiro questionamento à formação acadêmicaWitzel.

Em maio deste ano, o jornal O Globo revelou que o governador colocouseu currículo um doutoradoandamentoCiência Política na UFF com intercâmbio na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Mas ele não cursou a instituição americana nem se candidatou ao processoseleção para uma vaga lá.

À época, Witzel disse não haver erroseu currículo, porque havia previsto a possibilidade"aprofundar os estudosHarvard", mas a ideia acabou suspensarazão da campanha eleitoral2018. Depois, ele retirouseu currículo público a menção a Harvard.

Witzel passou pelo examequalificação do doutorado na UFF15agosto, onde foi alvoprotestos contra a políticasegurança públicaseu governo. Houve confusão entre manifestantes e policiais militares e ele deixou o lugar escoltado.

No primeiro semestre deste ano, houve uma queda23% nos homicídios e aumento15% nas mortesações policiais no Riorelação ao mesmo período2018.

Duas semanas depois, ele defendeu a tese A Dimensão Política da Jurisdição Após 1988: a Fundamentação das Decisões Judiciais Como um dos CritériosIdentificação e Controle do Ativismo Judicial por meiovideoconferência.

Witzel tem até 90 dias para entregar a versão final do trabalho, que deve incorporar observações feitas pela banca examinadora.

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