Bolsonaro barra nova CPMF: entenda por que imposto é polêmico:cbet gg é confiável

Paulo Guedes, porcbet gg é confiávelvez, havia dito,cbet gg é confiávelentrevista ao jornal Valor Econômico divulgada na segunda-feira, que a nova CPMF teria alíquotacbet gg é confiável0,2% a 1% e poderia arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. A cobrança seria chamadacbet gg é confiávelITF (Imposto Sobre Transações Financeiras).

A intenção, segundo o ministro, era que o novo imposto compensasse a reduçãocbet gg é confiáveltributos cobrados na folhacbet gg é confiávelpagamento das empresas, barateando a contrataçãocbet gg é confiávelfuncionários.

A proposta estaria dentrocbet gg é confiáveluma reforma tributária mais ampla para simplificar a cobrançacbet gg é confiávelimpostos no Brasil que o governo pretende enviar ao Congresso. A Câmara e o Senado, porém, já estão debatendo suas próprias propostascbet gg é confiávelsimplificação tributária e têm rejeitado a ideiacbet gg é confiáveluma nova CPMF.

O próprio Bolsonaro deu declarações enfáticas contra a CPMF ne eleiçãocbet gg é confiável2018, mas Guedes tentou convecê-lo sob o argumentocbet gg é confiávelque o novo tributo compensaria a reduçãocbet gg é confiáveloutras taxas.

Para economistas contrários a volta do imposto, a alíquota necessária para desonerar toda folhacbet gg é confiávelpagamento seria alta e traria efeitos negativos para a economia.

"A CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem da questão tributária. Não sei se esse é o melhor caminho para resolver o custo da contratação da mão-de-obra", disse na terça o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Histórico do imposto gera antipatia

A CPMF foi criadacbet gg é confiável1994 como um imposto provisório que iria financiar a saúde pública. A cobrança incidia sobre todas as movimentações bancárias - exceto nas negociaçõescbet gg é confiávelações na Bolsa, saquescbet gg é confiávelaposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntescbet gg é confiávelmesma titularidade.

O tributo, porém, foi prorrogado algumas vezes e tevecbet gg é confiávelfinalidade modificada. A alíquota subiucbet gg é confiável0,2% para 0,38% e passou a cobrir também gastos com previdência, o Fundocbet gg é confiávelCombate e Erradicação da Pobreza, e foi usada até para pagar os juros da dívida. Em 2007, ela acabou sendo extinta, após ter arrecadado R$ 223 bilhões durantecbet gg é confiávelvigência.

Para o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury, esse histórico é o que explica a grande antipatia que a população tem com esse imposto. Em julhocbet gg é confiável2016, pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria indicou que 73% dos brasileiros são contra a volta da CPMF.

"O recurso era pra saúde e acabou indo para outras áreas. Era para ser uma cobrança provisória, mas acabava sempre prorrogada. Isso criou uma percepção negativa", acredita.

Embora a propostacbet gg é confiávelGuedes fossecbet gg é confiávelcompensar a volta da CPMF com reduçãocbet gg é confiáveloutros impostos, na prática o que sobressai para a população é a ideiacbet gg é confiáveluma nova cobrança, inclusive porque o imposto sobre transações financeiras incide sobre um número maiorcbet gg é confiávelpessoas do que a cobrança sobre a folhacbet gg é confiávelpagamento das empresas, nota o economista do Ipea (Insitutocbet gg é confiávelPesquisa Econômica Aplicada) Rodrigo Orair.

"Há uma aversão a novos impostos. A população sente que já esta já está cheiacbet gg é confiávelimposto", afirma.

Para além da percepção mais leiga da população, boa parte dos economistas se opõe à volta da CPMF por considerar que é um imposto ruim, que traz efeitos negativos para a economia e tem peso maior sobre os mais pobres.

A única vantagem do imposto, na avaliaçãocbet gg é confiávelOrair, é que ele tem alta "produtividade tributária" - ou seja, é fácilcbet gg é confiávelcobrar e gera uma resposta rápidacbet gg é confiáveltermoscbet gg é confiávelarrecadação.

Ao defender a criação do ITF, Guedes disse ao jornal Valor Econômico que o imposto enquadraria a todos, incluindo sonegadores e traficantescbet gg é confiáveldroga. Segundo o ministro, a proposta conterá uma cláusula para que transações só tenham validade jurídica com o recolhimento do imposto.

"Traficante pegou dinheirocbet gg é confiávelespécie e pôs tudo no caminhão, foi lá e comprou apartamentocbet gg é confiávelIpanema, pagoucbet gg é confiáveldinheiro. Você pode tomar o apartamento dele, porque ele não pagou imposto", defendeu.

Possíveis efeitos negativos da volta da CPMF

Economistas contrários a CPMF, porém, destacam que o imposto sobre transações financeiras incentiva as pessoas a aumentar as transaçõescbet gg é confiáveldinheiro vivo, provocando desbancarização. Isso corrói a própria basecbet gg é confiávelcobrança do imposto, exigindo aumento da alíquota.

"Por exemplo, se eu vou fazer um churrasco com meus amigos, vou pedir que todos façamcbet gg é confiávelcontribuiçãocbet gg é confiáveldinheiro e depois vou pagar o churrasqueiro, e comprar as comidas e bebidas com dinheiro,cbet gg é confiávelvezcbet gg é confiávelfazer transferência bancária ou usar o cartão", exemplifica Orair.

"Por isso, é uma aventura querer usar esse tipocbet gg é confiávelimposto para substituir a contribuição das empresas para a previdência (um dos tributos que incidem sobre a folhacbet gg é confiávelpagamento). Os gastos com previdência, mesmo com a reforma, vão continuar crescendo no país, o que vai exigir um imposto cada vez maior", acrescenta o economista do Ipea.

Segundo simulação feita por Eduardo Fleury, que já foi servidor da Receita Federal, seria necessário uma alíquotacbet gg é confiável0,7% para arrecadar os R$ 150 bilhões sugeridos por Guedes. "Mas, com o encolhimento da basecbet gg é confiávelarrecadação, depois subiria para 1%. As propostas desse governo são muito mal estudadas", critica

Fleury lembra que os juros no país eram mais altos entre 1997 e 2007, quando a CPMF vigorou. Isso era um estímulo para manter aplicações financeiras, mesmo com o imposto. Hoje, porém, a taxa Selic estácbet gg é confiávelpatamar bem menor.

Para o economista José Oreiro, professor da UnB, a volta da CPMF incentivaria as pessoas a mantercbet gg é confiávelcasa ou andar com quantias maiorescbet gg é confiáveldinheiro vivo, aumentando a insegurança.

Outro efeito, segundo ele, ocorreriacbet gg é confiávelsetores da economia com cadeiacbet gg é confiávelprodução mais longa, já que o tributo é cumulativo (vai sendo cobrado seguidamente sobre todas as transações). Isso incentiva as empresas a buscar mais verticalização (concentrar todas as etapas da produção dentro do mesmo grupo)cbet gg é confiávelvezcbet gg é confiávelcontratar fornecedores externos, o que tende a gerar ineficiência.

"É um imposto fatal para a indústria", afirma Oreiro.

Além disso, o custo dessas transações tende a ser repassado ao preço final cobradocbet gg é confiávelconsumidores, afetandocbet gg é confiávelmaior proporção os gruposcbet gg é confiávelmenor renda. Esse efeito acontece porque pessoas mais pobres não têm capacidadecbet gg é confiávelpoupança, usando todacbet gg é confiávelrenda com consumo.

"É um imposto regressivo (com maior peso sobre os mais pobres). Nenhum país desenvolvido tem", ressalta Rodrigo Orair, do Ipea.

Levantamento realizado por Isaías Coelho, ex-chefe das divisõescbet gg é confiávelAdministração e Política Tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-secretário-adjunto da Receita Federal, indica que hoje apenas a Venezuela tem um imposto permanente com finalidade arrecadatória, cuja alíquota estácbet gg é confiável2%.

Já Argentina, Bolívia, Colômbia, Honduras e Hungria estão com taxas provisórias - a mais alta é a cobrada na Argentina,cbet gg é confiável1,2%.

Texto atualizado às 21h05 do dia 11/09/2019.

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