O que faz um processoaposta ganha cupomdesmatamento da Amazônia demorar 28 anos para ter uma sentença:aposta ganha cupom

O caso da Terra Indígena Caru pode ser considerado um símbolo da demora da Justiça para julgar casosaposta ganha cupomdesmatamento.

Essa morosidade preocupa ainda maisaposta ganha cupomum momentoaposta ganha cupomalta da destruição por meioaposta ganha cupomdesmatamento e queimadasaposta ganha cupomáreas da Amazônia - que tem ganhado repercussão internacional. Em junho e agosto, por exemplo, alertasaposta ganha cupomdesmatamento da Amazônia cresceram 203%aposta ganha cupomrelação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacionalaposta ganha cupomPesquisas Espaciais (Inpe).

O caso Caru

A Terra Indígena Caru, que tem cercaaposta ganha cupom173 mil hectares, foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)aposta ganha cupom1982, ainda sob a ditadura militar. Junto com as reservas indígenas Awá e Alto Turiaçu, ela forma uma espécieaposta ganha cupomcorredoraposta ganha cupomfloresta amazônica no Maranhão.

Nela, vivem índios das etnias awá-guajá e guajajara.

O julgamento sobre a invasão da área,aposta ganha cupommarço deste ano, juntou duas ações civis - umaaposta ganha cupom1991 e outraaposta ganha cupom2000.

Segundo o primeiro processo, três réus invadiram a reservaaposta ganha cupom1989 e "devastaram diversos pontos da terra indígena ao promover o desmatamentoaposta ganha cupomdiversas espéciesaposta ganha cupomárvores, para posterior beneficiamento e comercialização da madeiraaposta ganha cupomserrarias irregulares da região".

Eles também teriam limpado a área "com a utilizaçãoaposta ganha cupomfogo para a construçãoaposta ganha cupomcercas, casas, currais, barracos e plantaçãoaposta ganha cupomroças (em especial,aposta ganha cupomcapim para pastagemaposta ganha cupomgado bovino), o que impede a regeneração da área afetada."

Porém, a destruição da mata piorou nos anos seguintes à primeira invasão. Uma inspeção da Funaiaposta ganha cupom1999 descobriu que a área desmatada havia aumentado para 20 mil hectares.

Esse relatório gerou um novo processo civil com mais quatro réus. As duas ações depois foram reunidas e julgadasaposta ganha cupomconjunto pela Justiça Federal, mas isso só ocorreu neste ano.

Em 1999, os fiscais da Funai encontraram uma comunidade com 600 famílias e 2 mil pessoas vivendo na reserva indígena - boa parte tinha vindoaposta ganha cupomcidades vizinhas e trabalhava com produtos agrícolas como formaaposta ganha cupomsobrevivência. Além disso, havia pastos com dezenasaposta ganha cupommilharesaposta ganha cupomcabeçasaposta ganha cupomgado, porcos, cavalos e cabras.

Segundo o relatório da Funai, a comunidade invasora já tinha 200 casas, currais, pastagens, cercasaposta ganha cupomarame, casasaposta ganha cupomfarinha, pomares e poços. Também foram encontrados máquinas agrícolas, tratores, motosserras, espingardas e rifles. Na área, foi aberta uma estradaaposta ganha cupom60 kmaposta ganha cupomextensão para escoar a madeira retirada da mata ilegalmente.

O documento apontava que um dos comandantes da invasão "aliciava as pessoas a adentrarem na Terra Indígena Caru, oferecendo lotesaposta ganha cupomaproximadamenteaposta ganha cupom20 a 30 alqueires, para a finalidade do cultivoaposta ganha cupomlavoura, na condiçãoaposta ganha cupomque a madeira encontrada nos devidos lotes fosse destinada para comercialização junto às madeireiras".

O documento da Funai também citava que a liderança mantinha "vigília das madeiras espalhadas no interior da reserva com pessoas fortemente armadas, o que representava uma verdadeira ameaça às comunidades indígenas."

No processo, os três réus da açãoaposta ganha cupom1991 alegaram que tinham autorização do Ibama para realizar a derrubadaaposta ganha cupomparte da mata, mas a Justiça considerou que apenas um deles tinhaaposta ganha cupomfato o documento.

Os acusados também afirmaram que o crime tinha prescrito e que eles eram donos da terra, mas o juiz negou os argumentos. Segundo o magistrado Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, não houve prescrição e, além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que títulosaposta ganha cupompropriedade dentroaposta ganha cupomreservas indígenas são nulos.

Duas pessoas foram condenadas a criar, junto ao Ibama, um planoaposta ganha cupomrecuperação florestal para a área - e, caso o local esteja irrecuperável, os réus devem pagar uma indenização.

Já no processoaposta ganha cupom2000, relativo à degradação constatada um ano antes pela Funai, a Justiça condenou quatro pessoas a pagar uma multaaposta ganha cupomR$ 50 mil, além da criaçãoaposta ganha cupomplanosaposta ganha cupomrecuperação. Entre outros argumentos, os réus alegaram que havia erros na demarcação da reserva e que não houve danos ambientais, pois "não havia índios na área" - esses pontos foram refutados pela Justiça.

Por que demorou tanto?

Não há uma única explicação para a lentidão para julgar o caso. Ele ficou seis anos parado na Justiça sem qualquer movimentação.

O procurador da República Marcelo Santos Correa, que recentemente assumiu a área ambiental da Procuradoria do Maranhão e o processo relativo à invasão da Terra Indígena Caru, diz que uma sérieaposta ganha cupomentraves na burocracia da Justiça Federal, responsável por julgar danos a áreas públicas da União, tem atrasado os processos relativos à Amazônia, como o do Caru.

Em meados da última década, a Justiça Federal criou uma vara especializadaaposta ganha cupomcrimes ambientais no Maranhão. Ela ficou responsável por julgar açõesaposta ganha cupomdesmatamento, acelerando os processos dessa área e desafogando outras seções. No entanto,aposta ganha cupomvezaposta ganha cupomajudar, a medida causou confusão.

"Houve uma grande discussão sobre quem tinha competência para julgar os casos. Muitos processos, atéaposta ganha cupomquestões fundiárias, eram repassados para a vara ambiental, depois retornavam para a comum. E aí ficava nesse impasse sobre quem deveria julgar. Muitas vezes, a Justiça demorava anos para se chegar a uma conclusão sobre isso", diz Correa.

Essa discussão tem ocorrido também no Pará, onde seções da Justiça Federal também têm "disputado" quem pode julgar alguns casos.

Além da enorme quantidadeaposta ganha cupomprocessos, outro problema, afirma Correa, é a dificuldade para encontrar e ouvir réus e testemunhas que vivemaposta ganha cupomcidades muito distantes das varas federais, que normalmente ficamaposta ganha cupomcidades médias ou grandes. O território da Terra Indígena Caru, por exemplo, está localizado nos municípiosaposta ganha cupomBom Jardim e São João do Caru, a maisaposta ganha cupom270 quilômetrosaposta ganha cupomSão Luís.

"Nesses casos, a Justiça Federal envia uma carta para a Justiça Estadual ouvir a testemunha ou o réu, como uma espécieaposta ganha cupomfavor. Mas às vezes isso demora anos para acontecer, porque os fóruns estaduais também estão cheiosaposta ganha cupomprocessos", diz.

No caso da invasão ao Caru, por exemplo, o depoimentoaposta ganha cupomuma única testemunha demorou quatro anos para ser colhido depois que ele foi pedido pelo juiz federal. Essa lentidão acabou paralisando o processo e atrasou ainda mais a obtençãoaposta ganha cupomsentenças.

"É um absurdo que um processo demore maisaposta ganha cupom20 anos para ser julgado. Ainda mais quando há flagrante e provas claras do dano ambiental, como ocorreu no Caru. Era um caso relativamente simplesaposta ganha cupomjulgar", diz Correa.

'Demora como incentivo ao desmatamento'

Hoje subprocurador-geral da República, Nicolao Dino estavaaposta ganha cupominícioaposta ganha cupomcarreira no Ministério Público Federal quando participou da ação contra os invasores da Terra Indígena Caru, nos anos 1990.

"A intenção dos invasores era extrair madeira ilegalmente, alémaposta ganha cupomimplantar a cultura do gado na região", afirmou Dino à BBC News Brasil, por telefone. "Houve uma redução gradativaaposta ganha cupomespaços demarcados e prejuízos socioambientais e à cultura indígena da área".

Dino não sabia que os dois processos relativos à área demoraram tanto para serem finalmente julgados, pois, ao ascender na hierarquia do MPF, a ação foi assumida por outros procuradores - cinco ao todo, nesses 28 anos.

"Preocupa essa demora para a resoluçãoaposta ganha cupomcasosaposta ganha cupomextrema importância, como é a destruiçãoaposta ganha cupommatas virgens, que fazem parte do patrimônio ambiental brasileiro", explica.

Para ele, processosaposta ganha cupomdestruição da Amazônia deveriam ser tratados como prioridade pela Justiça. "A demora na resposta do Estado e a sensaçãoaposta ganha cupomimpunidade são interpretadas como estímulo por quem pratica ações ilícitas. É preciso que o Estado dê uma resposta rápida", afirma.

O procurador Daniel Azeredo, que também trabalhaaposta ganha cupomprocessosaposta ganha cupomdano ambiental, concorda que casosaposta ganha cupomdesmatamento deveriam ser priorizados.

"Há algumas áreas da Justiça, como a Trabalhista, que trabalham com metasaposta ganha cupomresoluçãoaposta ganha cupomprocessos. Talvez essa seja uma alternativa a se estudar nesse campo", diz ele, que atua no projeto Amazônia Protege, grupoaposta ganha cupomtrabalho do MPF e do Ibama criado para combater a destruiçãoaposta ganha cupomáreas florestais.

Desde 2017, o projeto já moveu 2.539 ações judiciaisaposta ganha cupomdanos ambientais. Nenhuma delas recebeu condenações definitivas até agora, segundo levantamento do UOL.

Azeredo também é a favoraposta ganha cupomum endurecimento das penas criminais impostas a quem desmata. Hoje, a lei prevêaposta ganha cupomum a cinco anosaposta ganha cupomprisão para quem causar danosaposta ganha cupomáreas públicas protegidas eaposta ganha cupomconservação. Na prática, as condenaçõesaposta ganha cupomprisão são, emaposta ganha cupommaioria, convertidasaposta ganha cupommultas ou prestaçãoaposta ganha cupomserviços à comunidade.

"É importante que a punição tenha o efeitoaposta ganha cupomser um exemplo. As pessoas precisam entender que crime ambiental pode dar cadeia", afirma Azeredo.

Em entrevista recente à BBC News Brasil, o procurador Luísaposta ganha cupomCamões, que trabalha no Pará, resumiu a situação das penas com outras palavras: "Hoje, se você furtar um celular, talvez fique mais tempo preso do que se botar fogo na floresta", disse.

É difícil resumir os motivosaposta ganha cupomtanta demora, pois cada caso tem problemas próprios, como enorme quantidadeaposta ganha cupomrecursos, problemas para ouvir testemunhas, excessoaposta ganha cupomprocessos e até indefinições sobre qual seção da Justiça Federal tem competência para julgar.

A Operação Curupira da Polícia Federal (PF) e MPF, por exemplo, descobriuaposta ganha cupom2005 um esquemaaposta ganha cupomdesmatamento e extração ilegalaposta ganha cupommadeiraaposta ganha cupomtrês Estados. O processo completou 14 anos e ainda está aberto na Justiça Federal, sem resolução.

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