Impeachment no Paraguai: entenda a crise envolvendo Itaipu e o governo Bolsonaro:esc 2024 bwin

Ainda segundo o jornal ABC Color, o então embaixador paraguaioesc 2024 bwinBrasília, Hugo Saguier, teria sido convocado ao Palácio do Planaltoesc 2024 bwinjunho e recebido uma manifestação oficial do governo brasileiro expressando mal-estar pelo não cumprimento do acordoesc 2024 bwinmaio pela Ande.

Abdo teria, então, escrito ao presidente da Ande dizendo que a situação era lamentável: "Eu quero uma solução para isso", mostram as supostas mensagens publicadas pelo jornal.

A revelação da ata no finalesc 2024 bwinjulho gerou grande revolta no país devido à percepçãoesc 2024 bwinque o governo aceitou termos desfavoráveis exigidos pelo Brasil. Os novos termos para consumoesc 2024 bwinenergia previstos nesse acordo elevariam a contaesc 2024 bwinenergia para os consumidores no Paraguai, que hoje pagam menos que os brasileiros pela energiaesc 2024 bwinItaipu.

Na semana passada, o Paraguai anulou a ata diplomática na tentativaesc 2024 bwinimpedir o processoesc 2024 bwinimpeachment, medida que contou com a tolerância do Brasil, já que Bolsonaro mantém boa relação com Abdo e quis evitar a quedaesc 2024 bwinum governo aliado.

'Traição' x 'artimanha'

Enquanto no Paraguai o acordo fechado por Abdo é visto como uma traição ao país, o setor energético brasileiro afirma que a mudança buscava na verdade corrigir uma "artimanha" que vinha sendo usada pelos paraguaios para pagar menos do que deviam pela energiaesc 2024 bwinItaipu - usina binacional construída no Rio Paraná, que corta as duas nações.

"O Paraguai não tem seguido as regras do Tratadoesc 2024 bwinItaipu e, por isso, paga menos do que deve. Esse acordo buscava corrigir isso, mas é condescendente, pois não cobrava o que os paraguaios pagaram a menos no passado", disse à BBC News Brasil o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, na semana passada.

Análise do Acende Brasil (centroesc 2024 bwinpesquisa focado no setor energético) a partir do balanço financeiroesc 2024 bwinItaipu mostra queesc 2024 bwin2018 o custo médio da energiaesc 2024 bwinItaipu consumida no Brasil ficouesc 2024 bwinUS$ 41,45 por megawatt-hora (MWh), enquanto no Paraguai foiesc 2024 bwinUS$ 26,16/MWh.

A diferença, afirma Sales, se deveesc 2024 bwinparte a regras favoráveis ao Paraguai no tratado e,esc 2024 bwinparte, à suposta "artimanha" usada para burlar o acordo.

Segundo o jornal paraguaio Ultima Hora, os novos termos acertadosesc 2024 bwinmaio representariam um custo total extraesc 2024 bwinmais US$ 200 milhõesesc 2024 bwindólares entre 2019 e 2022 - valor que representa quase 50% do que o Paraguai pagou à Itaipu Binacional no ano passado (US$ 394 milhões). Já o Brasil pagou US$ 3,35 bilhõesesc 2024 bwin2018.

Descontando o que ambos os países têmesc 2024 bwinreceitas com a usina, o Brasil teve resultado líquido negativo no ano passadoesc 2024 bwinUS$ 2,9 bilhões, enquanto o Paraguai fechou com saldo positivoesc 2024 bwinUS$ 249 milhões.

A usinaesc 2024 bwinItaipu tem um peso grande na economia do Paraguai, sendo, portanto, um tema sensível no país. O pedidoesc 2024 bwinimpeachment também foi apresentado contra o vice-presidente Hugo Velázquez, acusadoesc 2024 bwinter interferido no acordoesc 2024 bwinmaio para tentar favorecer uma empresa brasileira interessadaesc 2024 bwincomprar energiaesc 2024 bwinItaipu diretamente do Paraguai no mercado privadoesc 2024 bwineletricidade.

O caso estáesc 2024 bwininvestigação pelo Ministério Público paraguaio.

A crise já provocou a quedaesc 2024 bwincinco altas autoridades paraguaias, entre elas o ministro das Relações Exteriores, Luis Castiglioni, e o então presidente da Ande, Pedro Ferreira, que renunciouesc 2024 bwinoposição ao acordo.

Por meioesc 2024 bwinuma nota do Itamaraty, o governo brasileiro manifestou a quinta-feira "apreensão" com a crise no país vizinho e declarou apoio a Abdo.

"O Governo brasileiro assinala o excelente nível do relacionamento Brasil-Paraguai atingido entre os Governos dos Presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro, com iniciativasesc 2024 bwingrande impacto positivo para o Paraguai nas áreas econômica,esc 2024 bwinintegração física eesc 2024 bwinsegurança pública", diz o comunicado.

"O Brasil espera que essa cooperação com o Presidente Mario Abdo possa prosseguir, o que permitirá a plena implementação das iniciativasesc 2024 bwincurso e a consecuçãoesc 2024 bwinnovos avanços, inclusive no que tange à implementação,esc 2024 bwinbenefício mútuo, dos compromissos dos dois países ao amparo do Tratadoesc 2024 bwinItaipu", destaca ainda a nota.

Contexto

Para enteder o acordo firmadoesc 2024 bwinmaio e toda confusão criada por ele, é importante fazer uma retrospectiva histórica. A usina binacional foi construída após acordo firmado entre Brasil e Paraguaiesc 2024 bwin1973, quando os dois países eram governados por ditaduras militares.

O tratado estabeleceu que cada nação seria donaesc 2024 bwinmetade do empreendimento e que ele seria construído com um empréstimo contraído por ambos os países, com prazoesc 2024 bwin50 anosesc 2024 bwinpagamento.

"O investimento total para aesc 2024 bwinconstrução, incluindo as rolagens financeiras, totalizou US$ 27 bilhões, alémesc 2024 bwinUS$ 100 milhõesesc 2024 bwincapital social. Os recursos para tal investimento foram viabilizados atravésesc 2024 bwinum contratoesc 2024 bwinfinanciamento com duraçãoesc 2024 bwin50 anos, que irá se encerraresc 2024 bwin2023, com a quitação total da dívida dentro do prazo previsto, feito notável para as 2 (duas) nações vizinhas", destaca boletimesc 2024 bwinabril da FGV Energia.

Para conseguirem o financiamento, os países estabeleceram no tratado que o custo para pagar o empréstimo entra na tarifaesc 2024 bwinenergia. Além disso, se comprometeram "a adquirir, conjunta ou separadamente na forma que acordarem, o totalesc 2024 bwinpotência instalada".

Itaipu é a segunda maior usina do mundoesc 2024 bwinpotência instalada (14.000 MW). Como o Paraguai tem uma economia bem menor que a brasileira, consome apenas uma parte daesc 2024 bwinmetade e vende o restante para o Brasil, por meio da Eletrobras. Com isso, o mercado brasileiro consome 85% da energiaesc 2024 bwinItaipu, e o Paraguai, 15%.

O tratado não permite ao Paraguai vender a outros países nem a outras empresas, sendo esse ponto uma das principais revoltas dos paraguaios, que acreditam que poderiam lucrar mais tendo outros consumidores paraesc 2024 bwinenergia excedente.

Já o governo brasileiro diz que, ao longo das décadas, comprou a energia excedente paraguaia mesmo quando havia excessoesc 2024 bwinenergia no sistema brasileiro, hornando o tratado.

Além disso, acordo firmadoesc 2024 bwin2009 entre os governosesc 2024 bwinLuiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo quase triplicou a taxa paga pelo Brasil ao comprar a energia excedente paraguaia. Com isso,esc 2024 bwin2018 o valor pago ao Paraguai ficouesc 2024 bwinUS$ 327 milhões.

No entanto, no início da década passada, Itaipu passou a gerar aos dois países uma energia extra a US$ 6 por MWH, bem mais barata porque não incluía os custos do empréstimo. Em 2007, o governo Lula aceitou ceder ao Paraguai a preferência para compraesc 2024 bwintoda essa energia extra.

O paraguaio Fernando Masi, pesquisador do Cadep (Centroesc 2024 bwinAnálisis y Difusiónesc 2024 bwinla Economía Paraguaya), disse a à BBC News Brasil que o acordo foi uma "compensação" ao Paraguai pela instalaçãoesc 2024 bwinmais duas turbinasesc 2024 bwinItaipu, que eramesc 2024 bwininteresse do Brasil.

Segundo o jornal O Estadoesc 2024 bwinS. Paulo, o problema mais recente que gerou a tentativaesc 2024 bwinacordoesc 2024 bwinmaio é que o Paraguai teria passado a manifestar desde 2018 a intençãoesc 2024 bwinconsumir um patamaresc 2024 bwinenergia abaixo do queesc 2024 bwinfato estava consumindo, numa operação contábil que lhe permitiu comprar mais dessa energia extra barata do que seria possível.

Segundo o jornal Folhaesc 2024 bwinS.Paulo, isso gerou uma dívida do Paraguai que estáesc 2024 bwinUS$ 50 milhões e deve subir para US$ 130 milhões até o final do ano.

O acordoesc 2024 bwinmaio, então, previa que o Paraguai aumentaria gradualmente até 2022esc 2024 bwinprevisãoesc 2024 bwincompraesc 2024 bwinenergia.

"O custo da energia cobrada do Paraguai é proporcional à energia que eles declaram que vão consumir. Quando eles declaram menos, é uma artimanha", afirma Claudio Sales.

"Esse barulho gigantesco (em reação ao acordo) é porque há muita desinformação. O tratadoesc 2024 bwinItaipu é excelente para os dois países, mas o mais beneficiado é o Paraguai", disse ainda.

'Desconfiança paraguaia'

Do ladoesc 2024 bwinlá do Rio Paraná, no entanto, a visão é outra. Segundo Fernando Masi, o acordoesc 2024 bwinmaio gerou grande revolta na população por dois fatores.

Primeiro, por uma desconfiança com relação à classe política, devido ao históricoesc 2024 bwincorrupção elevada no país.

"Há uma percepçãoesc 2024 bwinque as autoridades concordaram com um acordo desvantajosoesc 2024 bwintrocaesc 2024 bwinbenefícios pessoais", disse ele, reconhecendo, porém, que não há provas concretas disso.

Além disso, afirma Masi, o acordo assinadoesc 2024 bwinmaio significaria que o Paraguai teriaesc 2024 bwinabrir mãoesc 2024 bwinparte da energia barata que tem direito a compraresc 2024 bwinItaipu.

Questionado se não seria justo o Brasil reivindicar essa energia, respondeu: "Não é questãoesc 2024 bwinjustiça. Foi uma compensação pela ampliação da usina, com aquisiçãoesc 2024 bwinmais duas turbinas, por interesse do Brasil", afirmou.

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