'Ficava sem salário e tinha que tomar água suja', diz resgatadoresultados da loteria dos sonhostrabalho análogo à escravidão:resultados da loteria dos sonhos

O papelresultados da loteria dos sonhosJoão nas atividades eraresultados da loteria dos sonhos"badeco", como são chamados os responsáveis pelos serviços gerais no lugar e pelas refeições dos trabalhadores.

"Em alguns dias havia carne,resultados da loteria dos sonhosoutros a gente tinha que matar algum animal para ter alguma comida", diz João.

O recrutamento

Os serviços nas propriedades rurais eram liderados por uma figura conhecida como "gato", responsável por intermediar o contato entre o fazendeiro e o trabalhador.

Ao chegar às fazendas, segundo João, eles eram informados que somente poderiam sair dali ao fim do trabalho - que chegava a durar dois meses.

"Ninguém tinha carro ou moto, então, a gente não tinha como ir embora, mesmo que a gente quisesse. Falavam que iam assinar a nossa carteira, mas nunca assinavam", detalha.

Nas propriedades rurais, os trabalhadores esperavam receber conforme a produção que faziam. Mas raramente viam o pagamento. "O 'gato' sempre enrolava, dizia que o fazendeiro não tinha pagado e não repassava o dinheiro para a gente. Não tínhamos o que fazer", detalha.

Histórias como aresultados da loteria dos sonhosJoão chamam a atenção após declarações do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (30). Ele afirmou que é necessário rever as regras do combate ao trabalho análogo à escravidão.

Bolsonaro disse que "ninguém é favorável ao trabalho escravo", mas se dirigiu ao ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e afirmou: "Alguns colegasresultados da loteria dos sonhosvossa excelência entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. E pau nele."

Para o presidente, há uma linha "muito tênue" que distingue o trabalho análogo à escravidão e a escravidão. "O empregador tem que ter essa garantia. Não quer maldade para o seu funcionário, nem quer escravizá-lo. Isso não existe. Pode ser que exista na cabeçaresultados da loteria dos sonhosuma minoria insignificante, aí tem que ser combatido. Mas deixar com essa dúvida quem está empregando, se é análogo ou não é, você leva o terror para o produtor", disse Bolsonaro.

No dia seguinte à repercussão das declarações, o presidente afirmou que não planeja enviar ao Congresso uma proposta para alterar a legislação.

As declaraçõesresultados da loteria dos sonhosBolsonaro incomodaram entidades que atuam no combate ao trabalho análogo à escravidão. O questionamento sobre a legislação referente ao tema foi considerado uma formaresultados da loteria dos sonhosretrocesso.

"Em políticaresultados da loteria dos sonhosdireitos humanos, é vedado o retrocesso. A partir do momentoresultados da loteria dos sonhosque se tem uma conquista da civilização, não se pode voltar à barbárie anterior", ressalta a procuradora Catarina Von Zuben, titular da Coordenadoria Nacionalresultados da loteria dos sonhosErradicação do Trabalho Escravo,resultados da loteria dos sonhosentrevista à BBC News Brasil.

De 2003 a 2018, foram resgatados 45 mil trabalhadoresresultados da loteria dos sonhossituaçãoresultados da loteria dos sonhostrabalho semelhante à escravidão no Brasil, conforme o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráficoresultados da loteria dos sonhosPessoas.

Os resgates

João passou quase 15 anos trabalhandoresultados da loteria dos sonhosfazendasresultados da loteria dos sonhossituação degradante. "O 'gato' era quem levava a gente para os lugares. Era uma das poucas formasresultados da loteria dos sonhostrabalho que a gente encontrava", detalha.

Em todas as propriedades rurais onde trabalhou na época, as situações eram semelhantes: comida rara, água suja e local precário para dormir.

Ele, junto com maisresultados da loteria dos sonhos50 colegas, foi resgatadoresultados da loteria dos sonhos2003 por auditores do que hoje é o Ministério da Economia. Na época, o grupo estava havia um mêsresultados da loteria dos sonhosuma propriedade rural no Pará,resultados da loteria dos sonhosuma área próxima ao Mato Grosso, onde fazia a derrubadaresultados da loteria dos sonhosárvores.

A situação vivida por João e pelos colegas somente foi descoberta após uma briga entre dois trabalhadores do grupo. "Um pegou até machado para matar o outro", relembra. Um funcionário da fazenda, que tinha acesso ao telefone, ligou para a polícia, que foi ao local para atender a ocorrência da briga. Os policiais notaram o serviço ilegal na fazenda e acionaram o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em 2003, alémresultados da loteria dos sonhosJoão e dos colegas, também foram resgatadas outras 5,2 mil pessoasresultados da loteria dos sonhossituação análoga à escravidão. Em comparativo com os últimos anos, o númeroresultados da loteria dos sonhosresgates diminuiu.

Em 2018, por exemplo, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, foram encontradas 1.723 pessoasresultados da loteria dos sonhoscondições semelhantes à escravidão - destas, 1.113 foram resgatadas.

À primeira vista, a reduçãoresultados da loteria dos sonhosresgates pode parecer um dado positivo. Porém, Catarina Von Zuben é enfática: a diminuição representa uma situação ainda mais alarmante.

"Houve certa conscientizaçãoresultados da loteria dos sonhosalguns segmentos. Mas o problema é que há menos fiscalização, porque houve redução nos númerosresultados da loteria dos sonhosfiscais. Muitas aposentadoriasresultados da loteria dos sonhosauditores não foram repostas e os concursos são insuficientes. Em todo o Brasil, há apenas 19 auditores fiscais que atuam diretamente com trabalho escravo. Hoje, eles compõem quatro equipes. No passado, havia maisresultados da loteria dos sonhos10 equipes para fazer esse trabalho", diz.

Com menos fiscalização, os númerosresultados da loteria dos sonhosresgates cada vez mais deixamresultados da loteria dos sonhoscorresponder à realidade no Brasil. "Há muitos casos que não são mais notificados, por haver menos fiscais", ressalta Catarina.

O setor rural é a árearesultados da loteria dos sonhosque há mais casosresultados da loteria dos sonhostrabalho análogo à escravidão. A categoria "trabalhador agropecuárioresultados da loteria dos sonhosgeral" corresponde a 73% dos casos registrados no Brasil. Há também registrosresultados da loteria dos sonhosfunções como serventeresultados da loteria dos sonhosobras (3%), trabalhador da pecuária (3%) e pedreiro (2%), entre outros.

A legislação

O Artigo 149 do Código Penal prevê punição a quem reduzir alguém à condição análoga àresultados da loteria dos sonhosescravo, que pode ser caracterizada por situações como trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantesresultados da loteria dos sonhostrabalho, restrição à locomoção do empregado - principalmenteresultados da loteria dos sonhosrazãoresultados da loteria dos sonhosdívidas contraídas com o empregador.

Ainda nas declarações da terça, Bolsonaro criticou o fatoresultados da loteria dos sonhosque situações como "colchão abaixoresultados da loteria dos sonhosoito centímetros" e "quarto com ventilação inadequada" são utilizadas como critérios para definir condições análogas àsresultados da loteria dos sonhosescravidão.

A titular da Coordenadoria Nacionalresultados da loteria dos sonhosErradicação do Trabalho Escravo rebate as argumentações do presidente.

"Quando há a fiscalização, o auditor fiscal autua por todas as irregularidades que ele encontra. Dentre elas, pode haver irregularidades mais simples, como o casoresultados da loteria dos sonhosque faltava saboneteiraresultados da loteria dos sonhosum banheiro. Era uma das infrações no meioresultados da loteria dos sonhosdezenas. Não é a saboneteira que caracteriza a mãoresultados da loteria dos sonhosobra escrava. São vários fatos. A nossa fiscalização é boa. Os resgates são criteriosos e não é algo banal", declara Catarina.

A procuradora afirma que a legislação atual é clararesultados da loteria dos sonhosrelação ao trabalho análogo à escravidão. Possíveis alterações que possam afrouxar a definição sobre o tema são vistas como prejudiciais, inclusive para a economia do país.

"Não é só o combate à corrupção e à lavagemresultados da loteria dos sonhosdinheiro que melhora a situação do país. É necessário haver transparência das cadeias produtivas. Há grandes países e fundos que não investem se não houver uma cadeia produtiva, do campo até a entrega, na qual não há certezaresultados da loteria dos sonhosque não houve danos ambientais ou desrespeito aos direitos humanos", pontua Catarina.

"Até para a sobrevivência do país, não tem como não imaginar a importância do combate ao trabalho escravo. Era um assunto que a gente nem deveria mais estar falando. É uma questãoresultados da loteria dos sonhosdireitos humanos", acrescenta.

Após o resgate

Depois que os auditores foram à propriedade ruralresultados da loteria dos sonhosque trabalhava, João e os colegas foram liberados e encaminhados para uma unidade da Pastoral do Imigrante na região - diversas instituições filantrópicas prestam apoio a resgatados.

O proprietário da fazenda foi autuado e teveresultados da loteria dos sonhospagar R$ 600 a cada um dos maisresultados da loteria dos sonhos50 trabalhadores que ficaram um mês emresultados da loteria dos sonhospropriedade - na época, o valor correspondia a maisresultados da loteria dos sonhosdois salários mínimos.

As indenizações são formasresultados da loteria dos sonhospunição aplicadas àqueles que exploram o trabalho escravo. Conforme o Ministério da Economia, as multas aplicadas aos que exploravam as pessoas resgatadas no ano passado,resultados da loteria dos sonhostodo o Brasil, somaram cercaresultados da loteria dos sonhosR$ 3,4 milhões.

Em 2014, uma emenda incluiu um trecho que também permite a possibilidaderesultados da loteria dos sonhosa área rural ou urbanaresultados da loteria dos sonhosque houver exploraçãoresultados da loteria dos sonhostrabalho escravo ser expropriada e destinada à reforma agrária ou habitação popular, sem indenização ao proprietário. O trecho foi criticado por Bolsonaro, que o classificou como uma formaresultados da loteria dos sonhosinsegurança ao produtor rural.

Depois da indenização, João teve apoioresultados da loteria dos sonhosrepresentantes do Ministério Público do Trabalho eresultados da loteria dos sonhosinstituições filantrópicas que ajudam pessoas resgatadasresultados da loteria dos sonhossituação análoga à escravidão.

Ele fez curso profissionalizante por dois meses, para que pudesse trabalhar como tratorista. Para o homem, que estudou somente até a quarta série, as aulas foram uma formaresultados da loteria dos sonhosse sentir novamente valorizado. "Foi um período muito importante para mim, depoisresultados da loteria dos sonhostudo o que passei", diz.

Hoje, maisresultados da loteria dos sonhos15 anos depois, João é casado e moraresultados da loteria dos sonhosMarabá (PA) e trabalha como atendente na cantinaresultados da loteria dos sonhosuma propriedade rural. Ele conta que recebe R$ 1,5 mil por mês e se orgulha por ter a carteira assinada.

"Agora eu vejo o trabalho escravo como uma faltaresultados da loteria dos sonhosatenção e humanidade. Deveriam ter mais compaixão com a gente que vive nessa luta, sem profissão certa. As pessoas ganham pouco e ainda são obrigadas a trabalharresultados da loteria dos sonhosqualquer jeito. Isso é uma forma muito triste para humilhar o ser humano", declara.

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