"Não é 'colchão fino', é trabalhadorbeto jamaica esportes da sortechiqueiro": procurador rebate Bolsonaro sobre trabalho análogo à escravidão:beto jamaica esportes da sorte

beto jamaica esportes da sorte Depoisbeto jamaica esportes da sorteo presidente Jair Bolsonaro defender a revisãobeto jamaica esportes da sorteregras sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão, o chefe do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o tema já está definidobeto jamaica esportes da sorteforma "suficientemente clara" na legislação brasileira.

"O que existe na legislação brasileira é o trabalho análogo aobeto jamaica esportes da sorteescravo, que são aquelas formas previstas no Código Penal. O trabalho escravo mesmo foi abolido com a Lei Áurea. A definição que tem no nosso Código Penal já é uma definição suficientemente clara, não há necessidadebeto jamaica esportes da sortemaiores esclarecimentos", disse Fleury à BBC News Brasil.

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (30), Bolsonaro disse que há uma linha "muito tênue" na caracterização do trabalho análogo à escravidão.

"O empregador tem que ter essa garantia. Não quer maldade para o seu funcionário, nem quer escravizá-lo. Isso não existe. Pode ser que exista na cabeçabeto jamaica esportes da sorteuma minoria insignificante, aí tem que ser combatido. Mas deixar com essa dúvida quem está empregando, se é análogo ou não é, você leva o terror para o produtor", disse Bolsonaro.

Fleury concorda que os empresários devem ter segurança, mas disse que, no Brasil, eles já têm. Nenhum bom empresário, segundo ele, foi condenadobeto jamaica esportes da sortecaso relativo a trabalho análogo à escravidão.

"Não conheço nenhum bom empresário - que cuidasse do meio ambientebeto jamaica esportes da sortetrabalho, cuidasse para que seus trabalhadores não fossem submetidos a jornadas extenuantes, que não descontasse dos valores dos seus empregados até materialbeto jamaica esportes da sortetrabalho, como motosserra e enxada - que tenha sido condenado. Ao contrário. Nesses casos, não há sequer a autuação da fiscalização do trabalho", disse Fleury.

Sem água potável e dormindobeto jamaica esportes da sortechiqueiros

O Código Penal prevê, no Artigo 149, punição para quem "reduzir alguém a condição análoga àbeto jamaica esportes da sorteescravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantesbeto jamaica esportes da sortetrabalho, quer restringindo, por qualquer meio,beto jamaica esportes da sortelocomoçãobeto jamaica esportes da sorterazãobeto jamaica esportes da sortedívida contraída com o empregador ou preposto".

Bolsonaro disse que "ninguém é favorável ao trabalho escravo", mas se dirigiu ao ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e afirmou: "Alguns colegasbeto jamaica esportes da sortevossa excelência entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. E pau nele".

Fleury, no entanto, diz considerar que os juízes são bastante criteriosos. "Eu vejo, ao contrário do dito pelo presidente, bastante seriedade, bastante técnica na aplicação da legislação nos processos que dizem respeito ao trabalho análogo aobeto jamaica esportes da sorteescravo."

"Somente são enquadradas como condições análogas àbeto jamaica esportes da sorteescravo aquelas que realmente estão dentro das especificações, das definições previstas no Código Penal, que são o trabalho quando é extremamente degradante, quando há esse sistemabeto jamaica esportes da sortedívida eterna, que nunca é paga", disse Fleury.

O chefe do Ministério Público do Trabalho também disse que o órgão e os auditores fiscaisbeto jamaica esportes da sortetrabalho encontram situações que "em nada se assemelham aos exemplos dados pelo presidente". Bolsonaro havia mencionado "colchão abaixobeto jamaica esportes da sorteoito centímetros" e "quarto com ventilação inadequada" como critérios para definir as condições análogas àsbeto jamaica esportes da sorteescravidão.

"Questãobeto jamaica esportes da sortecolchão fino, não. O que encontramos e que se caracteriza como trabalho análogo aobeto jamaica esportes da sorteescravo são trabalhadores tendo que dormirbeto jamaica esportes da sortecurral, ou no chiqueiro. São trabalhadores sem acesso a água potável, que não têm local para fazer suas necessidades e têm que fazer na beira do rio, têm que tomar banho no rio, porque não têm sequer água para tomar banho", disse Fleury. "As condições não são, com certeza, as que foram informadas ao presidente."

Maisbeto jamaica esportes da sorte1 mil casosbeto jamaica esportes da sorte2018

Segundo dados divulgadosbeto jamaica esportes da sortefevereiro pelo Ministério da Economia, a fiscalização encontrou 1.723 pessoas trabalhandobeto jamaica esportes da sortecondições análogas àsbeto jamaica esportes da sorteescravidãobeto jamaica esportes da sorte2018.

Aindabeto jamaica esportes da sorteacordo com o governo, as multas aplicadas aos que exploravam essas pessoas somaram cercabeto jamaica esportes da sorteR$ 3,4 milhões.

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