Falhou no psicotécnico, investigou desafeto e atacou procurador: a trajetória do novo presidente da Funai:roleta relampago como funciona

A presidência da Funai estava vaga desde a saídaroleta relampago como funcionaRibeiroroleta relampago como funcionaFreitas. Agora, será ocupada por uma pessoa relacionada a Nabhan.

Em janeiro deste ano, Marcelo Augusto Xavier chegou a ser nomeado para trabalhar como assessor do pecuarista Nabhan no ministério - mas, como não foi cedido a tempo pela Polícia Federal, teve aroleta relampago como funcionanomeação anuladaroleta relampago como funcionaabril, segundo contou o próprio Nabhan à BBC News Brasil.

Xavier foi nomeado para o cargo na última sexta-feira (19) e tomou posse nesta quarta (24).

No governoroleta relampago como funcionaMichel Temer (MDB), Marcelo Augusto Xavier foi ouvidor da Funai por alguns meses e, depois disso, assessor do ministro Carlos Marun (Secretariaroleta relampago como funcionaGoverno) para assuntos ligados à questão agrária. Antes ainda,roleta relampago como funciona2016, trabalhou na CPI da Funai e do Incra a conviteroleta relampago como funcionadeputados da bancada ruralista - o relatório final da CPI pediu o indiciamentoroleta relampago como funcionaantropólogos, indígenas, servidores públicos da Funai eroleta relampago como funcionaintegrantesroleta relampago como funcionaONGs.

A retóricaroleta relampago como funcionaBolsonaro contra as demarcaçõesroleta relampago como funcionaterras indígenas vemroleta relampago como funcionaantes da campanha eleitoral. "Se eu chegar lá (na Presidência da República), não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola", disse eleroleta relampago como funcionaabrilroleta relampago como funciona2017, numa palestra no Clube Hebraica do Rioroleta relampago como funcionaJaneiro.

Para entidades ligadas aos indígenas, a nomeaçãoroleta relampago como funcionaXavier é parte da estratégia do governo para evitar novas demarcaçõesroleta relampago como funcionaterras e embaraçar os trabalhos da Funai.

Ao mesmo tempo, o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que trabalhou com Xavier na CPI da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados, diz que o delegado sempre teve um bom relacionamento com os indígenas - exceto aqueles ligados às ONGs. Xavier detém conhecimento profundo sobre a temática indígena, segundo Nilson Leitão. Outro ex-cheferoleta relampago como funcionaXavier também elogia o seu trabalho. "Foi um bom assessor. Conhece a questão indígena", disse o ex-ministro Carlos Marun à BBC News Brasil. "Tem visão crítica quanto ao trabalhoroleta relampago como funcionaalgumas ONGs no assunto", acrescenta.

A reportagem da BBC News Brasil tentou contato com Marcelo Augusto Xavier por meio da assessoriaroleta relampago como funcionaimprensa da Funai ao longo desta semana, mas não obteve resposta. A assessoriaroleta relampago como funcionaimprensa da fundação diz que, como ele acabaroleta relampago como funcionatomar posse, ainda não teve como tratar do assunto. A reportagem também procurou o delegadoroleta relampago como funcionaseu e-mail institucional da Polícia Federal, mas não obteve resposta. Este texto será atualizado caso as respostas sejam enviadas.

Prestes a completar 43 anos, Xavier é técnicoroleta relampago como funcionaAgropecuária e bacharelroleta relampago como funcionaDireito por uma universidade privadaroleta relampago como funcionaSão Paulo. Concluiu também uma pós-graduaçãoroleta relampago como funcionaciências criminais na Universidade Anhanguera Uniderp (MS).

Em nota oficial da Funai, ele disse queroleta relampago como funcionagestão na Funai terá por objetivo melhorar as "condiçõesroleta relampago como funcionavida" dos indígenas e "dar autonomia aos seus povos para decidirem".

"O modelo até então desempenhado (na Funai) não vinha sendo efetivo. Logo, serão bem-vindas sugestões que possam contribuir com as comunidades, e o quadroroleta relampago como funcionaservidores do órgão é imprescindível para isso. Seguindo a legalidade, precisamos focarroleta relampago como funcionagarantiasroleta relampago como funcionadignidade aos povos indígenas e na melhor aplicação dos recursos públicos", disse eleroleta relampago como funcionanota oficial da fundação.

Reprovação no psicotécnico e punições disciplinares

Antesroleta relampago como funcionavir para Brasília, Marcelo Augusto Xavier teve uma vida atribulada na Polícia Federal.

Ele foi alvoroleta relampago como funcionaduas investigações internas da corporação - chamadas, no jargão do serviço público,roleta relampago como funcionaPADs (Processo Administrativo Disciplinar). Uma delas foi por ter aberto uma investigação contra o ex-maridoroleta relampago como funcionasua mulher. A outra, por supostamente ter desacatado um procurador do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, Xavier foi reprovadoroleta relampago como funcionauma avaliação psicológica para o cargoroleta relampago como funcionadelegado - embora tenha passadoroleta relampago como funcionaoutra.

Todas as informações constantes desta reportagem foram extraídasroleta relampago como funcionadocumentos públicos.

Xavier foi aprovadoroleta relampago como funcionadois concursos para o cargoroleta relampago como funcionadelegadoroleta relampago como funcionaPolícia Federal no anoroleta relampago como funciona2004: umroleta relampago como funcionaâmbito regional, e outroroleta relampago como funcionaconcorrência nacional. Em um deles, Xavier foi considerado "não recomendado" para o cargoroleta relampago como funcionadelegado - embora tenha sido aprovado na avaliação psicológica do outro concurso. As duas avaliações deveriam,roleta relampago como funcionatese, ter o mesmo conteúdo.

O fatoroleta relampago como funcionater sido reprovado na avaliação não significa que o novo presidente da Funai sofraroleta relampago como funcionaenfermidades psicológicas ou psiquiátricas: significa, apenas, que seus avaliadores à época não consideraramroleta relampago como funcionapersonalidade compatível com o cargoroleta relampago como funcionadelegado da PF.

"Um policial, por exemplo, não pode ser agressivo nem impulsivoroleta relampago como funcionademasia, mas deve ter um mínimoroleta relampago como funcionaagressividade", disseroleta relampago como funciona2017 o delegado da Polícia Civil gaúcha Luís Henrique Gasparetto, ao jornal Zero Hora,roleta relampago como funcionauma reportagem sobre o tema.

De qualquer forma, a maioria dos candidatos acaba passando nesse tiporoleta relampago como funcionaavaliação psicológica. No concursoroleta relampago como funcionaXavier, 260 pessoas foram aprovadas na avaliação médica no Estadoroleta relampago como funcionaMato Grosso. Dessas, 237 passaram no teste psicológico. Só 23 foram consideradas não aptas.

Depoisroleta relampago como funcionarecorrer à Justiça, Xavier tomou posse no cargoroleta relampago como funcionadelegado da PFroleta relampago como funcionajaneiroroleta relampago como funciona2008.

Pouco depois veio a primeira investigação interna (PAD) contra ele. O PAD é o instrumento usado na administração pública para investigar e eventualmente punir os servidores.

Xavier instaurou uma investigação contra um homem chamado Adalto Amaral do Carmo. Adalto é "ex-maridoroleta relampago como funcionaJucilene Maria Rodrigues, atual companheira do autor",roleta relampago como funcionaacordo com uma decisão judicial sobre o assunto.

"Em razão da suposta proximidade entre o autor (Xavier) e o investigado (Adalto) foi lhe aplicada a penaroleta relampago como funcionaadvertência no processo administrativo n. 006/2010-SR/DPF/MT, sob o fundamentoroleta relampago como funcionaque a investigação policial se deu por motivações pessoais", diz outro trecho da decisão assinada pelo juiz federal Cesar Augusto Bearsi,roleta relampago como funcionaMato Grosso,roleta relampago como funciona2013. Xavier também omitiu dos procuradores do MPF que trabalharam no caso que o investigado, Adalto, era "ex-maridoroleta relampago como funcionasua companheira", segundo a sentença.

Neste processo, Xavier se justificou dizendo que "apenas praticou atoroleta relampago como funcionaofício que lhe competia" ao investigar Adalto - os fatos teriam se desenrolado quando Xavier trabalhava na cidaderoleta relampago como funcionaSinop (MT). Depois, Xavier acabou processado pelo crimeroleta relampago como funcionadenunciação caluniosa, isto é,roleta relampago como funcionaacusarroleta relampago como funcionacrime alguém sabidamente inocente. O delegado foi absolvido.

A outra investigação interna contra Xavier está relacionada a uma desavença entre ele e um procurador da República. O processo administrativo recebeu o número 010/2011-SR/DPF/MT.

A suposta infração disciplinarroleta relampago como funcionaXavier, nesse caso, aconteceu porque ele "teria apresentado manifestação depreciativa a membro do Ministério Público Federal no bojo do inquérito policial". Ao fazer isso Xavier teria quebrado um dispositivo legal que obriga os servidores públicos a "tratar com urbanidade as pessoas" e outro que determina ser transgressão disciplinar dos policiais "referir-seroleta relampago como funcionamodo depreciativo às autoridadesroleta relampago como funcionaatos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado para esse fim".

'O delegado estava do lado dos invasores'

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todos os não índios deveriam sair da terra indígena Marãiwatsédé - um territórioroleta relampago como funciona1.652 km² (pouco maior que o municípioroleta relampago como funcionaSão Paulo) na região nordesteroleta relampago como funcionaMato Grosso. Marãiwatsédé é também hoje uma das terras indígenas mais devastadas do país -roleta relampago como funciona2015, um único incêndio atingiu 47% do território.

Localizado a 650 kmroleta relampago como funcionaCuiabá, o local foi considerado propriedade da etnia Xavante depoisroleta relampago como funcionauma batalha judicial que durou quase 20 anos - a homologação ocorreuroleta relampago como funciona1998, ainda no governoroleta relampago como funcionaFernando Henrique Cardoso (PSDB). Entre 2012 e 2014, foram várias as ocasiões nas quais não índios voltaram a entrar no território.

Nesta época, Marcelo Augusto Xavier comandava a delegacia da Polícia Federalroleta relampago como funcionaBarra do Garças (MT), e atuou na retirada dos moradores não-índios - chamada, no jargão,roleta relampago como funciona"desintrusão". Mas, pelo menos para um procurador da República que trabalhou naquele caso, Xavier atuou ao lado dos invasores, contra o cumprimento da ordem judicial.

Wilson Rocha Fernandes Assis é procurador da República (do MPF). Ele trabalhou com Xavierroleta relampago como funciona2013 e 2014 na desintrusão da Marãiwatsédé, e diz não ter boas lembranças da atuação dele, na época.

"A gente propôs que fosse feita uma operação policial, com interceptação telefônica, para que a gente entendesse quem estava por trás da constante re-invasão dessa área", disse ele à BBC News Brasil.

"Tinha na época maisroleta relampago como funcionacem homens da Força Nacional (de Segurança Pública) lá, mas havia um movimento muito forte do sindicato rural, que enfrentava as forças do Estado, que reviravam viaturas, e eu suspeitava que existisse uma articulaçãoroleta relampago como funcionacaráter criminoso por trás dessas constantes re-invasões", diz.

"Pedi a interceptação telefônica, e ele (Xavier) não queria, inicialmente, que se fizesse a operação, mas o próprio MPF fez o pedido direto na Justiça, e aí chegou os ofícios lá (da Justiça), e ele teve que cumprir", conta.

"E no curso das investigações, os investigados, os fazendeiros da região que invadiam Marãiwatsédé, faziam referências a ele (Xavier) o tempo inteiro durante o áudio, dizendo, por exemplo, que o delegado estava do lado dos invasores. Isso foi dito nos áudios da interceptação telefônica", diz o procurador Assis.

Por fim, no primeiro semestreroleta relampago como funciona2014, uma reclamação do MPF para o superintendente da Polícia Federalroleta relampago como funcionaMato Grosso acabou afastando Xavier das operações relacionadas à Marãiwatsédé.

Alguns anos mais tarde, a CPI da Funai e do Incra - na qual Xavier trabalhou - acusou o procurador Assisroleta relampago como funcionater adotado condutas "antijurídicas" enquanto trabalhouroleta relampago como funcionaMato Grosso.

Idaroleta relampago como funcionaXavier é para aparelhar Funai, diz ONG; deputado rebate

Mas qual é exatamente o objetivo da gestãoroleta relampago como funcionaJair Bolsonaro ao colocar o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier da Silva na presidência da Funai?

Para o representanteroleta relampago como funcionauma ONG indigenista, trata-seroleta relampago como funcionacontrolar as atividades da fundação e desarticular a proteção aos direitos dos índios.

Mas, para o ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Xavier tem o conhecimento necessário para cuidar da política indigenista, e as reclamações se resumem a ONGS que terão seus interesses financeiros afetados na nova gestão. A FPA é o órgãoroleta relampago como funcionaarticulação da bancada ruralistaroleta relampago como funcionaBrasília.

Leitão foi o relator da CPI da Funai e do Incra, e um dos responsáveis por chamar Xavier para trabalhar na Câmara durante o funcionamento da Comissão.

À BBC News Brasil, Leitão explica que o trabalho do delegado era coordenar os trabalhosroleta relampago como funcionacampo da CPI - realizando os depoimentosroleta relampago como funcionapessoas envolvidas, por exemplo.

"Ele tem uma relação boa com os índios. Então, isso ajudou muito. Na época, tinha aquela argumentação forçadaroleta relampago como funcionaque a CPI era contra o índio, e não era. Era contra quem usava o indígena para usufruir, para ganhar dinheiro. Comprovamos que várias ONGs usavam desse dinheiroroleta relampago como funcionabenefício próprio, enquanto a situação dos indígenas piorava", diz ele. Leitão acrescenta que não tem relação com a nomeaçãoroleta relampago como funcionaXavier para a Funai.

"Os índios que não gostam dele são os que recebem algum benefícioroleta relampago como funcionaalguma ONG, os que têm interesses (pessoais) envolvidos. Mas os líderes indígenas da vida real, com quem a gente conviveu, esses não querem mais ser tutelados por ONGs", diz o ex-deputado.

Logo depoisroleta relampago como funcionaassumir a Presidência da República, Bolsonaro editou uma medida provisória (aroleta relampago como funcionanúmero 870) para extinguir alguns ministérios e reorganizar os demais. Pelo texto da MP, a Funai sairia do guarda-chuva do Ministério da Justiça e iria para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob o comandoroleta relampago como funcionaDamares Alves. E também perdia a atribuição relativa à demarcaçãoroleta relampago como funcionaterras indígenas, que passaria a ser do Ministério da Agricultura.

Mas o Congresso rejeitou essas mudanças. No texto final da MP, aprovado no fimroleta relampago como funcionamaio, a Funai continuou no MJ, e responsável pelos estudos que embasam as demarcações.

Para Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a nomeaçãoroleta relampago como funcionaXavier faz parteroleta relampago como funcionauma mudançaroleta relampago como funcionaestratégia do governo. Como não foi possível retirar a atribuição sobre demarcaçõesroleta relampago como funcionaterra da Funai, então é preciso colocar no comando da fundação uma pessoa ligada aos interesses do agronegócio, diz ele.

"Desde o primeiro dia, o governo Bolsonaro demonstrou que faria uma gestão contra os indígenas. A MP 870 já mostrava que ele buscaria cumprir essas promessas feitas durante a campanha, contra a demarcaçãoroleta relampago como funcionaterras", diz.

"O Marcelo (Augusto Xavier) tem esse históricoroleta relampago como funcionavinculação com a bancada ruralista, um históricoroleta relampago como funcionatrabalhar contra os indígenasroleta relampago como funcionaMato Grosso", diz ele.

"Inviabilizado o primeiro caminho (de levar a atribuição das demarcações para o Ministério da Agricultura), eles fizeram esse movimento táticoroleta relampago como funcionabuscar o controle político e a instrumentalização do órgão indigenista. A estratégia foi derrubar o então presidente, um general (Franklimberg), e colocar esse delegado, que foi assessor dos ruralistas (na CPI do Incra e da Funai). É uma pessoa indicada por eles. É a raposa para tomar conta do galinheiro", diz Buzatto.

A Funai foi criadaroleta relampago como funcionadezembroroleta relampago como funciona1967. Dentro do processoroleta relampago como funcionademarcaçãoroleta relampago como funcionaterras indígenas, é a responsável por criar um gruporoleta relampago como funcionatrabalho que faz a identificação da área reivindicada pelos índios. Esses estudos resultam num Relatório Circunstanciado, que precisa ser aprovado pelo presidente da Funai antesroleta relampago como funcionaser aberto à contestação pública.

Depois disso, o processoroleta relampago como funcionahomologação das terras precisa passar ainda pelo ministro da Justiça antesroleta relampago como funcionaser assinado (homologado) pelo presidente da República.

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