Principal doadora, Noruega diz que Bolsonaro não pode alterar fundo bilionário da Amazônia 'sem consentimento':betspeed minimo de saque

Em 11 anos, os noruegueses doaram cercabetspeed minimo de saqueUS$ 1,2 bilhão (ou R$ 4,6 bilhões,betspeed minimo de saquevalores corrigidos) para o fundo. Em seguida estão os alemães, que doaram cercabetspeed minimo de saqueUS$ 100 milhões (ou R$ 380 milhões).

As doações são condicionadas, entre outros fatores, ao controle das taxasbetspeed minimo de saquedesmatamento na floresta. Quanto menores, mais verbas são doadas pelos países-membros.

Hoje, os recursos são aplicadosbetspeed minimo de saque103 projetos ligados à proteção ambiental nos Estados amazônicos, como ações envolvendo tribos indígenas e programas contra queimadas.

O fundo se tornou pivôbetspeed minimo de saqueuma saia justa diplomática desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro, por meiobetspeed minimo de saquedecreto, extinguiu no último dia 28 dois comitês ligados ao Fundo Amazônia sem avisar aos noruegueses e alemães.

"No nosso pontobetspeed minimo de saquevista, o fundo tem funcionado bem até agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. Não vemos necessidadebetspeed minimo de saquemudar a estruturabetspeed minimo de saquedireção do fundo da Amazônia", afirmou o ministro Elvestuen,betspeed minimo de saquenota enviada à reportagem.

"Nós enfatizamos que não pode haver mudanças na estruturabetspeed minimo de saquedireção do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo".

Decreto extingue comitês

Os dois comitês extintos pelo governo brasileiro sem consulta aos noruegueses e alemães são conhecidos como Cofa (Comitê Orientador) e o CTFA (Comitê Técnico).

Mais suscetível à pressão dos doadores estrangeiros, o Cofa reunia membros dos governos federal e dos estados amazônicos, alémbetspeed minimo de saqueONGs e membros da sociedade civil.

Cada membro tinha mandatobetspeed minimo de saquedois anos e direito a votosbetspeed minimo de saquetemas ambientais que envolvessem recursos do fundo.

Nesta quarta-feira (3), o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, afirmou que a extinção dos comitês foi partebetspeed minimo de saqueuma reestruturação mais ampla.

"A questão da extinção do Cofa e do CTFA decorrebetspeed minimo de saqueum decreto que tratabetspeed minimo de saquediversos temas do governo, portanto não foi uma decisão específica para esse assunto (o Fundo Amazônia). O nosso entendimento hoje ébetspeed minimo de saqueque isso não impacta diretamente o desempenho do que estábetspeed minimo de saqueexecução. E, nesse meio tempo, enquanto decidimos o que será feito, nada será alterado na execução do fundo", disse.

Salles reconheceu que o riscobetspeed minimo de saqueencerramento do fundo existe "em teoria".

"Mas o que nós estamos falando aqui ébetspeed minimo de saquecontinuidade, diálogo, com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos", acrescentou.

Sem mencionar diretamente os fundos, o ministro do Clima e Meio ambiente Norueguês disse à BBC News Brasil que "não poderia endossar mudanças que prejudiquem os bons resultados que já conquistamos ou que comprometam os princípios da Noruegabetspeed minimo de saquerelação ao auxílio para desenvolvimento", afirmou.

Na quarta-feira, o embaixador norueguês no Brasil, Nils Gunneng, disse que "a extinção do Cofa e do comitê técnico foi uma surpresa, mas o ministro nos assegurou que o diálogo continua".

Recursos para fazendeiros

Outro pontobetspeed minimo de saquetensão entre a administração brasileira e seus pares na Alemanha e Noruega é a vontade, expressada pela gestão Bolsonaro,betspeed minimo de saqueusar verbas do Fundo Amazônia para indenizar fazendeiros que ocupam áreasbetspeed minimo de saqueterritórios indígenas ou unidadesbetspeed minimo de saqueconservação.

"Estamos preocupados com os recentes acontecimentos no Brasil e informes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Apoiar os esforços do Brasil para cumprir suas metas nacionaisbetspeed minimo de saquereduçãobetspeed minimo de saqueemissões sob o acordo climáticobetspeed minimo de saqueParis é uma alta prioridade para a Noruega", disse o ministrobetspeed minimo de saquenota.

"Nesse contexto, nossa cooperação por meio do Fundo Amazônia é importante, já que o fundo administra pagamentos da Noruega ao Brasil baseadosbetspeed minimo de saqueresultados para reduçãobetspeed minimo de saqueemissões por desmatamento e porque o fundo apoia um desenvolvimento sustentável na Amazônia", continuou.

Dados preliminares recém-divulgados pelo Instituto Nacionalbetspeed minimo de saquePesquisas Espaciais (Inpe mostram que o desmatamento na Amazônia cresceu,betspeed minimo de saquejunho deste ano, quase 60%betspeed minimo de saquerelação ao mesmo mêsbetspeed minimo de saque2018.

O salto equivale a duas vezes a áreabetspeed minimo de saqueBelo Horizonte:betspeed minimo de saque488,4 km² para 762,3 km².

Nesta quarta-feira (3/7), o órgão atualizou o número e disse que o desmatamento total no mêsbetspeed minimo de saquejunho foi ainda maior,betspeed minimo de saque920,4 km², aumentobetspeed minimo de saque88%betspeed minimo de saquerelação ao mesmo mês no ano passado.

No acumuladobetspeed minimo de saque2019, ainda segundo o órgão, foram derrubados 2.273,6 km²betspeed minimo de saquefloresta, o pior registro desde 2016.

O avanço do desmatamento também gerou atritos entre Brasil e Alemanha. Na semana passada, durante sessão no Parlamento alemão, a chanceler Angela Merkel disse que via "com grande preocupação a questão da atuação do novo presidente brasileiro (em relação ao meio ambiente)".

Em reação, Bolsonaro afirmou, dias depois, durante a reunião do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, que o Brasil não aceitaria o tratamento que, segundo ele, presidentes anteriores receberambetspeed minimo de saquelíderesbetspeed minimo de saquepaíses desenvolvidos.

Leia a nota enviada pelo governo norueguês na íntegra:

Noruega mantém diálogo com o Brasil sobre o Fundo Amazônia

A Noruega defende nosso Acordo Climático e Florestal com o Brasil. Do pontobetspeed minimo de saquevista da Noruega, o fundo da Amazônia funcionou bem até agora. Seria um revés para fundo, que tem sido uma importante inspiração para outros paísesbetspeed minimo de saqueflorestas tropicais. Embarcarbetspeed minimo de saqueuma formabetspeed minimo de saquecooperação com o Brasil que enfraqueça a base da nossa parceria não é uma opção", diz o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen.

Nas últimas 24 horas, tanto a mídia brasileira quanto a norueguesa informaram que o Fundo Amazônia corre riscobetspeed minimo de saqueser encerrado.

Ola Elvestuen confirma que existe um diálogo sobre a estruturabetspeed minimo de saquedireção do Fundo Amazônia. O fundo administra o dinheiro que a Noruega transferiu para o Brasil para recompensar reduçõesbetspeed minimo de saqueemissões climáticas a partir do desmatamento da Amazônia.

Os embaixadores da Noruega e da Alemanha no Brasil se reuniram com o ministro Salles ontem para conversar sobre o futuro do fundo.

- O objetivo da Noruega é continuar a parceria, mesmo sabendo que o término do fundo também é um resultado possível. A Noruega deseja continuar o diálogo com o Brasil diretamente e não por meio da mídia, diz Elvestuen.

- Estamos preocupados com os recentes acontecimentos no Brasil e informes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Apoiar os esforços do Brasil para cumprir suas metas nacionaisbetspeed minimo de saquereduçãobetspeed minimo de saqueemissões sob o acordo climáticobetspeed minimo de saqueParis é uma alta prioridade para a Noruega. Nesse contexto, nossa cooperação por meio do Fundo Amazônia é importante, já que o fundo administra pagamentos da Noruega ao Brasil baseadosbetspeed minimo de saqueresultados para reduçãobetspeed minimo de saqueemissões por desmatamento e porque o fundo apoia um desenvolvimento sustentável na Amazônia.

- No nosso pontobetspeed minimo de saquevista, o fundo tem funcionado bem até agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. Não vemos necessidadebetspeed minimo de saquemudar a estruturabetspeed minimo de saquedireção do fundo da Amazônia.

- Nós enfatizamos que não pode haver mudanças na estruturabetspeed minimo de saquedireção do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo.

- Não poderíamos endossar soluções que prejudiquem os bons resultados que já alcançamos ou comprometer os princípios da Noruegabetspeed minimo de saquerelação à ajuda ao desenvolvimento, diz o ministro do Clima e Meio Ambiente, Ola Elvestuen.

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