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Partido Verde e agricultores alemães querem bloquear acordo UE-Mercosul:slotscharm casino
Descrito como um "momento histórico" pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o acordo reúne um mercadoslotscharm casino780 milhõesslotscharm casinopessoas e deve levar a UE a economizar 4 bilhõesslotscharm casinoeuros por anoslotscharm casinotarifas comerciais.
Entre outros pontos, o documento elimina a maioria das tarifas para exportações industriais da EU ao Mercosul, incluindo automóveis (que pagam atualmente 35%), autopeças (entre 14% e 18%), maquinário (14% a 20%), produtos químicos (até 18%) e produtos farmacêuticos (até 14%). Empresas europeias também poderão participarslotscharm casinocontratosslotscharm casinovendas para governos do bloco sul-americano.
Segundo o "acordoslotscharm casinoprincípio", o Mercosul liberalizará 91%slotscharm casinosuas importações da UEslotscharm casinoaté 10 anos, enquanto o bloco europeu fará o mesmo para 92%slotscharm casinocompras do Mercosul. Os países sul-americanos se comprometem a eliminar gradualmente 93% das tarifas sobre exportações agro-alimentares da UE. O bloco europeu liberalizará 82% das importações agrícolas, mas estabelecerá quotas tarifárias para produtos específicos, como carne bovina (até o limiteslotscharm casino99 mil toneladas), aves (até o limiteslotscharm casino180 mil toneladas) e açúcar (até 180 mil toneladas).
Em alta na Europa, verdes fazem pressão
Após obterem o seu melhor resultado nas eleições europeias deste ano e aumentarem aslotscharm casinobancadaslotscharm casino52 para 74 deputados, integrantes do Partido Verde no parlamento europeu ouvidos pela BBC News Brasil foram críticos ao acordo. Na Alemanha, onde a legenda já apareceslotscharm casinoprimeiro lugarslotscharm casinopesquisasslotscharm casinointençãoslotscharm casinovoto, parlamentares verdes acreditam que o documento irá contribuir para o desmatamento na Amazônia.
"Esse acordo é uma péssima decisão para o meio ambiente e para o combate às mudanças climáticas. No final das contas, é para trocar carros europeus por carne bovina da América do Sul", disse à BBC News Brasil a deputada do parlamento alemão Katharina Dröge, porta-voz dos Verdes para políticas comerciais.
No entanto, ela diz acreditar que milharesslotscharm casinotoneladas adicionaisslotscharm casinocarne bovina da América do Sul na UE "demandam mais áreasslotscharm casinopastagem e acelerarão o desmatamento da Amazônia" e a "apropriaçãoslotscharm casinoterras da população nativa".
Para o especialistaslotscharm casinocooperação internacional e deputado do parlamento alemão Uwe Kekeritz, o acordo vai aumentar os problemas ambientais do Brasil, embora "o governo Bolsonaro seja a razão pela qual a situação está piorando".
"Como há grandes interesses econômicos, preocupações com danos ambientais e direitos humanos ficarãoslotscharm casinosegundo plano", completa Anna Cavazzini, deputada alemã no Parlamento Europeu.
As críticas, contudo, não partem apenas dos Verdes da Alemanha. Molly Scott Cato, deputada europeia britânica integrante da delegação da UE para o Mercosul, classifica o acordo como uma "catástrofe".
"Faremos todo o possível para convencer o Parlamento Europeu a não apoiá-lo até que haja proteções legalmente aplicáveis para a Amazônia eslotscharm casinopopulação nativa, até que tenhamos sanções legalmente executáveis."
Medidas pró-meio ambiente são legalmente compulsórias?
No capítulo sobre desenvolvimento sustentável, as partes concordamslotscharm casinonão "baixar os padrões trabalhistas ou ambientais para atrair comércio e investimento". Também fica acordado o compromisso "com uma linguagem forte para implementar efetivamente o Acordoslotscharm casinoParis" e combater o desmatamento.
O capítulo menciona ainda um "procedimento específicoslotscharm casinosoluçãoslotscharm casinocontrovérsias", no qual "uma queixa sobre não conformidade é considerada primeiramenteslotscharm casinoconsultas formais do governo". Caso não haja uma resolução, um painel independenteslotscharm casinoespecialistas "pode ser solicitado para examinar o assunto e fazer recomendações".
Os deputados verdes, contudo, garantem que não existem mecanismos para forçar os países do Mercosul a,slotscharm casinofato, cumprir esses compromissos. Eles apontaram como exemplo preocupante o fatoslotscharm casinoo desmatamento na Amazônia ter aumentado quase 60%slotscharm casinojunhoslotscharm casino2019 na comparação com o mesmo períodoslotscharm casino2018, segundo dados do Instituto Nacionalslotscharm casinoPesquisas Espaciais (Inpe).
"Na forma atual, o acordo não inclui nenhum instrumento para forçar efetivamente Bolsonaro a proteger o meio ambiente e os direitos humanos ou a cumprir o Acordoslotscharm casinoParis. Não existem mecanismosslotscharm casinosanção eficazes. Bolsonaro agora promete que vai cumprir o Acordoslotscharm casinoParis, mas tudo o que ele fez desde que chegou ao poder apontaslotscharm casinooutra direção", argumenta Dröge.
'Pura retórica'
Kekeritz também é cético sobre a inclusão desses mecanismosslotscharm casinosanções. "Temos que ser honestos: este acordo ajuda nossa indústria,slotscharm casinoespecial as indústrias automobilísticas, farmacêuticas e químicas alemãs. Como um governo na Alemanha, ou na UE, pressionaria a América do Sul apenas por causaslotscharm casinoquestões ambientais? Eles vão ignorar", afirma.
Para Cavazzini, a linguagem do capítuloslotscharm casinodesenvolvimento sustentável é "pura retórica", composta por "chavões" para evitar críticas.
Durante a cúpula do G20 no Japão, no fimslotscharm casinojunho, Bolsonaro ficou irritado com declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, que havia manifestado preocupação com a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos no Brasil.
"Nós temos exemplos para dar para a Alemanha sobre meio ambiente, a indústria deles continua sendo fóssil,slotscharm casinogrande parteslotscharm casinocarvão, e a nossa não. Então, eles têm a aprender muito conosco", disse o presidente.
Para Kekeritz, Bolsonaro está correto emslotscharm casinoafirmação, mas a Alemanha tem evoluído na transição para energias renováveis. "Ainda contamos com combustíveis fósseis, o que é uma situação muito ruim. Contudo, tivemos desenvolvimentos importantesslotscharm casinoenergia renovável. Mas,slotscharm casinofato, é verdade o que Bolsonaro disse: ainda não somos um bom exemplo para o resto do mundo."
Cercaslotscharm casino25% da energia gerada na Alemanhaslotscharm casino2018 veio da queimaslotscharm casinolignito, ou carvão marrom, que também empregou 20 mil pessoas. "A Alemanha ainda é a maior produtoraslotscharm casinocarvão [marrom] do mundo. Isso às vezes é esquecido", reconhece Cavazzini.
A deputada enfatiza, entretanto, que o país vem reduzindo o seu uso e que obteve avançosslotscharm casinoaspectos como proteção florestal. Atualmente, um terço da Alemanha é coberto por florestas, um aumentoslotscharm casino1 milhãoslotscharm casinohectares nos últimos 40 anos. "Não creio que Bolsonaro esteja certo ao sugerir que só é permitido falarslotscharm casinomeio ambiente ou valores se tudo estiver perfeito [em casa]. Esse não é o caso. É sempre importante conectar-se internacionalmente e pensarslotscharm casinocomo proteger bens comuns como a floresta tropical."
Acordo contraditório?
A Europa vem planejando políticas ambientais ambiciosas nos últimos anos. Em 2018, por exemplo, a Comissão Europeia sugeriu uma estratégiaslotscharm casinolongo prazo para neutralizar as emissões do continente até 2050. Alemanha, França, Noruega e Reino Unido também anunciaram o fim da vendaslotscharm casinoautomóveis movidos a combustíveis fósseis para entre 2030 a 2050.
Neste contexto, o acordo com o Mercosul pode soar como uma contradição. Além disso, nos termos atuais, o documento não é unanimidade na Europa. A França disse não estar disposta a ratificá-lo. Na Alemanha, a medida enfrenta a resistência da associaçãoslotscharm casinoAgricultores. Bélgica e Irlanda são outras potenciais resistências.
"Pelo que vimos do texto até agora, tenho certezaslotscharm casinoque podemos construir uma maioria no Parlamento para bloqueá-lo. Mesmo se fracassarmos aqui, há países membros como a França que disseram claramente que o acordoslotscharm casinoParis deve ser protegido. Podemos pensarslotscharm casinooutros países, como a Irlanda, que têm uma grande indústriaslotscharm casinocarne bovina. Estou preocupada com o meio ambiente, mas obviamente os agricultores europeus estãoslotscharm casinopéslotscharm casinoguerra", diz Cato.
Na Alemanha, onde o setor industrial deve se beneficiar muito do acordo, Kekeritz crê que o texto será ratificado. Mas haverá resistência. "Tentarei influenciar colegas dos social-democratas e outros parlamentares. Talvez [bloqueá-lo] seja possível, se as eleições nas três regiões do leste alemão forem bem sucedidas para os Verdes."
Prejuízos aos agricultores europeus
O documento despertou temor entre agricultores europeus, cujo custoslotscharm casinoprodução é mais alto que o do Mercosul devido a regulações que estabelecem padrõesslotscharm casinoqualidade elevados para usoslotscharm casinopesticidas, organismos geneticamente modificados e bem estar animal.
A Associação Alemãslotscharm casinoAgricultores teme que o acordo implemente um "duplo padrãoslotscharm casinoprodução" na Europa, embora a UE argumente que os parâmetrosslotscharm casinoqualidade, segurança e "provisões sanitárias" dos alimentos importados respeitarão às regras do bloco. "Os agricultores europeus não estão muito satisfeitos. É claro que nossos concorrentes no Mercosul são mais competitivos, pois os padrões não são tão altos", afirma Simon W. Schlüter, chefeslotscharm casinoassuntos internacionais da associação.
A entidade não é contra o acordo, mas o considera "injusto e desequilibrado". "Os agricultores da Europa têm muito a perder. Quando se trataslotscharm casinoaçúcar, carne bovina e aves, as cotas tarifárias são muito altas. Isto é demasiado para o momento ou a introdução progressiva deve ser feita num períodoslotscharm casinotempo mais longo, para que os agricultores da UE tenham a possibilidadeslotscharm casinose adaptar", diz Schlüter.
De acordo com o ruralista alemão, também não é justo que as "florestas tropicais no Brasil sejam derrubadas" para facilitar a agricultura, enquanto a Europa "implementa medidas anti-mudanças climáticas que custam muito dinheiro para todo o setor". Além disso, destaca, "não é possível que no Brasil maisslotscharm casino150 novas substânciasslotscharm casinoprodutos fitofarmacêuticos sejam aprovadas e dentro da União Europeia perdamos mais substâncias ativas".
Schlüter enfatiza que o acordo ainda será analisado nos países do bloco e alguns podem forçar a Comissão Europeia a revê-lo. "O processo político é sobre representação. Trata-seslotscharm casinoser ouvido e, claro, vamos ser barulhentos ao pedir a governos no Conselho, bem como aos parlamentos, para implementar mudanças."
"Nós, como agricultores alemães, dependemos do comércio. Isso não significa que iremos totalmente contra o acordo do Mercosul. Não é isso que estamos pedindo. Estamos pedindo algo mais justo", afirma Schlüter.
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