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No Senado, Moro nega ilegalidadebetboom downloadmensagens com procurador da Lava Jato:betboom download
O texto foi atualizado às 14h23.
betboom download O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou nesta quarta-feira (19)betboom downloadaudiência no Senado ter cometido qualquer irregularidadebetboom downloadtrocasbetboom downloadmensagens com membros da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Na fala inicial na Comissãobetboom downloadConstituição e Justiça do Senado (CCJ) da Casa, o ministro ressaltou que as mensagens foram obtidasbetboom downloadmaneira ilícita e defendeu que, ainda que elas sejam "parcialmente autênticas", não apresentavam indíciosbetboom downloadilegalidade oubetboom downloadparcialidade.
Para Moro, a conversa entre juízes, procuradores, delegados e advogados é corriqueira no país. "No caso do juiz criminal, isso é muito comum, já que juiz é responsável tanto pela fase criminal quanto pela do processo. Isso é absolutamente normal."
O atual ministro e ex-juiz da 13ª Vara Criminal Federalbetboom downloadCuritiba, encarregadobetboom downloadjulgar os casos apurados pela Lava Jato, foi voluntariamente ao Senado responder a perguntas sobre as mensagens que teriam sido trocadas por meio do aplicativo Telegram entre ele e procuradores da Lava Jato.
A idabetboom downloadMoro mira também a movimentaçãobetboom downloadtorno da aberturabetboom downloaduma Comissão Parlamentarbetboom downloadInquérito para investigar o caso. O autor da proposta, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), chegou a coletar algumas assinaturas, decidiu engavetá-la por ora enquanto aguarda a divulgaçãobetboom downloadmais conversas entre o então juiz e procuradores.
Ao longo da audiência, o ministro foi alvo principalmentebetboom downloadquestionamentos sobrebetboom downloadimparcialidade como juiz federal responsável por processos da Lava Jato ebetboom downloadacusaçõesbetboom downloadilegalidades feitas por senadores, como antecipaçãobetboom downloaddecisão judicial a Dallagnol, indicaçãobetboom downloadtestemunhas ao Ministério Público fora dos autos e sugestãobetboom downloadmudançabetboom downloadordembetboom downloadfases da Lava Jato.
"Se houver alguma irregularidade, eu saio (do cargobetboom downloadministro)", disse Moro.
Por outro lado, a base aliada do governo Jair Bolsonaro usou perguntas e réplicas para defender o ministro e a Operação Lava Jato. "Estou convicto que não houve nada que tenha desrespeitado a lei", afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Acusaçõesbetboom downloadadulteração
A fala inicialbetboom downloadMoro teve duraçãobetboom download30 minutos. Em seguida, os senadores tiveram cinco minutos para perguntas, mesmo tempo destinado às respostas, com possibilidadebetboom downloadréplica e tréplicabetboom downloaddois minutos cada.
A principal estratégia do ministro durante a audiência no Senado nesta quarta-feira foi colocarbetboom downloaddúvida a veracidade das mensagens e enfatizar a ilegalidade do vazamento das conversas privadas.
"Tenho recebido cobrança sobre a veracidade das mensagens, mas o fato é que eu não tenho mais essas mensagens", afirmou. Segundo ele, os textos divulgados até agora podem ter sido "total ou parcialmente adulteradas" e deveriam ser submetidos a uma autoridade independente para que fossem examinadas.
Moro afirmou, sem apresentar provas, que a invasão a celularesbetboom downloadprocuradores foi feitabetboom downloadmaneira orquestrada por uma organização criminosa.
"Não é um adolescente com espinhas na frente do computador, mas sim um grupo criminoso estruturado", disse. Moro alega que o ataque tem como alvo a Lava Jato, o combate à corrupção e as instituições.
O ministro também desqualificou as reportagens feitas pelo site Intercept, afirmou que o veículo fez "estardalhaço" e "sensacionalismo" e reclamoubetboom downloadnão ter sido procurado para se manifestar antes da publicação dos conteúdos.
Para defender-se das acusaçõesbetboom downloadque as mensagens evidenciariam "convergência" entre o juiz e as partes, entre eles os promotores da Lava Jato, Moro apresentou números da 13ª Vara Federalbetboom downloadCuritiba, na qual esteve lotado antesbetboom downloadaceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo ele, 90 denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público Federal no decorrer da operação Lava Jato. Destas, 45 foram sentenciadas - e o MPF recorreubetboom download44. "Se falou muitobetboom downloadconluio, aqui há um indicativo clarobetboom downloadque não houve conluio", afirmou.
Ele também expôs estatísticas das prisões cautelares - foram 298 requerimentos, seja para prisão preventiva ou temporária, com 207 deferimentos e 91 indeferimentos. "Isso também demonstra que não existe convergência entre MPF e juízo necessariamente."
'Imparcialidade'
Um dos principais eixosbetboom downloadquestionamento, vindo principalmentebetboom downloadparlamentares do PT e da oposição, foi a imparcialidade dos investigadores e do juiz da Lava Jato, alvobetboom downloaddebate nas reportagens publicadas.
Na última terça-feira,betboom downloadnova reportagem sobre os supostos diálogos, o site The Intercept Brasil afirmou que Moro teria questionando a força dos indícios - e a conveniência política -betboom downloadinvestigações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
"Tem alguma coisa mesmo séria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco?", teria dito Moro a Dallagnol por volta das 9h da manhã. "Caixa 2betboom download96?", continua Moro. "Em pp (princípio) sim, o que tem é mto fraco", responde Dallagnol. "Não estaria mais do que prescrito?", questiona Moro. "Foi enviado para SP sem se analisar prescrição", responde Dallagnol. "Suponho quebetboom downloadpropósito. Talvez para passar recadobetboom downloadimparcialidade", continua Dallagnol. "Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante", diz.
Moro divulgou uma nota por meio da assessoriabetboom downloadimprensa do Ministério da Justiça.
O ministro começa dizendo que "não reconhece a autenticidade das supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos".
Nesta quarta-feira no Senado, Moro afirmou que não teve qualquer ingerência sobre o inquérito que envolve FHC porque o caso não estava sobbetboom downloadjurisdição e que não se lembrava do teor dessas mensagens. "O caso nem passou por Curitiba. Saiu do Supremo Tribunal Federal e foi para São Paulo. Nem fizeram investigação, estava prescrita."
Linhabetboom downloadargumentaçãobetboom downloadMoro
Desde que as trocasbetboom downloadmensagens começaram a ser divulgadas, Moro mudou a tônicabetboom downloadsua defesa. Inicialmente, declarou não haver "nada ali" e, posteriormente, passou a questionar mais diretamente a veracidade das mensagens.
"Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesarbetboom downloadterem sido retiradasbetboom downloadcontexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquemabetboom downloadcorrupção revelado pela Operação Lava Jato", disse Moro à imprensa,betboom downloadnota, na noitebetboom download9betboom downloadjunho, quando o site The Intercept Brasil publicou as primeiras reportagens sobre supostos diálogos entre o então juiz federal e procuradores da operação Lava Jato.
O ministro afirmou ainda embetboom downloadconta no Twitter que há "muito barulho" por causa das "supostas mensagens obtidas por meios criminosos". "Leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas."
Em 12betboom downloadjunho, a força-tarefa enfatizou a chancebetboom downloadmanipulação no conteúdo. "A divulgaçãobetboom downloadsupostos diálogos obtidos por meio absolutamente ilícito, agravada por esse contextobetboom downloadsequestrobetboom downloadcontas virtuais, torna impossível aferir se houve edições, alterações, acréscimos ou supressões no material alegadamente obtido. Além disso, diálogos inteiros podem ter sido forjados pelo hacker ao se passar por autoridades e seus interlocutores."
Em 14betboom downloadjunho, Moro classificou como um "descuido" seu ter indicado uma possível testemunhabetboom downloadacusação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao procurador-chefe da operação, Deltan Dallagnol, por meiobetboom downloadum aplicativobetboom downloadtrocabetboom downloadmensagens.
"Eu recebi aquela informação, e aí sim, vamos dizer, foi até um descuido meu, apenas passei pelo aplicativo. Mas não tem nenhuma anormalidade nisso. Não havia uma ação penal sequerbetboom downloadcurso. O que havia é: é possível que tenha um crimebetboom downloadlavagem e eu passei ao Ministério Público", disse o ministrobetboom downloadBrasília.
Fux
A mençãobetboom downloadMoro e Dallagnol ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fuxbetboom downloaduma das mensagens vazadas também foi alvobetboom downloadquestionamentos no Senado.
"Reservado, é claro: O Min Fux disse espontaneamente que Teori (Zavascki) fez quedabetboom downloadbraço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos (...)", teria dito Deltanbetboom downloadmensagem encaminhada a Moro.
O juiz teria respondido: "Excelente. In Fux we trust ("Em Fux nós confiamos",betboom downloadtradução livre)".
Ao ser questionado sobre o tema no Senado, Moro afirmou não ver problema na mensagem porque ela é uma demonstraçãobetboom downloadapoio a um ministrobetboom downloadcorte superior e à instituição. "Luiz Fux é um magistrado que respeito."
Para o ministro, a divulgação deste trecho sobre Fux mira constranger o STF.
'Hackers'
Parlamentares da base do presidente Jair Bolsonaro na Casa criticaram o vazamento das mensagens e saírambetboom downloaddefesabetboom downloadMoro. Para eles, foi ilegal a obtenção da trocabetboom downloadmensagens e por isso não deveria sequer ser considerada.
Capitaneado por Moro e procuradores da Lava Jato, o projetobetboom downloadlei das "10 medidas contra a corrupção" propõe o usobetboom downloadprovasbetboom downloadorigem ilícitabetboom downloadprocessos legais - algo atualmente vedado pela Constituição, apesarbetboom downloadser alvobetboom downloaddebate no meio jurídico no casobetboom downloadum eventual usobetboom downloadfavorbetboom downloadacusados.
Questionado no Senado sobre a aplicação deste ponto da proposta no casobetboom downloadquestão, o ministro afirmou pessoalmente discordar deste trecho do projeto, que, segundo ele, foi elaboradobetboom downloadmodo coletivo.
Moro e os procuradores da força-tarefa reiterambetboom downloadtodos os comentários públicos sobre o caso a "origem ilícita" das informações.
"Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9betboom downloadjunho, lamenta-se a faltabetboom downloadindicaçãobetboom downloadfontebetboom downloadpessoa responsável pela invasão criminosabetboom downloadcelularesbetboom downloadprocuradores. Assim como a postura do site que não entroubetboom downloadcontato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo", disse o grupobetboom download9betboom downloadjunho.
O site jornalístico, porbetboom downloadvez, não confirma que os dados teriam sido hackeados. Segundo o site The Intercept Brasil, as conversas estavambetboom download"um lotebetboom downloadarquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas".
O veículo destaca que o material chegou antes da notíciabetboom downloadque o celularbetboom downloadMoro foi invadido por hackers - o agora ministro disse que informações pessoais e outros conteúdos não foram capturados.
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