As metas para o ensinopower up roletaque o Brasil já foi reprovado ou estápower up roletarecuperação:power up roleta

Mesmo na educação superior - tema central das demandas feitas nos protestos do dia 15 e do dia 30power up roletamaio -, houve alguns avanços. Já foi batida, por exemplo, a metapower up roletachegar a 60 mil brasileiros com mestrado. Mas o país ainda está bem distantepower up roletaalcançar o patamar desejadopower up roletaformaçãopower up roletaprofessores especificamente na áreapower up roletaque lecionam.

Para Claudia Bandeira, da entidade Ação Educativa, houve um "esvaziamento" do Plano desde apower up roletacriação, com poucos mecanismos oficiaispower up roletamonitoramento do cumprimento das metas.

Em seu site, o Ministério da Educação (MEC) destacoupower up roletaabril que o PNE é uma política pública que "ultrapassa governos", uma vez que se estende até 2024, e traz "responsabilidades compartilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e municípios", com um "planejamentopower up roletamédio prazo que orientará todas as ações na área educacional do país", exigindo que cada ente federativo tenha seu plano próprio.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou o PNE empower up roletaaudiência recente na Câmara dos Deputados, falando da necessidadepower up roletaque o plano volte a ser debatido e que os investimentos tenham foco nas etapas iniciais da educação, consideradas prioritárias pelo governo.

A seguir, a BBC News Brasil destrincha os principais aspectos das metas,power up roletaforma resumida, com basepower up roletaconversas com especialistas, no relatório da Campanha Pelo Direito à Educação e no levantamento do Observatório do PNE, feito pela organização Todos Pela Educação.

Metas já descumpridas

Na educação básica, o PNE havia estipulado notas a serem alcançadas nas avaliações do Ideb (medição oficial que o governo faz a cada dois anos nas escolas e usa para avaliar a qualidade do ensino) dos alunos da 6ª a 9ª séries e do ensino médio, mas nenhuma delas foi alcançada até agora nessas etapas. A meta para o ensino médiopower up roleta2017, por exemplo, erapower up roletauma notapower up roleta4,7 (em uma escalapower up roletazero a dez), mas a média geral dos alunos brasileiros foi 3,8. Também previa que, até 2016, todos os adolescentespower up roleta15 a 17 anos estivessem frequentando a escola. Não estão:power up roleta2018, 91,9% dos adolescentes dessa idade estavam matriculados.

Para o Observatório do PNE, um dos grandes desafios é que, nos anos finais do ensino fundamental, o ensino "não consegue dar continuidade ao crescimento apresentado nos anos iniciais",power up roletarazão da evasão escolar, da reprovaçãopower up roletaalunos e da desconexão entre a realidade da escola e a dos adolescentes.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Pelo Direito à Educação, "o Brasil corre a maratona (da educação básica) como se fosse uma corridapower up roleta100 m, ou seja, acelera seu desempenho nos anos iniciais (nos quais as metas têm sido cumpridas), mas perde fôlego nos finais".

Na educação infantil, até 2016, era esperado que todas as criançaspower up roleta4 a 5 anos tivessem acesso à pré-escola, meta que não foi cumprida até agora. Segundo os dados mais recentes da Pnad Contínua, do Instituto Brasileiropower up roletaGeografia e Estatística (IBGE), erapower up roleta93% a taxapower up roletaescolarização nessa faixa etária,power up roletamédia nacional,power up roleta2017. A educação infantilpower up roletaqualidade é considerada crucial por especialistaspower up roletaprimeira infância, por se tratarpower up roletaum período da vida da criançapower up roletaque seu cérebro está mais maleável, permitindo enormes ganhospower up roletaaprendizado - janela que diminui quando as crianças crescem.

Em 2015, também havia a expectativapower up roletaque 93,5% da populaçãopower up roleta15 anos ou mais estivesse alfabetizada. Mas o país não chegou lá, embora agora esteja mais perto:power up roleta2018, 93,2% dessa população se encontrava alfabetizada. São, no entanto, na prática, ainda 11,5 milhõespower up roletajovens e adultos brasileiros que não sabem ler ou escrever.

Além disso, o PNE previa que, até 2015, o Brasil tivesse todos os seus professores com formação específicapower up roletanível superior na áreapower up roletaque atuam. Até 2018, porém, cercapower up roleta62% dos professorespower up roletaensino médio e 52%power up roletafundamental tinham formaçãopower up roletasuas respectivas disciplinas.

O que já foi cumprido ou está pertopower up roletaser

O Brasil avançou no acesso à educação - desde a básica até a técnica e superior -, algo que está relacionado a diferentes metas do PNE. Mas as metas cumpridas do PNE não são muitas.

Uma vitória importante é que as crianças da 1ª à 5ª série passaram as médias estipuladas para o Ideb (a medição feita pelo governo): a nota médiapower up roleta5,7, almejada para 2019, foi superada aindapower up roleta2017.

No ensino superior, o Brasil bateu a metapower up roletater maispower up roleta75% dos professorespower up roletaeducação superior com cursospower up roletamestrado ou doutorado e também já tem, desde 2017, maispower up roleta60 mil pessoas com títulospower up roletamestrado (outra meta do PNE).

Além disso, sobre a meta que previa criar uma política nacionalpower up roletaformaçãopower up roletaprofessores até 2015, houve o anúnciopower up roletadezembropower up roleta2018power up roletauma Política Nacionalpower up roletaFormação dos Profissionais da Educação, com uma propostapower up roletareformulação dos cursospower up roletalicenciatura que exigiria uma prova nacional para professores. Apesar disso, essa é uma área que ainda tem muitas deficiências, desde a qualidade dos cursospower up roletaPedagogia, questionada por especialistas, até a formação adequada à áreapower up roletaque o professor ensina.

No ensino técnico, o PNE prevê aumentar para 5,2 milhões, até 2024, o númeropower up roletamatrículas, o que ainda não foi alcançado (são cercapower up roleta1,8 milhãopower up roletamatrículas por enquanto), mas um aspecto da meta já foi observado: apower up roletaque a maioria dessas vagas esteja na rede pública.

Outro avanço significativo é que 98% das crianças brasileiraspower up roleta6 a 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental, o que pode significar o batimento da metapower up roletauniversalização esperada para 2024.

"Os dados mostram que o cenário não é totalmentepower up roletaterra arrasada e que há algum aprendizado (desde a implantação do PNE)", diz à BBC News Brasil Olavo Nogueira, diretorpower up roletapolíticas educacionais do Todos Pela Educação. "Mas estamos muito distantepower up roletacumprir muitas metas, patinando."

Metas longepower up roletase cumprir

Falta muito para o Brasil conquistar, por exemplo, a redução das desigualdades na educação e ampliar o percentualpower up roletacrianças que estudampower up roletaséries adequadas à idade, sem atrasos.

No ano passado, apenas 75,7% das criançaspower up roleta16 anos tinham o ensino fundamental concluído na idade adequada - distante da metapower up roleta95% do PNE. "O ritmo lentopower up roletaevolução sugere que muitas crianças brasileiraspower up roleta16 anos ou mais não terão saído do ensino fundamentalpower up roleta2024", diz o relatório da Campanha Pelo Direito à Educação.

Também é lento o avanço na escolaridade - estipulada para no mínimo 12 anos,power up roletamédia -power up roletamoradores do campo e das áreas mais pobres (e menos escolarizadas) do Brasil.

Na alfabetização, só dois terços das crianças da 3ª série tinham aprendizado adequadopower up roletaescritapower up roleta2016, dificultando o cumprimento da metapower up roletaque, até 2024, todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental.

O analfabetismo funcional (pessoas capazespower up roletaescrever, mas nãopower up roletainterpretar textos ou realizar operações matemáticas cotidianas) teve leve aumento recentemente, dificultando a redução estipulada pelo PNE. Também patina a metapower up roletaintegrar o EJA (Educaçãopower up roletaJovens e Adultos, o antigo supletivo) à formação profissional.

Na formaçãopower up roletadocentes, o objetivo é que todos os professores da educação básica tenham formação adequada na áreapower up roletaque lecionam (por exemplo, que professorespower up roletamatemática tenham feito licenciaturapower up roletamatemática), mas até 2017, só 47,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental (e 55,6% no ensino médio) tinham essas titulações.

O Brasil também ainda não tem um planopower up roletacarreira para professores, e está distantepower up roletaequiparar os salários dessa carreira aos demais profissionais com escolaridade equivalente, como prevê o PNE.

Investimentospower up roletaeducação

A meta final do PNE previa elevar, neste ano, os investimentospower up roletaeducação para 7% do PIB brasileiro, até chegar a 10%power up roleta2024 - cifra considerada difícilpower up roletaser alcançada por parte dos governantes e especialistas. Enquanto alguns defendem que tal percentual é necessário, outros argumentam que melhorias na gestão do ensino já trariam avanços com menos dinheiro que o previsto no PNE.

Segundo Olavo Nogueira, do grupo Todos pela Educação, esse patamar do PIB investidopower up roletaeducação no Brasil alcançou recentemente cercapower up roleta6%, maspower up roletameio a tetospower up roletagastos implementados pelo governopower up roletaMichel Temer e contingenciamentos promovidos pelo governopower up roletaJair Bolsonaro, o financiamento da educação como prevê o PNE está na berlinda.

Para os especialistas consultados pela BBC News Brasil, a prioridade atual é saber o que acontecerá com o Fundeb - fundo da educação pública que movimenta R$ 150 bilhões por ano e financia a grande maioria dos gastos no setor, por meiopower up roletarepasses a Estados e municípios. O modelo do Fundeb expira, por lei, neste ano, o Congresso debate se ele vai ser estendido ou substituído.

"A melhor formapower up roletagarantir o avanço do PNE é aprovando o Fundeb", opina Daniel Cara. "Não é ele que vai resolver os atrasos, mas pelo menos vai alavancar o cumprimento das metas, fazendo com que o próximo plano (pós-2024) partapower up roletaum patamar maior."

"Muitas das metas na educação infantil e no EJA, por exemplo, dependempower up roletafinanciamento do Fundeb", agrega Claudia Bandeira, da Ação Educativa.

Como avançar?

Para além do Fundeb, Nogueira afirma que, para tirar o PNE plenamente do papel, seria necessário haver mais clareza nas atribuiçõespower up roletaUnião, Estados e municípios sobre quem deve responder por cada ponto do Plano. "Há muita sobreposiçãopower up roletaesforços", diz.

Ele também opina que um foco prioritário, hoje, é o cumprimentopower up roletametas que têm a ver com a formação e a valorização da carreira dos professores, "para garantir que o docente assuma a salapower up roletaaula com domíniopower up roletasuas competências epower up roletauma carreira mais atrativa".

Para Cara, o crucial é o Brasil avançar nos aspectos-chave da desigualdade social, como reduzir o analfabetismo funcional, alémpower up roletaavançar na educaçãopower up roletajovens e adultos que não conseguiram se educar na idade correta e integrá-los ao mercado profissional. "São dívidas históricas, nas quais estamos atrasados", opina. "E é a face concreta da desigualdade - as dificuldadespower up roletaeducação da população com baixíssima renda epower up roletasituaçãopower up roletadesalento."

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