'Vale sempre negou outras barragenscaça niquel gratisrisco', diz promotora no caso Mariana e Brumadinho sobre novo alertacaça niquel gratisMG:caça niquel gratis

"É crítica e inaceitável esta situaçãocaça niquel gratisinsegurança, deste tamanho, para a sociedade, que hoje vive com o temorcaça niquel gratisum rompimento iminente. A empresa tem que ser responsável por toda acaça niquel gratisatividade, e não vejo nenhuma melhora da companhia nesse sentido. Hoje temos quatro barragens da Valecaça niquel gratisMinas Geraiscaça niquel gratisnível 3caça niquel gratisemergência - que indica ruptura ou iminênciacaça niquel gratisruptura", aponta.

"A companhia ainda precisa rever completamente acaça niquel gratisestruturação, seu gerenciamentocaça niquel gratisbarragens".

Lanchotti acompanhacaça niquel gratisperto a atuação da Vale ecaça niquel gratisrompimentos decorrentescaça niquel gratissua atividade desde 2016, quando assumiu a coordenação da força-tarefa responsável pelo caso Samarco -caça niquel gratisque o rompimentocaça niquel gratisuma barragem (da qual a Vale era uma das controladoras) no municípiocaça niquel gratisMarianacaça niquel gratis2015 deixou 19 mortos e danos ainda incomensuráveis para a população e o meio ambiente. No início deste ano, outra barragem, da Vale, rompeu e deixou maiscaça niquel gratis240 mortos - tragédia a partir da qual foi criada a força-tarefa do caso Brumadinho, também coordenada pela promotora.

A promotora concluiu doutorado na Universidadecaça niquel gratisCastilla-La Mancha, na Espanha, na áreacaça niquel gratisdireito ambiental e tem mestradocaça niquel gratisengenharia ambiental.

Na gestão da situação atualcaça niquel gratisCocais, Lanchotti, que fica baseadacaça niquel gratisBelo Horizonte, aponta que a Vale tem fornecido informações desencontradas aos órgãos públicos; estudos subdimensionadoscaça niquel gratisriscoscaça niquel gratisruptura; e assistência deficiente à população - por conta disso, por exemplo, o MP-MG entrou com uma ação contra a empresa pela evacuação "abrupta e assustadora, durante a madrugada" feitacaça niquel gratisfevereiro, que deslocou cercacaça niquel gratis500 pessoascaça niquel gratissuas casas nos distritoscaça niquel gratisPiteiras, Socorro, Tabuleiro e Vila do Gongo.

"A empresa entrou com uma ação no plantão do último fimcaça niquel gratissemana pedindo autorização para fazer obrascaça niquel gratiscontenção. Esse planejamento não foi discutido com órgãoscaça niquel gratisEstado", aponta a promotora.

O próprio escritório da promotoriacaça niquel gratisCocais precisou ser deslocado, pois estava na manchacaça niquel gratisinundação previstacaça niquel gratiscasocaça niquel gratisruptura.

Em nota enviada à reportagem (confira a íntegra no final da matéria), porém, a Vale garante ter adotado "todas as medidas preventivas (...) desde 8caça niquel gratisfevereiro" e que "adota tecnologias com seguindo os parâmetros mais modernoscaça niquel gratissegurança e monitoramento disponíveis hoje no mercado ecaça niquel gratisreferência internacional".

"A empresa reitera que tem compartilhado todas as informações disponíveis com as autoridades competentes", acrescentou a empresa.

Documentos revelados

Lanchotti destaca que as falhas da empresa no casocaça niquel gratisCocais vêmcaça niquel gratisantes do agravamento da crisecaça niquel gratisfevereiro.

"Nos autos, a Vale sempre negou a existênciacaça niquel gratisoutras barragenscaça niquel gratisrisco (depois do caso Samarco). Mas, depois do rompimentocaça niquel gratisBrumadinho, fizemos requisiçõescaça niquel gratisdocumentos e recebemoscaça niquel gratis31caça niquel gratisjaneiro um estudo da própria Vale com o ranqueamentocaça niquel gratisrisco das barragens. Esse documento,caça niquel gratisoutubrocaça niquel gratis2018, dizia que havia 10 barragenscaça niquel gratisestágiocaça niquel gratisatenção - duas delas que tinham acabadocaça niquel gratisromper, B1 e B4".

"Para nós foi uma surpresa, porque a Vale sempre negou a existênciacaça niquel gratisoutras barragenscaça niquel gratisrisco".

Nesta lista, não estava incluída a Barragem Sul Superior - provavelmente porque o estudocaça niquel gratisranqueamento ainda era parcial.

"Em fevereiro, fomos surpreendidos com mais duas barragens que tiveram seu nívelcaça niquel gratisemergência elevado, entre elas a Sul Superior", lembra a promotora.

Naquele mês, cumprindo exigências da Agência Nacionalcaça niquel gratisMineração (ANM), as empresas Vale e ArcelorMittal Mineração notificaram o acionamento do nível 2caça niquel gratisemergência (anterior ao nívelcaça niquel gratismaior risco, o 3)caça niquel gratissuas barragenscaça niquel gratisCocais e Itatiaiuçu, respectivamente. Em março, Sul Superior chegaria ao nível 3.

O acionamentocaça niquel gratisfevereiro veio depoiscaça niquel gratisque empresas terceirizadas inspecionaram as barragens e não atestaram a Condiçãocaça niquel gratisEstabilidade delas - uma declaração (DCE) que deve ser emitida periodicamente segundo normas da ANM, mesmo para instalações inativas.

O monitoramento externo e independente é, aliás, uma necessidade primordial para a segurança das barragens, segundo aponta Lanchotti. Para ela, porém, a configuração atual nesse quesito ainda é insatisfatória - e ainda tende a um "automonitoramento", conforme aponta.

"Os dois últimos rompimentoscaça niquel gratisbarragens que aconteceram tinham DCEs emitidas, tantocaça niquel gratisMariana quanto Brumadinho. No caso da B1 (em Brumadinho), a empresa responsável pela última avaliação tinha pelo menos outros seis contratoscaça niquel gratisandamento com a Vale. Ou seja, o sistema permite que uma empresa que emite a declaraçãocaça niquel gratisestabilidade seja contratada também para outras atividades. Entendemos que é completamente equivocado, você não consegue garantir a independência da empresa auditora", afirma.

"Como a mineração é uma atividadecaça niquel gratisrisco, é preciso um controle efetivo do Estado. Essa é a críticacaça niquel gratisrelegar tudo ao autocontrole das empresas".

Em nota, a Vale afirma que "ao contratar empresascaça niquel gratisauditoriacaça niquel gratisrenome internacional, a Vale esperava que estas empresas tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestaçãocaça niquel gratisseus serviços".

Para a promotora, como está hoje, a legislação ainda abre espaço para o "automonitoramento", mas ela menciona projetoscaça niquel gratisandamento no legislativo que podem aprimorar isso, tanto a nível local quanto nacional.

"A ANM fiscaliza (a operação), mas o Estado (de MG, por exemplo) tem um controle muito grande do processo ao fazer o licenciamento".

A agência, diz a promotora, também precisacaça niquel gratismuito mais recursos humanos e materiais para alavancar a fiscalização.

Mas o fatocaça niquel gratisduas empresas não terem emitido a DCE para as barragenscaça niquel gratisCocais e Itatiaiuçucaça niquel gratisfevereiro não é um sinalcaça niquel gratismaior independência do sistema? Lanchotti se mantém cética.

"É um sinalcaça niquel gratisque as prisões, a possibilidadecaça niquel gratisresponsabilização ficou mais real. Mas ainda assim questionamos o próprio sistema, tanto que ingressamos com maiscaça niquel gratis20 ações buscando auditoriascaça niquel gratisbarragens verdadeiramente independentes".

'Tecnologia obsoleta'

Outro ponto fundamental - e crítico - no cenário atual da insegurança das barragens no país é a técnica conhecida como "alteamento a montante".

"É um método que utiliza o próprio rejeito na construção. Todas as barragens envolvem riscos, mas os especialistas são uníssonoscaça niquel gratisdizer que essa modalidade é obsoleta e acaça niquel gratismaior risco. Mas tem custo operacional mais baixo e maior lucro", explica.

As barragens que romperamcaça niquel gratisMariana e Brumadinho, e a que agora corre riscocaça niquel gratisBarãocaça niquel gratisCocais são do tipo alteamento.

Ao menoscaça niquel gratisMinas, porém, este método deverá definitivamente ficar para trás depois que a assembleia legislativa do Estado aprovou,caça niquel gratisfevereiro, um conjuntocaça niquel gratisleis relativas fruto do projeto "Marcaça niquel gratislama nunca mais", proposto pelo próprio MP-MG. Entre as regras aprovadas, referentes ao licenciamento e à fiscalizaçãocaça niquel gratisbarragens, está a proibiçãocaça niquel gratisconstruções a montante.

Perguntada sobre um diagnósticocaça niquel gratisrelação à segurançacaça niquel gratisbarragenscaça niquel gratisoutras empresascaça niquel gratismineração além da Vale, Lanchotti diz ser "temerário" avaliar companhia por companhia.

"Mas o setor como um todo ainda tem muito a melhorar", diz.

Leia a seguir a nota da Vale na íntegra:

A Vale reforça que adotou todas as medidas preventivascaça niquel gratisBarãocaça niquel gratisCocais, desde o dia 08caça niquel gratisfevereiro, com o objetivocaça niquel gratisassegurar a segurança dos moradores da região. Além da retirada preventiva dos moradores da Zonacaça niquel gratisAutossalvamento, a Vale apoiou as autoridades na realizaçãocaça niquel gratissimulados e na preparação das comunidades para todos os possíveis cenários, com equipescaça niquel gratisprontidão permanentemente. A cava da mina Gongo Soco vem sendo monitorada 24 horas por dia,caça niquel gratisforma remota, com o usocaça niquel gratisradar e estação robótica, alémcaça niquel gratissobrevoos com drone. Esses equipamentos são capazescaça niquel gratisdetectar movimentações milimétricas da estrutura. O vídeo-monitoramento é feitocaça niquel gratistempo real pela salacaça niquel gratiscontrolecaça niquel gratisGongo Soco e no Centrocaça niquel gratisMonitoramento Geotécnico (CMG) - quatro equipamentos estão localizados na salacaça niquel gratiscontrole da mina e outros dois no CMG.

A Vale adota tecnologias com seguindo os parâmetros mais modernoscaça niquel gratissegurança e monitoramento disponíveis hoje no mercado ecaça niquel gratisreferência internacional. A empresa já possui um sistema estruturadocaça niquel gratisgestãocaça niquel gratisbarragens e investe continuamente na melhoriacaça niquel gratisseus processos, buscando sempre as melhores técnicas operacionais e tecnologias. Entre 2015 e 2018, investimentoscaça niquel gratisgestãocaça niquel gratisbarragens cresceram 160%. Sócaça niquel gratis2019, a previsão é que sejam investidos R$ 256 milhões - mais informações estão disponíveiscaça niquel gratishttp://brumadinho.vale.com/Vale-informa-que-o-investimento-em-gestao-de-barragens-cresce-180-entre-2015-e-2019.html.

A empresa reitera que tem compartilhado todas as informações disponíveis com as autoridades competentes.

Sobre a questão das declaraçõescaça niquel gratisestabilidade, ao contratar empresascaça niquel gratisauditoriacaça niquel gratisrenome internacional, a Vale esperava que estas empresas tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestaçãocaça niquel gratisseus serviços, pois cabe ao auditor o papelcaça niquel gratisrealizar um processo sistemático, documentado e independente para obter todas as evidências possíveis e avaliá-las objetivamente, privilegiando a segurança acimacaça niquel gratistudo.

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