Bolsonaro poderia contratar filho Carlos como assessor se quisesse, diz ministro chefe da CGU:apostador brasileiro
Hoje, a CGU conta com quase 2.000 servidores para combater a corrupção, firmar acordosapostador brasileiroleniência com empresas, evitar desvios e má gestãoapostador brasileirodinheiro público e garantir a transparência do Executivo federal. "Acho que é o menor número da história", estima Rosário, que viajou a Londres a fimapostador brasileiroparticiparapostador brasileiroum evento no qual vai falar sobre o combate a corrupção no Brasil.
O tamanho da equipe do órgão, compara ele, é menor que a do equivalente na Espanha, país sete vezes menor que o Brasil e que mantém 3.500 servidores apenas para cuidarapostador brasileiroauditorias.
Seu principal argumento para ampliar o quadro e reverter o aperto fiscal (o órgão teve R$ 23 milhões bloqueados) é o papel da CGU na recuperaçãoapostador brasileirobilhõesapostador brasileiroreais por meioapostador brasileiroacordosapostador brasileiroleniência com empresas acusadasapostador brasileirocorrupção. Pagam multas e restituições.
Nascidoapostador brasileiroJuizapostador brasileiroForaapostador brasileiro1975, Rosário está à frente da CGU desde junhoapostador brasileiro2018, ainda no governo Michel Temer (MDB). Ele se formouapostador brasileiroCiências Militares pela Academia das Agulhas Negras, já atuou como oficial do Exército e auditor federal desde 2009.
Veja os principais trechos da entrevista concedida por eleapostador brasileiroLondres, na qual fala sobre as suspeitas contra o outro filhoapostador brasileiroBolsonaro, o senador Flávio - que teve o sigilo bancário quebrado por causa da compra e vendaapostador brasileiroimóveis -, dos planos do governo para dar mais publicidade às agendas das autoridades e a decisãoapostador brasileirotarjar detalhesapostador brasileiroacordosapostador brasileiroleniência firmados com seis empresas.
apostador brasileiro BBC News Brasil - A CGU está criando um sistema que cruza dados e identifica parentes na administração pública. O decreto que impede o nepotismo éapostador brasileiro2010. Ainda acontece nepotismo? Onde é mais comum,apostador brasileiroqual situação? O maior problema é o nepotismo cruzado?
apostador brasileiro Wagner Rosário - O nepotismo cruzado é um tipoapostador brasileironepotismo que não está previsto na lei, quando um contrata o parente do outro e o outro contrata o parenteapostador brasileiroum. Esses casos valem mais como um alerta, isso a gente não consegue provar. Vez ou outra aparece um casoapostador brasileiroligação familiar.
O que a gente está querendo fazer é acabar com boato. O sistema busca nas bases da Receita, no CPF, dadosapostador brasileirofiliação e cruza para saber se alguém está empregando, por exemplo, o irmão diretamente.
Internamente, muitas das vezes tem falso positivo - muitos servidores casam entre si. Queremos um sistema automático que rode duas vezes por ano. Ainda estamos acertando a periodicidade. É mais preventivo, para as pessoas saberem queapostador brasileiroseisapostador brasileiroseis meses o sistema vai rodar.
apostador brasileiro BBC News Brasil - O cruzamento vai ser só no Executivo federal?
apostador brasileiro Rosário - Só. Todas essas regras que nós criamos no âmbito da CGU ou é por decreto, que é só no âmbito do Executivo, ou é projetoapostador brasileirolei que tem alcance mais amplo. O robô já está pronto e já estamos testando na CGU. Estão sendo criadas unidadesapostador brasileirointegridadeapostador brasileirocada ministério e vamos passar o robozinho para eles e eles vão executar.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Ministros e o próprio presidente podem contratar parentes diretos, como filhos, para trabalhar com eles? Em que situação pode acontecer?
apostador brasileiro Rosário - O presidente está fora (do alcance) da lei. Ele poderia colocar, não há nada legalmente que o proíba. Já os ministros,apostador brasileiroprincípio, não poderiam contratar os filhos (não concursados) para trabalhar com eles. O decreto não fala do presidente.
apostador brasileiro BBC News Brasil - O que acharia, por exemplo, se o presidente nomeasse o filho dele que é vereador como assessor? Eticamente poderia ser um problema, já que legalmente…
apostador brasileiro Rosário - Ele poderia (nomear). Ética é um conjuntoapostador brasileirovalores que é passado através do tempo numa sociedade. Costumo não ficar no quesito ético. Não é proibido legalmente e, se a pessoa tiver competência técnica para aquilo, não vejo problema nenhum.
Vou dar um exemplo. Outro dia estava numa reunião com alemães e eles me falaram que nas embaixadas eles dão prioridade para contrataçãoapostador brasileirofamiliar. O cara está indo com a esposa, ela é contadora e estão precisandoapostador brasileiroum contador. É mais barato para contratar… No Brasil, isso ia ser considerado… Acho que a Alemanha está muito à nossa frente no conceitoapostador brasileiroética geral, e isso não é problema para eles. Então, acho que não existe problema desde que o filho do presidente (tenha qualificação para o cargo). Problema ético não vejo, não.
apostador brasileiro BBC News Brasil - E o que acha das suspeitas contra o outro filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro?
apostador brasileiro Rosário - Flávio está sendo investigado. No Brasil, se há uma denúncia, as instituições têm que investigar. Isso não interfereapostador brasileironada no andamento do governo, nem as iniciativas anticorrupção. O decretoapostador brasileirocargos, o decretoapostador brasileiroagenda que vai sair agora, estamos lutando para deixar o projetoapostador brasileirolobby mais operacional, estamos fazendo o diagnóstico do sistema anticorrupção brasileiro. Estamos analisando agora o decretoapostador brasileiroproteção do denunciante dentro do governo federal.
apostador brasileiro BBC News Brasil - A AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU foram criticadas por divulgar acordosapostador brasileiroleniência com tarjas. Há quem faleapostador brasileiroofensa ao princípio da publicidade. Queria saber o que justifica a decisão.
apostador brasileiro Rosário - Enquanto a gente não deu transparênciaapostador brasileironada, ninguém reclamou. Quanto mais transparência a gente dá, mais expectativa gera.
apostador brasileiro BBC News Brasil - De quem foi a decisãoapostador brasileirotarjar, foi da CGU?
apostador brasileiro Rosário - Fomos nós. O presidente (da República) praticamente não participa dessas discussões. Eu particularmente não participoapostador brasileironada durante o andamento das comissões, só do julgamento. Temos o sigilo comercial dessas empresas, o sigiloapostador brasileirodadosapostador brasileirogeral eapostador brasileirodados pessoais. Existem algumas informações que não posso ficar abrindo para a populaçãoapostador brasileirogeral, relacionadas ao sigilo comercial da empresa.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Que tipoapostador brasileiroinformação?
apostador brasileiro Rosário - Faturamento da empresa, que faz parte do cálculo da multa e do valor que vai pagar como um todo. Não posso ficar abrindo o faturamento da empresa. É difícil ficar mostrando isso. A gente conversou com todas as empresas e as publicações iam evitar qualquer quebraapostador brasileirosigilo comercial. Não estou falando que mais para a frente a gente não vai abrir. A gente está num momentoapostador brasileirodiscussão e não pode prejudicar ninguém.
Dataapostador brasileiropagamento, por exemplo. Tem empresa que já pagou tudoapostador brasileirouma vez, mas tem empresa que vai pagarapostador brasileiro22 anos e que está com dificuldade no mercado. Ao divulgar a dataapostador brasileiropagamento, pode ser que tenha um concorrente que deva algo à empresa e não pague para prejudicá-la. Isso tem a gente tem que pensar. Isso é preocupar com a sobrevivência da empresa. Tanto na Leiapostador brasileiroAcesso à Informação e também aapostador brasileirousuário a serviço público está claro que informações pessoais têm que ser protegidas.
Entregar qual ilícito cometeu, ainda estáapostador brasileiroinvestigação, sendo entregue para a polícia. Não tem por que jogar na imprensa agora. Houve má interpretação relacionada a esses problemas. Estamosapostador brasileiroprocesso contínuoapostador brasileiroanálise dos dados, abrimos uma leva e continuamos conversando com as empresas.
apostador brasileiro BBC News Brasil - São seis acordos já firmados e quantos estãoapostador brasileirodiscussão?
apostador brasileiro Rosário - Temos 22 casosapostador brasileirodiscussão hoje, sendo que dois casos assino até junho.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Demorou muito? A lei anticorrupção passouapostador brasileiro2013, mas só foi regulamentadaapostador brasileiro2015, depoisapostador brasileirouma nova ondaapostador brasileiromanifestações. Isso atrapalhou, prejudicou?
apostador brasileiro Rosário - Está cada vez melhor. A gente teve realmente a dificuldadeapostador brasileiroentendimento do que é um processo desse tipo do Brasil. Vários órgãos reclamando competência sem estar previsto na lei. Brigaapostador brasileirocompetência, TCU (Tribunalapostador brasileiroContas da União) quis entrar. Hoje está mais equilibrado.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Os acordos que vocês assinam são distintos dos que o Ministério Público tem firmado?
apostador brasileiro Rosário - São distintos, mas nenhuma empresa é loucaapostador brasileirotrazer fatos para a gente e outros para o Ministério Público. Isso caracterizaria má fé. Muitos dos nossos acordos às vezes vêm R$ 300 milhões maiores do que os dos Ministério Público e as pessoas falam que o trabalho dos procuradores foi mal feito. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O MP fechou acordo com informações disponíveis naquele momento. Às vezes a empresa tem uma investigação interna e quando ela fechou comigo depois, o nívelapostador brasileiroinformação é maior. Pegou outros casosapostador brasileirocorrupção e gerou aumento da multa ou do ressarcimento.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Um dos primeiros decretos do novo governo foi rever quem poderia classificar documentos como sigilosos. Por que a CGU diz não ter efeito nocivo à transparência?
apostador brasileiro Rosário - As autoridades que estão hoje (responsáveis por classificar documentos) não têm ligação com o Estado. Um ministro tem a mesma característica do comissionado e talvez até mais forte, ainda mais no modelo que a gente tinha. As pessoas desconfiam do comissionado, mas quem criticou (a medida) não desconfia da pessoa que tem o poderapostador brasileironomear o comissionado e já podia classificar (o nívelapostador brasileirosigilo) dos documentos.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Mas um ministro classifica mesmo um documento? São servidores que fazem isso para ele…
apostador brasileiro Rosário - Exatamente. A minha preocupação… A gente não mudou, a gente criou a possibilidade (de cargos comissionados classificarem documentos). Eu, Wagner, sabe quantas informações classifiquei como secretas e ultrassecretas? Zero. Quem vai classificar hoje informação secreta e ultrassecreta são as Forças Armadas, o MRE (Ministério das Relações Exteriores)... São esses órgãos, eles que têm problemas. Pensa no submarino nuclear. O projeto inteiro é ultrassecreto, é segurança nacional.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Mas sempre fica a sensaçãoapostador brasileiroque alguém pode classificar uma informação para apenas evitar turbulência…
apostador brasileiro Rosário - Concordo contigo. Para isso, o que a gente tem que trabalhar não é para centralizar (a análise), é por uma maneira melhorapostador brasileirodar mais transparência sobre as informações classificadas. Falar quantas são,apostador brasileiroonde são e quais são os assuntos da classificação.
Defesa nacional, segurança. Isso não está claro para a população. Isso é o que importa. O nosso medo é que esses documentos, das Forças Armadas, ficassem transitando. O comandante [da Marinha] não vai lá para o programa do submarino militar para ficar assinando. Esse documento vai para Brasília, vai ficar tramitando. A possibilidadeapostador brasileirovazar,apostador brasileiroum hacker entrar e pegar, é absurda. É esse o nosso medo. Tentamos manter o máximoapostador brasileirosigilo das informações que necessitam.
apostador brasileiro BBC News Brasil - O novo decreto recém-publicado para contrataçõesapostador brasileirocomissionados exige qualificações técnicas. Vale para empresa pública, fundações e órgãos como, por exemplo, a Apex?
apostador brasileiro Rosário - A Apex fica fora porque é Sistema S. O que entrou foi a administração direta, autarquias e fundações. Não entrou empresa estatal. Para as empresas estatais, a lei 13.303 já trouxe algumas coisas amarradas nos programasapostador brasileirointegridade, principalmente nos cargosapostador brasileirocomitês. Não está perfeito ainda, mas já melhorou.
Todo decreto que você mistura estatal com administração direta dá problema. A gente está trabalhando agora no decretoapostador brasileiroagendas. Eu tinha excluído as estatais e agora (o ministério da) Economia pediu para colocar.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Como vai funcionar o decreto das agendas?
apostador brasileiro Rosário - Hoje é preciso entrar no siteapostador brasileirocada órgão e lá no link da agenda. A gente foi conhecer o sistema chileno, que publica os casosapostador brasileirolobby. Eles deram o sistema gratuitamente para a gente, fizeram a gentilezaapostador brasileirotraduzir para o português. Não vai precisar mais entrarapostador brasileirocada site, vai poder entrar no sistema e baixar atéapostador brasileiroExcel, filtrar por lobista…
apostador brasileiro BBC News Brasil - Vai ser só lobby ou toda a agenda?
apostador brasileiro Rosário - Toda a agenda, por isso que chamamosapostador brasileirodecretoapostador brasileiroagenda e nãoapostador brasileirolobby. Só que quando as informações foremapostador brasileirolobby, com reuniõesapostador brasileirorepresentaçãoapostador brasileirointeresses cujo o nome é audiência, elas vão ser mais qualificadas. Hoje consta normalmente, o nome dos participantes, horário e assunto. Agora vai entrar quem você representa, quais interesses, quais decisões da autoridade que você quer modificar. A responsabilidadeapostador brasileiroalimentar (a base) é da autoridade e se não fizer está sujeita a sanções. Se um reitor pediu uma reunião comigo, mas chegam também o vice-reitor, professores, um deputado e um senador… todo mundo tem que constar.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Recentemente a BBC News Brasil publicou informações sobre uma auditoria da CGU no Ibama, mostrando que o órgão estava deixandoapostador brasileiroarrecadar até R$ 20 bilhõesapostador brasileiromulta porque não digitalizou os autosapostador brasileiroinfração. No Executivo federal, faltaapostador brasileiroeficiência da gestão é um problema maior que a corrupção?
apostador brasileiro Rosário - A gente vai discutir quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha. A péssima gestão é fruto da corrupçãoapostador brasileiroque péssimos gestores são colocados nos cargos para facilitar a corrupção ou isso é consequência? Não sei. Os dois são grandes problemas, não sei dizer qual é o pior.
Vi uma reportagem uma vez na qual se falava que a corrupção representa, na média,apostador brasileiro5% a 15%apostador brasileirodesvioapostador brasileirouma empresa e a má gestão atinge 40%apostador brasileiroperdas. Acho que a má gestão pode ser mais maléfica que a corrupção. Mas acho que no Brasil muito da má gestão vem da corrupção. Passar a lotear cargos sem devida competência, sem qualificação técnica… Já não se sabe se é incompetência ou se faz parte do sistemaapostador brasileirocorrupção.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Ouço muito servidores reclamando que estão amarrados, que não querem assinar mais nada porque é tanta regra, tanta norma que é muito fácil quebrar… Concorda com essa afirmação?
apostador brasileiro Rosário - Concordoapostador brasileirotermos. Tem gente que usa isso como desculpa, mas tem casoapostador brasileiroinsegurança jurídica grande. Um caso é oapostador brasileiroacordoapostador brasileiroleniência. Outro dia recebi uma notificação dizendo que neguei acesso do TCU e que vão abrir um processo contra mim. Total faltaapostador brasileirocompreensão sobre o que é. Temos o compromissoapostador brasileiromanter sigilo - se eu não fechar o acordo tenho obrigaçãoapostador brasileirodevolver todas as provas e contar como se nunca as tivesse visto. Mas o Tribunal vê obstrução ao trabalho deles quando há compromissoapostador brasileirosigilo. Isso gera insegurança e medo do servidor.
Eu mantive (minha decisão) e disse que eles não vão acessar porque tenho muita certeza do que estou fazendo. Mas que não é a média do servidor. O salário vai ser o mesmo se ele se omitir e não fizer nada ou se colocar nome dele e for responsabilizado. Muito disso foi gerado pela faltaapostador brasileironoção dos órgãosapostador brasileirocontrole.
Às vezes vamos pelo caminho mais oneroso só para cumprir as normas e a gente não discute as normas. Na CGU, a orientação para os auditores é: se você identificou um problema e não tem solução, não é problema. Temos tentado modificar essa cultura.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Vamos falarapostador brasileirocontingenciamento. A CGU tem um orçamento enxutoapostador brasileirotermosapostador brasileiroinvestimento, já que a maior parte está comprometida com despesas obrigatórias...
apostador brasileiro Rosário - Temos R$ 110 milhões entre custeio e investimento, sendo que quase 93% é pagamentoapostador brasileiropessoal. Temos 2.000 funcionários, acho que é o menor número da (nossa) história. Hoje estão saindo por aposentadoria e mas já perdemos muito servidores para outros órgãos, como TCU e Câmara.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Com esse orçamento enxuto, o que não estão podendo fazer?
apostador brasileiro Rosário - Nos últimos dois anos, a CGU teve aumentoapostador brasileiro40% no orçamento. Saímosapostador brasileiroR$ 78 milhões para R$ 110 milhões. No ano passado, a gente gerou um benefício financeiroapostador brasileiroR$ 7,3 bi para o governo e fechamos R$ 6 bilhõesapostador brasileiroacordos (de leniência).
A gente considera benefício tudo o que a gente evita que saia ou que a gente faz retornar sem ações judiciais. A gente sabe a situação pela qual o país passa, fomos contingenciadosapostador brasileiroR$ 23 milhões. Mas mês que vem jogo R$ 500 milhões direto na conta do governo (provenientes)apostador brasileiroum acordo (de leniência) e eles vão repor meus R$ 23 milhões. Vou dar R$ 470 mi para eles colocarem na educação.
apostador brasileiro BBC News Brasil - Há planoapostador brasileirocontratar, já que estão com o menor númeroapostador brasileiroservidores?
apostador brasileiro Rosário - Estáapostador brasileiroandamento. Paulo Guedes (ministro da Economia) falou que não vai ter concurso, mas pra gente ele ainda não falou, não. Ele viu que realmente necessita. Pega a Espanha, que é um país pequeno. O órgão deles correspondente à CGU, que só faz auditoria, tem 3.500 pessoas e temos 1.980 num país que sete vezes maior que a Espanha. Fui no Chile agora, eles têm 2.300 (servidores) na Controladoria e eu nem sei quantas vezes o Chile é menor que o Brasil. Nossa deficiência é grande.
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