O que ganham e o que perdem os militares na reforma da Previdênciajogos slotsBolsonaro?:jogos slots

O projeto traz diversas diferenças com relação à reforma proposta aos civis, que terão, por exemplo, que trabalhar ao menos 40 anos para obter o teto do INSS,jogos slotsR$ 5,8 mil. Já os militares poderão, após 35 anos, se aposentar com a totalidade dos seus último salários.

O governo, porém, argumenta que a carreira militar tem muitas especificidades e não pode ser comparada ao regime civil. As Forças Armadas sustentam que o militar não se aposenta, na verdade ele passa para a inatividade, continuando disponível a ser convocado (o que na prática, porém, é muito raro).

"Fazemos um juramentojogos slotssacrifício da própria vida", argumentou também Eduardo Garrido, assessor especial do ministro da Defesa, na apresentação da reforma.

O envio da proposta para os militares era o que faltava para a discussão das mudanças na aposentadoria avançar no Parlamento. A propostajogos slotsreforma para os civis foi enviadajogos slotsfevereiro, mas as lideranças na Câmara dos Deputados decidiram que só analisariam o tema após o governo apresentar também o pacote para aposentadoria dos militares - grupo que representa uma das principais bases eleitoraisjogos slotsBolsonaro.

A reforma da Previdência é agenda prioritária do governo Bolsonaro e visa equilibrar as contas públicas, que desde 2014 estão no vermelho. Os defensores da proposta argumentam que o forte crescimento das despesas com aposentadoria acabam dragando recursosjogos slotsoutras áreas.

Entenda as principais alterações anunciadas nesta quarta.

Mudanças no regimejogos slotsaposentadorias e pensões

Com objetivojogos slotsreduzir os gastos com aposentadoriasjogos slotsmilitares, o tempo mínimojogos slotsserviço para ingressar na reserva passoujogos slots30 anos para 35 anos, com regrajogos slotstransição para os que já estão há maisjogos slotsdez anos nas Forças Armadas.

No caso dos civis, a reforma proposta por Bolsonaro eleva o tempo mínimojogos slotscontribuição 15 anos para 20 anos e passa a idade mínimajogos slotsaposentadoria para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Para ganhar o teto do INSS (hojejogos slotsR$ 5,8 mil), porém, o trabalhador terá que contribuir por ao menos 40 anos.

Já no lado da receita, a proposta prevê aumento da contribuição feita por militares para pensõesjogos slots7,5% para 10,5%, gradativamente até 2022. Também estabelece que a alíquota passe a ser cobradajogos slotspensionistas (parentes beneficiados pela pensão do militar falecido).

Privilégios?

A proposta do governo mantém grandes distinções entre a aposentadoria dos civis e militares, o que vai gerar resistências no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já declarou que é "inaceitável" manter para os militares a integralidade (continuar ganhando na inatividade 100% da remuneração que recebia quandojogos slotsserviço) e a paridade (que os aposentados recebam os reajustes salariais concedidos aos ativos).

O texto apresentado nesta quarta, porém, não altera esses dois princípios para os militares.

Os trabalhadores do setor privado, porjogos slotsvez, só podem se aposentar pelo teto do INSS, que atualmente éjogos slotsR$ 5,8 mil. Os servidores que ingressaram na carreira pública a partirjogos slots2013 estão também submetidos a esse teto.

"Vão com a mesma remuneração (para a inatividade) porque não é aposentadoria'', justificou o secretáriojogos slotsPrevidência, Leonardo Rolim, reforçando mais uma vez o caráterjogos slots"inativo" do militar que deixa o serviço.

Segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) a partir dos dadosjogos slots2016, o militar brasileiro tinha aposentadoria mensal médiajogos slotsR$ 10.300, enquanto o servidor federal recebia R$ 9.000. Já a aposentadoria média paga pelo INSS erajogos slotsR$ 1.290 no mesmo ano.

O generaljogos slotsdivisão Eduardo Garrido citou ainda outras especificidades da carreira militar, destacando que os integrantes das Forças Armadas não têm direito a pagamentojogos slotshora extra, fazer greve e ao FGTS, por exemplo.

Reestruturação da carreira

Ao justificar as mudanças na carreira dos militares, Garrido afirmou que a última reestruturação da categoria, feitajogos slots2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, provocou um achatamento dos salários.

Ele argumentou que as alterações propostas agora valorizam a meritocracia e estimulam o militar a se qualificar.

Os adicionaisjogos slotshabilitação - pagos a militares que passam por programasjogos slotscapacitação - serão gradualmente aumentados nos próximos quatro anos.

No casojogos slotsoficiais generais, coronéis e subtenentes, o adicionaljogos slotsaltos estudosjogos slotscategoria 1 (equivalente a um doutorado) passarájogos slots30% para 73% do soldo. Para coronéis, tenentes coronéis, majores, subtenentes e primeiros-sargentos, o adicionaljogos slotscategoria 2 (equivalente a um mestrado) passarájogos slots25% para 68%.

O adicionaljogos slotsaperfeiçoamento passarájogos slots20% para 45% para capitães, primeiros-tenentes, primeiros-sargentos e segundos-sargentos. O adicionaljogos slotsespecialização para primeiros-tenentes, segundos-sargentos e terceiros-sargentos subirájogos slots16% para 26%.

Será criado um adicionaljogos slotsformaçãojogos slots12% para segundos-tenentes, terceiros-sargentos, cabos e soldados.

A proposta também cria um adicionaljogos slotsdisponibilidade a partirjogos slots2020 que variajogos slots5% a 32% do soldo, crescendo conforme aumenta a patente do militar. Segundo Garrido, esse pagamento está relacionado à dedicação exclusiva dos militares, já que eles não podem acumular outros trabalhos com a carreira militar.

"Estamos a todo tempo buscando valorizar a meritocracia, a experiência do militar", justificou.

A ajudajogos slotscusto paga no momento que o militar passa para a reserva dobroujogos slotsquatro vezes o soldo para oito - o recurso serve para cobrir os gastos para o militar se mudar e estabelecer residência com a família.

A reestruturação da carreira militar prevê redução do efetivo da Forças Armadasjogos slots10%jogos slots10 anos, o que representará menos 36 mil pessoas.

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