Lula: Os argumentossportingbet aposta risco zeroToffoli para liberar ex-presidente mesmo depois do enterro do irmão:sportingbet aposta risco zero

sportingbet aposta risco zero O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sair da prisão nesta quarta-feira para se encontrar com familiares após a mortesportingbet aposta risco zeroseu irmão,sportingbet aposta risco zeroSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreusportingbet aposta risco zerodecorrênciasportingbet aposta risco zeroum tumor no pulmão.

A decisãosportingbet aposta risco zeroToffoli foi emitida minutos antes do enterrosportingbet aposta risco zeroVavá, que ocorreu por volta das 13h no cemitério Pauliceia.

A concessão do habeas corpus é contrária às decisões da Polícia Federal e das instâncias inferiores. A PF havia negado ontem a saídasportingbet aposta risco zeroLula da prisão com basesportingbet aposta risco zerodiversos argumentos, entre eles: riscosportingbet aposta risco zerofuga ou resgate, indisponibilidadesportingbet aposta risco zerotransporte aéreosportingbet aposta risco zerotempo hábil para a chegada antes do sepultamento (as aeronaves da PF estãosportingbet aposta risco zeroBrumadinho), riscos no trajetosportingbet aposta risco zerocarro entre o localsportingbet aposta risco zeropouso do helicóptero e o cemitério, faltasportingbet aposta risco zeroagentessportingbet aposta risco zerosegurança para garantir ordem pública e segurança e, por fim, perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre.

O pedidosportingbet aposta risco zerosaída foi negado pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da penasportingbet aposta risco zeroLula. Ela afirmou não ser "insensível à natureza do pedido formulado pela defesa", mas disse haver "concreta impossibilidade logísticasportingbet aposta risco zeroproceder-se ao deslocamento" e sportingbet aposta risco zeroassegurar "a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso.

A juíza citou também a vigíliasportingbet aposta risco zerotorno da PFsportingbet aposta risco zeroCuritiba, que no Ano Novo teve presençasportingbet aposta risco zero2.000 pessoas, que deram um "abraço"sportingbet aposta risco zerovolta do prédio onde Lula está preso. A decisão cita também o riscosportingbet aposta risco zerofugasportingbet aposta risco zeroLula no deslocamento;sportingbet aposta risco zeroatentados contra a vida dele esportingbet aposta risco zeroprotestossportingbet aposta risco zerofavor dele. O despachosportingbet aposta risco zeroLebbos foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas reformado pelo STF.

As razõessportingbet aposta risco zeroToffoli

Emsportingbet aposta risco zerodecisão, o presidente do STF afirmou que as "eventuais intercorrências apontadas no relatório policial" não devem impedir o cumprimentosportingbet aposta risco zeroum direito previsto pela Leisportingbet aposta risco zeroExecução Penal. O Artigo 120 diz que "condenados que cumprem penasportingbet aposta risco zeroregime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta"sportingbet aposta risco zerocasosportingbet aposta risco zero"falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Toffoli determinou o cumprimento, ainda "quesportingbet aposta risco zeroforma parcial, vale dizer, do direitosportingbet aposta risco zeroo requerente encontrar-se com familiaressportingbet aposta risco zerolocal reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

Segundo o presidente da Corte, "prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado (art. 10, da Lei nº 7.210/84), sendo certo, ademais, que a República Brasileira tem como umsportingbet aposta risco zeroseus pilares fundamentais a dignidade da pessoa humana".

Toffoli concedeu "o direitosportingbet aposta risco zerose encontrar exclusivamente com os seus familiares, na datasportingbet aposta risco zerohoje,sportingbet aposta risco zerounidade militar na região, inclusive com a possibilidade do corpo dosportingbet aposta risco zerocujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família".

O ministro do STF vetou, no entanto, o "usosportingbet aposta risco zerocelulares e outros meiossportingbet aposta risco zerocomunicação externo, bem como a presençasportingbet aposta risco zeroimprensa e a realizaçãosportingbet aposta risco zerodeclarações públicas", a fimsportingbet aposta risco zero"garantir a segurança dos presentes, do requerente, e dos agentes públicos que o acompanharem".

Lula não vai mais

Segundo lideranças do PT, Lula decidiu não ir até São Bernardo encontrar com seus parentes após a liberação do Supremo.

"É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais", afirmou o ex-ministro Gilberto Carvalho ao sitesportingbet aposta risco zeronotícias G1.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, afirmou ao G1 que a decisãosportingbet aposta risco zeroToffoli apresenta uma "crítica correta à crueldade da juíza, ao cinismo da Polícia Federal que alegou razões logísticas esportingbet aposta risco zerosegurança para impedir um direito do presidente Lula".

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