Como Flávio Bolsonaro ocupou um cargo na Câmara dos Deputados enquanto fazia faculdade e estágio no Rio:7games aplicativo aplicativo do

Procuradas, a assessoria7games aplicativo aplicativo doimprensa7games aplicativo aplicativo doFlávio Bolsonaro afirmou que não iria responder aos questionamentos da BBC News Brasil e a assessoria do presidente Jair Bolsonaro não respondeu até a publicação desta reportagem.

O posto7games aplicativo aplicativo doassistente técnico7games aplicativo aplicativo dogabinete foi ocupado por Flávio na liderança do PPB, partido pelo qual Jair Bolsonaro havia sido eleito para seu terceiro mandato na Câmara. Esse mesmo posto comissionado foi ocupado antes por outro membro da família7games aplicativo aplicativo doJair Bolsonaro: a então mulher dele, Ana Cristina Siqueira Valle, deixou o cargo uma semana antes7games aplicativo aplicativo doser substituída por Flávio.

Presença obrigatória

Não há informações públicas disponíveis sobre os salários pagos a Flávio e Ana Cristina à época. Mas, segundo declaração do Imposto7games aplicativo aplicativo doRenda7games aplicativo aplicativo doFlávio, o cargo7games aplicativo aplicativo doassistente técnico7games aplicativo aplicativo dogabinete rendeu7games aplicativo aplicativo do2001 o equivalente a R$ 4.712 por mês, ou R$ 13,5 mil7games aplicativo aplicativo dovalores corrigidos.

Esses cargos comissionados alocados nas lideranças7games aplicativo aplicativo dopartidos na Câmara (considerados cargos7games aplicativo aplicativo donatureza especial, ou CNE) são ocupados a partir7games aplicativo aplicativo doindicações por critérios políticos e/ou técnicos. Em geral, os escolhidos são militantes ligados ao comando do partido; servidores concursados7games aplicativo aplicativo dooutros órgãos públicos que recebem um adicional para trabalhar no Congresso; ou apadrinhados dos deputados da sigla, que7games aplicativo aplicativo doalguns casos loteiam os cargos do escritório da liderança entre si.

As normas da Câmara determinam que essas funções só podem ser exercidas pelos funcionários7games aplicativo aplicativo doBrasília. Questionada pela BBC News Brasil por meio da Lei7games aplicativo aplicativo doAcesso à Informação sobre a norma vigente à época, a Câmara dos Deputados afirmou que os cargos7games aplicativo aplicativo donatureza especial, como o ocupado por Flávio nos anos 2000, "têm por finalidade a prestação7games aplicativo aplicativo doserviços7games aplicativo aplicativo doassessoramento aos órgãos da Casa,7games aplicativo aplicativo doBrasília. Desse modo, não possuem a prerrogativa7games aplicativo aplicativo doexercerem suas atividades7games aplicativo aplicativo dooutra cidade além da capital federal".

No mesmo período7games aplicativo aplicativo doque ocupava esse cargo7games aplicativo aplicativo doBrasília, Flávio relata7games aplicativo aplicativo dosuas páginas no LinkedIn e no site da Assembleia Legislativa fluminense que exercia outras duas atividades: faculdade7games aplicativo aplicativo doDireito na Universidade Candido Mendes e estágio na Defensoria Pública do Rio7games aplicativo aplicativo doJaneiro.

Procurada pela BBC News Brasil, a Defensoria Pública afirma não haver registro7games aplicativo aplicativo doque Flávio Bolsonaro tenha atuado formalmente no órgão, mas informa que um defensor público do núcleo7games aplicativo aplicativo dosistema penitenciário (que não quis ser identificado na reportagem) relata que Flávio foi seu estagiário voluntário duas vezes por semana.

Não há informações precisas sobre o período7games aplicativo aplicativo doque esse estágio ocorreu. O parlamentar divulga duas datas diferentes nas duas versões7games aplicativo aplicativo doseu currículo:7games aplicativo aplicativo domarço7games aplicativo aplicativo do2001 a janeiro7games aplicativo aplicativo do2002 (no LinkedIn) e7games aplicativo aplicativo doagosto7games aplicativo aplicativo do2000 a outubro7games aplicativo aplicativo do2001 (no site da Assembleia Legislativa). Não havia pagamento7games aplicativo aplicativo dobolsa7games aplicativo aplicativo doestudos, controle7games aplicativo aplicativo dofrequência ou carga horária mínima, mas o jovem era "assíduo e interessado", segundo o tutor, que respondeu a perguntas da BBC News Brasil por meio da assessoria7games aplicativo aplicativo doimprensa da Defensoria Pública.

Descrição semelhante7games aplicativo aplicativo doFlávio Bolsonaro é feita por dois estudantes contemporâneos dele na Universidade Candido Mendes, com quem a BBC News Brasil conversou. Eles pediram para não ser identificados na reportagem.

Controle por chamada

O curso7games aplicativo aplicativo doDireito tinha carga horária diária média entre quatro e cinco horas nos dois primeiros anos e a presença dos alunos era controlada à época por chamada, segundo dois ex-professores e dois ex-alunos, que afirmaram à reportagem terem sido colegas7games aplicativo aplicativo doFlávio7games aplicativo aplicativo dodisciplinas matutinas. Procurada, a Candido Mendes não informou7games aplicativo aplicativo doque turnos Flávio cursou suas disciplinas por questões7games aplicativo aplicativo doprivacidade.

Como, então, o filho mais velho7games aplicativo aplicativo doJair Bolsonaro conseguiu conciliar estágio voluntário e faculdade privada no Rio7games aplicativo aplicativo doJaneiro com emprego público7games aplicativo aplicativo doBrasília, duas cidades distantes7games aplicativo aplicativo domais7games aplicativo aplicativo do1.000 km ou quase uma hora e meia7games aplicativo aplicativo dovoo?

Registro mensal do ponto na Câmara

A experiência profissional7games aplicativo aplicativo doFlávio Bolsonaro7games aplicativo aplicativo doum cargo comissionado na Câmara dos Deputados não aparece nos perfis publicados7games aplicativo aplicativo doseu site oficial, no site da Assembleia Legislativa do Rio e em7games aplicativo aplicativo dopágina na rede LinkedIn.

Flávio Bolsonaro ocupou o posto7games aplicativo aplicativo doassistente técnico7games aplicativo aplicativo dogabinete7games aplicativo aplicativo dodezembro7games aplicativo aplicativo do2000 a junho7games aplicativo aplicativo do2002, quando saiu a pedido. Meses depois, se elegeu deputado estadual do Rio pelo próprio PPB.

O controle7games aplicativo aplicativo dopresença7games aplicativo aplicativo doFlávio Bolsonaro entre dezembro7games aplicativo aplicativo do2000 e junho7games aplicativo aplicativo do2002 era feito por meio7games aplicativo aplicativo dofolha com a frequência mensal,7games aplicativo aplicativo dovez7games aplicativo aplicativo doponto diário. Nesse modelo, a chefia do gabinete da liderança do PPB enviava todo mês à direção da Câmara um relatório com os dias7games aplicativo aplicativo doque Flávio trabalhou. Esse tipo7games aplicativo aplicativo docontrole mais flexível é uma opção prevista nas normas internas da Casa.

Essa função ocupada por Flávio é paga com recursos do orçamento da Câmara dos Deputados e tem 15 atribuições previstas7games aplicativo aplicativo dolei. Dentre elas, acompanhar e relatar reuniões plenárias e7games aplicativo aplicativo docomissões na Câmara, prestar assistência regimental a deputados, elaborar pareceres e orientar parlamentares7games aplicativo aplicativo dovotações e discussões na Casa e "transmitir, acompanhar e executar o cumprimento das instruções do Chefe7games aplicativo aplicativo doGabinete". Segundo o ato da Mesa Diretora da Câmara nº 45,7games aplicativo aplicativo do177games aplicativo aplicativo dooutubro7games aplicativo aplicativo do1996, um funcionário que ocupa o mesmo cargo7games aplicativo aplicativo doFlávio pode ser "encontrado na administração e nas lideranças" da Casa.

De acordo com os dados oficiais mais recentes, há 1.671 funcionários na Câmara7games aplicativo aplicativo docargos7games aplicativo aplicativo donatureza especial. Estes são diferentes dos chamados secretários parlamentares (SP), que são lotados nos gabinetes dos deputados e autorizados por lei, caso seja necessário, a atuarem nas bases político-eleitorais dos parlamentares fora7games aplicativo aplicativo doBrasília.

Atualmente, há 16 níveis7games aplicativo aplicativo doremuneração para os CNEs que Flávio e a ex-mulher7games aplicativo aplicativo doJair Bolsonaro ocuparam. Como assistente técnico7games aplicativo aplicativo dogabinete, Flávio recebeu R$ 56.548,637games aplicativo aplicativo do2001 pelos 12 meses7games aplicativo aplicativo dotrabalho naquele ano, segundo7games aplicativo aplicativo dodeclaração do Imposto7games aplicativo aplicativo doRenda entregue à Justiça Eleitoral7games aplicativo aplicativo do2002. De acordo com correção monetária pelo Índice Nacional7games aplicativo aplicativo doPreços ao Consumidor (INPC), o montante totaliza R$ 162.132,817games aplicativo aplicativo dovalores atuais, ou R$ 13,5 mil por mês.

Nesse documento, Flávio informou também morar7games aplicativo aplicativo doum apartamento na Tijuca (pertencente a7games aplicativo aplicativo domãe) e ser dono7games aplicativo aplicativo doum automóvel Gol 1.0 16v Turbo, modelo do ano, avaliado7games aplicativo aplicativo doR$ 25,5 mil (R$ 73,1 mil7games aplicativo aplicativo dovalores atuais, também segundo o INPC).

Carga horária no estágio e na faculdade

Além do cargo que ocupava7games aplicativo aplicativo doBrasília, o então universitário Flávio Bolsonaro também era estagiário na Defensoria Pública do Rio7games aplicativo aplicativo doJaneiro. Segundo advogados ouvidos pela BBC News Brasil que estagiaram no início dos anos 2000 no órgão, a carga horária e as atribuições do estágio formal na instituição variavam7games aplicativo aplicativo doacordo com o defensor público responsável pela orientação. Em geral, ocupavam ao menos oito horas divididas7games aplicativo aplicativo dodois dias por semana e atreladas ao expediente do Tribunal7games aplicativo aplicativo doJustiça,7games aplicativo aplicativo do11h às 18h.

Flávio Bolsonaro era, segundo a Defensoria fluminense, um estagiário voluntário sem qualquer vínculo formal com a instituição. De acordo com os estagiários formais daquela época, quem é voluntário ali tem contatos no órgão para conseguir a vaga, tem tempo livre, quer atuar e aprender mesmo sem conseguir passar no concurso oficial e/ou busca prestar serviço social, por não haver previsão7games aplicativo aplicativo dobolsa7games aplicativo aplicativo doestudo. Nos dois currículos, Flávio se refere a essa atividade apenas como estágio, sem detalhar se era voluntário. Ele não foi pago pela função.

"Lembro com bastante carinho do meu período na Defensoria Pública, no início da faculdade, aprendi muito, fiz muitos amigos", afirmou o político7games aplicativo aplicativo doaudiência pública na Comissão7games aplicativo aplicativo doDefesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj,7games aplicativo aplicativo doabril7games aplicativo aplicativo do2012.

Flávio começou a estudar Direito7games aplicativo aplicativo do2000 na unidade da Candido Mendes no centro do Rio7games aplicativo aplicativo doJaneiro e se formou7games aplicativo aplicativo do2005, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O curso privado hoje tem carga horária total7games aplicativo aplicativo doquase 4.000 horas (incluindo estágio obrigatório) distribuídas7games aplicativo aplicativo doseis dezenas7games aplicativo aplicativo dodisciplinas ao longo7games aplicativo aplicativo dodez semestres. O tamanho da grade curricular, segundo funcionários da instituição, variou pouco nos últimos 20 anos.

A carga horária podia ser cumprida pelos estudantes, caso quisessem ou precisassem,7games aplicativo aplicativo dodisciplinas espalhadas pelos três turnos (manhã, tarde e noite). A frequência mínima exigida é7games aplicativo aplicativo do75% das aulas.

O campus7games aplicativo aplicativo doque Flávio estudou fica perto da Assembleia Legislativa do Rio7games aplicativo aplicativo doJaneiro (Alerj), à qual ele se elegeu, ainda estudante, na eleição7games aplicativo aplicativo do2002 pelo mesmo partido7games aplicativo aplicativo doque trabalhou na Câmara naquele ano, o PPB - pela sigla também se reelegeu seu pai para a Câmara dos Deputados naquele ano, como o 21º candidato mais votado do Rio.

De 2003 a 2005, Flávio passou a conciliar faculdade e atividade parlamentar na Alerj. Em discurso na Casa7games aplicativo aplicativo do2008 contra a obrigatoriedade do exame da OAB, o então deputado estadual afirmou: "Fiquei cinco anos estudando na faculdade7games aplicativo aplicativo dodireito da Candido Mendes, aqui, no centro da cidade, dentre esses cinco anos, dois dedicados à prática forense, mais algumas centenas7games aplicativo aplicativo dohoras7games aplicativo aplicativo doatividades extracurriculares, muito sacrifício, muita dedicação."

Flávio, que obteve a carteira profissional da entidade7games aplicativo aplicativo dojulho7games aplicativo aplicativo do2006, afirma que o exame da ordem leva faculdades7games aplicativo aplicativo doDireito a prepararem profissionais para passar nessa prova,7games aplicativo aplicativo dovez7games aplicativo aplicativo docapacitá-los para o exercício da profissão, além7games aplicativo aplicativo doreduzir a oferta7games aplicativo aplicativo doadvogados para a população.

Os dois currículos7games aplicativo aplicativo doFlávio não detalham esses dois anos dedicados à prática forense.

Histórico7games aplicativo aplicativo docargos para familiares7games aplicativo aplicativo doJair Bolsonaro

Ao longo das quase três décadas7games aplicativo aplicativo doque Jair Bolsonaro atuou como deputado federal, outros familiares dele trabalharam na Câmara dos Deputados.

A contratação7games aplicativo aplicativo doparentes nos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) foi proibida somente a partir7games aplicativo aplicativo do2008, após súmula do Supremo Tribunal Federal. A partir dali, ficaram proibidas, por exemplo, contratações7games aplicativo aplicativo doparentes7games aplicativo aplicativo doautoridades e7games aplicativo aplicativo dofuncionários para cargos7games aplicativo aplicativo doconfiança e7games aplicativo aplicativo docomissão, segundo a Câmara dos Deputados. A proibição também atinge o chamado nepotismo cruzado,7games aplicativo aplicativo doque dois políticos, por exemplo, contratam familiares um do outro.

A segunda mulher7games aplicativo aplicativo doBolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, que já tinha experiência profissional legislativa7games aplicativo aplicativo dooutros gabinetes e comissões na Casa, ocupou o mesmo posto7games aplicativo aplicativo doassistente técnico7games aplicativo aplicativo dogabinete que Flávio Bolsonaro na liderança do PPB na Câmara. Ela ficou entre novembro7games aplicativo aplicativo do1998, ano7games aplicativo aplicativo doque nasceu Jair Renan Bolsonaro, filho do casal, e dezembro7games aplicativo aplicativo do2000.

O pai7games aplicativo aplicativo doAna Cristina, José Cândido, a mãe, Henriqueta, a irmã, Andrea, e o irmão, André Luís, também ocuparam postos na Câmara antes da mudança da regra, mas no próprio gabinete do então deputado Jair Bolsonaro. Este negou ao jornal O Globo, que noticiou parte dessas contratações, quaisquer irregularidades na contratação dessas pessoas7games aplicativo aplicativo docargos públicos e afirmou que não era casado formalmente à época, o que afastaria um eventual nepotismo.

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