Governo Bolsonaro: Quais são as primeiras e principais medidas já tomadas pelo novo governo:como ganhar caça niquel

como ganhar caça niquel Edições gordas do Diário Oficial da União nos dois primeiros diascomo ganhar caça niquel2019 trouxeram mudanças na estrutura do governo, assumido na terça-feira (1ºcomo ganhar caça niqueljaneiro) por Jair Bolsonaro como ganhar caça niquel (PSL). Menos ministérios, novos cargos, demarcaçãocomo ganhar caça niquelterras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura e novo salário mínimo foram algumas delas.

Separamos as principais medidas do governo Bolsonarocomo ganhar caça niquelseus dois primeiros dias:

1) Nova estrutura ministerial

O Diário Oficial confirmou, por meiocomo ganhar caça niquelMedida Provisória, as 22 pastas ministeriais do governo Bolsonaro - como já havia sido anunciado durante a transição. O número final ficou acima do que havia sido anunciado durante a campanha: 15, na época.

Os ministros foram empossados na terça-feira por Bolsonaro.

São 16 ministérios, 2 secretarias e 4 órgãos equivalentes a ministérios. Foram extintas, portanto, sete pastas:

1) Transportes, Portos e Aviação Civil;

2) Indústria, Comércio Exterior e Serviços

3) Esporte

4) Cidades

5) Cultura

6) Trabalho

7) Segurança Pública.

2) Cargoscomo ganhar caça niquelarticulação da Casa Civil na Câmara e no Senado

O texto também cria cargoscomo ganhar caça niquelarticulação da Presidência com o Legislativo. Ou seja, a Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM), terá um secretário especial para a Câmara e outro para o Senado.

Deve ser anunciado que Carlos Manato (PSL-ES), que não conseguiu se eleger para o governo do Espírito Santo, será secretário especial para a Casa, e Leonardo Quintão (MDG-MG), outro derrotado nas urnas, cuidará da relação com o Senado.

3) Demarcaçãocomo ganhar caça niquelterras indígenas para o Ministério da Agricultura

A Funai (Fundação Nacional do Índio) passa a ser vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (antes, era vinculada ao Ministério da Justiça) e não poderá mais demarcar terras indígenas.

Quem passa a ter o podercomo ganhar caça niquel"identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas" é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta também será responsável pela delimitaçãocomo ganhar caça niquelterras ocupadas por comunidades quilombolas.

Na prática, a nova configuração dá a ruralistas, muitos com interesses contrários aos dos indígenas, o podercomo ganhar caça niqueldemarcar suas terras. Também esvazia a Funai, órgão criadocomo ganhar caça niquel1967 com o objetivocomo ganhar caça niquelproteger os direitos dos povoso indígenas no Brasil.

4) Salário mínimo

O Diário Oficial também trouxe o novo valor do salário mínimo, que já passa a valer desde o dia 1ºcomo ganhar caça niqueljaneiro: R$ 998.

O valor é menor que o que havia sido previsto no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB),como ganhar caça niquelR$ 1.006, uma correçãocomo ganhar caça niquel5,45% sobre o salário mínimo anterior,como ganhar caça niquelR$ 954.

Um salário mínimo menor do que o previsto é resultadocomo ganhar caça niqueluma mudança na previsão da inflação: na épocacomo ganhar caça niquelque o governo Temer orçou o salário mínimocomo ganhar caça niquelR$ 1.006, a previsão eracomo ganhar caça niquelque inflação fechariacomo ganhar caça niquelum valor mais alto.

O salário mínimo é calculado com base no PIB e no INPC (Índice Nacionalcomo ganhar caça niquelPreços ao Consumidor), que corrige o podercomo ganhar caça niquelcompra dos salários, medindo a variaçãocomo ganhar caça niquelitenscomo ganhar caça niquelconsumo da população assalariada com baixo rendimento. A estimativacomo ganhar caça niquelinflação projetada pelo governo eracomo ganhar caça niquel4,2%, com crescimento do PIBcomo ganhar caça niquel1%como ganhar caça niquel2017 (o governo também levavacomo ganhar caça niquelconta um resíduocomo ganhar caça niquelR$ 1,75 que faltou do salário mínimocomo ganhar caça niqueljaneirocomo ganhar caça niquel2018). A expectativa agora é que o INPC fechecomo ganhar caça niquelum valor menor - o número oficial ainda não foi divulgado.

5) Cargoscomo ganhar caça niquelchefia no Itamaraty a não diplomatas

Funçõescomo ganhar caça niquelchefia no Ministério das Relações Exteriores não se restringirão mais apenas ao corpocomo ganhar caça niquelservidores do Ministério. Ou seja, não diplomatas poderão exercer cargoscomo ganhar caça niquelchefia no Itamaraty.

Segundo Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do dia 1ºcomo ganhar caça niqueljaneiro, que modifica a organização dos ministérios, o "serviço exterior brasileiro (...) constitui-se do corpocomo ganhar caça niquelservidores, ocupantescomo ganhar caça niquelcargoscomo ganhar caça niquelprovimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e no exterior, organizadoscomo ganhar caça niquelcarreiras definidas e hierarquizadas, como ganhar caça niquel ressalvadas as nomeações para cargoscomo ganhar caça niquelcomissão e funçõescomo ganhar caça niquelchefia".

A frasecomo ganhar caça niquelnegrito é nova e altera a Lei nº 11.440,como ganhar caça niquel29como ganhar caça niqueldezembrocomo ganhar caça niquel2006, sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro.

6) Alterações internascomo ganhar caça niquelministérios

Por fim, o texto também trouxe alterações internascomo ganhar caça niquelministérios. O Coaf (Conselhocomo ganhar caça niquelControlecomo ganhar caça niquelAtividades Financeiras), como já havia sido anunciado, será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.

O Diário Oficial da União publicado nesta quarta, dia 2como ganhar caça niqueljaneiro, estabelece um novo estatuto do Coaf, criando duas novas diretorias -como ganhar caça niquelInteligência Financeira ecomo ganhar caça niquelSupervisão -, entre outras modificações.

O mesmo Coaf é o que revelou,como ganhar caça niqueldezembro, uma movimentação atípicacomo ganhar caça niquelR$ 1,2 milhão feita no períodocomo ganhar caça niquelum ano por Fabrício Queiroz, ex-assessorcomo ganhar caça niquelFlavio Bolsonaro, filho do presidente.

Outra mudança é a da Comissãocomo ganhar caça niquelAnistia, antes vinculada à pasta da Justiça, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiada pela ministra Damares Alves. A Comissãocomo ganhar caça niquelAnistia é responsável pelas políticascomo ganhar caça niquelreparação e memória para as vítimas da ditadura brasileira.

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