Bolsonaro presidente: O que o programa365 bet presidentegoverno365 bet presidenteJair Bolsonaro indica sobre seu futuro mandato:365 bet presidente

O capitão reformado365 bet presidente63 anos tem trajetória política marcada por posições polêmicas sobre mulheres, homossexuais, negros e direitos humanos, e reiteradas manifestações365 bet presidenteapoio à ditadura militar e ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, órgão365 bet presidenterepressão da ditadura militar. Para Bolsonaro, Ustra foi "um herói".

Mas o que o programa365 bet presidentegoverno protocolado por Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela sobre o que os brasileiros poderão esperar nos próximos anos?

Intitulado "O caminho da prosperidade", o documento365 bet presidente81 páginas é um arquivo365 bet presidentePowerpoint com diagramação simples e capítulos quebrados por uma página que se repete, trazendo uma sequência365 bet presidentefotos365 bet presidentemãos iluminadas, se cumprimentando ou365 bet presidenteposição365 bet presidenteoferenda, com forte simbolismo religioso.

O texto é repleto365 bet presidentepalavras365 bet presidentemaiúsculas e frases com pontos365 bet presidenteexclamação. É nesse formato que destaca suas primeiras propostas, ressaltando365 bet presidentedefesa da propriedade privada e da família, descritas com letras maiúsculas e frases exclamativas.

O plano pontua propostas com críticas frequentes à esquerda e ao "legado do PT365 bet presidenteineficiência e corrupção".

Bolsonaro promete quebrar um ciclo político que teria sido marcado pelo "crime, corrupção e ideologias perversas" para introduzir um momento365 bet presidente"estabilidade, riqueza e oportunidades para todos tentarem buscar a felicidade da forma que acharem melhor."

Lá estão promessas feitas ao longo da campanha, como reequilibrar as contas públicas, reduzir a maioridade penal e "sufocar a corrupção", mas o plano não entra365 bet presidentedetalhes sobre como essas metas serão alcançadas.

Toma lá, dá cá

Sob a rubrica "A nova forma365 bet presidentegovernar", Bolsonaro propõe a redução do número365 bet presidenteministérios, a implantação365 bet presidenteuma "Federação365 bet presidenteverdade",365 bet presidenteque a arrecadação365 bet presidentetributos seja repassada a Estados e municípios diretamente, sem passar por Brasília, e promete o fim do "loteamento do Estado" e do aparelhamento na distribuições365 bet presidentecargos365 bet presidenteministérios.

Entretanto, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil, Bolsonaro terá365 bet presidentefazer uma série365 bet presidenteconcessões365 bet presidentenome da governabilidade - que devem incluir, sim, a distribuição365 bet presidenteministérios a aliados políticos, parte do jogo no presidencialismo365 bet presidentecoalizão.

"Não acredito365 bet presidenteum ministério365 bet presidentetécnicos e notáveis. Ele vai ter que negociar com o centrão", afirma Lucas365 bet presidenteAragão, diretor365 bet presidentecomunicação da empresa365 bet presidenteanálise política Arko Advice. "Mas vai ter que negociar para que os partidos indiquem nomes com um mínimo365 bet presidentebom senso, que sejam capacitados, para não cometer estelionato eleitoral. Vai ter que achar um meio-termo, e garantir a participação dos partidos365 bet presidenteuma maneira mais cuidadosa, fazendo uma maquiagem", diz.

Parte das medidas-chave prometidas para seu mandato envolve fazer mudanças na Constituição, como a reforma da Previdência. Para obter as maiorias365 bet presidente2/3 na Câmara dos Deputados e no Senado exigidos para fazer emendas constitucionais, Aragão prevê negociações intensas e a necessidade365 bet presidenteconstruir maiorias365 bet presidenteocasião para aprovar projetos.

"Vai ser um governo365 bet presidenteconstantes construções365 bet presidentemaiorias,365 bet presidentenegociações365 bet presidentemomento. Isso pode deixar parte da população um pouco impaciente e pode ser um pouco confuso365 bet presidenteinício por conta da inexperiência política dos principais atores envolvidos", diz Aragão. "Mas não vejo como um enorme obstáculo para aprovação ou não365 bet presidentesuas propostas."

Em seu plano365 bet presidentegoverno consta a promessa reiterada por Bolsonaro ao longo365 bet presidentesua campanha: a365 bet presidenteapresentar um governo "diferente365 bet presidentetudo aquilo que nos jogou365 bet presidenteuma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá, dá cá", descreve.

Para o cientista político Carlos Pereira, professor da Escola Brasileira365 bet presidenteAdministração Pública e365 bet presidenteEmpresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV), Bolsonaro terá dificuldade365 bet presidenteseguir a promessa à risca.

"Ele vem anunciando que vai se comportar365 bet presidenteforma unilateral e não vai formar uma coalizão, mas as chances365 bet presidentegovernar com esse comportamento são desastrosas", considera Pereira. "Entre dizer e fazer existe uma diferença enorme."

Para o cientista político, Bolsonaro vai apostar365 bet presidenteuma comunicação mais direta com o eleitorado, investindo na relação que construiu nas redes sociais para obter apoio às medidas que quiser implementar - e pressionar o Congresso a aprová-las. A estratégia é chamada por teóricos americanos365 bet presidentegoing public ("indo a público",365 bet presidentetradução livre).

"Isso envolve passar ao largo do Parlamento e obter apoio público para pressioná-lo. É uma estratégia que surte efeitos no curto prazo, mas gera muito constrangimento para o Parlamento no médio prazo. Com esse desgaste, o Congresso tende a abandonar o presidente no primeiro sinal365 bet presidentevulnerabilidade. Se ele seguir essa estratégia, vislumbro que o futuro dele será muito difícil", considera Pereira.

O economista e o presidente

Na fase final365 bet presidentecampanha, Bolsonaro recebeu forte apoio365 bet presidentesegmentos do mercado financeiro e365 bet presidenteempresários, que embarcaram em365 bet presidentecandidatura atraídos também por promessas365 bet presidentecunho liberal, tendo como fiador o coordenador365 bet presidenteseu programa econômico, Paulo Guedes.

Guedes foi reiteradamente apontado por Bolsonaro como seu futuro ministro da Economia. A nova pasta, conforme seu programa, será criada para abarcar os ministérios da Fazenda, do Planejamento, Indústria e Comércio, e a Secretaria do Programa365 bet presidenteParcerias e Investimentos.

No documento, Bolsonaro promete "enxugar o Estado", e acusa os governos dos últimos anos365 bet presidenteter inchado e aparelhado365 bet presidente"maneira descontrolada" a máquina pública. O atual déficit primário elevado e a situação fiscal "explosiva" também seriam legados da gestão365 bet presidente"corruptos e populistas".

No capítulo dedicado à política econômica, ele lista entre as propostas e metas implementar as reformas da Previdência e tributária, visando a uma "radical simplificação do sistema tributário nacional"; reduzir a dívida pública e as despesas com pagamento365 bet presidentejuros, recorrendo a "privatizações, concessões e vendas365 bet presidentepropriedades imobiliárias da União"; e medidas365 bet presidenteabertura comercial, baixando alíquotas365 bet presidenteimportação e constituindo novos acordos bilaterais.

Entretanto, o documento não expõe planos concretos365 bet presidentequais estatais devem ser privatizadas, nem esmiúça o desenho da reforma da Previdência ou das mudanças tributárias a serem implementadas.

"O programa não tem substância", considera Monica365 bet presidenteBolle, diretora365 bet presidenteEstudos Latino-americanos e Mercados Emergentes da Universidade Johns Hopkins,365 bet presidenteWashington, nos EUA. "É uma lista365 bet presidenteintenções. Reduzir a inflação, aumentar empregos, fazer um ajuste fiscal. Isso todo mundo quer, afinal. O problema é como você vai alcançar essas metas."

Para De Bolle, a falta365 bet presidenteclareza programática se torna ainda mais preocupante diante dos ruídos que apareceram entre Guedes e Bolsonaro ao longo da campanha. A intenção do economista365 bet presidentecriar um imposto nos moldes da antiga CPMF, por exemplo, repercutiu mal e foi prontamente desautorizada por Bolsonaro, indicando fragilidade no alinhamento entre os dois.

"O presidente vai ser o Bolsonaro. O Paulo Guedes será um mero ministro que pode ser mandado embora a qualquer momento", lembra De Bolle.

Ela lembra, ainda, que Bolsonaro tem se apresentado como adepto do liberalismo econômico, mas a conversão é recente.

Ao longo365 bet presidenteseus 27 anos como parlamentar, ele defendeu o modelo intervencionista adotado durante o regime militar e votou contra as reformas administrativa e previdenciária; contra as quebras dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e contra o plano Real implementado pelo governo365 bet presidenteItamar Franco.

Na época, chegou a dizer que o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso - ministro da Fazenda365 bet presidenteItamar - deveria ser "fuzilado". Questionado no programa365 bet presidenteJô Soares sobre ter dito "uma barbaridade" daquelas, Bolsonaro afirmou: "Barbaridade é privatizar a Vale do Rio Doce, como ele fez, é privatizar as telecomunicações, é entregar nossas reservas petrolíferas para o capital externo."

'O único insubstituível sou eu'

Ao longo da campanha, Bolsonaro deu sinais365 bet presidenteque se afastou da ideologia estatizante e aderiu às ideias neoliberais365 bet presidenteGuedes. Ao mesmo tempo, entretanto, colocou freios nas ideias do economista, afirmando que "nem todas" as estatais serão privatizadas. Em entrevista ao Jornal Nacional, comparou a relação dos dois a um "casamento", e disse que não se divorciariam "por capricho" - mas afirmou que "o único insubstituível sou eu".

No programa365 bet presidentegoverno, o futuro presidente promete reequilibrar as contas públicas "no menor prazo possível", buscando atingir um superávit primário já365 bet presidente2020 e tentando reverter o déficit que chegará a R$ 139 bilhões365 bet presidente2019.

Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, a questão é primordial, já que o país ficará "ingovernável" se não for sanada. Ele não se arrisca, entretanto, a analisar as propostas descritas no plano365 bet presidenteBolsonaro, consideradas apenas um diagnóstico.

"Todos os programas365 bet presidentegoverno apresentados pelos candidatos têm a profundidade365 bet presidenteum lava-pés", considera. "O problema não é só fazer o diagnóstico. É se existe um ambiente político para que as medidas sejam implementadas."

Castello Branco ressalta que todos os mecanismos para reequilibrar as contas públicas envolvem medidas impopulares, mas que não foram discutidas na campanha. São medidas que podem gerar desgaste para o governo, e demandarão vontade e traquejo políticos.

"Ele vai ter que ou aumentar impostos, ou reduzir despesas, ou um misto dos dois. Vai aumentar impostos? Vai fazer privatizações? Vai reduzir os subsídios fiscais? Vai mexer na aposentadoria?". O economista ressalta que inúmeras questões como essas ficaram sem resposta no processo eleitoral, com ausência365 bet presidentedebate sobre políticas concretas.

Medidas contra violência e 'viés ideológico'

O programa365 bet presidentegoverno na área365 bet presidentesegurança pública lista propostas conhecidas365 bet presidenteBolsonaro, famoso por defender medidas365 bet presidentelinha-dura para conter a violência.

No documento, ele promete reduzir a maioridade penal para 16 anos (depois, acabou aumentando o limite para 17); acabar com a progressão365 bet presidentepenas e saídas temporárias365 bet presidentepresidiários ("prender e deixar preso"); reformular o estatuto do desarmamento ("para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua,365 bet presidenteseus familiares,365 bet presidentesua propriedade e a365 bet presidenteterceiros"); e tipificar como terrorismo a invasão365 bet presidentepropriedades rurais.

Bolsonaro propõe ainda uma "retaguarda jurídica" para "proteger" policiais no exercício365 bet presidentesua atividade profissional: o chamado excludente365 bet presidenteilicitude. Seria uma mudança nos códigos Penal e365 bet presidenteProcesso Penal para ampliar o leque365 bet presidentesituações365 bet presidenteque policiais não sejam investigados por mortes decorrentes365 bet presidentesua intervenção.

O programa acusa a esquerda365 bet presidenteculpar policiais por mortes, mas não se preocupar com homicídios365 bet presidenteagentes das forças365 bet presidentesegurança, e diz que os "heróis nacionais que tombaram e foram esquecidos pelos atuais governantes nesta Guerra do Brasil!" terão seus nomes gravados no Panteão da Pátria e da Liberdade,365 bet presidenteBrasília.

Para Renato Sérgio365 bet presidenteLima, diretor do Fórum Brasileiro365 bet presidenteSegurança Pública, o excludente365 bet presidenteilicitude equivaleria a dar "carta branca" para policias matarem. Lima diz que a legislação já prevê casos365 bet presidentelegítima defesa, e que nenhuma força armada no mundo tem autonomia para decidir sobre a vida365 bet presidentealguém sem estar sujeito a mecanismos365 bet presidentefiscalização e controle do Estado.

"O Brasil já tem a polícia que mais mata no mundo. Se você liberar o policial365 bet presidenteser investigado, você incentiva que o policial suba o morro matando, e gera uma guerra365 bet presidentetodos contra todos", afirma. "Diante do quadro365 bet presidenteviolência que vemos no Brasil, isso é um discurso sedutor e perigoso. É uma falsa solução, como se o problema fosse ser resolvido."

Para ele, a ênfase365 bet presidentearmar a população equivale a transferir a responsabilidade pela segurança aos cidadãos. "No plano da sociedade, é como se ele dissesse 'vocês que se protejam'. É um plano minimalista. Segurança não é problema dele", considera.

Na visão365 bet presidenteLima, entretanto, um dos aspectos mais preocupantes do plano365 bet presidentesegurança é a página que aparece com um grande mapa vermelho no capítulo365 bet presidentequestão. O documento alega que a violência cresce mais365 bet presidenteEstados governados por partidos365 bet presidenteesquerda, decorando as unidades federativas com mais homicídios no Atlas da Violência com estrelas vermelhas do PT e a foice e o martelo, símbolo do comunismo.

"Coincidentemente, onde participantes do Foro365 bet presidenteSP governam, sobe a criminalidade", destaca o documento, referindo-se ao grupo365 bet presidentepartidos e organizações365 bet presidenteesquerda criado365 bet presidente1990365 bet presidenteum seminário promovido pelo PT, e que Bolsonaro promete extinguir.

Para Lima, a associação é disparatada - e preocupante por indicar um viés ideológico em365 bet presidentepolítica365 bet presidentesegurança.

"Ele está tratando as mortes ideologicamente, como a violência fosse um problema da esquerda e não do crime organizado e da disputa por mercados e fronteiras", preocupa-se.

"Isso é perverso, porque sinaliza que esses Estados podem não contar com cooperação federal, quando você precisa365 bet presidentemaior apoio justamente para os Estados com o maior número365 bet presidentehomicídios. É um relativismo ideológico arriscado, porque está longe365 bet presidentesinalizar como o problema vai ser resolvido", afirma Lima.

Mais escolas militares, menos 'doutrinação'

O combate a ideologias e políticas associadas à esquerda permeia o programa365 bet presidentegoverno e está presente também no capítulo sobre educação, com a defesa365 bet presidenteum sistema365 bet presidenteensino "sem doutrinação (política) e sexualização precoce".

O programa afirma que "um dos maiores males atuais é a doutrinação", e promete expurgar a "ideologia365 bet presidentePaulo Freire", respeitado educador e pedagogo que se notabilizou por propor métodos365 bet presidenteeducação365 bet presidentesintonia com a realidade concreta na qual os alunos estão inseridos. Bolsonaro propõe revisar o método365 bet presidentegestão na educação e "revisar e modernizar o conteúdo", sem dar detalhes.

O documento argumenta que o Brasil deveria ter desempenho muito maior com os recursos que são gastos anualmente com educação, afirmando que "gastamos como os melhores!", mas "educamos como os piores!". Apresenta o ranking dos gastos365 bet presidentePIB por educação por país -365 bet presidenteque o Brasil gasta 5,9% do PIB, próximos aos 5,3% do Canadá e 5,2% dos EUA.

Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação, que tem foco365 bet presidentepolíticas365 bet presidenteensino básico, afirma que os dados precisam ser relativizados. Ela diz que o Brasil,365 bet presidentefato, investe uma fatia do PIB condizente com a média365 bet presidentepaíses da OCDE,365 bet presidentetorno365 bet presidente6%; porém, quando se compara investimento por aluno, o valor no Brasil equivale a cerca365 bet presidente1/3 da média do grupo (composto por 36 países desenvolvidos ou365 bet presidentedesenvolvimento).

Além disso, ela destaca que a maioria desses países já conta com uma rede365 bet presidenteeducação bem estruturada, graças a investimentos feitos no passado, enquanto o Brasil ainda precisaria chegar a uma "infraestrutura mínima adequada".

Para Cruz, um ponto positivo do programa é colocar ênfase sobre investimento na primeira infância, propondo desenvolver políticas para crianças365 bet presidente0 a 3 anos. Porém, o foco prioritário sobre uma suposta doutrinação esquerdista nas escolas lhe parece despropositado.

"Isso não é, nem365 bet presidentelonge, o problema central da educação brasileira. Temos problemas enormes365 bet presidenteaprendizagem, evasão do ensino médio, altos índices365 bet presidenteanalfabetismo aos oito anos...", lista Cruz. "O Escola Sem Partido é citado como se fosse um problema central, e que pudesse ser uma solução simples. Enquanto isso, esses problemas estruturais não têm centralidade no programa365 bet presidentegoverno. Isso é muito negativo, e pode gerar um movimento365 bet presidenteperseguição365 bet presidenteprofessores e alunos que pensam diferente. Se eles tiverem acesso a um só tipo365 bet presidenteopinião, aí sim, é doutrinação", alerta.

Cruz preocupa-se ainda com a menção da educação à distância como "um importante instrumento" que "não deve ser vetado365 bet presidenteforma dogmática", podendo se oferecer como "alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais." "Seria um absurdo imaginar ensino à distância para crianças do ensino fundamental. As crianças precisam365 bet presidentecontato humano, a aprendizagem é feita com a troca. Escola é muito mais do que conteúdo", resume.

Bolsonaro propõe ainda a criação,365 bet presidenteum espaço365 bet presidentedois anos,365 bet presidenteescolas militares365 bet presidentetodas as capitais brasileiras. Para Cruz, a medida é extremamente tímida365 bet presidenterelação à escala da crise365 bet presidenteaprendizagem no país. Além disso, ela destaca que uma escola militar com jornada365 bet presidentequatro horas custa o dobro que uma escola365 bet presidenteensino médio365 bet presidentetempo integral por aluno. "Sem entrar na discussão do modelo pedagógico, seria um mau uso do dinheiro público", considera.

Sem políticas ambientais ou culturais

A única menção aos direitos humanos no programa365 bet presidentegoverno é a promessa365 bet presidente"redirecionar" essa política, "priorizando a defesa365 bet presidentevítimas da violência" - o que reflete a ideia disseminada entre grupos conservadores365 bet presidenteque defensores365 bet presidentedireitos humanos agiriam para "proteger bandidos".

Mulheres só são mencionadas365 bet presidenteum slide do documento: o que preconiza o combate ao estupro365 bet presidentemulheres e365 bet presidentecrianças, atitude que seria "outro exemplo365 bet presidentemudança ideológica".

O plano fala também na atenção ao cuidado365 bet presidentegestantes como exemplo365 bet presidenteque "prevenir é mais barato", associando saúde bucal ao bem estar das grávidas. Assim, defende estabelecer visitas ao dentista nos programas neonatais365 bet presidentetodo o país. "Onde isso foi implementado, houve significativa redução365 bet presidenteprematuros", descreve o plano, sem explicar a relação.

Não há menção a políticas para as populações indígenas ou negras, mas Bolsonaro já declarou365 bet presidenteintenção365 bet presidenteacabar com as demarcações365 bet presidenteterras indígenas e365 bet presidentereduzir cotas raciais para negros e pardos365 bet presidenteuniversidades e concursos públicos.

Não há menção a políticas ambientais no programa. A palavra aparece apenas na menção a "barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental" enfrentadas para a construção365 bet presidentepequenas centrais hidrelétricas, que deverão tramitar365 bet presidenteforma mais célere sob365 bet presidentegestão. A palavra "ambiente" aparece apenas na promessa365 bet presidentecriar um "ambiente favorável ao empreendedorismo".

Tampouco há menções a políticas culturais. A palavra aparece apenas para condenar "os últimos 30 anos"365 bet presidente"marxismo cultural" no país, que associado a "oligarquias corruptas" teria contribuído "para minar os valores da Nação e da família brasileira".

Também não há menção aos direitos da população LGBT do país. Apesar do empenho365 bet presidenteBolsonaro365 bet presidenteaprovar o Estatuto da Família, que define como família apenas a união entre homem a mulher, as palavras usadas365 bet presidenteseu plano podem ser estendidas às composições familiares mais diversas, independentemente365 bet presidentegênero ou orientação sexual:

"Os frutos365 bet presidentenossas escolhas afetivas têm nome: Família! Seja como ela for, é sagrada e o Estado não deve interferir365 bet presidentenossas vidas", descreve a página 4 do plano.

Para Carlos Pereira, da FGV, o Brasil teve muitos avanços no âmbito dos costumes e direitos civis ao longo das últimas décadas, e o Judiciário será um ponto365 bet presidenteveto importante caso Bolsonaro tome iniciativas que avancem sobre direitos conquistados.

"Qualquer tentativa365 bet presidenterestringir liberdades individuais ou365 bet presidentegênero vai bater no STF e vai ser vetada", acredita o cientista político. "O Supremo vai ser o guardador dos direitos individuais."

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