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Eleições 2018: Denúnciasnovibet nbacrimes eleitorais no Rio vãonovibet nbacompranovibet nbavotos com legumes a ameaças do tráfico:novibet nba
Os casos citados acima são exemplos da realidade pré-eleitoral no Rionovibet nbaJaneiro, segundo denúncias anônimas. O Estado está sob intervenção militar até 31novibet nbadezembro e nos último anos viu assassinatosnovibet nbapolíticos se tornarem mais frequentes, entre eles, o da vereadora Marielle Franco, que segue sem solução.
Um levantamento da BBC News Brasil junto ao Disque-Denúncia e no site do Ministério Público do Rio traçou o perfil dessas denúncias. Não foi possível verificar o resultado delas porque a Procuradoria Regional Eleitoral no Rionovibet nbaJaneiro, responsável por analisar as investigações, não respondeu às perguntas enviadas por e-mail e negou pedidonovibet nbaentrevista. O TRE também não havia respondido até a publicação deste texto.
Por serem anônimas, não é possível confirmar a veracidade das denúncias. No entanto, especialistasnovibet nbadireito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o tiponovibet nbacrime que elas descrevem é típico do que se vê nas ruas do Estado no períodonovibet nbacampanha.
O Ministério Público estadual pediu a aberturanovibet nba77 investigações - 35 delas na capital, 34 na Baixada, duasnovibet nbaSão Gonçalo, município vizinho a Niterói, cinconovibet nbaNiterói e umanovibet nbaMaricá.
De acordo com o Ministério Público do Rio, denúncias recebidas são enviadas à promotoria eleitoral, que instaura um procedimento para verificar a veracidade e determinar a coletanovibet nbaprovas.
Depois que essa investigação acaba, os autos do procedimento são encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal. Cabe a essa instância propor ações, enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral, ou arquivamentos.
Obras e cirurgiasnovibet nbatrocanovibet nbavotos
A Central Disque-Denúncia recebeu, desde o inícionovibet nba2018, 102 denúnciasnovibet nbacrimes eleitorais no estado do Rio. 30% delas vieram da capital, seguidonovibet nbaSão Gonçalo, com 13,4%, e Nova Iguaçu com 8,25%. Os candidatos da zona oeste do Rio, onde ficam bairros como Campo Grande e Santa Cruz, foram os mais denunciados, com cercanovibet nba15% do total.
Há casosnovibet nbaque o candidato oferece um serviçonovibet nbatrocanovibet nbavoto. Uma denúncia fala que candidatos a deputado estadual e federal abordam médicosnovibet nbaum hospital na Baixada Fluminense para indicar pacientes para furarem filasnovibet nbacirurgia. "O objetivo dos candidatos é garantir o voto desses pacientes. Enquanto isso, pacientes que também precisam ser atendidos seguem sem atendimento."
Num pronto-socorronovibet nbaSão Gonçalo, funcionários favorecem pacientes no agendamentonovibet nbaconsultas e na distribuiçãonovibet nbaremédiosnovibet nbatrocanovibet nbavotos para um candidato ao Legislativo estadual.
Na região dos bairrosnovibet nbaColégio, Irajá e Vila da Penha, o MP pediu investigação por possível crimenovibet nbaabusonovibet nbapoder político relativo à instalaçãonovibet nbaaparelhosnovibet nbaexercício dentronovibet nbaum condomínio particular, e nãonovibet nbaum Minha Casa, Minha Vida.
Em Irajá, óculos estariam sendo distribuídos, com a promessanovibet nbavisitanovibet nbaassistente socialnovibet nbatrocanovibet nbavotos para um candidato ao governo do Estado, o que configura abusonovibet nbapoder político. O mesmo crime está sendo investigadonovibet nbaSanta Cruznovibet nbabenefícionovibet nbaum candidato a deputado federal.
Chegaram ao Disque-Denúncia, também, casosnovibet nbadistribuiçãonovibet nbamaterialnovibet nbaconstrução, cestas básicas, promessasnovibet nbaempregos nas escolas e postos municipais, e até a realizaçãonovibet nbaum baile funk promovido pela milícianovibet nbabuscanovibet nbavotos para um candidato.
Ainda sobre grupos criminosos que controlam territórios, há denúnciasnovibet nbatraficantes autorizando um determinado candidato a realizar campanha dentro da comunidade, recebendonovibet nbatroca dinheironovibet nbaespécie.
Outra categorianovibet nbadenúncia diz respeito ao usonovibet nbarecursos e serviços públicos para beneficiar a campanhanovibet nbaum candidato: verba pública sendo utilizada para transportar eleitoresnovibet nbavans e ônibus; ex-secretários usando funcionários, veículos e o espaço da secretaria para fazer a própria campanha.
Também há, segundo as denúncias, funcionáriosnovibet nbafirmas terceirizadas, que prestam serviço para a prefeituranovibet nbaum município, sendo obrigados a votarnovibet nbasecretários da própria prefeitura e servidores público fazendo campanha para candidato.
Em Nova Iguaçu, candidatos a deputado federal distribuem atestados médicos falsos para cabos eleitorais justificarem aos empregadores a ausência nos diasnovibet nbaque atuarão nas campanhas.
Há também muitos exemplosnovibet nbapropaganda eleitoral irregular, por exemplo, nas zonas eleitorais que abarcam os bairrosnovibet nbaCavalcanti, Engenheiro Leal, Madureira, Tomás Coelho, Vaz Lobo e Vicentenovibet nbaCarvalho e Santa Cruz.
Crimes comuns no resto do Brasil
Segundo a advogada especialistanovibet nbadireito eleitoral Carla Karpstein e presidente da comissãonovibet nbadireito eleitoral da OAB do Paraná, o perfil nacionalnovibet nbacrimes eleitorais é similar ao constatado no levantamento da BBC News Brasil: a vasta maioria énovibet nbacasosnovibet nbacompranovibet nbavotos e abusonovibet nbapoder econômico - oferecer algo ao eleitornovibet nbatrocanovibet nbavoto - e propaganda eleitoral irregular.
Ela diz que os crimes diminuíram nos últimos anos graças a mudanças na legislação eleitoral e culturais. "É mais difícil você ver um candidato efetivamente oferecendo coisasnovibet nbatroca do voto. Os candidatos hoje têm mais medo das consequênciasnovibet nbaserem pegos,novibet nbaserem denunciadosnovibet nbaredes sociais. Mudou também o comportamento da população, que tem mais acesso à informação. Tudo isso tornou a eleição mais transparente e reduziu a importância do dinheiro, público ou privado."
Ela diz que essa mudança aconteceu principalmente a partirnovibet nba2006. "Em 2008, houve a proibiçãonovibet nbashowmício, depois outdoor, [propaganda em] muros. Tudo isso para evitar derramamentonovibet nbadinheiro."
"No entanto", pondera, "na região Norte e Nordeste, esses crimes são mais comuns, por exemplo. Onde o IDH é maior você terá menos candidatos fazendo isso e mais denúncias; onde é menor, verá mais candidatos e menos denúncias. Fatores educacionais e culturais variam, mesmo", diz ela.
No entanto, ela diz que a qualidade da investigação não é a ideal. "O MP não tem estrutura própria para investigar tudonovibet nbaforma profunda. Há uma evolução, mas se a denúncia não chega com fotos, com o endereço certo, ou a estrutura daquela zona eleitoral não permite ao funcionário ir lá identificar [o suposto crime], é muito difícil", diz ela.
Tráfico e milícia: particularidades do Rio
No Rio, soma-se a esse perfil a atuaçãonovibet nbagrupos criminosos. Segundo Vânia Aieta, professoranovibet nbadireito eleitoral da Uerj, há lugares onde a justiça eleitoral não consegue entrar. "Ameaçanovibet nbatraficante e milícia é a realidade das periferias do Rionovibet nbaJaneiro", diz ela, principalmente na zona oeste e na Baixada Fluminense.
Segundo ela, há cabos eleitorais ligados ao tráfico. "O cara chega a dar uma promessa exatanovibet nbaquantos votos ele entrega. Ele,novibet nbageral, tem cópias dos títulos dos eleitores", diz ela.
"Os problemasnovibet nbagrande violência no Rio não são enfrentados. Fala-se muito da violência, mas o combate a isso é para inglês ver. O MP atua muito na capital, mas na Baixada e no interior, não tem condição, por faltanovibet nbaestrutura,novibet nbacombater os crimes onde as coisas mais graves ocorrem. Há muita repressãonovibet nbaplaquinha, adesivinho na capital, coisas que não têm cardeal importância, enquanto o eleitor segue vitimado, escravizado nas áreas comandadas por criminosos."
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