Eleições 2018: O que faz um deputado estadual?:pop slot instagram

Na prática, diz o analista político Leandro Gabiati, os governadores dos Estados acabam tendo mais controle sobre as assembleias legislativas do que o presidente da República sobre o Congresso - e isso se deve a vários fatores, como o número menorpop slot instagramdeputados estaduais, o número menorpop slot instagrampartidos representados e até a atenção menor dada pela imprensa aos legislativos locais.

"O que acaba ocorrendo na maioria dos Estados, principalmente nos menores, é que a Assembleia fica com um papel quase simbólico, corroborando tudo ou quase tudo que o governador manda. Os governadores têm muitas ferramentas e muito poder para controlar esses legislativos locais", diz ele, que é mestrepop slot instagramciência política pela Universidadepop slot instagramBrasília e diretor da empresapop slot instagramconsultoria Dominium.

"Geralmente, nas assembleias Estaduais, temos um número menorpop slot instagrampartidos, por exemplo. Não temos uma cobertura tão ativa da imprensa. Então, elas acabam controladas pelos governadores. Se restringem a aprovar homenagens, conceder títulospop slot instagramcidadão honorário", avalia Gabiati.

O que faz um deputado estadual?

Mesmo com as dificuldades mencionadas pelo cientista político, vale a pena pesquisar sobre a trajetória e as propostaspop slot instagramseu candidato antespop slot instagramconfirmar o voto no dia 7pop slot instagramoutubro.

Isso porque deputados estaduais podem legislar sobre aumentos, reduções e isençõespop slot instagramimpostos do Estado - como ICMS (Imposto sobre Circulaçãopop slot instagramMercadorias e Serviços), IPVA (veículos automotores), ITCMD (sobre heranças), entre outros.

Também é responsabilidade deles decidir sobre serviços públicos oferecidos pelo Estado (hospitais, escolas) e sobre a privatizaçãopop slot instagramempresas públicas do Estado, entre outros temas.

Em São Paulo, por exemplo, deputados estaduais devem votarpop slot instagrambreve sobre a privatização da Companhia Elétrica do Estado (a CESP).

Outra atribuição dos deputados estaduais é fiscalizar o Executivo local: se houve um escândalopop slot instagramcorrupção no governo estadual, por exemplo, eles podem instaurar uma Comissão Parlamentarpop slot instagramInquérito (CPI) para apurar o caso; podem também convocar integrantes do governo a dar explicações e formular requerimentos para que órgãos do governo local liberem informações sobre determinado tema, do mesmo jeito que fazem os deputados federais no âmbito da União.

Além disso, o deputado estadual também precisa representar politicamente os setores da sociedade que são importantes parapop slot instagrameleição - o que envolve destinar recursos para as bases eleitorais atravéspop slot instagramemendas ao Orçamento estadual - por exemplo, pressionar o Departamentopop slot instagramEstradaspop slot instagramRodagem para agilizar a pavimentaçãopop slot instagramuma viapop slot instagramdeterminado local, etc.

Como é o dia a diapop slot instagramum deputado estadual?

A rotinapop slot instagramum deputado estadual se parece bastante com opop slot instagramseus colegaspop slot instagramBrasília - e também lembrapop slot instagramalguns aspectos àpop slot instagramum vereador.

Os horários e datas variampop slot instagramEstado para Estado, mas a maioria das atividades (reuniõespop slot instagramcomissões, discursospop slot instagramplenário, votações) são comuns às 26 assembleias legislativas brasileiras.

"Pela manhã e no começo da tarde, funcionam na Casa as comissões temáticas:pop slot instagramEducação,pop slot instagramSaúde, Transporte, etc. Ali acontecem votaçõespop slot instagramprojetos que podem depois seguir para o plenário. Também é nas comissões que são votados os requerimentospop slot instagramconvocaçãopop slot instagrampessoas do governo e é ali que são apresentados os pedidospop slot instagraminformações", diz à BBC News Brasil o deputado estadualpop slot instagramSão Paulo Marco Vinholi (PSDB), líder da bancada tucana na Assembleia Legislativapop slot instagramSão Paulo (Alesp).

"No começo da tarde, às 14h30, a tribuna do Plenário é aberta para os deputados falarem: há primeiro o pequeno expediente (para discursos rápidos), e depois o grande expediente (com mais tempo para falar)", diz Vinholi.

No caso da Alesp, as votações acontecem às terças, quartas e quintas, diz Vinholi, embora votações já tenham se estendido para além desses dias. As sessõespop slot instagramvotação na Alesp geralmente começam por volta das 16h30, e não é raro que se estendam madrugada adentro, como acontece na Câmara dos Deputados.

Quanto custa um deputado estadual?

O saláriopop slot instagramum deputado estadual está definido pela Constituição, e épop slot instagram75% do valor pago a um deputado federal. Como o salário bruto destes últimos é hojepop slot instagramR$ 33.934,70, o vencimentopop slot instagramum deputado estadual épop slot instagramR$ 25,3 mil.

Mas isto é só o salário base:pop slot instagramalguns Estados, os deputados que ocupam cargos na Mesa Diretora ou presidem alguma comissão podem ganhar adicionais.

Fora o salário, todos os demais custospop slot instagramum mandato estadual variam conforme o Estado. Incluem verbapop slot instagramgabinete (para a contrataçãopop slot instagramassessores), verba indenizatória (para cobrir gastos com viagens, impressãopop slot instagrammateriaispop slot instagramdivulgação, contrataçãopop slot instagramestudos técnicos etc.) e até auxílio moradia,pop slot instagramalguns casos.

No casopop slot instagramSão Paulo, a verbapop slot instagramgabinete épop slot instagramaté R$ 142 mil mensais, para a contrataçãopop slot instagramaté 32 assessores. Os deputados também têm direito a até R$ 31,3 mil mensaispop slot instagramverba indenizatória.

Um dos poucos estudos disponíveis sobre o assunto foi feitopop slot instagramsetembropop slot instagram2016 pela ONG Transparência Brasil.

Segundo a apuração da ONG, o deputado mais caro, naquela época, era opop slot instagramBrasília (chamadopop slot instagram"distrital"): R$ 223 mil mensais, para cada um deles, somando todos os gastos (verbaspop slot instagramgabinete, indenizatórias, auxílio moradia etc).

O mesmo estudo apontava que o deputado estadual mais barato do país era o da Paraíba: R$ 67,8 mil mensais.

O que é um deputado distrital?

Em Brasília, os eleitores escolherãopop slot instagram7pop slot instagramoutubro os 24 deputados que ocuparão a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelos próximos quatro anos. Além do nome diferente, as atribuições dos distritais são ligeiramente distintas dos deputados estaduais: comopop slot instagramBrasília não existe Câmarapop slot instagramVereadores, eles acumulam também as funções destes representantes.

Na prática, são deputados estaduais e vereadores ao mesmo tempo.

"Até o nome (Câmara Legislativa) é uma junçãopop slot instagramCâmarapop slot instagramVereadores com Assembleia Legislativa. As funções são as mesmas dos outros legislativos estaduais: legislar, fiscalizar e representar. Mas, como aqui não há vereadores, os distritais também fazem esse papelpop slot instagramestar próximo do cidadão. Como aqui é pequeno, os distritais cumprem também esse papelpop slot instagramresolver problemaspop slot instagramcada cidade,pop slot instagramcada bairro", diz o presidente da CLDF, o distrital Joe Valle (PDT).

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