Eleições 2018: O que faz um deputado estadual?:estrela bet horarios pagantes

Sessão na Assembleia Legislativa do Paraná

Crédito, Alep

Legenda da foto, Remuneração dos deputados estaduais equivale a 75% do salário dos deputados federais; na imagem, a Assembleia Legislativa do Paraná

Na prática, diz o analista político Leandro Gabiati, os governadores dos Estados acabam tendo mais controle sobre as assembleias legislativas do que o presidente da República sobre o Congresso - e isso se deve a vários fatores, como o número menorestrela bet horarios pagantesdeputados estaduais, o número menorestrela bet horarios pagantespartidos representados e até a atenção menor dada pela imprensa aos legislativos locais.

"O que acaba ocorrendo na maioria dos Estados, principalmente nos menores, é que a Assembleia fica com um papel quase simbólico, corroborando tudo ou quase tudo que o governador manda. Os governadores têm muitas ferramentas e muito poder para controlar esses legislativos locais", diz ele, que é mestreestrela bet horarios pagantesciência política pela Universidadeestrela bet horarios pagantesBrasília e diretor da empresaestrela bet horarios pagantesconsultoria Dominium.

"Geralmente, nas assembleias Estaduais, temos um número menorestrela bet horarios pagantespartidos, por exemplo. Não temos uma cobertura tão ativa da imprensa. Então, elas acabam controladas pelos governadores. Se restringem a aprovar homenagens, conceder títulosestrela bet horarios pagantescidadão honorário", avalia Gabiati.

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Sessão da CPI da Merenda Escolar na Assembleia Legislativaestrela bet horarios pagantesSão Paulo,estrela bet horarios pagantes2016

Crédito, Rovena Rosa/Agência Brasil

Legenda da foto, Também é atribuição dos deputados estaduais fiscalizar o Executivo local; na imagem, sessão da CPI da Merenda Escolar na Assembleia Legislativaestrela bet horarios pagantesSão Paulo,estrela bet horarios pagantes2016

O que faz um deputado estadual?

Mesmo com as dificuldades mencionadas pelo cientista político, vale a pena pesquisar sobre a trajetória e as propostasestrela bet horarios pagantesseu candidato antesestrela bet horarios pagantesconfirmar o voto no dia 7estrela bet horarios pagantesoutubro.

Isso porque deputados estaduais podem legislar sobre aumentos, reduções e isençõesestrela bet horarios pagantesimpostos do Estado - como ICMS (Imposto sobre Circulaçãoestrela bet horarios pagantesMercadorias e Serviços), IPVA (veículos automotores), ITCMD (sobre heranças), entre outros.

Também é responsabilidade deles decidir sobre serviços públicos oferecidos pelo Estado (hospitais, escolas) e sobre a privatizaçãoestrela bet horarios pagantesempresas públicas do Estado, entre outros temas.

Em São Paulo, por exemplo, deputados estaduais devem votarestrela bet horarios pagantesbreve sobre a privatização da Companhia Elétrica do Estado (a CESP).

Outra atribuição dos deputados estaduais é fiscalizar o Executivo local: se houve um escândaloestrela bet horarios pagantescorrupção no governo estadual, por exemplo, eles podem instaurar uma Comissão Parlamentarestrela bet horarios pagantesInquérito (CPI) para apurar o caso; podem também convocar integrantes do governo a dar explicações e formular requerimentos para que órgãos do governo local liberem informações sobre determinado tema, do mesmo jeito que fazem os deputados federais no âmbito da União.

Além disso, o deputado estadual também precisa representar politicamente os setores da sociedade que são importantes paraestrela bet horarios paganteseleição - o que envolve destinar recursos para as bases eleitorais atravésestrela bet horarios pagantesemendas ao Orçamento estadual - por exemplo, pressionar o Departamentoestrela bet horarios pagantesEstradasestrela bet horarios pagantesRodagem para agilizar a pavimentaçãoestrela bet horarios pagantesuma viaestrela bet horarios pagantesdeterminado local, etc.

Gráfico

Como é o dia a diaestrela bet horarios pagantesum deputado estadual?

A rotinaestrela bet horarios pagantesum deputado estadual se parece bastante com oestrela bet horarios pagantesseus colegasestrela bet horarios pagantesBrasília - e também lembraestrela bet horarios pagantesalguns aspectos àestrela bet horarios pagantesum vereador.

Os horários e datas variamestrela bet horarios pagantesEstado para Estado, mas a maioria das atividades (reuniõesestrela bet horarios pagantescomissões, discursosestrela bet horarios pagantesplenário, votações) são comuns às 26 assembleias legislativas brasileiras.

Assembleia Legislativaestrela bet horarios pagantesSão Paulo

Crédito, Andre Shalders/BBC News Brasil

Legenda da foto, Votações acontecem tradicionalmente às terças, quartas e quintas na Assembleia Legislativaestrela bet horarios pagantesSão Paulo

"Pela manhã e no começo da tarde, funcionam na Casa as comissões temáticas:estrela bet horarios pagantesEducação,estrela bet horarios pagantesSaúde, Transporte, etc. Ali acontecem votaçõesestrela bet horarios pagantesprojetos que podem depois seguir para o plenário. Também é nas comissões que são votados os requerimentosestrela bet horarios pagantesconvocaçãoestrela bet horarios pagantespessoas do governo e é ali que são apresentados os pedidosestrela bet horarios pagantesinformações", diz à BBC News Brasil o deputado estadualestrela bet horarios pagantesSão Paulo Marco Vinholi (PSDB), líder da bancada tucana na Assembleia Legislativaestrela bet horarios pagantesSão Paulo (Alesp).

"No começo da tarde, às 14h30, a tribuna do Plenário é aberta para os deputados falarem: há primeiro o pequeno expediente (para discursos rápidos), e depois o grande expediente (com mais tempo para falar)", diz Vinholi.

No caso da Alesp, as votações acontecem às terças, quartas e quintas, diz Vinholi, embora votações já tenham se estendido para além desses dias. As sessõesestrela bet horarios pagantesvotação na Alesp geralmente começam por volta das 16h30, e não é raro que se estendam madrugada adentro, como acontece na Câmara dos Deputados.

Quanto custa um deputado estadual?

O salárioestrela bet horarios pagantesum deputado estadual está definido pela Constituição, e éestrela bet horarios pagantes75% do valor pago a um deputado federal. Como o salário bruto destes últimos é hojeestrela bet horarios pagantesR$ 33.934,70, o vencimentoestrela bet horarios pagantesum deputado estadual éestrela bet horarios pagantesR$ 25,3 mil.

Mas isto é só o salário base:estrela bet horarios pagantesalguns Estados, os deputados que ocupam cargos na Mesa Diretora ou presidem alguma comissão podem ganhar adicionais.

Fora o salário, todos os demais custosestrela bet horarios pagantesum mandato estadual variam conforme o Estado. Incluem verbaestrela bet horarios pagantesgabinete (para a contrataçãoestrela bet horarios pagantesassessores), verba indenizatória (para cobrir gastos com viagens, impressãoestrela bet horarios pagantesmateriaisestrela bet horarios pagantesdivulgação, contrataçãoestrela bet horarios pagantesestudos técnicos etc.) e até auxílio moradia,estrela bet horarios pagantesalguns casos.

No casoestrela bet horarios pagantesSão Paulo, a verbaestrela bet horarios pagantesgabinete éestrela bet horarios pagantesaté R$ 142 mil mensais, para a contrataçãoestrela bet horarios pagantesaté 32 assessores. Os deputados também têm direito a até R$ 31,3 mil mensaisestrela bet horarios pagantesverba indenizatória.

Sede da Alesp

Crédito, Agência Alesp

Legenda da foto, O Palácio 9estrela bet horarios pagantesJulho é a sede da Assembleia Legislativaestrela bet horarios pagantesSão Paulo

Um dos poucos estudos disponíveis sobre o assunto foi feitoestrela bet horarios pagantessetembroestrela bet horarios pagantes2016 pela ONG Transparência Brasil.

Segundo a apuração da ONG, o deputado mais caro, naquela época, era oestrela bet horarios pagantesBrasília (chamadoestrela bet horarios pagantes"distrital"): R$ 223 mil mensais, para cada um deles, somando todos os gastos (verbasestrela bet horarios pagantesgabinete, indenizatórias, auxílio moradia etc).

O mesmo estudo apontava que o deputado estadual mais barato do país era o da Paraíba: R$ 67,8 mil mensais.

O que é um deputado distrital?

Em Brasília, os eleitores escolherãoestrela bet horarios pagantes7estrela bet horarios pagantesoutubro os 24 deputados que ocuparão a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelos próximos quatro anos. Além do nome diferente, as atribuições dos distritais são ligeiramente distintas dos deputados estaduais: comoestrela bet horarios pagantesBrasília não existe Câmaraestrela bet horarios pagantesVereadores, eles acumulam também as funções destes representantes.

Na prática, são deputados estaduais e vereadores ao mesmo tempo.

"Até o nome (Câmara Legislativa) é uma junçãoestrela bet horarios pagantesCâmaraestrela bet horarios pagantesVereadores com Assembleia Legislativa. As funções são as mesmas dos outros legislativos estaduais: legislar, fiscalizar e representar. Mas, como aqui não há vereadores, os distritais também fazem esse papelestrela bet horarios pagantesestar próximo do cidadão. Como aqui é pequeno, os distritais cumprem também esse papelestrela bet horarios pagantesresolver problemasestrela bet horarios pagantescada cidade,estrela bet horarios pagantescada bairro", diz o presidente da CLDF, o distrital Joe Valle (PDT).

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