Eleições 2018: O que acontece após o TSE ter negado a candidaturawrc betLula?:wrc bet

Neste sábado, no 1º dia da propaganda eleitoral da disputa presidencial, o ex-prefeito foi ocupou a maior parte dos 2 minutos e 32 segundos do bloco do PT. Lula apareceu numa fala gravada, defendendo o legadowrc betseu governo na área da educação - o ex-presidente ocupou a fatiawrc bet25% do programa eleitoral permitida para depoimentoswrc betapoiadores.

O primeiro programa do PT neste sábado começou com uma tela azul e dizeres brancos. "Atenção: a ONU já decidiu que Lula poderia ser candidato e ser eleito presidente do Brasil. Mesmo assim, a vontade do povo sofreu mais um duro golpe com a cassação da candidaturawrc betLula pelo TSE. A coligação 'O Povo Felizwrc betNovo' entrará com todos os recursos para garantir o direitowrc betLula ser candidato", diz o letreiro. Haddad é o primeiro a falar no programa - ele aparece descrevendo o acampamentowrc betmanifestantes pró-Lulawrc betCuritiba.

Ao todo, o nomewrc betLula é dito 15 vezes ao longo do filmete - muitas delas pelo próprio Haddad.

O sucesso da empreitada petista depende agora da rapidez com que Lula será capazwrc bettransferir seus eleitores para Fernando Haddad. Segundo a última pesquisa do Datafolha (22wrc betagosto), 31% dos eleitoreswrc betgeral, não só dos que declaram votowrc betLula, votariam "com certeza"wrc betalguém apoiado por ele. E outros 18% "talvez" votassem. Por outro lado, a mesma pesquisa mostra que 48% do eleitorado não votaria "de jeito nenhum"wrc betum candidato apoiado por Lula.

Na mesma semana, o Ibope perguntou especificamente a respeitowrc betHaddad: "Se lula for impedidowrc betdisputar a eleição e declarar apoio a Fernando Haddad, você votaria nele?" - 14% disse que "poderia votar" e outros 13% disseram que votariam "com certeza" no ex-prefeito - mas 60% responderam que não votariam "de jeito nenhum".

O advogado do PT no TSE, Luiz Fernando Pereira, disse à reportagem no fim da manhã deste sábado que ainda não há definição sobre quando e quais recursos serão apresentados. A BBC News Brasil explica abaixo como fica a situação da candidatura do PT e quais são as opções da defesa.

Lula ainda pode recorrer? Onde e como?

Em relação à decisão do TSE, a defesa do ex-presidente tem duas opções. Pode apresentar os chamados embargoswrc betdeclaração à própria corte eleitoral, ou pode ingressar com um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), diz o advogado especialistawrc betdireito eleitoral Daniel Falcão, do escritório Boaventura Turbay Advogados.

"Os embargoswrc betdeclaração visam só esclarecer pontos obscuros da decisão. Não terá efeito modificativo (de mudar a decisão do tribunal sobre a inelegibilidade", Karina Kufa, advogada especialistawrc betdireito eleitoral e professora do Institutowrc betDireito Público (IDP)wrc betSão Paulo.

"Depois, pode-se também entrar com um recurso extraordinário (RE) no Supremo Tribunal Federal. Este recurso não tem prazo para ser julgado, porém. E se não tiver uma decisão diferente (do STF), no sentidowrc betdeferir (permitir) o registro até 17wrc betsetembro, ele terá que substituir a candidatura. Ou correrá o riscowrc betnem sequer ir às urnas", diz a advogada.

Além dawrc betquestionar a decisão do TSE que lhe negou a candidatura, a defesawrc betLula também está recorrendo contra a condenação criminal do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4. Em janeiro deste ano, Lula foi condenado pelo tribunalwrc betsegunda instância pelos crimeswrc betcorrupção passiva e lavagemwrc betdinheiro, no caso do "tríplex do Guarujá". Lula é acusadowrc betreceber da empreiteira OAS um apartamentowrc bettrês andares no balneário paulista. Em troca, teria beneficiado a empreiteirawrc betcontratos com a Petrobras.

Contra a condenação criminal, Lula já foi derrotadowrc betrecursos apresentados ao próprio TRF-4 e agora recorre no Superior Tribunalwrc betJustiça, o STJ. Além disso, o PC do B - partido que integra a coligação do petista - está com uma ação pendentewrc betjulgamento no STF, na qual questiona o cumprimento da penawrc betprisão logo após a condenação na segunda instância. O resultado poderia beneficiar Lula, mas o STF não tem prazo para julgar a ação do PC do B.

Como fica a situaçãowrc betFernando Haddad?

Na mesma sessãowrc betque negou o registro da candidaturawrc betLula, os ministros do TSE aceitaram o registro da candidaturawrc betHaddad como vice na chapawrc betLula, e o da coligação criadawrc bettorno do petista. Fazem parte do grupo o PT, o PC do B e o Pros.

No entanto, quando o PT decidir oficializar Haddad como candidato, teráwrc betapresentar um novo pedidowrc betregistro do petista, desta vez como titular da chapa presidencial. Um segundo pedido teráwrc betser feito para que Manuela D'Ávila (PC do B) se torne a candidata a vice-presidente.

"(Desde o momento que for apresentado o pedido, Haddad) pode,wrc betimediato, começar a praticar os atoswrc betcampanha. Inclusivewrc betrelação ao tempowrc bettelevisão e rádio, não precisando esperar nenhuma precessão (a análise do pedido)", diz Karina Kufa, do IDP. Segundo a professora, Haddad poderá também participarwrc betdebates com os outros candidatos na TV e conceder entrevistas, a partir do momentowrc betque o pedido for feito. De qualquer forma, o partido tem até o dia 12wrc betsetembro para apresentar o registrowrc betHaddad - e o TSE precisa julgar todos os pedidoswrc betregistrowrc betcandidatura até o dia 17 deste mês.

Na cúpula do PT, porém, há hesitação a respeitowrc betquando fazer a inscriçãowrc betHaddad como candidato. Uma reunião do comando petista ocorre nesta segunda-feira,wrc betCuritiba, após o encontrowrc betHaddad com Lula na carceragem da Polícia Federal. Parte da direção partidária prefere registrar Haddad já nesta segunda-feira, mas ainda não há definição sobre a data, segundo apurou a BBC News Brasil.