Quais as chancesdenilson sportsbetLula ser solto pelo STF na próxima semana?:denilson sportsbet

Outro caminho para Lula ser solto seria o plenário do Supremo mudar seu entendimento sobre a permissão do cumprimento antecipado da pena. Isso dependeria, no entanto, do próximo presidente do STF, Dias Toffoli, pautar as duas ações que discutem a prisão após condenaçãodenilson sportsbetsegunda instância. Ele assume o comando da Cortedenilson sportsbetsetembro, no lugardenilson sportsbetCármen Lúcia, que tem recusado levar a questão ao plenário.

Entenda o caso:

No que se baseava o pedido da defesa do ex-presidente?

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por ter recebido uma apartamento da empreiteira OASdenilson sportsbettrocadenilson sportsbetfavorecimentos à empresadenilson sportsbetcontratos da Petrobras, o que o petista nega.

Sua defesa tem direito a tentar anular a condenação tanto no STF (recurso extraordinário) quanto no Superior Tribunaldenilson sportsbetJustiça (recurso especial).

Os advogados pediram ao STF um efeito suspensivo a esses recursos, ou seja, que permita a Lula aguardardenilson sportsbetliberdade o julgamento do casodenilson sportsbetsi nas cortes superiores, que tende a demorar meses.

O histórico recentedenilson sportsbetvotações no STF mostra que a Segunda Turma – formada por Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celsodenilson sportsbetMello – tem hoje viés mais garantista que a primeira, ou seja, tende a dar mais pesodenilson sportsbetsuas decisões aos direitos do réu no processo.

Dos cinco, apenas Fachin é hoje favorável ao cumprimento da pena após condenaçãodenilson sportsbetsegunda instância, por exemplo. Ele também foi o único integrante da Segunda Turma que, na semana passada, votou pela legalidade da condução coercitiva – o mecanismo que obriga uma pessoa a comparecer para depor acabou proibido por apertada maioria no plenário.

No entanto, esse viés não garantiria uma vitória para Lula no pedidodenilson sportsbetsuspensão da prisão. A Segunda Turma tem precedentes tantodenilson sportsbetdecisões favoráveis quanto contrárias ao ex-presidente.

No dia dezdenilson sportsbetabril, por exemplo, pouco depois da rejeição do habeas corpus no plenário, os cinco ministros da Segunda Turma rejeitaram por unanimidade,denilson sportsbetjulgamento virtual, outro recurso da defesadenilson sportsbetLula solicitando quedenilson sportsbetprisão após condenaçãodenilson sportsbetsegunda instância não fosse automática. Na ocasião, Mendes e Celsodenilson sportsbetMello destacaram que seguiriam a decisão que prevaleceu no plenário,denilson sportsbetrespeito ao colegiado.

Já no dia 24 do mesmo mês, o petista obteve uma vitória quando, por 3 a 2, a turma decidiu transferir para a Justiça Federaldenilson sportsbetSão Paulo trechos da delaçãodenilson sportsbetex-executivos da construtora Odebrecht que o envolviam. Na ocasião, Toffoli, Lewandowski e Mendes entenderam que as informações dadas pelos delatores sobre o sítiodenilson sportsbetAtibaia e sobre o Instituto Lula - objetosdenilson sportsbetoutro processo contra o ex-presidente na varadenilson sportsbetSérgio Moro - não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.

Na última terça, a Segunda Turma também absolveu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusaçãodenilson sportsbetcorrupção e lavagemdenilson sportsbetdinheiro. Os ministros entenderam que não havia provas materiais para corroborar a acusaçãodenilson sportsbetdelatores que acusaram o casaldenilson sportsbetter recebido R$ 1 milhão desviado da Petrobras para a campanha dela ao Senado,denilson sportsbet2010.

Segundo a advogada Flavia Rahal, professoradenilson sportsbetdireito penal econômico da Fundação Getúlio Vargas, na avaliação do habeas corpus estavadenilson sportsbetdiscussão se condenadosdenilson sportsbetsegunda instância já poderiam ser presos antes do esgotamento dos recursos, tese que prevaleceu, ou se isso feria a presunçãodenilson sportsbetinocência.

No novo recurso, havia outras questões jurídicasdenilson sportsbetdiscussão. Os advogados questionam, por exemplo, se Moro poderia ter julgado um caso relacionado a um apartamento no Estadodenilson sportsbetSão Paulo. Os advogadosdenilson sportsbetLula argumentam que isso fere o "princípio do juiz natural", que serve para evitar direcionamentodenilson sportsbetprocessos para determinadas varas.

Já há, no entanto, decisões do STF permitindo que Moro julgue crimes cometidosdenilson sportsbetoutras partes do país quando houver conexão clara entre esses atos e os desvios na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. A defesadenilson sportsbetLula afirma que o próprio Moro reconhece na sentença que não é possível provar materialmente que o apartamento no Guarujá teria sido adquirido e reformado com dinheiro desviado da estatal.

No recurso, os advogados sustentam também que Moro não agiu com imparcialidade no processo, entre outros pontos.

"Aquela decisão (de rejeição ao habeas corpus) não automaticamente levará o Supremo a deixardenilson sportsbetacolher o pedido aqui. Pode haver uma ou outra sobreposição (de argumentos jurídicos), mas a essência não é a mesma. Assim como o julgamento da Gleisi Hoffmann era a análisedenilson sportsbetum caso concreto, enquanto esse recurso do Lula discute princípios constitucionais. Uma coisa não terá influência na outra", acredita Rahal.

Defesa diz que processo tem 'ilegalidades flagrantes'

Os advogadosdenilson sportsbetLula argumentam que o processo contra ele tem "ilegalidades flagrantes" que tornam "muito prováveldenilson sportsbetabsolvição". Dessa forma, sustentam, seria uma injustiça privá-lo no momentodenilson sportsbetsua liberdade e direitos políticos.

"Quando a decisão condenatória claramente afronta a Constituição e a lei, você não pode submeter uma pessoa ao cumprimento da pena, se existe uma perspectiva real e concretadenilson sportsbetque o recurso extraordinário será acolhido (mais à frente) pelo Supremo Tribunal Federal", argumenta Cristiano Zanin, um dos advogadosdenilson sportsbetLula,denilson sportsbetentrevista à BBC News Brasil.

Um ministro do STF ouvido pela BBC News Brasil disse que o fato Lula ter perdidodenilson sportsbetplenário o habeas corpus não interfere no julgamento do novo recurso porque são questões diferentes. Outro integrante da Corte, porém, ponderou que parte dos argumentos levantados no novo pedido já teriam sido avaliados naquele julgamento.

O que aconteceria se o recurso fosse aceito?

Caso a maioria da Segunda Turma decidisse suspender a condenaçãodenilson sportsbetLula, ele ficaria solto provisoriamente até o julgamento do recurso extraordinário no STF contra a condenação no TRF-4.

O petista poderia voltar depois à prisãodenilson sportsbettrês hipóteses: se o STF rejeitasse o recurso extraordinário, se fosse condenadodenilson sportsbetsegunda instânciadenilson sportsbetoutro processo (Lula é réudenilson sportsbetmais seis ações penais) ou ainda se tivessedenilson sportsbetprisão preventiva decretada por algum juiz - no casodenilson sportsbetestar agindo para atrapalhar o andamentodenilson sportsbetalgum dos processos, por exemplo.

Como isso afetaria a candidatura à Presidência?

A intenção do PT, hoje, é registrar Lula como candidato a presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15denilson sportsbetagosto, mas a expectativa édenilson sportsbetque ele seja impedidodenilson sportsbetconcorrer devido à Lei da Ficha Limpa. O pedido que a Segunda Turma do STF vai analisar para suspender a condenaçãodenilson sportsbetLula se restringe ao campo penal - tirá-lo da prisão - e não entra na discussão eleitoral.

Se o STF acatasse o pedido, no entanto, isso poderia ter reflexos na avaliação do registrodenilson sportsbetLula no TSE, acredita Roberta Maia Gresta, professoradenilson sportsbetdireito eleitoral da PUC-MG.

A própria Lei da Ficha Limpa prevê, no seu Artigo 26, a possibilidadedenilson sportsbetum condenadodenilson sportsbetsegunda instância obter liminar suspendendo a inelegibilidade caso haja sinaisdenilson sportsbetirregularidade no processo que o condenou. Ou seja, se o STF entender que houve ilegalidade no processo do triplex do Guarujá ao analisar a suspensão da prisão, isso poderia influenciar a análise na Justiça Eleitoral.

"Vai depender da fundamentaçãodenilson sportsbetuma eventual decisão do Supremo. Se tiver algum argumento que demonstre a fragilidade da própria condenação, isso tudo pode ser levado a exame como um reforçodenilson sportsbetfavor do deferimento (aprovação) da candidatura (no TSE)", acredita Gresta.

Esta reportagem foi atualizada no dia 23denilson sportsbetjunhodenilson sportsbet2018, às 08h30, para refletir as mudanças no caso.