De onde o governo tirará dinheiro para cumprir promessa a caminhoneiros?:betano ou betclic

Hoje, dois impostos federais incidem sobre o diesel: a Cide (Contribuiçãobetano ou betclicIntervenção no Domínio Econômico), que rende ao governo R$ 0,05 por litro vendido, e o PIS-Cofins (Contribuição para o Programabetano ou betclicIntegração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que gera R$ 0,41 por litro.

Ambos serão zerados, segundo o ministro da Fazenda. No entanto, o governo só divulgou como compensará parte das receitas perdidas e dependerá do Congresso para cobrir outra parcela importante dos recursos.

Reonoeração da folha

Na semana passada, a Petrobras anunciou que reduziriabetano ou betclicR$ 0,23 o preço do diesel vendido nas suas refinarias por 15 dias. Esses R$ 0,23 estão incluídos nos R$ 0,46 que o governo promete baixar - agora, até o fim do ano.

O ministro da Fazenda diz que R$ 0,16 serão compensados por medidas tributárias e R$ 0,30 serão cobertos por um programabetano ou betclicsubvenção ao diesel.

Segundo Guardia, o descontobetano ou betclicR$ 0,16 custará R$ 4 bilhões até o fim do ano.

Ele diz que parte desse montante será coberto pela aprovação no Congressobetano ou betclicum projetobetano ou betcliclei que prevê a reoneração da folhabetano ou betclicpagamentosbetano ou betclicsetores empresariais.

Atualmente, 56 setores são desonerados e não precisam pagar a contribuição previdenciária dos funcionários conforme seus salários, e sim sobre o faturamento das empresas. A política teve início no governo Lula,betano ou betclic2008, e buscava estimular a economia, tendo sido posteriormente ampliada por Dilma Rousseff.

Na semana passada, a Câmara aprovou um projetobetano ou betcliclei que prevê a reoneraçãobetano ou betclic28 dos 56 setores hoje desonerados. A medida ainda precisa ser votada pelo Senado.

Autor da proposta, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que a medida pode gerar R$ 5 bilhões ao governo.

O Ministério da Fazenda, no entanto, acredita que o valor será menor, embora não diga quanto.

Segundo Eduardo Guardia, após a aprovação do projeto, o governo calculará quanto será gerado pela reoneração e definirábetano ou betcliconde sairão os recursos adicionais para chegar aos R$ 4 bilhões que custearão o descontobetano ou betclicR$ 0,16 por litro.

"Poderá haver a majoração (elevação)betano ou betclicimpostos ou a eliminaçãobetano ou betclicbenefícios", diz Guardia.

Programabetano ou betclicsubvenção

O restante do desconto (R$ 0,30 por litro) custará R$ 9,5 bilhões até o fim do ano e será coberto por um programabetano ou betclicsubvenção ao óleo diesel, segundo o ministro.

Desse montante, ele diz que R$ 5,7 bilhões serão cobertos por recursos excedentes que já estão nos cofres e seriam usados no cálculo da meta fiscal (diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta).

Segundo Guardia, parte desses recursos (R$ 4,1 bilhões) compõem a reservabetano ou betcliccontingência - montante que, conforme a legislação, fica desvinculadobetano ou betclicqualquer órgão e é destinado a gastos imprevistos.

O restante (R$ 1,6 bilhão) virábetano ou betclic"recursos vinculados à capitalizaçãobetano ou betclicempresas estatais" - dinheiro injetado pelo governo nas empresas mas que, segundo Guardia, não seria usado neste ano.

Mesmo somando o valor da reservabetano ou betcliccontingência aos recursos provenientes das estatais, ainda faltariam R$ 3,8 bilhões para cobrir o programabetano ou betclicsubvenção ao diesel. Segundo o ministro, esse valor será obtido com o cortebetano ou betclicdespesas já programadas do governo.

Guardia não detalhou, no entanto, quais serão esses gastos que sofrerão redução. Ele diz que estábetano ou betcliccontato com o Ministério do Planejamento para definir quais áreas terão cortes. Não há prazo para a definição.

Precedente

Para o economista Jorge Jatobá, diretor financeiro da Ceplan (Consultoria Econômica e Planejamento), o governo poderá cumprir as promessas aos caminhoneiros sem violar a Leibetano ou betclicResponsabilidade Fiscal, desde que siga todos os ritos legais previstos.

Ele afirma que, ao costurar o acordo com os caminhoneiros, o governo tentou preservar a atual políticabetano ou betclicpreços da Petrobras - segundo a qual os preços dos combustíveis seguem oscilações internacionais.

O problema, diz ele, é "que se abriu um precedente para que outros setores passem a pressionar o governo a atender suas demandas".

Jatobá diz que, na prática, o acordo com os caminhoneiros consiste na "transferênciabetano ou betclicrecursos do Tesouro para um setor econômico específico".

"Significa que a sociedade como um todo pagará pelo benefíciobetano ou betclicum grupo: os caminhoneiros e donosbetano ou betclictransportadoras."