Lula ficará presosala15 metros quadrados que serviadormitório a agentes da PF:
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SalaEstado Maior
No despachoque determinou a prisãoLula, expedido no fim da tarde desta quinta-feira, o juiz Sergio Moro afirmou que o ex-presidente ficariauma "sala reservada, espécieSalaEstado Maior", "na qual ficará separado dos demais presos".
A chamada SalaEstado Maior é uma prerrogativageral reservada para os profissionais do Direito - prevista na lei federal 8906/94 -situaçõesprisão cautelar:flagrante, prisão temporária e preventiva. Antes, portanto, que os acusados sejam sentenciados.
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É uma sala comum, sem grades,geraluma unidadequartel ou institutição militar.
Assim, o casoLula é atípico, por não se tratarprisão provisória, mascumprimento efetivopena.
Caso Moro não tivesse determinado a detençãoLula na sala, o petista seria encaminhado, por exemplo, ao Complexo Médico PenalPinhais, na região metropolitanaCuritiba, onde está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.
O próprio despachoMoro, entretanto, justificaria a escolha da sala reservada como um ambiente "sem risco para a integridade moral ou física".
Despacho
A ordemprisãoLula foi expedida por Moro nesta quinta-feira, menos24 horas depoiso Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente.
Lula tem até as 17h desta sexta-feira para se apresentar à sede da Polícia FederalCuritiba. O petista foi condenado a 12 e um mêsprisão por corrupção passiva e lavagemdinheiro no caso tríplex.
A prisão não era esperada até meados da próxima semana, quando,tese, seriam avaliados os últimos recursos da defesa do petistaPorto Alegre. No despacho, no entanto, Moro diz não ver necessidadeaguardar pela resoluçãotais apelações. "Hipotéticos embargosdeclaraçãoembargosdeclaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".
